Durante a manhã de quarta-feira, dia 26 de Março de 2014, servidores das áreas de saúde e administração da Prefeitura dos Palmares (PE) fizeram protestos na Praça Paulo Paranhos, pelas ruas principais do Centro da Cidade e defronte à Prefeitura. O Título do Manifesto: A SAÚDE DE PALMARES ESTÁ DOENTE!
Durante a caminhada manifesto, os trabalhadores sócios do Sindicato dos Servidores Municipais dos Palmares - SINSEMPAL (Presidido por José Lúcio Passos Lúcio que liderou os protestos, gritavam: ACORDA PALMARES! Portavam cartazes com revindicações e distribuíram panfletos com as necessidades dos funcionários e estruturas para melhor atender ao povo (disseram que o manifesto era principalmente em prol do bom atendimento do povo nos postos médicos).
Ao chegar defronte à Prefeito dos Palmares, os manifestantes gritaram: ACORDA PREFEITO (mas o Prefeito não estava na Prefeitura, estava com o Governador e visita à Palmares). Foram atendidos com muita atenção pelo Prof. Vilmar Carvalho e pelo advogado Ivan Melo, numa reunião demorada repleta de explicações jurídicas para dizer que as reivindicações não seriam atendidas naquele momento.
Prof. Lucio Passos, Presidente do SINSEMPAL, tendo ao lado direito o advogado Dr. Manoel e do lado esquerdo o Vereador Givanildo Marques (de chapéu).
A maior luta dos trabalhadores das áreas de saúde e de administração é em prol de um Plano de Cargos e Carreiras.
No dia 05/08/2013, sem a resposta do governo e justiça do Brasil ,a comunidade Guarani e Kaiowa de Tekoha Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS retomou/reocupou uma parte de seu tekoha território tradicional, mas à noite comunidade voltou e recuou da retomada para aguardar o resultado da reunião do governo federal que está prevista para o dia 07/08/2013 no ministério da justiça.
Segue os motivos principais que levaram a comunidade Guarani e Kaiowa a começar a retomada de Pyelito Kue/Mbarkay:
Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil
Nós (60 homens, 60 mulheres e 80 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, mais uma vez viemos através desta carta apresentar a nossa situação mísera e isolamento na margem do rio e cercado de riacho e lama onde já sobrevivemos isolados e sem estrada e entrada há mais de um ano. Estamos isolados em 1 hectare de riacho e cercado de lama. Há mais de dez anos, reivindicamos ao governo federal e justiça a posse de nossa terra antiga para morar de formas mais dignas, precisamos cultivar e produzir os nossos alimentos. Faz um ano, pedimos a entrada de assistência à nossa saúde no acampamento, pedimos escola, mas até os dias de hoje não recebemos as nossas reivindicações, as nossas demandas estão sendo ignorados pela justiça e estamos enrolados pelo governo. Por isso decidimos retomar a nossa tekoha.
A Justiça Federal determinou a entrada de assistência para nós, mas os fazendeiros não permitem a entrada de assistência para nós Guarani e Kaiowá de Pyelito kue/Mbarakay, fazendeiros continuam fechando a porteira da ambulância, de assistências sociais, os jagunços das fazendas ameaçam nossas comunidades que circulam pela área, eles soltam cachorros bravos e lançam tiros sobre os indígenas para intimidar as nossas circulações dos Guarani e Kaiowa pela área antiga. Há mais de vinte anos demandamos as nossas terras antigas tekoha, estamos aguardando a posse de nossas terras tradicionais que já foi identificadas e delimitadas em janeiro de 2013.
Diante de nossas situações relatadas, no dia 05 de agosto de 2013, após aguardar a decisão do governo e justiça, às 15h00min, quando não recebemos nenhuma decisão do governo e da Justiça Federal começamos a reocupar uma parte de nosso território demarcado. À noite, recebemos a comunicação oficial de Brasília-DF que a solução para nossa terra Pyelito Kue/Mbarakay sairá no dia 07 de agosto de 2013. Frente à comunicação, voltamos ao nosso acampamento na margem do rio (1 hectare) para aguardar o encaminhamento do governo e justiça federal sobre a posse de nossa tekoha Pyelito kue/Mbarakay.
