* Quilombola relata falhas do Governo do Estado de Pernambuco

Cláudio, quilombola do Quilombo do Engenho Siqueira, de Rio Formoso - PE, relata atropelos por falhas do Governo do Estado de Pernambuco, durante a Conferência Nacional sobre a Igualdade Racial.
Entrevista cedida após 2ª Plenária do Fórum Regional de Economia Solidária da Mata Sul de Pernambuco, ocorrido dia 31 de Março de 2014, na Cúria Diocesana dos Palmares.

* Há 46 anos ‎Luther King‬ era assassinado

Após o histórico discurso de “Eu Tenho um Sonho”, King passou a ser alvo de uma cruzada secreta e sem limites, com o aval das altas esferas do governo dos EUA

Por David Corn, em Mother Jones | Tradução: Vinicius Gomes

Foto: Dick DeMarsico/WikimediaCommons

O discurso “I have a dream”, de Martin Luther King Jr. feito na Marcha sobre Washington, em 1963, marcou um ponto alto na história norte-americana. Foi um momento de ascensão, no qual a alma do movimento dos direitos civis foi desnudado para o país, enquanto Luther King, bravamente, reconhecia os desafiadores obstáculos ao progresso, ele também expressava um otimismo de que a justiça, no fim de tudo, reinaria. Houve, no entanto, um lado sombrio no evento, pois este acionou uma reação suja e brutal, vindo de uma das mais poderosas instituições do planeta. Em resposta ao discurso de Luther King, J. Edgar Hoover, o onipotente diretor do FBI, intensificou a guerra clandestina da polícia federal dos EUA contra o heroico líder dos direitos civis.

Hoover esteve, durante anos, preocupado – ou obcecado – com Luther King, enxergando nele uma profunda ameaça à segurança nacional. O diretor do FBI temia que a “conspiração” comunista, a qual estava comprometido a esmagar (fosse ela real ou não), era a mão invisível por trás do movimento de direitos civis, que estava sendo usado para subverter a sociedade norte-americana. Focando em Stanley Levinson – um assessor de King que esteve anos antes envolvido como Partido Comunista – Edgar Hoover, em 1962, convenceu o procurador geral, Robert F. Kennedy, a autorizar o grampo no telefone e escritório de Levison, que falava regularmente com King. Foi então que Hoover, como Tim Weiner escreveu em Inimigos, sua obra-prima sobre o FBI, passou a “bombardear” o presidente John F. Kennedy, seu vice Lyndon Johnsson, junto de Robert Kennedy e outros líderes dentro do Congresso, com material de espionagem “crua (sem verificação real) sobre King, Levison o movimento dos direitos civis e a subversão comunista”. A prioridade na missão de Hoover era desacreditar King perante os mais altos oficiais do governo dos EUA. Apesar de King ter diminuído seus contatos com Levison – após ambos JFK e RFK terem alertado King de sua associação com comunistas – Hoover continuou disparando memorandos, destaca Weiner, “acusando King de um papel principal na conspiração comunista contra a América”.

A Marcha de agosto de 1963, a que cativou a imaginação de muitos norte-americanos, enlouqueceu ainda mais Hoover e seus assessores mais próximos. No dia seguinte ao discurso, William Sullivan, um alto oficial de Hoover, destacou em um memorando: “À luz da poderosa demagogia do discurso de King, nós devemos marcá-lo agora como o mais perigoso Negro (conotação pejorativa nos EUA) para o futuro dessa nação do ponto de vista do comunismo, dos Negros e da segurança nacional”. Seis semanas depois, pressionado por Hoover, Robert Kennedy autorizou total vigilância eletrônica sobre Luther King. Agentes do FBI colocaram microfones em seus quartos de hotel; grampearam seus telefones e instalaram equipamentos de vigilância em seu apartamento em Atlanta. As informações coletadas através da espionagem foram sobre as estratégias e táticas do movimento dos direitos civis – e também sobre suas atividades sexuais. Hoover ficou furioso com as atividades privadas de King e, em certo ponto, de acordo com o livro de Weiner, enquanto discutia o assunto com um assistente, um injuriado Hoover despedaçou com um soco uma proteção de vidro que havia sobre sua mesa de escritório.

