quinta-feira, 4 de setembro de 2014

* A nova manteiga é verde e cresce nas árvores

Especialistas dos EUA recomendam untar abacate nas torradas. A fruta contém mais de 25 nutrientes essenciais



Durante anos foi declarado um dos arqui-inimigos das dietas baixas em calorias por seu alto conteúdo de gordura. Mas as acusações foram se transformando quase em elogios até que o Instituto Americano para a Investigação do Câncer começou a recomendar que fosse usado como substituto para a manteiga. Estamos falando do abacate, um alimento que contém mais de 25 nutrientes essenciais.
"De fato, o abacate tem um alto conteúdo de gordura (em uma porção de 30 gramas há 5 de gordura), mas se consumido com moderação contribui com muitos benefícios ao organismo", aponta a nutricionista Patricia Penelas Poy. Ao redor de 72% de seu conteúdo gorduroso é monossaturado e por isso é rico em ácido oleico. Este tipo de gordura aumenta os níveis de colesterol HDL (o colesterol bom) e isso a converte em uma fruta boa para o coração.
Segundo um estudo do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, este aumento dos níveis de colesterol bom diminui o risco de doenças cardiovasculares e mantém o índice de massa muscular.
"O consumo regular de abacate ajuda a reduzir o colesterol, diminui a tensão arterial por seu alto conteúdo em potássio e tem propriedades anti-inflamatórias pela presença de flavonoides e betacarotenos", acrescenta a nutricionista Patricia Penelas.
Além disso, é uma fruta rica em fibra que ajuda a evitar a prisão de ventre e sacia o apetite, contendo vitaminas A, C, D E, K e do complexo B, assim como fósforo e magnésio. "A baixa quantidade de sódio previne a retenção de líquidos", sustenta a especialista.
Um dos benefícios mais desconhecidos do consumo de abacate é que pode ajudar a prevenir o câncer de próstata graças à luteína, segundo um estudo da Universidade da Califórnia. "O abacate é rico nesta substância antioxidante da família dos carotenóides que previne doenças oculares como as cataratas ou a deterioração da mácula (camada amarelada no centro da retina)", explica Penelas.
O abacate também é um grande aliado para a pele. Seu valor nutritivo é tão elevado que o azeite de abacate tem maior penetração que o de amêndoas, oliva ou soja.
Sua textura cremosa permite que seja usado em qualquer tipo de preparação: sucos, molhos, saladas, untado em pão ou simplesmente com uma pitada de sal. Aqui, vamos propor uma receita de creme de abacate para untar e seguir, assim, a recomendação de substituir a manteiga por esta fruta e dar outra textura e cor ao seu café-da-manhã.

Creme de abacate

Preparo:
1- Descascar os abacates e tirar o caroço. Em seguida, amassar a polpa com um garfo.

Ingredientes (para 4 pessoas):

- 4 abacates grandes
- Um pedaço de cebola
- Creme de leite azedo (sour cream)
- Molho picante
- Suco de limão
- Sal
2 - Espremer meio limão e jogar uma colher pequena sobre o abacate para evitar a oxidação.
3 - Acrescentar uma colher de sopa de cebola ralada, uma colher pequena de sal, outra de molho picante e 1/2 xícara de creme de leite azedo (sour cream). Misturar bem.
4 - Passar o creme sobre as torradas