Aqui em nosso acampamento na margem do rio, já sofremos muito e estamos todos isolados, massacrados, doentes e morrendo. Já decidimos em reocupar a nossa terra antiga onde seremos mortos pelos pistoleiros das fazendas. Sabemos que seremos expulsos e violentados daqui de nossa terra antiga pelos pistoleiros ou policiais, porém vamos retomar a nossa terra tradicional, essa é a nossa decisão. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos em retomar o nosso tekoha, não vamos mais aguardar não, já aguardamos há duas décadas, a justiça e governo do Brasil estão enrrolando nos indígenas Guarani e Kaiowá. Não temos outra opção, vamos retomar sim o nosso tekoha, esta é a nossa última decisão unânime diante de nossas situações míseras e isolamentos.
Atenciosamente,
Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS
PSTU foi primeiro partido a criticar Black Blocs abertamente. Para legenda, grupo provoca a repressão policial e é responsável por acabar com diversas passeatas
Black Blocs: eles se identificam como anarquistas e autonomos, e “levantam a bola” para a repressão e o fascismo
Via O Estado de S. Paulo
“A verdadeira revolução é a ação das massas, não a de pequenos grupos.” A afirmação é de um documento do PSTU, primeiro partido a criticar abertamente a ação dos Black Blocs. Conforme o documento, “nas grandes mobilizações, houve momentos em que milhares de pessoas se defenderam como puderam dos ataques violentos da polícia. Naturalmente, acreditamos que essas atitudes foram totalmente legítimas”.
“Os Black Blocs, porém, têm uma ação distinta. Entram nas passeatas e, sem que tenha havido nenhuma deliberação por parte dos manifestantes ou dos grupos que organizaram o protesto, atacam de forma provocativa a polícia, que reage, sistematicamente, reprimindo e acabando com as mobilizações. Agem como provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas.”
Black Blocs já se articulam em 23 Estados do País
Bruno Paes Manso - O Estado de S. Paulo
No Maranhão, os integrantes da página dos Black Blocs no Facebook contam a história da Balaiada, movimento popular rebelde formado por "escravos aquilombados e caboclos" que tomou a segunda maior cidade do Maranhão no século 19. Os de São José dos Campos colocaram na internet a imagem da "mãozinha do curtir" segurando um coquetel molotov.
Daniel Teixeira/AE
Confronto entre manifestantes e PM em ato em São Paulo
Já os goianos, assim como os demais, se dizem anarquistas e afirmam que "sua "pátria é o mundo inteiro" e "sua lei é a liberdade". No Pará, a bandeira brasileira está pintada de preto e vermelho, com o "A na bola", símbolo do anarquismo, no lugar do Ordem e Progresso.
Quase dois meses depois do começo dos protestos do Movimento Passe Livre (MPL), discussões virtuais e presenciais sobre o uso da violência como estratégia política nas manifestações de rua já são feitas em 23 Estados. Por enquanto, só Amapá, Tocantins, Sergipe e Acre ainda não têm fóruns de internet dos Black Blocs.
A página mais popular dos Black Blocs no Facebook é a do Rio, com mais de 18 mil seguidores. Em São Paulo, além da capital e de São José dos Campos, outras cinco cidades têm fóruns de discussão anarquistas (Ribeirão Preto, Rio Preto, Rio Claro, Piracicaba e Sertãozinho). Os cearenses fizeram o documentário "Com Vandalismo", sobre as ações do grupo na Copa das Confederações, com mais de 50 mil acessos no YouTube.
