* MP vê fraude em licitação da Jornada Mundial da Juventude

Por Guilherme Serodio | Valor

RIO DE JANEIRO  -  O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou, na tarde desta terça-feira, 9, uma ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão do processo de licitação da prefeitura do Rio, no valor de R$ 7,8 milhões,  para contratação de empresas de serviços de saúde durante a  Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

O MP afirma que a licitação, decidida a menos de um mês do evento, teve o objetivo de passar aos cofres públicos os custos relativos à prestação de serviços de saúde de um evento privado, que deveriam ser pagos pela Igreja, organizadora da Jornada. A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e Cidadania, busca impedir a aplicação de recursos públicos no evento privado.

O MP afirma que em uma reunião em 21 de junho, entre a prefeitura, representante do Instituto JMJ — um dos organizadores do evento — e das empresas envolvidas, foi decidido que o processo de contratação das prestadoras de serviços de saúde para o evento “sofreria mudanças somente quanto à forma de contratação e pagamento, pois, doravante, o Município do RJ assumiria a responsabilidade pela execução dos serviços de saúde, porém nada mudaria quanto aos escopos contratados, sendo as empresas orientadas a se inscrever no pregão, apresentando as mesmas propostas já objeto de contratação pelo Instituto JMJ”.

Para o MP, a licitação da prefeitura foi um processo fraudulento que “teve como finalidade clara o favorecimento de interesses particulares tanto do Instituto Jornada Mundial da Juventude [ligado ao Comitê Organizador Local e à Igreja] como das empresas já contratadas pelo mesmo”.

Réus

São réus na ação, além do município e do Instituto JMJ, as empresas Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda., a Bem Guanabara Emergências Médicas, a Savior Medical Service Ltda., o Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. – Vida Emergências Médicas, SRCOM Promoções Culturais Ltda. e SRCOM Produções e Marketing Ltda.

A ação do MP pede, ainda, o bloqueio dos R$ 7,8 milhões destinados às contratações, para que sejam destinados a programas de saúde da prefeitura.

Caso o pedido não seja atendido, o processo requer que as empresas rés na ação sejam impedidas de participar do pregão, se este for adiante.

De acordo com o MP, as empresas rés tiveram acesso a informações privilegiadas, ferindo a isonomia, livre concorrência e igualdade de condições necessárias em um processo de licitação.

(Guilherme Serodio | Valor)

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