Muitas fofocas, boatos sem fundamentos em Palmares sobre os processos eleitorais do atual prefeito. Fizemos uma pesquisa nos sites do TRE e do TSE para esclarecer aos internautas. E encontramos processos também do ex prefeito.
Eis os processos eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (tem processos de 2005) dos 2 candidatos mais votados em Palmares - PE na eleição de 2008:
*
Enoelino Magalhães (ex prefeito, governou tendo 6 processos no TSE):
PROCESSO:
AG Nº 6188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 53
PROTOCOLO:
81872005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MURO, BENS DE USO COMUM, VIOLAÇÃO, (ART. 14), RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21608/04), ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, REDUÇÃO, VALOR, MÍNIMO LEGAL.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 50
PROTOCOLO:
81892005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PICHAÇÃO, BENS DE USO COMUM, (BAR), ENTENDIMENTO, (TRE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
8188/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6190
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 52
PROTOCOLO:
81882005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
GINALDO NAPOLEÃO BARROS
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, FAIXA, BENS DE USO COMUM, ÁRVORE, PRAÇA PÚBLICA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-6BR em 14/12/2005)
PROCESSO:
AG Nº 6191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 49
PROTOCOLO:
81902005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
10730/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6393
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6393 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 60
PROTOCOLO:
107302005 - 27/09/2005 14:28
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, ELEIÇÕES, (2004), CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, LOCAL, BENS PÚBLICOS, PRAÇA PÚBLICA, (ÁRVORE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTENDIMENTO, (TRE), REDUÇÃO, VALOR, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-9BR em 14/12/2005)
11031/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6443
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 61
PROTOCOLO:
110312005 - 02/10/2005 14:37
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
AGRAVADO:
ENOELINO MAGALHÃES LYRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM, ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, (MÍNIMO LEGAL).
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
*
José Bartolomeu de Almeida Melo (atual prefeito):
PROCESSO:
AG Nº 5796 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 39
PROTOCOLO:
41622005 - 11/05/2005 14:06
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, CANDIDATO, PREFEITO, UTILIZAÇÃO, BENS DE USO COMUM, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), VIOLAÇÃO, (ART.37, LEI 9504/97), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
09/08/2005 16:49-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº 88960008-4 em 09/08/2005)
PROCESSO:
AG Nº 5799 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 40
PROTOCOLO:
41632005 - 11/05/2005 14:06
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA, UTILIZAÇÃO, BENS DE USO COMUM, VEICULAÇÃO, (FAIXA), VIOLAÇÃO, (ART.37, LEI 9504/97), CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, PAGAMENTO, MULTA, ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
30/06/2005 10:50-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº ND 67338 em 29/06/2005)
4556/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-5837
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 5837 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 45
PROTOCOLO:
45562005 - 19/05/2005 12:10
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, VEICULAÇÃO, BENS DE USO COMUM, MURO, (CAMPO DE FUTEBOL PARTICULAR), ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
27/08/2007 13:53-Documento expedido em 24/08/2007 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PROCESSO:
AG Nº 6188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 53
PROTOCOLO:
81872005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MURO, BENS DE USO COMUM, VIOLAÇÃO, (ART. 14), RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21608/04), ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, REDUÇÃO, VALOR, MÍNIMO LEGAL.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 50
PROTOCOLO:
81892005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PICHAÇÃO, BENS DE USO COMUM, (BAR), ENTENDIMENTO, (TRE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 52
PROTOCOLO:
81882005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
GINALDO NAPOLEÃO BARROS
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, FAIXA, BENS DE USO COMUM, ÁRVORE, PRAÇA PÚBLICA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-6BR em 14/12/2005)
8190/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6191
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 49
PROTOCOLO:
81902005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6367 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 57
PROTOCOLO:
102162005 - 16/09/2005 11:20
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PCDOB/PPS/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, REALIZAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO, OUTDOOR, (POSTO DE GASOLINA - GR), BENS DE USO COMUM, IRRELEVÂNCIA, PROPRIEDADE PARTICULAR, VIOLAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ENTENDIMENTO, (TRE), EXISTÊNCIA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, COLIGAÇÃO, CANDIDATO, REDUÇÃO, VALOR, MULTA, MÍNIMO LEGAL, ALEGAÇÕES, NULIDADE, SENTENÇA, CERCEAMENTO DE DEFESA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
08/02/2006 14:02-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº SS729394833BR em 07/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6393 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 60
PROTOCOLO:
107302005 - 27/09/2005 14:28
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, ELEIÇÕES, (2004), CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, LOCAL, BENS PÚBLICOS, PRAÇA PÚBLICA, (ÁRVORE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTENDIMENTO, (TRE), REDUÇÃO, VALOR, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-9BR em 14/12/2005)
PROCESSO:
AG Nº 6443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 61
PROTOCOLO:
110312005 - 02/10/2005 14:37
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
AGRAVADO:
ENOELINO MAGALHÃES LYRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM, ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, (MÍNIMO LEGAL).
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6545 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 59
PROTOCOLO:
125222005 - 26/10/2005 11:51
AGRAVANTE:
BIU DA FARMÁCIA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO EMPREGO E RENDA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ IVAN DE MELO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, FIXAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, RETIRADA, PROPAGANDA IRREGULAR, ENTENDIMENTO, (TRE), VIOLAÇÃO, RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21.610/04), COMPROVAÇÃO, MATERIALIDADE, PROVA, AUTORIA, PROPAGANDA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
09/02/2006 16:53-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº RZ88963251-5BR em 09/02/2006)
PROCESSO:
AI Nº 9147 - Agravo de Instrumento UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 93
PROTOCOLO:
102292008 - 13/05/2008 15:29
AGRAVANTES:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
ADVOGADO:
EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO:
JOSÉ AFONSO BRAGANÇA BORGES
AGRAVANTES:
JOSEMAR GOMES DOS ANJOS
AGRAVADA:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO:
SEVERINO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO:
JOSÉ IVAN DE MELO
ADVOGADO:
CLÓVIS CABRAL FERREIRA
ADVOGADO:
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO:
APOLINÁRIO DE ALMEIDA TONEO
RELATOR(A):
MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSUNTO:
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
07/07/2008 13:40-Documento expedido em 07/07/2008 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PROCESSO:
RESPE Nº 35427 - Recurso Especial Eleitoral UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 8654
PROTOCOLO:
28322009 - 11/02/2009 16:50
RECORRENTES:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
RECORRENTES:
COLIGAÇÃO PALMARES NA MÃO DO POVO (PSB/PTN/PDT/PPS/PT)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
ADVOGADO:
EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO:
DELMIRO D. CAMPOS NETO
ADVOGADO:
LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMÃO
RECORRIDA:
COLIGAÇÃO UNIÃO HONESTIDADE E TRABALHO (DEM/PMDB/PTB/PTC/PSL/PSDB/PSDC/PHS)
ADVOGADO:
BRUNO FARIAS TEIXEIRA
RELATOR(A):
MINISTRO FELIX FISCHER
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL
LOCALIZAÇÃO:
PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
FASE ATUAL:
12/02/2009 18:55-Recebido
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