No 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, eles pretendem promover um "badernaço" nacional. A articulação vem sendo feita na página do Black Bloc Brasil, com quase 40 mil seguidores. "Muitos dos jovens que estão usando essa estratégia da violência nas manifestações vieram das periferias brasileiras. Eles já são vítimas da violência cotidiana por parte do Estado e por isso os protestos violentos passam a fazer sentido para eles", afirma o professor Rafael Alcadipani Silveira, coordenador de pesquisas organizacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Silveira tem acompanhado as discussões virtuais dos anarquistas e esteve nos últimos dois protestos.
História. Inspirada inicialmente em ativistas alemães, que atuavam de preto e com máscaras de gás como segurança nas manifestações nos anos 1990, a estética e ação Black Bloc se fortaleceu principalmente depois de ganhar os Estados Unidos, onde o pacifismo era discurso hegemônico graças às vitórias nas lutas pelos direitos civis, lideradas por Martin Luther King Júnior, e às passeatas hippies contra a Guerra do Vietnã, sob o lema "faça amor, não faça guerra".
Atos de depredação em Seattle, em 1999, que impediram diversos delegados de chegarem à reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), conseguiram provocar o debate sobre o papel da violência nas manifestações. Uma das referências do debate foi o livro Como a não-violência protege o Estado, do ativista americano Peter Gelderloos, que já passou duas temporadas em prisões americanas e espanholas.
Esses manifestantes passaram a argumentar que depredação não é violência, mas uma intervenção simbólica que atinge o cerne do capitalismo: a proteção à propriedade. De acordo com essa filosofia, seriam atos violentos somente as ações que ferem os indivíduos.
"Depois de Seattle, os movimentos sociais passaram a aceitar a violência como uma das estratégias políticas e a debater abertamente a questão", explica o filósofo Pablo Ortellado, coautor do livro Estamos Vencendo! (Conrad), sobre os movimentos autonomistas no Brasil. Além da estratégia dos Black Blocs, há nos movimentos globais as ações lúdicas e festivas (chamadas de Pink Blocs), estratégias no Brasil representadas pelas Paradas Gays, Marchas da Maconha e das Vadias, e as pacifistas (White Blocs).
"Não se pode dizer que alguém é do grupo Black Bloc, já que se trata de uma estratégia de ação. Ainda que seja adepta da violência nas manifestações, a pessoa pode variar suas atitude conforme a situação. As ações nas ruas podem ser de resistência e pacifistas, conforme a necessidade. O integrante de um coletivo, por exemplo, pode usar essas diferentes formas de ação de acordo com o protesto", explica um integrante do coletivo Desentorpecendo a razão, que pediu para não se identificar. "Não há repressão na Parada Gay, por exemplo. Por isso, nunca haverá Black Blocs nesse evento."
Na atual fase brasileira, onde o Estado está em descrédito, a moda da violência e da anarquia acabou pegando mais do que as outras, contagiando rapidamente a nova geração de jovens. Ortellado acredita que é só uma fase, já vivida pela Argentina e pela Espanha em épocas de crise política. "São momentos de indignação", diz. A violência, no entanto, costuma escurecer qualquer bola de cristal.
A conclusão que eu chego é que somos todos considerados otários pelas montadoras, pelo governo e finalmente por todos os consumidores do exterior que se espantam em saber dos preços e a pergunta é sempre a mesma: “Mas por que eles pagam tão caro por tão pouco?”