Pouco mais de um ano após a Marcha e depois de King ter recebido o Prêmio Nobel da Paz, Hoover disse a um grupo de repórteres que King era “o mais notório mentiroso do país”. Mas a guerra do FBI contra ele era mais suja do que xingamentos, Weiner escreve:

[William Sullivan] tinha um pacote de gravações em vídeo de sexo de Luther King, preparado pelos técnicos de laboratório do FBI e, junto com uma carta difamadora, enviou para a casa de King. Sua esposa abriu o pacote. “King, olhe para dentro do seu coração”, dizia a carta. O povo americano descobrirá logo quem você realmente é: “uma besta anormal e diabólica. Só existe uma saída para você. É melhor você toma-lá antes que sua imagem imunda, fraudulenta e anormal seja exposta à nação”.

O presidente [Lyndon Johnsson] sabia que Hoover havia gravado as atividades sexuais de King. Hoover estava usando essas informações como maneira de desgraçar King junto à Casa Branca, o Congresso e em sua própria casa.

Pior, o FBI estava encorajando King a cometer suicídio.

O diretor do FBI, J. Edgar Hoover, junto do presidente John F. Kennedy (esquerda) e seu irmão, o procurador geral Robert F. Kennedy (direita)
Foto: Daily Mail

Hoover continuou alimentando Johnson (que se tornou presidente após o assassinato de JFK em 1963) com informações, sugerindo que King era um fantoche comunista. Em 1967, quando o FBI montou uma operação para quebrar, desacreditar e neutralizar os chamados “grupos negros de ódio”, a agência focou na Conferência de Liderança Cristã no Sul, onde Hoover culpou King, publicamente, por incitar afro-americanos a causar tumultos. No ano seguinte, King foi assassinado por James Earl Ray, que subsequentemente escapou de uma caçada humana do FBI, sendo capturado, dois meses depois, pela Scotland Yard, na Inglaterra.

Enquanto a Marcha de Washington é ainda relembrada, cinco décadas depois, deve-se destacar que o sucesso de Luther King ocorreu em face de direta e ilimitável oposição de forças de dentro do governo dos EUA, acima de tudo, de Hoover, que não hesitou em abusar de seus poderes e usa-los de maneira sórdida e legalmente questionável para uma vingança contra Luther King.

Hoje, o quartel-general do FBI, no centro de Washington, é oficialmente chamado de Edifício J. Edgar Hoover, nomeado em homenagem ao paranoico chefe que caçou King e fez todo o possível para frustrar o movimento dos direitos civis. Em anos recentes, críticos propuseram apagar o nome de Hoover, mas o quartel-general ainda não foi “deshooverizado”. No final de 2012, foi reportado que os escritórios do FBI, que passou por reformas, podem ser demolidos para que um novo QG seja construído em outro lugar da cidade. Se assim o for, seria adequado que Hoover fosse levado junto com os escombros. Afinal de contas, há uma boa razão para que os norte-americanos hoje se lembrem – e celebrem  - as palavras e ações de King, enquanto a campanha suja e anti-americana contra King, permaneça nas sombras da História.

* MEC terá ações de combate ao racismo e ensino da cultura afro

Representantes de entidades públicas e privadas, especialistas na temática racial e instituições federais de educação vão elaborar propostas

O Ministério da Educação (MEC) decidiu criar uma política de combate ao racismo e de valorização da cultura afro-brasileira na educação. De acordo com portaria publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, os materiais didáticos e paradidáticos e os eixos fundamentais da educação deverão contemplar temas ligados a questões étnico-raciais, ensino de história e cultura africana e promoção da igualdade racial.

