* MPT investiga mais de 400 casos de trabalho infantil no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta segunda-feira (12), um levantamento sobre o trabalho infantil. A instituição apura 423 procedimentos relacionados à exploração da mão de obra infantojuvenil em todo o estado.

O MPT-MA ainda acompanha o andamento de 360 Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que são uma forma extrajudicial de efetivar e regulamentar normas de conduta para o essencial cumprimento das leis trabalhistas.

Além disso, a instituição também adota outras estratégias para combater essa forma irregular de trabalho. “Estamos cobrando dos municípios a implementação de políticas públicas permanentes para enfrentar o trabalho infantil”, ressalta a procuradora do Trabalho Luana Lima Duarte Leal, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

De acordo com o IBGE, cerca de 144 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalham no Maranhão. Esses jovens cumprem uma carga horária de 30 horas semanais e recebem, em média, R$ 220. No estado, as regiões com maior incidência de trabalho infantil são Pindaré, Baixada Maranhense e zona urbana de São Luís, respectivamente.

Trabalho infantil doméstico

O trabalho infantil doméstico envolve crianças e adolescentes que assumem a função de trabalhadores domésticos fora de suas residências e, muitas vezes, em condições perigosas ou análogas à escravidão. Como forma de pagamento, eles recebem um salário ínfimo ou roupa, escola e alimentação.

Os dados do IBGE apontam que essa forma irregular de trabalho prejudica mais de 12 mil maranhenses. “Devemos lembrar que o trabalho infantil é exploração, e não um favor”, adverte a procuradora Luana.
(Ascom/MPT-MA)

* Brasil terá nova pirâmide alimentar

Calorias e tempo entre as refeições serão reduzidos e alimentos típicos e exercícios incluídos no gráfico

Menos calorias e tempo entre as refeições, mais alimentos típicos e atividade física. A conta simples pode resumir as alterações previstas na pirâmide alimentar do brasileiro. Criado em 1999, o gráfico, que orienta a população sobre os tipos e quantidade de alimentos que devem ser ingeridos em um dia, passará por uma reformulação. O anúncio ocorreu no mês passado (junho) no 5º Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada.

A nova pirâmide modifica a recomendação de calorias/dia: a atual prega o consumo de 2.500 calorias/dia. Com a mudança esse número será de 2 mil. Outra redução será no intervalo entre as refeições, explica a nutricionista, Thais Eliana Carvalho de Lima, do Einstein. “A nova pirâmide vai oficializar a recomendação de comer a cada três horas.” Assim, seis refeições deverão ser feitas diariamente. “A divisão (comer de três em três horas) já é utilizada (por nutricionistas), mas será recomendada por órgãos oficiais, como o Ministério da Saúde.”

Mas nem só de restrições e cortes será feito o novo gráfico. A atividade física e alimentos típicos do Brasil foram incluídos. “Pela primeira vez uma tabela nutricional recomenda atividade física”, ressalta Thais. A recomendação é de no mínimo 30 minutos diários de exercícios. Somados à atividade física, alimentos brasileiros ganharão espaço na pirâmide, como por exemplo o caju, a graviola, e as castanhas do Pará e de caju. “É uma adequação ao paladar nacional (a atual pirâmide é inspirada em um modelo norte-americano).”

Motivos da reformulação

Os hábitos brasileiros podem ser apontados como responsáveis pelo redesenho do gráfico alimentar. Os últimos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram uma “epidemia” de excesso de peso. Entre 2006 e 2010, o número de homens com quilos a mais do recomendado passou de 18,5% para 50,1%. Já entre as mulheres, no mesmo período a proporção passou de 28,7% para 48%. Saiba mais aqui

Fonte: Thais Eliana Carvalho de Lima, nutricionista do Einstein​​