Somos vitimas de um sistema perverso que oculta uma cascata de tributos em tudo que nós consumimos. Da água que bebemos ao sabão, do feijão ao papel higiênico. Para não ficar feio na foto, eles eventualmente fazem certas alegações que poderiam fazer sentido, como “estamos aumentando os impostos para incentivar a industria nacional”. Atitudes como este aumento do IPI localizado refletem uma questão importante. Ao invés de melhorar a competitividade do custo Brasil reduzindo os impostos que estão travando o país, preferem sobretaxar a concorrência! Não aprendemos a dura lição com a reserva de mercado gerada pela “lei da informática” nos anos 80
Palio Weekend - Brasil: R$ 48.934 Chile: R$ 29.595 ($ 8.290.000) Diferença: + 65,35% - Equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas e rodas de liga leve 14”
Siena - Brasil: R$ 44.972 Chile: R$ 24.954 ($ 11.990.000) Diferença: + 80,22% - Equipado com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas e rodas de liga leve 14”
Sandero Privilege-Brasil: R$ 44.140 Chile: R$ 24.240 ($ 6.790.000) Diferença: + 82,10% - Versão Dinamique no Chile, ambas com freios ABS e air bag duplo
Logan 1.6 -Brasil: R$ 41.240 Chile: R$ 23.883 ($ 6.690.000) Diferença: + 72,68% - Versão Dinamique no Chile, ambas com freios ABS e air bag duplo
Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor.As lojas terão que detalhar aos consumidores os valores dos impostos embutidos nos produtos ou serviços adquiridos em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (10). A determinação consta na lei aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada, em seguida, pela presidente da República Dilma Rousseff. Até a última sexta-feira (7), porém, a regulamentação da medida, com o detalhamento sobre o que deve ser feito pelos comerciantes e prestadores de serviços, ainda não tinha saído.
Preparamos um guia para que qualquer pessoa possa transmitir o que está acontecendo - é preciso apenas ter um celular
por Murilo Roncolato
Manifestante durante o Quarto Protesto Contra o Aumento da Tarifa de Ônibus em São Paulo
Na cobertura das recentes manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro uma chamou a atenção pela ousadia. A Mídia Ninja cobriu os protestos da perspectiva dos manifestantes e mostrou às pessoas que ficaram em casa o que estava acontecendo em tempo real - e, para isso, usou uma estrutura simples. O modelo ganhou adeptos: surgiram ideias como o Tomada.tv (site que reúne vídeos editados dos registros feitos pelas pessoas presentes nas manifestações), o coletivo Linha de Frente Audiovisual e o Rio na Rua.
A partir da atuação, organização e orientação desses coletivos, preparamos um guia com dez passos para quem gostaria de fazer transmissões ao vivo fazendo uso de um equipamento mínimo e praticamente universal nos dias de hoje: o celular.
1. Equipamento
Tenha em mãos um celular como boa capacidade de processamento e boa resolução de câmera (se possível, no mínimo 5 megapixels). Bons modelos que atendam esses critérios não custam muito mais caro hoje em dia. Mais importante que isso é o serviço de dados contratado. Celulares G conseguem cumprir o objetivo, mas o ideal é o 4G, disponível no mercado. A própria Mídia Ninja fazia uso de equipamentos 3G até o início de julho, quando passou a usar 4G em alguns casos. Em aglomerações, é possível que o sinal enfrente problemas e, nesses casos, não há muito o que fazer. Caso o celular não tenha 3G, uma opção é usar um modem móvel ligado a um PC e configurá-lo para funcionar como um roteador.
2. Aplicativos
Há boas opções para celulares Android e iPhone. O TwitCasting é bastante popular por ser também o utilizado pela Mídia Ninja. O app cumpre sua função, realiza as transmissões com facilidade, permite a interação com as redes sociais e armazena os registros (gratuito para iOS e Android). Alternativas são o Ustream (iOS e Android), o Livestream (iOS e Android), o Bambuser (iOS e Android) e o Qik (iOS e Android), comprado pelo Skype.
3. Onde ficar
Se a finalidade é mostrar o que está acontecendo a partir de um ponto que a maioria das pessoas não consegue (ou não tem coragem de) estar, o seu lugar é na linha de frente (é dessa condição que nasceu o nome do coletivo carioca). Mas há maneiras mais prudentes de estar lá. Procure ficar próximo a outros câmeras e fotógrafos. Nunca fique entre a polícia e os manifestações. Fuja do meio, preferindo sempre fazer uso das laterais das vias e, se possível, perto de qualquer coisa que possa ser usada como proteção, como árvores, postes, caçambas etc.