Cotas: desafio é garantir permanência do estudante

O quesito raça e cor também passará a ser incluído nos questionários do censo escolar aplicado pelo governo. As instituições federais vinculadas ao MEC e as secretarias terão prazo de 90 dias para propor medidas necessárias para incorporar os requisitos definidos na portaria.

saiba mais

• Movimento recolhe assinaturas para cotas nas universidades paulistas
• MEC: nº de cotistas em instituições federais alcança meta prevista
• Cotas: Unesp adia para 2018 meta de 50% dos alunos da rede pública

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) coordenará a organização das propostas. Ainda de acordo com a portaria, poderão ser convidados para a formulação das propostas representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como especialistas sobre a temática étnico-racial.

Cotas
Na última quarta-feira, o ministro Aloizio Mercadante fez um balanço sobre a política de cotas para alunos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, que está em vigor há um ano.  Segundo o ministro, um terço das universidades federais e 83% dos institutos federais destinam 50% das vagas para a política de cotas, meta prevista apenas para 2016.

A meta para o primeiro ano, era a reserva de 12,5% das vagas e o índice foi superado. Nas universidades federais, 32,5% de todas as vagas ofertadas foram destinadas aos cotistas e nos institutos federais, 44,2% foram preenchidas por esses estudantes.

* Na maior cidade da União Europeia, nem o prefeito tem direito a carro oficial.

Prefeito e vereador de Londres ganham vale-transporte em vez de carro

Na maior cidade da União Europeia, nem o prefeito tem direito a carro oficial. Eleito em 2008 para governar Londres, Boris Johnson costuma se deslocar para o trabalho de metrô ou de bicicleta.

Ele e os vereadores da capital britânica recebem um vale-transporte anual válido para ônibus, trens e metrô. Ao tomar posse, todos são avisados de que o uso do transporte público é quase uma das obrigações do cargo. 

As regras da prefeitura e da London Assembly, equivalente londrino à Câmara dos Vereadores paulistana, são bem claras quanto à ausência de motoristas e carros oficiais: "O prefeito e os membros da London Assembly têm o compromisso de usar o transporte público", diz um documento.

Boris fez da austeridade uma poderosa arma de marketing. Colou sua imagem ao cicloativismo, uma bandeira cada vez mais popular no Reino Unido.

Além de aparecer em público de capacete, ele virou garoto-propaganda do programa de aluguel de bicicletas nas ruas da cidade, uma aposta para reduzir as viagens de carro e até de ônibus em pequenas distâncias.

O município só reembolsa despesas com táxi caso as autoridades provem que não puderam optar por uma opção mais barata. 

Depois de aprovadas, as prestações de contas podem ser acessadas por qualquer cidadão na internet (os dados da Câmara e da Assembleia de São Paulo também estão na rede).

No ano passado, por exemplo, Boris recebeu R$ 382 de reembolso por quatro viagens de táxi.

Qual sua opinião sobre o assunto?

Fonte: Folha de São Paulo

* Desperdício de alimentos no Brasil

publicado porAngela Vieira de Freitas

De acordo com o Instituto Akatu, o Brasil é o 4° maior produtor mundial de alimentos e também um dos campeões em desperdício. Cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo por ano, essa quantidade é suficiente para alimentar cerca de 19 milhões de pessoas com três refeições ao dia (café da manhã, almoço e janta).

Segundo o caderno temático do Instituto Akatu “A nutrição e o consumo consciente” (2003), aproximadamente 64% do que se planta no Brasil é perdido ao longo da cadeia produtiva. O infográfico abaixo aponta a origem dos maiores desperdícios de alimento:

Fonte: Banco de Alimentos

Com o consumismo desenfreado, infelizmente, esses números só aumentam. Quantas vezes ao andarmos em praças de alimentações, bares e restaurantes, vemos as pessoas pedirem lanches, pratos rápidos e diversas outras opções para almoçar ou jantar e depois largar metade da comida no prato, que depois tem como destino certo o lixo?

Com o aumento e a facilidade das lanchonetes e restaurantes, acabamos ficando “preguiçosos”, não temos mais a necessidade de “comer para viver”, plantando e comendo como os nossos avós ou bisavós faziam, tem sempre a falta de saciedade e sobra de gula! Vejo a falta de moderação e disciplina até entre os meus familiares, em um simples almoço de domingo, quando forçam as crianças a comerem aquele prato cheio e a criança come no máximo três colheradas, deixando o resto até esfriar e depois: lixo! Acho que todo mundo já viu isso algum dia.