quarta-feira, 3 de setembro de 2014

* A luta contra o amianto em Santa Catarina


Uma batalha silenciosa vem sendo travada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Trata-se de um problema de saúde pública, sobre o qual não se vê qualquer debate na mídia comercial. O tema em questão é o malfadado amianto, elemento comprovadamente cancerígeno e prejudicial à saúde humana, muito usado em caixas d´água e que ainda é empregado na fabricação de alguns tipos de telha. Também conhecido como asbesto, o amianto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas (incorruptível e incombustível), pela abundância na natureza e, principalmente, pelo baixo custo, tem sido ainda muito utilizado na indústria. Antigamente era considerado como uma seda natural, chamado de mineral mágico, mas, depois, foi-se percebendo que a "magia” não trazia nada de bom. Só na última década o amianto já causou 2.500 mortes
A partir de uma série de estudos realizados com trabalhadores que utilizavam essa fibra foi-se constatando que a exposição ao amianto causa uma doença chamada asbestose (pulmão de pedra), provocada pela inalação do pó, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma, outro tipo raro de câncer. Todas essas enfermidades vão se instalando silenciosas, com longo período de latência, podendo levar até 45 anos para se manifestar. Por conta disso, ao ser descoberta, o tratamento acaba sendo praticamente inútil. Cerca de 80% dos pacientes morrem até 12 meses depois do diagnóstico. Não é sem razão que desde algum tempo vem sendo travada a luta pela abolição do uso do amianto na indústria. Nos países da União Europeia isso já foi superado. A utilização está proibida desde 2005. Já aqui na América do Sul, Argentina, Chile e Uruguai também aboliram o mineral. No Brasil, a proibição é pontual, em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais.
Santa Catarina é um estado que ainda tem empresas utilizando o amianto, principalmente na fabricação de telhas. A Imbralit, de Criciúma, é um exemplo, embora já tivesse se comprometido a encerrar a produção de telhas com amianto no fibrocimento, em 2007. Segundo informa na sua página da internet, ela já dispõe de tecnologia substitutiva, mas ainda mantém o que chama de "uso controlado" do amianto para satisfazer seu fornecedor e manter um produto mais barato no mercado.
Por conta de todos os problemas que o uso do amianto causa, em longo prazo, aos trabalhadores, e considerando a luta que já se trava no Brasil desde há anos, os deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima (ambos do PT) apresentaram, em 2008, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto que dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
Surpreendentemente, o projeto tramitou na Comissão de Constituição e Justiça e, apesar de todos os argumentos comprobatórios sobre os prejuízos à saúde, foi rejeitado pelo relator José Nei Ascari. A CCJ sequer considerou um documento no qual o Ministério Público do Trabalho apresentava um parecer no qual ressalta – a partir de 472 referências científicas - os imensos riscos que a utilização do amianto pode trazer à saúde pública, o que significa que não somente os trabalhadores que manipulam o mineral podem ser afetados, mas também as pessoas que tem sob suas cabeças as telhas feitas com esse material. Importante ressaltar que esse ano, o Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à esposa de um trabalhador contaminado, e fez com que a empresa Eternit pagasse uma indenização de um milhão de reais, justamente por ainda expor trabalhadores a esse tipo de mineral nocivo. A própria Imbralit, de Criciúma, também já foi condenada a pagar um milhão de reais de indenização por dano moral coletivo, por conta das irregularidades na gestão do meio ambiente laboral, ainda que tenha possibilidade de recurso.
Diante do contundente relato do MPT, ao qual teve acesso e considerou, a deputada Ana Paula Lima pediu vistas ao processo e apresentou novas informações sobre o potencial cancerígeno do mineral, além de informações sobre a clara possibilidade de substituição de tecnologia para a fabricação de telhas, sugerindo a aprovação do projeto.
É esse parecer de vistas que volta a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça nesse dia 02 de setembro. Estará em debate tanto o parecer de vistas, que é pela aprovação do projeto, com o banimento do amianto do estado, e o parecer do relator, que é pelo arquivamento do projeto, permitindo assim que o amianto siga sendo utilizado pelas empresas catarinenses.
No centro da questão está o elemento econômico. Como o amianto é mais barato, as empresas não querem perder sua margem de lucro com o uso de novos materiais, mesmo que isso signifique sacrificar trabalhadores e população. Assim, há um lobby bastante significativo dos empresários da construção civil e dos representantes da indústria pelo arquivamento do projeto.
No campo dos trabalhadores a batalha é pela aprovação, para garantir a saúde de quem atua nas empresas e de quem usa os materiais. Por isso, militantes sindicais e da área da saúde deverão acompanhar de perto a reunião da Comissão, pressionando para que o voto seja favorável pelo banimento. Orientam ainda para que apoiadores dos deputados que compõe a CCJ conversem com os mesmos, apontando pela aprovação, já que se trata da saúde de toda a população.
A Comissão de Constituição e Justiça é composta por:
Marcos Vieira - PSDB
Silvio Dreveck - PP
Aldo Schneider - PMDB
Ana Paula Lima - PT
Jean Kuhlmann - PSD
José Nei A. Ascari - PSD
Mauro de Nadal - PMDB
Narcizo Parisotto - DEM
Neodi Saretta - PT
Acompanhar a discussão e conhecer o voto de cada um é fundamental. O amianto é veneno silencioso, que vai se acumulando ano a ano, e pode estar na sua casa. É hora de banir esse perigo de Santa Catarina.
A reunião começa 8h, na Sala n.1, da Comissões.