4. Como filmar
Evite balançar muito a câmera. Se a internet apresentar algum atraso, o ato de balançar a câmera resulta, para quem está assistindo, em um grande borrão. Como nem sempre é possível estar com a imagem estável, fale sempre o que está acontecendo. Esse procedimento é importante inclusive porque o vídeo não consegue captar o cenário da maneira como você o está vendo, nem com a mesma nitidez. A narração é importante para que o público possa continuar fazendo outras atividades enquanto acompanham a transmissão.
5. Como se manter seguro
Em caso de tumulto ou confronto, siga o passo 3 e fale para quem quiser ouvir que você está apenas cobrindo a manifestação e não necessariamente participando dela. Saiba sempre onde você está, nome da rua, tenha em mente quais são as ruas próximas e tente saber com antecedência onde se localizam casas, shoppings, lojas ou postos que possam servir como “QGs”. Importante também saber qual o Departamento de Polícia mais próximo e quais são os hospitais da região.
6. Como andar
Ande sempre em grupo. Se possível, vá para a rua com algum colega que esteja munido de uma câmera e que possa filmar não só o que está acontecendo na manifestação, mas para filmar você, caso necessário. Importante estar com roupas adequadas para correr, panos e vinagre. Apesar de ser recomendável o uso de máscaras, para evitar respirar gás lacrimogênio, no caso de transmissões ao vivo que o narrador tenha que fazer relatos do que está acontecendo, a máscara pode atrapalhar. Um procedimento importante é se filmar, mostrar o que há na mochila antes e, se possível, em algum momento durante a filmagem para evitar possíveis acusações de porte de material usado no conflito, como bombas.
7. Não pare a transmissão
Evite parar a transmissão por qualquer motivo. É importante, se o objetivo é manter uma audiência, que a transmissão seja contínua. Para isso, leve carregador e baterias extras. Em caso de conflito, filme o quanto puder, mas se a coisa ficar muito feia, não banque o valentão e corra para algum lugar seguro e proteja-se.
8. Mantenha-se informado
O ideal é ter algum amigo assistindo tudo o que está acontecendo de casa, pela televisão e pela internet. Ele, mais o amigo presente na manifestação e você, devem ter a possibilidade de se falar a qualquer momento. Por isso é indicado levar um segundo celular, somente para este fim. É importante estar a par do que está acontecendo na manifestação em outras localidades.
9. Avise as redes
Use esse amigo de casa como base para ajudá-lo na divulgação e moderação da transmissão. É importante distribuir o link pelas redes sociais a fim de atingir a maior quantidade de pessoas possível e ainda é importante ouvir o que as pessoas que estão assistindo falam sobre a transmissão e que informações adicionais elas estão passando.
10. Na hora evite tomar partido
É importante não fazer xingamentos ou fazer qualquer tipo de incitação à violência - isso pode ser considerado crime.
Por Luciano Martins Costa em 12/07/2013 na edição 754
Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 12/7/2013
Os jornais desta sexta-feira (12/7) destacam o fracasso das centrais sindicais em promover manifestações massivas nas grandes cidades do País. Como se afirmou neste espaço, o “dia nacional de luta” dos sindicalistas não teve a menor importância: nem mesmo conseguiu, por exemplo, piorar o trânsito de São Paulo.
Os jornais paulistas destacam a “baixa adesão” e o Globo reflete os confrontos promovidos no Rio de Janeiro por manifestantes que atacaram o Palácio Guanabara. No mais, foi, como se disse nesteObservatório, “muito barulho por nada”.
A tentativa das organizações sindicais de aproveitar a oportunidade criada pelos protestos de junho para levar às ruas suas reivindicações fracassou porque elas representam aspectos de uma modernidade envelhecida, que já não representa a verdade das relações sociais. Presas na armadilha burocrática do oficialismo, elas são parte de um contexto que rapidamente vai passando para os arquivos da História, enquanto novas realidades vão se configurando.
