O Globo
Manchete: Artifício faz Petrobras pagar menos imposto
Empresa deixou de recolher R$ 4,3 bi desde dezembro
A Petrobras vem usando uma manobra contábil para pagar menos impostos e contribuições. Com isso, a estatal consegue sobra de caixa em tempos de crise. Desde dezembro, pelos cálculos do Ministério da Fazenda, R$ 4,3 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos, informam Regina Alvarez e Martha Beck. O artifício já despertou a atenção da área de fiscalização da Receita, que tem na mira também outras empresas. Boa parte desse dinheiro deveria ter ido para a Cide, contribuição que financia a recuperação das estradas. (págs. 1 e 25)
Cleonilson Nicácio
Quem é o brigadeiro responsável pela faxina nas indicações políticas na Infraero e pela redução dos atrasos nos vôos. (págs. 1 e 4)
Câmara paga ao piloto do avião privado de Geddel R$ 8.040 por mês
A Câmara dos Deputados paga salário de R$ 8.040 ao piloto particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Francisco Meireles é secretário parlamentar no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel na Casa. O ministro diz que paga o piloto por hora de voo e não vê irregularidade na situação. (págs. 1 e A8)
Saúde reforça fiscalização da gripe suína em aeroporto do Rio
Autoridades de saúde do Rio reforçaram as equipes no Aeroporto Internacional Tom Jobim para detectar casos da gripe A (H1N1, ou gripe suína). Ontem, pela primeira vez, passageiros foram levados a uma área isolada para preencher um formulário sobre os sintomas. Em São Paulo, o monitoramento da gripe em aeroportos não foi adotado. (págs. 1 e C1)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Brasil não tem controle sobre milho transgênico
Não há estrutura para separá-lo da variedade normal, alegam produtores
Produtores do Paraná dizem não ter estrutura para colher, transportar e estocar a primeira safra de milho transgênico do Brasil de maneira que ela fique segregada da produção convencional, relata Agnaldo Brito. A decisão de não separar os tipos de cultivo amplia o descontrole em relação ao uso de produtos modificados geneticamente na indústria de alimentos. A soja transgênica, dizem os produtores, já está quase toda misturada à convencional. A Lei de Biossegurança exige a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre. Responsável por esse controle, o Ministério da Agricultura afirma que ele é feito; os produtores negam. A situação fere o direito dos consumidores de saber o que consomem e pode dificultar as exportações de produtos agrícolas. (págs. 1, 3 e B1)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Agricultura se recupera e pode repetir 2008
Com alta dos preços internacionais, previsões são de que receita total chegue a R$ 156 bilhões neste ano
A alta recente dos preços internacionais dos produtos agrícolas aponta para uma recuperação rápida da agricultura brasileira. No final de 2008, com a crise financeira no auge, as previsões eram de queda de 7% na renda do campo em 2009. Agora, a projeção oficial é de que a receita chegue a pelo menos R$ 156 bilhões, resultado apenas 3% abaixo do obtido em 2008, informa a repórter Márcia De Chiara. “A tendência é de que a renda agrícola não sofra uma queda tão grande e possa até se igualar à do ano passado, que foi recorde”, diz o coordenador-geral de planejamento do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques. Nos últimos 30 dias, a cotação da soja subiu 13%. A do açúcar, 18%. E a do algodão, 22%. Hoje o principal temor no campo é de que a valorização persistente do real ante o dólar acabe corroendo os ganhos. “Estamos contentes, mas preocupados”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Glauber Silveira. (págs. 1 e B1)
Gripe suína mobilizará toda a rede de saúde
A chegada da gripe suína ao País faz com que, além dos hospitais de referência, os serviços básicos de saúde passem a ser fundamentais na identificação dos eventuais novos casos. Segundo especialistas,os consultórios, ambulatórios e prontos-socorros de planos de saúde também terão mais responsabilidades. Nesta semana, prefeituras e empresas privadas do setor devem debater melhorias para enfrentar uma possível expansão da gripe. O treinamento da rede básica é a principal preocupação. (págs. 1, A23 a A26)
Pauta do STF emperra por faltas de ministros
O Supremo Tribunal Federal se reuniu 24 vezes em sessão plenária entre 2 de fevereiro e a última quinta-feira. Só em seis delas estavam presentes todos os 11 ministros. O excesso de faltas tem esvaziado a pauta de julgamentos do tribunal. Questões como aborto de anencéfalos e a extradição de refugiados continuam em aberto. (págs. 1 e A4)
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Jornal do Brasil
Manchete: Planos de saúde dão calote no governo
TCU calcula dívida em R$ 2,6 bi, mas agência reguladora estima metade
As operadoras de planos de saúde privados deixaram de ressarcir, pelas internações de seus conveniados na rede pública, cerca de R$ 2,6 bilhões ao Sistema Único de Saúde, entre 2003 e 2007, segundo relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União. A Agência Nacional de Saúde calcula que a dívida seja metade desse valor. Mas revelou ao JB que em 30 dias editará instrução normativa com novas regras de pagamento. Com isso, o SUS passará a receber cerca de R$ 200 milhões ao ano das operadoras. A Associação de Medicina de Grupo argumenta que o ressarcimento é inconstitucional. E refaz o cálculo do TCU, chegando a apenas cerca de R$ 500 milhões. (págs. 1, A15 e A16)
Diretor do FMI aponta perigos na instituição
Diretor-executivo no FMI pelo Brasil e outros oito países, Paulo Nogueira Batista Jr. diz ao JB que as vitórias dos Brics nas recentes mudanças da instituição são positivas, mas correm o risco de retrocesso após a crise passar. Em artigo reproduzido do Le Monde Diplomatique, o professor Arnaud Zacharie, das universidades de Bruxelas e Liège, escreve que o FMI não dá sinais de que abandonará as políticas do passado. (pág. 1, Economia e págs. E2 a E5)
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Correio Braziliense
Manchete: O dia de todas as mães
As confissões de Dilma
Na primeira entrevista exclusiva após o diagnóstico de câncer, a ministra Dilma Rousseff fala sobre a doença, a tortura, a maternidade e revela que seu único arrependimento é não ter tido mais filhos. (págs. 1, 2 e 3)
MP autoriza internação compulsória de suspeitos
No mesmo dia em que o Distrito Federal descartou dois casos prováveis da gripe A, o Ministério Público do DF garantiu à Secretaria de Saúde o direito de internar imediatamente pessoas com sintomas da doença. No Rio, Anvisa aumentou o rigor no desembarque de passageiros. (pág. 1 e Tema do dia, págs. 22 e 23)
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