Elaine Tavares


* As grandes questões ausentes no debate eleitoral


Estamos mergulhados na conjuntura eleitoral, com propaganda em rádio e televisão, cabos eleitorais nas ruas, adesivos por toda parte. Mas debate político acalorado, que é bom, nada. O maior fato político e eleitoral neste começo foi a morte em acidente aéreo do Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva a candidata presidencial travestida de PSB, pois o que ela queria e quer é viabilizar seu projeto consubstanciado na Rede Solidariedade.
Dentro de um mês e pouco, pelo voto, deveremos decidir sobre os rumos para o país. Mas a campanha eleitoral não é sobre caminhos possíveis, que supostamente candidatas e candidatos para a Presidência, o Senado, o Congresso Nacional, os Governos Estaduais e as Assembleias Legislativas deveriam estar propondo e defendendo. Pelo contrário, estamos submetidos a um bombardeio de propaganda eleitoral feita para não pensar e sim para nos convencer o quanto de benefícios nos pode propiciar esta ou aquela candidatura. A política se reduziu a propaganda e se tornou um produto a ser vendido. Não estamos mais só na economia do livre mercado. Agora estamos numa sociedade mercantilizada e numa política subserviente aos mercados, totalmente mercantilizada.
Torna-se necessário esclarecer este meu argumento. O espaço da política, mesmo mercantilizado, é e continua sendo, por excelência, o locusda construção do comum e do coletivo possível, num contexto histórico dado, tendo a força propulsora a incontornável igualdade e diversidade de que somos como membros de uma mesma humanidade. A mercantilização, por força do poder de certos interesses e classes, subordina a política, a privatiza, mas seu impacto continua sendo sobre o coletivo, sobre a sociedade como um todo. Portanto, mesmo numa conjuntura de submissão e subserviência da política à economia, no espaço da política se decidem em disputa questões sobre as contradições e as possibilidades do comum e do coletivo apontarem o rumo a ser perseguido e acabarem prevalecendo democraticamente. Ou seja, sempre existe espaço a ser disputado, por menor que seja. Não dá para abandonar a arena da disputa democrática. O impossível pode se tornar possível na volta da esquina.
Com tal visão estratégica, avaliemos o momento eleitoral criado no Brasil de 2014, a 50 dias do primeiro turno. Não temos condições de mudar no imediato o quadro eleitoral, com estas campanhas que nos "vendem” candidatos. Mas o momento é de pensar na sociedade que estamos construindo. Podemos sempre definir um conjunto de ideias do que fazer e demandar aos candidatos e às candidatas que respondam a elas, ao menos àqueles mais próximos, dispostos a ouvir a cidadania ativa (coisa rara!). Listo algumas das questões que são, no aqui e agora, definidoras do rumo que estamos buscando com nosso voto, talvez sem o saber, para o Brasil, um país gigante com impacto no mundo todo.
Começo pelo que me parece o mais intolerável e injusto: a questão indígena. Continuamos o extermínio, mesmo tendo feito uma louvável trégua com as conquistas da Constituição de 1988. É uma questão que está no centro do poder, com uma perspectiva de flexibilizar, de negar direitos. As insurgências indígenas dos últimos anos testemunham a nova investida de interesses privados sobre seus territórios. Está na pauta do Congresso uma agenda de mudança constitucional tanto sobre a demarcação de terras, como sobre exploração mineral nos territórios já definidos e até sobre o tal direito de consulta prévia, como na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Você conhece algum candidato ou candidata que fale de tal questão nesta conjuntura eleitoral? Será que temos o direito de decidir sobre o destino dos indígenas que sobreviveram à conquista e colonização? Vamos continuar colonizando o Brasil em nome do desenvolvimento?
Aliás, a mineração extrapola a questão indígena. O novo código mineral pode tornar irreversível um processo de entrega à exploração predatória privada de amplas áreas do território, um bem comum que nos cabe zelar pela sua integridade. Por que comprometer o futuro de novas gerações e, mais, do Planeta com este afã de fazer dinheiro rápido aqui e agora, com um extrativismo insustentável de uma perspectiva socioambiental? Cadê o debate sobre esta questão que já está na pauta do Congresso? Não deveria ser uma questão de amplo debate e de decisão direta pela cidadania como um todo?
Nesta linha a gente pode agregar o modelo energético. Que debate estamos tendo sobre, literalmente, tão quente questão? O Pré-Sal, depois daquela caça ao possível tesouro sobre a distribuição dos royalties, nem mais conversamos. Será que vale a pena para nós e a humanidade extrair petróleo do fundo do mar, com alto risco, acima de nossas necessidades atuais, simplesmente para fazer excedente comercial e com isto contribuir substancialmente para a mudança climática? Energia é negócio ou necessidade vital? O que é prioridade? Precisamos de energia e o quanto mais renovável melhor. Caminhamos neste rumo ou de ré? Esta questão vale até para a energia renovável das hidrelétricas. Quanto, no atual modelo, ela é renovável e quanto é destrutiva de uma perspectiva socioambiental? Onde está o debate sobre a nossa matriz energética nesta conjuntura eleitoral?