A imprensa registra factualmente esse desmanche, mas ainda não assumiu o fato de que também ela, a mídia tradicional, faz parte do conjunto de instituições que se diluem no processo inexorável da mudança, cuja expressão mais evidente tem sido a sucessão de manifestações aparentemente caóticas que eclodem por várias partes do mundo.
No Brasil, esse fenômeno coloca, curiosamente, no mesmo lado, a imprensa conservadora e alguns pensadores que arejaram o ambiente intelectual no século 20. Então, nos deparamos com o fato de que os campos tradicionalmente definidos como de esquerda e direita decifram com facilidade as palavras de ordem dos carros de som dos sindicalistas, mas não conseguem compreender a profundidade da proposta das massas difusas que foram levadas às ruas pelo Movimento Passe Livre.
Tanto nas redes sociais como nos auditórios das universidades, ecoam palavras espantadas das mentes que não conseguem transitar da velha ordem para o ambiente caórdico da transição. [Neste mesmoObservatório, a escritora e jornalista Elizabeth Lorenzotti nos oferece um panorama desse desencontro entre a teoria e a realidade: intelectuais consistentes como Marilena Chauí e Francisco de Oliveira têm dificuldades para compreender a sociedade das redes digitais. Ver aqui]
Transitar é preciso
A dificuldade em interpretar ou compreender o peso histórico das grandes mobilizações de junho se prende ao fato de que elas demandam uma nova institucionalidade democrática que não cabe nos cânones clássicos que compuseram o embate dialético do século passado. Essa nova institucionalidade tem uma natureza ainda fluida e precisa encontrar o recipiente adequado.
Na última quarta-feira, 10, a Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras, formada na Câmara dos Deputados, abriu suas portas para representantes do Movimento Passe Livre, epicentro dos protestos que sacudiram a sociedade nas últimas semanas. A mensagem que os parlamentares e seus convidados ouviram era simples e clara: os jovens que saíram às ruas em junho querem transporte público, gratuito e de qualidade.
Simples assim: eles sabem que o direito fundamental de ir e vir é o eixo de todas as demandas por direitos civis. Sem transporte, ou com transporte restrito e de alto custo, eles ficam condenados à exclusão cultural, apartados da diversidade criativa das grandes cidades, e também têm limitadas suas possibilidades de deslocamento em busca de melhores empregos, de boas oportunidades de educação, dos recursos da saúde e do lazer.
Essa simplicidade reveladora não cabe no kanon das sofisticadas elaborações teóricas de Chauí e Oliveira nem na rusticidade da narrativa jornalística tradicional. A mobilidade urbana é o direito essencial da democracia contemporânea e também a representação de uma possibilidade inesperada: a de uma “tecnologia da libertação” capaz de transferir, ainda que precariamente, o controle dos meios de produção da comunicação a milhões de usuários – ao portar um aparelho móvel que o conecta com o mundo exterior, o indivíduo se torna, ao mesmo tempo e de maneira intermitente, consumidor, produtor e produto da cultura.
Anarquistas futuristas e o mais límbico dos reacionários podem se manifestar nas redes digitais, onde também se organiza a diversidade que leva às ruas as massas conscientes do valor de suas reivindicações. A passeata é a expressão física da mobilidade na comunicação digital. Sem transporte, os indivíduos são móveis apenas no mundo virtual. Sem mobilidade física, milhões de jovens brasileiros são condenados aos guetos onde precisam resistir à tirania do crime organizado e da polícia arbitrária, onde as velhas institucionalidades querem mantê-los confinados.
A democracia precisa chegar ao ponto de ônibus e à estação do trem.