Com o aumento e a facilidade das lanchonetes e restaurantes, acabamos ficando ‘preguiçosos’, não temos mais a necessidade de ‘comer para viver’, plantando e comendo como os nossos avós ou bisavós faziam, tem sempre a falta de saciedade e sobra de gula!”

Um estudo feito pela ONU aponta que em todo mundo, até metade dos alimentos produzidos são jogados fora e o planeta sofre com essa desigualdade alimentícia, são cerca de 870 milhões de pessoas que passam fome diariamente, 26% das crianças de todo o mundo são consideradas raquíticas por desnutrição. No Brasil cerca de 19 milhões de pessoas passam fome diariamente.

O desperdício de alimentos também está ligado ao de água e energia, segundo a ONU, a agricultura consome cerca de 70% de toda a água usada no mundo, somando todo o volume usado para produção dos alimentos que são desperdiçados a cada ano, dá para encher cerca de 70 milhões de piscinas olímpicas. São números assustadores.

* Um por cento mais rico tem mais dinheiro do que 99% da humanidade

1/8/2013 14:27
Por Redação, com ACSs - de Londres

Cartaz do movimento 99%

As 300 maiores fortunas do planeta acumulam mais riqueza que os mais de 3 bilhões de pobres que existem no mundo e representam 99% da população. Assim afirma o professor Jason Hickel, da escola de Economia de Londres, assessor do movimento The Rules, que luta contra a desigualdade.

– Citamos estes números porque nos oferece uma comparação clara e impressionante: as 200 pessoas mais ricas possuem aproximadamente US$ 2,7 trilhões e isso é muito mais que o que possui as 3,5 bilhões de pessoas, que possuem um total de US$ 2,2 trilhões – explica o economista Jason Hickel, citando um estudo recente da ONG Oxfam, que salienta que o 1% dos mais ricos aumentou seus ingressos em 60% nos últimos 20 anos com a radicalização das políticas imperialistas.

No vídeo A desigualdade da riqueza mundial, o movimento The Rules expõe como cresce esta desigualdade social com o passar do tempo em diferentes países. Assim, durante o período colonial, a brecha entre os países ricos e pobres aumentou de 3:1 a 35:1. Desde então, a brecha cresceu até um nível de 80:1.

De acordo com o economista, o crescimento da brecha se deve em parte às políticas econômicas neoliberais que instituições internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) impuseram aos países em desenvolvimento durante as últimas décadas.

– Essas políticas estão desenhadas para liberar os mercados à força, abrindo-os a fim de dar as multinacionais um acesso sem precedentes à terra barata, recursos e mão de obra. Mas a um preço muito alto: que os países pobres percam por volta de US$ 500 milhões por ano de seu PIB – explica o professor citando o economista Robert Pollin, da Universidade de Massachusetts.

* Incêndio no Alemão atinge pousada do AfroReggae e redação de jornal comunitário

Expulso por traficantes, AfroReggae encerra suas atividades no Complexo do Alemão

A sede do AfroReggae e a pousada da ONG, na Rua Joaquim de Queiroz, na Grota, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, amanheceram fechadas na manhã deste sábado. Normalmente, aos sábados, a sede funciona até as 16h. A ausência de funcionários e integrantes do projeto no imóvel confirmam a informação publicada hoje em reportagem da revista “Veja” de que o AfroReggae teria sido expulso pelo tráfico.