Uma questão associada é a da água. Com a crise de abastecimento em São Paulo, com impactos possíveis no Rio, a ficha caiu e começamos a ver que esta é uma questão séria. Mas quem traz proposta para o debate nestas eleições? Parece até o contrário, pois os candidatos tudo fazem para impedir que a questão da água – um bem comum indispensável à vida, a qualquer forma de vida – seja convertido em tema quente, já que eles nada fizeram e nada fazem. Simplesmente esperam que volte a chuva e tudo fique normal. Aliás, esta é atitude de absolutamente todos e todas que disputam eleições no tocante à dramática perspectiva de mudança climática. Continuamos pensando que moramos "…num país tropical, abençoado por Deus…”, uma exceção no Planeta e que aqui não teremos os desastres anunciados de aquecimento global. Acompanhando a campanha eleitoral, mesmo com a ambientalista Marina disputando, o que se nota é uma declarada opção por disputar formas de fazer mais e melhor do mesmo desenvolvimento destruidor da natureza e gerador de desigualdades sociais.
Aqui entra o tema presente, mas escamoteado, do agronegócio. Todos sabem que temos um modelo de agricultura insustentável, com uso intensivo de venenos, transgênicos, contaminações e destruições de biodiversidade, agricultura predadora do meio ambiente. Mas é um dos itens principais na geração de excedentes comerciais nas nossas transações internacionais. Será que vale a pena uma tal bomba? Não estamos contaminando nossas próprias vidas? O silêncio na campanha eleitoral sobre o tema é revelador do quanto a tal "governabilidade” é estruturalmente dependente da "bancada ruralista”. Não é que os ruralistas são muita gente, pelo contrário a estatisticamente pequena classe de donos do agronegócio tem grande poder de financiar campanhas eleitorais de subservientes a seus interesses. O agronegócio modernizado, de algum modo, continua sendo "dono” do país do atraso.
Isto nos remete a um dos temas mais ausentes na campanha eleitoral: a refundação da própria política. Estamos diante de mais uma eleição ignorando totalmente o difuso sentimento no seio da sociedade civil brasileira, já majoritário, de descrédito na política como ela é hoje. Questiona-se toda forma de representação, pela usurpação do mandato delegado pelo voto e a tendência dos políticos de se sentirem "donos” dos cargos a que foram eleitos. Na verdade, eles são mais fiéis e devedores de seus financiadores de campanha do que da cidadania que os elege, em última análise. Este foi o recado mais amplo dado pela grande onda de mobilizações de junho de 2013. Será que não está em questão o sentido mesmo da democracia? Como não destruir a sofrida conquista de espaços democráticos? Como ampliá-los ao invés de reduzi-los, como apontam e revelam as iniciativas parlamentares de criminalização das manifestações e de oposição frontal à proposta de uma política de participação social? Por que os e as disputantes de cargos e mandatos não enfrentam tais questões? Afinal, o futuro da democracia no Brasil depende de uma profunda refundação da política como bem comum, sem "direitos garantidos” como nossos políticos eleitos se consideram.
Mas é no mais prosaico para qualquer eleição – o como prover direitos iguais de cidadania – que as contradições da conjuntura eleitoral se revelam com radical intensidade. Os direitos mais básicos, como transporte, saúde, educação, segurança, direito à diversidade e tantos outros, até entram na campanha. Mas nunca como direitos e sim como favores a serem garantidos pelo ou pela disputante de representação, se a vencer. A campanha eleitoral da maioria dos deputados federais, estaduais e senadores, mas também de quase a totalidade de governadores, é sobre possíveis benefícios que sua vitória garantiria neste campo de violações claras de direitos iguais para toda a cidadania.
Muito mais poderia ser destacado aqui. Na campanha presidencial, por exemplo, parece que não fazemos parte de um mundo interdependente. Temos responsabilidade pelo que se passa no mundo, sem dúvida. Mas isto não quer dizer que chegou a nossa vez de partilhar o poder de dominar o mundo. Até parece que existe um consenso entre candidatas e candidatos de que o Brasil tem o "direito a ter mais direitos” na geopolítica mundial. Será este o Brasil que o mundo precisa? Por que não o contrário, brasileiros e brasileiras construir um Brasil como força instituinte e constituinte de um mundo solidário, sem imperialismos e nem guerras, com igualdade na diversidade, lugar comum de todas e todos?
A gente não pode desistir, mas está difícil discutir tais questões na confusa conjuntura eleitoral comandada por uma lógica de "venda” de imagem de boa mocinha ou bom mocinho, provedores de favores, ignorando direitos.