BRASÍLIA — Passados quase dois anos desde o acidente de Fukushima, no Japão, o governo voltou a discutir a instalação de novas usinas nucleares no Brasil, pressionado pela necessidade de uso cada vez maior de usinas térmicas, percebida neste verão. A última edição do Plano Nacional de Energia (PNE), de 2007, indicou a construção de quatro novas usinas nucleares, mas depois do vazamento no Japão, em março de 2011, o assunto foi parar na gaveta. Agora, quando ficou nítido que as hidrelétricas já não dão conta da necessidade contínua de fornecimento do país, a ideia ressurgiu acompanhada do debate sobre como empresas privadas poderiam ser sócias da Eletrobras Eletronuclear nesses novos empreendimentos. Para que isso ocorra, será preciso mudar a Constituição e quebrar o monopólio da União nesse segmento.
Ainda este ano deve ser publicado um novo PNE, que vai apontar as necessidades brasileiras de abastecimento até 2050, abrindo espaço para a ampliação dessas usinas. Hoje, o único empreendedor de usinas nucleares no Brasil é a Eletrobras Eletronuclear, que contrata consórcios para serviços específicos que não se relacionam à operação da usina e ao domínio do ciclo do combustível. É com uma mudança na Constituição que o governo vislumbra a possibilidade de abrir espaço para o setor privado nesse setor, suprindo a escassez de crédito internacional para o segmento nuclear após o acidente de Fukushima, que acabou prejudicando até a construção de Angra 3.
— Há um entendimento de que a iniciativa privada pode participar em algumas etapas do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Precisamos adaptar nossa legislação, porque a experiência brasileira dos últimos anos de construção de usinas e linhas de transmissão por sociedades de propósito específico (SPE), em que o Estado entra com 49%, e o setor privado, com 51%, foi muito bem-sucedida. No caso da energia nuclear, é uma alternativa que tem de ser considerada. A iniciativa privada ficaria restrita à parte mais convencional da usina e, no ciclo do combustível, continuaria uma política de Estado. Deveríamos começar a discutir isso — disse uma fonte do Ministério de Minas e Energia (MME).
Destino de resíduos ainda é um obstáculo
Particularmente o item 23 do artigo 21 da Constituição, que assegura à União o controle do setor nuclear, inibe potenciais investidores a se associarem ao Estado nessa área, mesmo se convidados. Recentemente, empreiteiras e fornecedores do setor nuclear fizeram chegar ao governo e a parlamentares uma minuta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para rever esse e outros artigos da Carta, inclusive o que transfere do Legislativo para o Executivo a escolha do local de novas instalações.
O Greenpeace, organização não governamental ambiental que, desde sua origem, faz oposição às usinas nucleares, reconhece que a necessidade de geração de energia no Brasil, no melhor dos cenários de eficiência energética e redução de desperdícios, triplicará até 2050, mas continua a condenar a opção pela energia nuclear.
— O Brasil deve suprir a necessidade futura de energia com uma mistura das fontes disponíveis, exceto nucleares, carvão, diesel e óleo combustível — afirmou Ricardo Baitelo, coordenador de energia do Greenpeace.
O coordenador do escritório da estatal no Nordeste, Carlos Henrique Mariz, esclareceu, porém, em entrevista à Agência Brasil, que a prioridade para implantação das novas usinas nucleares, já definida pela holding Eletrobras no planejamento até 2030, é o Nordeste brasileiro.
Três cenários de investimentos estão delineados. O primeiro envolve a construção de quatro usinas, duas no Nordeste e duas no Sudeste. O cenário intermediário prevê seis novas usinas, três em cada região. O cenário de investimentos mais volumosos, para atender ao crescimento da demanda, engloba oito plantas geradoras, quatro em cada região, “com a prioridade inicial no Nordeste”, insistiu Mariz. Cada usina deverá ter entre 1 mil megawatts (MW) e 1,1 mil MW de potência instalada.
Atualmente, quatro estados nordestinos disputam a sede das novas usinas nucleares: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. O coordenador do escritório da Eletronuclear estimou que a definição dos locais, pelo governo federal, poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2011. O que há, no momento, segundo ele, são pré-condições para uma definição. Algumas microrregiões com condições para receber usinas já estão delimitadas entre Pernambuco e Bahia e entre Sergipe e Alagoas.
