quinta-feira, 27 de agosto de 2009

* GUERREIRO DESAPARECIDO


Desde que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não homologou (em decisão de 6 de março de 2009) o Termo de Ajustamento de Conduta que serviu de gambiarra jurídica para a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - registrar a área e iniciar as licitações, considerando-o nulo e que o Ministério Público Federal por meio da recomendação GAB-LLO n°05/2009, de autoria da Procuradora Luciana Loureiro de Oliveira e datada de 16 de março do presente ano, recomendou a o cancelamento da Licença Ambiental expedida pela superintendência do IBAMA-DF, e a abertura de um Grupo de Trabalho iniciar o processo de regularização da Terra Indígena Bananal - Santuário dos Pajés, que a situação na área encontra-se muito tensa.
Pouco tempo depois de expedida tal recomendação, o Santuário dos Pajés amanheceu com a
casa de uma das famílias pegando fogo, no dia 30 de março, tendo sida totalmente destruída pelo fogo, assim como documentos, fotos, e outros registros de atividades desenvolvidas no Santuário nas últimas décadas. O Cacique Kaxaipina Korubu, guerreiro e liderança espiritual do Santuário dos Pajés, após ter sido diversas vezes ameaçado de morte, tendo sido agredido fisicamente em plena Funai, e tendo todas as vezes feito queixas e denúncias a Polícia Federal, está desaparecido a mais de 110 dias. Korubo, morava em ocas feitas nas copas das árvores da última área nativa do plano piloto a qual o Governo do Distrito Federal - GDF - quer destruir para levar a cabo o projeto megalomaníaco do chamado Setor Noroeste, onde o metro quadrado está avaliado em mais de 8 mil reais. Cabe ressaltar que, além de o GDF querer destruir o Santuário dos Pajés, ele já destruiu recentemente os templos espirituais de duas comunidades de terreiro do Distrito Federal, demonstrando sua intolerância religiosa, e sua ânsia em abrir espaço para a especulação imobiliária.
O jornal mais conhecido do DF,
Correio Brasiliense, já iniciou nova campanha para pressionar o GDF a seguir com suas irregularidades, fazendo uma reportagem onde se questiona o porque de as obras de infra-estrutura da área ainda não terem começado. O mais sintomático é que em nenhum momento da matéria é citada a recomendação do Ministério Público que apontou várias irregularidades no processo, sendo esse o possível motivo de o GDF não ter iniciado as obras de infra-estrutura e de a TERRACAP não ter mais licitado projeções na área.
Diante de tudo isso, a comunidade do Santuário dos Pajés está em Alerta Vermelho. Fazemos um chamado a tod@s que enviem emails para dcs@dpf.gov.br cobrando ação da polícia federal afim de localizar o Cacique Kaxaipina Korubu, para maria.rossi@ibama.gov.br cobrando o cumprimento da recomendação do Ministério Público, e que liguem para a Funai (61) 3313 3553 ou 3313 3554 exigindo a abertura do Grupo de Trabalho para demarcar a área. A vida dos Guerreiros do Santuário dos Pajés está em risco por culpa da omissão da FUNAI, que mesmo diante de todas as irregularidades apontadas pelo MPF-DF insiste no silêncio, fingindo não ter nada a ver com a história.
Assine a Petição em defesa do Santuário dos Pajés
Blog do Santuário
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