Cândido Grzybowski

Sociólogo e diretor do Ibase, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

* Movimentos sociais denunciam o que estaria por trás da reforma energética


Desde que foi anunciada pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, a reforma energética vem causando opiniões controversas, sobretudo porque a implantação dessa nova política promove uma reforma constitucional e abre o setor energético para investimento privado nacional e estrangeiro. Apesar das garantias de crescimento econômico e desenvolvimento para o país, a população do campo vem temendo que, na verdade, suas terras sejam usurpadas e privatizadas.
Aprovada em dezembro de 2013, graças à aliança legislativa entre o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN), a mais recente conquista do governo foi a aprovação de leis secundárias que complementam a nova norma para o setor energético.
O site Chiapas Denuncia, veículo de comunicação de organizações e movimentos sociais, denuncia que a reforma energética mexicana inclui a expropriação de terras ‘ejidales’, que são propriedades rurais de uso coletivo de grande importância para a vida agrícola do país. As expropriações seriam realizadas com a intenção de darem espaço às empresas que vão explorar petróleo e construir represas.
"A verdadeira intenção dessas reformas da Constituição política é roubar as terras ‘ejidales’, comunitárias, de pequenos proprietários, o único patrimônio que temos como camponeses. A forma como vão nos roubar: primeiro, vão exigir que entremos no PROCEDE [Programa de Certificação de Direitos Ejidales e Titulação de Solares] ou FANAR [Fundo de Apoio para Núcleos Agrários sem Regularizar]; se não entrarmos não vamos receber os programas de governo, como o Procampo, apoios produtivos e apoios de benefício social. Ao aceitar o PROCEDE, estará se dando início à privatização das terras, cancelando os documentos que os ‘ejidos’ possuem, como a resolução presidencial, carteira básica e o plano de demarcação das terras ‘ejidales’”, explicam.
Com a adesão a esses programas, o acesso ao crédito ficará facilitado em alguns bancos, como Azteca, Prendamex, entre outros, para os pequenos proprietários e famílias camponesas, mas é necessário ter cuidado, pois o não pagamento das parcelas dos empréstimos poderá ocasionar, obviamente, a retirada das terras.
Outro temor é a invasão de empresas estrangeiras. O Chiapas Denuncia aponta que Peña Nieto vem se empenhando em oferecer para empresas dos Estados Unidos, Europa e Ásia os recursos naturais do país e a possibilidade delas explorarem regiões com ouro, prata e urânio. Essa medida pode ser responsável por uma intensa crise alimentar, além de acarretar falta de água para a população do campo e da cidade.
As organizações denunciam que a energia gerada com a construção de represas será exportada para América Central, Estados Unidos e Canadá. Enquanto isso, o preço da energia para a população mexicana poderá subir cada vez mais.
"O objetivo dos ataques é o saqueio total. Tirar dos nossos povos saberes, nossas formas de construir uma visão, um sentido e um saber próprios, nossas formas de convivência e, por consequência, nossos meios de subsistência. Isso com o objetivo de nos converter em indivíduos isolados, sem laços sociais, sem raízes, em um território, terra ou bairro, dependentes de alimentação e de trabalho, para assim nos deixar sem alternativas, que não converter-nos em mão de obra barata e descartável”. 

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

terça-feira, 2 de setembro de 2014

* Máquina que transforma ar em água potável chega ao Brasil


Chegou ao Brasil uma máquina capaz de extrair a umidade do ar a transformá-la em água. Chamada Aozow, ela será vendida no país pela Ecomart, mas o preço ainda não foi divulgado.
A Aozow trabalha com o processo de condensação, usando somente energia elétrica e o ar para criar água potável, seja fria ou quente (chegando aos 80ºC). É possível produzir até 12 litros em 24 horas quando a umidade relativa do ar está em 40% - em 90% a capacidade alcança 34%.
Como a máquina conta com filtro, a água produzida pode ser consumida imediatamente.
Fabricada na China, a novidade está em exibição na Expo Arquitetura Sustentável, que ocorre em São Paulo até quinta-feira, 28.

Fonte: Olhar Digital.