Uma das áreas em estudo pela Eletronuclear é a região de Belém do São Francisco, em Pernambuco. “É um sítio bastante interessante. Mas não quer dizer que isso seja uma decisão. Mas, provavelmente, se for em Pernambuco, há uma grande possibilidade de que a usina seja construída em torno do município de Belém do São Francisco”, revelou Mariz.
Mariz estimou que o custo total de cada usina, com 1,1 mil MW instalados, é de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
A cidade de Itacuruba é, neste momento, um ponto de protesto contra o projeto do governo federal de instalar uma usina nuclear no Sertão.
Cerca de três pessoas participam da Marcha das Águas, promovida pela rede Articulação Popular do Rio São Francisco Vivo.
O evento reúne representantes dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e de igrejas dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
A marcha começou às 6h deste domingo no trevo de Itacuruba, distante 465 quilômetros do Recife, e seguiu até o centro da cidade.
Foram necessárias cerca de duas horas e meia de caminhada, sob o sol escaldante do Sertão, para vencer um percurso de 12 quilômetros.
Agora, no centro de Itacuruba, estão sendo feitas apresentações culturais e será feita a leitura da carta contra o projeto de implantar usinas nucleares no país.
“Estamos lutando não só contra uma usina em Pernambuco. Também não queremos usinas no Nordeste e no Brasil”, disse Maria José Araújo.
Ela coordena o Projeto Cultura Paz, que integra a rede promotora da Marcha das Águas. A rede, por sua vez, é composta de 45 instituições.
A Carta de Itacuruba, assinada por 52 instituições de caráter regional e nacional, foi lida durante a Marcha das Águas.
A marcha reuniu em Itacuruba, no Sertão pernambucano, cerca de três mil pessoa vindas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O documento, transcrito abaixo, será encaminhado aos governos estadual e federal e à organização da Rio+20:
“A Cúpula dos Povos começa hoje!
Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território indígena Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em tempo de seca, nós, cidadãos, cidadãs, indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, reunidos na Marcha das Águas, juntos com as entidades promotoras e participantes deste Ato Público, inauguramos a Cúpula dos Povos em pleno sertão de Pernambuco, neste dia 03 de junho.
Marchamos para protestar e afirmar que as grandes obras não resolveram o problema do povo; uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma obra que destrói a biodiversidade, contamina as águas, polui o ar, ameaça as pessoas e ainda pode deixar lixo atômico para as gerações futuras, nos próximos 100 mil anos.
O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Pois, até hoje centenas de famílias sofrem com os desmantelos causados pela Barragem de Itaparica, hoje denominada Luiz Gonzaga; são marcas profundas que o tempo não apaga. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, cara e perigosa. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, a maioria dos países dela desiste. Por que o Brasil insiste no obscuro Programa Nuclear? Exigimos a imediata suspensão deste programa. Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: a biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente.
Tudo o que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Resultados reais tivemos, em algumas políticas sociais que chegaram dentro de nossas casas, em nossas comunidades e ajudaram a melhorar nossas vidas, boa parte delas em consequência da ação organizada da sociedade.
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.
Nossa região não precisa de mais uma megaobra problemática, carecemos de investimentos públicos em educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, reforma urbana que humanize a cidade, reforma agrária verdadeira, agilidade no processo de identificação e demarcação dos territórios tradicionais. Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, na agroecologia, queremos água através das adutoras para as populações das cidades e a revitalização do nosso grande manancial que é o rio São Francisco. USINA NUCLEAR NÃO!
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.
Por isso reafirmamos, a Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos – começa aqui em Itacuruba, neste dia 03 de junho, em pleno sertão de Pernambuco. Dia que vai ficar marcado para sempre em nossa memória como Dia de Luta, afirmação da vontade popular!”