* Relator propõe novo prazo para municípios acabarem com lixões

Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões. Texto também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.
O relatório da Medida Provisória 649/14, apresentado pelo deputado Andre Moura (PSC-SE) no início de agosto, pretende ampliar até 2018 o prazo para as cidades acabarem com os seus lixões. A data limite encerrou-se em 2 de agosto deste ano, sem que a maioria dos municípios tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.
Além desse tema, a diminuição de impostos sobre armas e mudanças na legislação de energia elétrica são outros pontos incluídos pelo deputado no relatório, que poderá ser votado pela comissão mista que analisa a MP durante o esforço concentrado dos dias 2 e 3 de setembro.
O aumento do prazo para o fim dos lixões é reivindicação de vários prefeitos, que temem a aplicação de multas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Andre Moura diz que os prazos precisam ser ampliados diante da “omissão” do governo federal quanto ao apoio técnico e financeiro aos estados e municípios. “Certamente contribuiu para os atrasos até aqui verificados”, afirma.
O relatório também garante a estados e municípios o prazo de dois anos, até 2016, para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. O prazo venceu em 2012.
Esses planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor. Andre Moura ressalta que estados e municípios que não concluíram os trabalhos deixaram de receber dinheiro para investir na gestão de resíduos sólidos e, por isso, precisam desse prazo adicional.
Nota fiscal
O texto original da medida provisória impede a punição de empresas que ainda não colocam nas notas fiscais a estimativa do valor dos tributos pagos (Lei 12.741/12). Pela MP, a fiscalização terá apenas o papel de orientar os vendedores até o dia 31 de dezembro de 2014, sem a aplicação de multa e de outras sanções.
Andre Moura quer ampliar esse prazo. Ele propõe que a fiscalização seja orientadora durante dois anos contados da publicação, pelo Executivo, de um regulamento que especifique a forma de calcular os tributos que deverão constar na nota fiscal. As punições poderão ser adiadas até junho de 2016 se o Decreto 8.264/14, editado pelo governo junto com a MP 649, for considerado o regulamento adequado.
Esta é a segunda vez que o prazo para aplicação das punições é adiado. Na redação original da lei, esse prazo era 10 de junho do ano passado. Na época, porém, o governo acolheu pedidos de adiamento dos empresários, que queriam mais tempo para colocar a medida em prática.
Armas
O relatório também isenta do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) as armas compradas por policiais e militares diretamente da indústria para uso pessoal. A regra vale para revólveres, pistolas, espingardas, cartuchos, cassetetes, bombas e outras armas.
Para as pessoas autorizadas pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o IPI sobre armas será reduzido para 20%. A alíquota de IPI da maioria dessas armas é de 45% atualmente.
Segundo Moura, o alto custo dos equipamentos impede que militares e policiais comprem as armas, em prejuízo da sociedade, “que deixa de contar com a proteção de servidores mais seguros e bem treinados”.
Contratos de energia
Outro ponto incluído no relatório pelo deputado trata da renovação, até 2042, de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas. É o caso de grandes empresas instaladas no Nordeste que hoje compram energia direto da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) por um preço muito menor do que o praticado pelo mercado. Esses contratos acabariam em junho de 2015 pela lei vigente.
A renovação chegou a ser incluída no relatório da MP 641/14, que não foi votada a tempo pelo Congresso e acabou perdendo a validade no final de julho.
Acesse aqui a íntegra da proposta MPV-649/2014.
* Edição: Pierre Triboli.

* Falta d'água em cidades tem a ver com devastação desenfreada da Amazônia


Chuvas que recarregam reservatórios da região Sudeste são oriundas da Amazônia. Árvores são ‘toque final’ da máquina biológica que produz chuvas.
O chão foi o destino de 20% das árvores da Floresta Amazônica original. Que isso vem acontecendo há anos, todos sabem. O que você provavelmente não sabe é que esse crime ambiental tem a ver com a falta d'água na maior cidade da América Latina. É que a Amazônia bombeia para a atmosfera a umidade que vai se transformar em chuva nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Quanto maior o desmatamento, menos umidade e, portanto, menos chuva. E sem chuva, os reservatórios ficam vazios e as torneiras, secas.
É guerra contra a cobiça. No coração da Amazônia, o exército formado pelo Ibama, pela Funai e pela Polícia Federal atinge mais um alvo. Garimpeiros presos, madeireiros multados, equipamentos destruídos. E a prova do crime apreendida. Esse é o front de um conflito que já dura pelo menos quatro décadas no Brasil. Desde que as primeiras estradas rasgaram a floresta para permitir a colonização. Caminhos que acabaram facilitando também o acesso de exploradores gananciosos e sem escrúpulos. Um crime ambiental que ainda está longe do fim.
Uma árvore que leva mais de 100 anos para crescer. E que em menos de um minuto, já pode estar derrubada. E o pior é que a madeira nem é aproveitada. Nesse tipo de desmatamento, o objetivo é simplesmente derrubar tudo, tocar fogo e transformar a área em pastagem para a criação de gado. Um crime ambiental que geralmente só é notado pelos fiscais tarde demais, quando a floresta já virou carvão.
Clareiras somam área maior que França e Alemanha juntas
“Isso aqui é roubo de terras da União. Grileiros furtam a terra da União, praticam o desmate multiponto, vários pontos embaixo da floresta, dificultando o satélite de enxergá-lo.”, explica Luciano de Menezes Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama.
O que os olhos poderosos dos satélites não veem, a floresta, lamentavelmente, sente: 20% das árvores da Amazônia original já foram para o chão. Restaram imensas clareiras que somam uma área maior que a França e a Alemanha juntas.
O Fantástico acompanhou, com exclusividade, a maior operação contra grileiros na Amazônia neste ano. Em uma conversa gravada pela Polícia Federal com autorização da Justiça, um dos presos admite que o interesse dos criminosos é apenas nas terras.
“Como a floresta lá é muito bruta, os troncos são muito grossos, então o custo é muito grande. São árvores antigas, árvores velhas”, ele diz.
Consequências da devastação estão próximas de todos
Derrubadas e garimpos deixam uma cicatriz gigantesca na mata que pode parecer um problema exclusivo de árvores e bichos, distante da maioria das pessoas. Mas a ciência e as novas tecnologias comprovam que as consequências da devastação estão muito mais próximas de todos nós.
Nascentes que já não vertem mais água. Represas com menos de 10% de sua capacidade original de armazenagem. Uma delas, por exemplo, perto de Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, deveria ter em um ponto uma profundidade de pelo menos cinco metros. Está agonizando. Mas o que a falta de água nesta região do país tem a ver com a Amazônia que fica a mais de 2 mil quilômetros de distância? Tudo, absolutamente tudo, segundo cientistas que estudam as funções da floresta e as variações climáticas na América do Sul.
“Essas chuvas que ocorrem principalmente durante o verão, a umidade é oriunda da Amazônia. E essa chuva que fica vários dias é que recarrega os principais reservatórios da Região Sudeste.” explica Gilvan Sampaio, climatologista do Inpe.
Fantástico tem acesso exclusivo a relatório sobre futuro climático
O Fantástico teve acesso exclusivo ao relatório sobre o futuro climático da Amazônia que só vai ser divulgado oficialmente na Conferência Sobre o Clima em Lima, no Peru, no fim deste ano. O trabalho desenvolvido em parceria por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Inpa, que investiga a Amazônia, reúne mais de 200 estudos e traça um minucioso roteiro das chuvas no continente sul-americano.
“Está mudando o clima. A gente vê isso acontecendo na Amazônia. Tem muitos trabalhos mostrando que a extensão da estação seca está se prolongando”, diz Antônio Nobre, pesquisador do Inpa.
De acordo com esse relatório, nos últimos 400 milhões de anos, a umidade que evapora dos oceanos é empurrada naturalmente pelos ventos para dentro dos continentes. Uma parte desse vapor vira chuva e cai, principalmente, sobre as grandes florestas na altura do Equador. O excesso de umidade segue empurrado pelos ventos, atravessa os continentes e acaba indo para o mar. Um ciclo que ao redor da Terra só tem uma exceção: a Amazônia.
Diferencial da Amazônia
O que torna a Amazônia diferente de todas as grandes florestas equatoriais do planeta é a Cordilheira dos Andes. Um imenso paredão, de 7 mil metros, que impede que as nuvens se percam no Pacífico. Elas esbarram na Cordilheira e desviam para o Sul.
“Esses ventos viram aqui e se contrapõem à tendência natural dessa região aqui de ser deserto. É uma região que produz 70% do PIB da América do Sul - região industrial, agrícola, onde está a maior parte da população da América do Sul”, explica Antônio Nobre, pesquisador do Inpa.
Mas de onde vem tanta água? Como funciona a fantástica máquina biológica que faz chover? Segundo os cientistas, o toque final cabe às árvores.
Fincadas a até 20 ou 30 metros de profundidade, as raízes sugam a água da terra. Os troncos funcionam como tubos. E, pela transpiração, as folhas se encarregam de espalhar a umidade na atmosfera.
Diariamente, cada árvore amazônica bombeia em média 500 litros de água.
A Amazônia inteira é responsável por levar 20 bilhões de toneladas de água por dia do solo até a atmosfera, 3 bilhões de toneladas a mais do que a vazão diária do Amazonas, o maior rio do mundo.
“Se você tivesse uma chaleira gigante ligada na tomada, você precisaria de eletricidade da Usina de Itaipu, que é a maior do mundo em potência, funcionando por 145 anos para evaporar um dia de água na Amazônia. Quantas Itaipus precisaria para fazer o mesmo trabalho que as árvores estão fazendo silenciosamente lá? 50 mil usinas Itaipu”, explica Antônio Nobre.
“Rio voadores” cruzam o Brasil
Esse imenso fluxo de água pelos ares é chamado de "rios voadores". O Fantástico chamou a atenção para a importância desses rios já em 2007. Imagens feitas de um avião do projeto "rios voadores" revelam nuvens densas, carregadas de água, cruzando todo o Brasil.
Testes feitos em laboratório comprovaram: mais da metade da água das chuvas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil e também na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, no Uruguai e até no extremo sul do Chile vem da Amazônia.
Para os cientistas, uma prova irrefutável do papel dos Andes e da Floresta Amazônica no ecossistema do cone-sul é a inexistência de um deserto nessa região. Basta olhar o globo para constatar que na mesma latitude em volta do planeta tudo é deserto. Menos na América do Sul.
Os pesquisadores não têm dúvida: sem a Amazônia, os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul fatalmente seriam desertos também.
“Para quem está no Brasil, seja Porto Alegre ou Manaus ou São Paulo tem que saber que a água que consome em sua residência, uma parte dela vem da Amazônia e que por isso temos que preservar”, alerta Gilvan Sampaio.
Devastação bloqueia “rios voadores” em São Paulo
As imagens dos satélites que acompanham a movimentação das nuvens de chuva comprovam que a grande seca que assola as regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, em parte, está relacionada aos desmatamentos. No estado de São Paulo, por exemplo, a devastação da Mata Atlântica permite a formação de uma massa de ar quente na atmosfera. Tão densa que chega a bloquear os “rios voadores”, já enfraquecidos por conta do desmatamento na Amazônia. Represados no céu, eles acabam desaguando no Acre e em Rondônia, onde, este ano, foram registradas as maiores enchentes da história.
MP e Receita Federal entram na luta contra o desmatamento
Na luta contra o desmatamento, o Ibama, a Funai e a Polícia Federal acabam de ganhar mais um aliado: o Ministério Público, que passou a juntar dados da Receita Federal para poder enquadrar as quadrilhas também por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, falcatruas que podem levar a mais de 10 anos de cadeia.
Pelas contas da Procuradoria da República no Pará, só a quadrilha presa na última operação desviou dos cofres públicos R$ 67 milhões em impostos. Um crime que mistura ganância e ignorância.
Fantástico: Quando você mete a motoserra em uma árvore que levou 100 anos para chegar daquele tamanho, não dá dó?
Homem: Não tem como a gente ter dó das coisas. Ninguém tem dó da gente também, né? Tem que desmatar para viver, né?
“Eu não sei se tá errado, não. Pra mim, está certo porque eu estou trabalhando. Enquanto os vagabundos ficam soltos na cidade, a gente tem que trabalhar escondido. Aí é difícil”, diz uma mulher.
Reflorestar áreas desmatadas antes que seja tarde

Um comportamento que bate de frente com os interesses de quem depende da Amazônia para produzir alimentos de forma legal.
“É do interesse do próprio agricultor ou produtor de gado ou de quem está querendo produzir energia que a floresta seja mantida. Porque ela é o que garante que tenha água necessária para essas atividades econômicas poderem existir”, diz o engenheiro florestal Tasso Azevedo.
Os gráficos do Inpe revelam que os desmatamentos na Amazônia já caíram aos níveis mais baixos das últimas duas décadas, mas ainda que tivessem sido completamente zerados, os cientistas não estariam tranquilos. Eles alertam que é preciso também reflorestar as áreas desmatadas antes que seja tarde.
“Existe um fato simples: se você tira floresta, você tira fonte de umidade, muda o clima. E nós tiramos floresta. Isso foi o que a gente fez nos últimos 40 anos. O clima é um juiz que sabe contar árvores, que não esquece e não perdoa”, afirma Antônio Nomes.
http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/t/edicoes/v/veja-o-que-as-queimadas-na-amazonia-tem-a-ver-com-a-seca-em-sao-paulo/3599395/