Incêndio no Alemão atinge pousada do AfroReggae e redação de jornal comunitário

Ferido em incêndio em pousada do AfroReggae no Alemão teve 30% do corpo queimados; ele está internado na UTI

Responsáveis por incêndio em pousada foram os mesmos por trás de tiroteio antes de corrida no Alemão, diz José Junior

Segundo a publicação, os bandidos chegaram a fazer ameaças à ONG, dizendo que “a desobediência seria punida com a explosão da sede e uma chacina”. Em seu twitter, o coordenador do AfroReggae, José Júnior, disse que daria neste sábado uma “péssima notícia”: “Tenho uma pessima noticia pra dar + q muito me orgulha de não omitir. Já comunicamos as autoridades do nosso estado e país. Post amanhã”. No início da tarde, ele postou o link da reportagem e acrescentou a frase “Não dá pra deixar assassinarem inocentes”.

Policiais da UPP do Alemão andam com armas em punho pelas vielas da comunidade Foto: / Fabiano Rocha

De acordo com a revista, o motivo da expulsão tem nome, sobrenome e título religioso: pastor Marcos Pereira, líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, preso desde o início de maio sob a acusação de estuprar fiéis.

Ele seria ligado a Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que cumpre pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. Duas irmãs do traficante frequentam a igreja de Marcos.

— Nunca sofremos retaliação do tráfico, mas desde que comecei a denunciar o pastor começaram os ataques. Uma pessoa disse que se não sairmos vão explodir a sede e nos matar. Diante do receio, teremos que encerrar as atividades. Não temos como garantir a segurança de ninguém — disse José Júnior à “Veja”.

Apesar da aparente tranquilidade e do policiamento na comunidade, moradores e comerciantes evitam falar sobre o assunto.

— Não estou sabendo de nada. Soube pela televisão do incêndio —disse uma moradora da Rua Joaquim de Queiroz, que não quis se identificar.

Jornal muda de sede

Rene Silva, editor do jornal “Voz da comunidade”, explica que redação vai mudar de lugar Foto: / Fabiano Rocha

A reportagem diz ainda que o evento "Arraiá da Paz" mudou para "Arraiá do Alemão", a pedido do tráfico. Rene Silva, fundador do jornal comunitário, negou e disse que a mudança tem a ver com a estrutura da festa, que está em seu terceiro ano:

— Se o tráfico tivesse mandado mudar o nome, já teria mudado desde o início. Mudamos o nome agora porque mudou a equipe e a estrutura. O nome "Arraiá do Alemão" tem mais a cara da comunidade.

Rene contou ainda que o incêndio na pousada do AfroReaggae só acelerou a ida da equipe do jornal para outro espaço:

— Já queríamos ter o jornal em um espaço só nosso. O que aconteceu só acelerou isso. Alguns pais de jovens da equipe pediram para sairmos de lá, mas não estamos com medo.

Segundo Rene, a Prefeitura do Rio vai doar um terreno no Morro do Adeus para a construção da nova sede do jornal comunitário.

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•  Incêndio no Alemão atinge pousada do AfroReggae e redação de jornal comunitário
•  Ferido em incêndio em pousada do AfroReggae no Alemão teve 30% do corpo queimados; ele está internado na UTI
•  Responsáveis por incêndio em pousada foram os mesmos por trás de tiroteio antes de corrida no Alemão, diz José Junior
•  Acusado de atear fogo em pousada do AfroReggae no Alemão continua internado em estado grave; ele teve 30% do corpo queimados

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/expulso-por-traficantes-afroreggae-encerra-suas-atividades-no-complexo-do-alemao-9110306.html#ixzz2ZcCaVbCU

* Movimento Negro pede audiência à Presidente Dilma

Carta enviada por ativistas do Movimento Negro solicitando a audiência com a Presidenta Dilma Rousseff, realizada ontem

À Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República
Ao Senhor Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República

Ativistas do Movimento Negro Brasileiro reuniram-se em Brasília, nos dias 6 e 7 de julho de 2013, com o objetivo de promover uma avaliação da conjuntura nacional, em reflexão e escuta com a SEPPIR. Entre os resultados do encontro, definiu-se como ação de máxima urgência o agendamento de uma audiência com a Presidenta da República, Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, juntamente com um conjunto de Ministros/as, para que as demandas da população negra sejam apresentadas e discutidas de modo amplo e articulado.

É certo que nos últimos dez anos a sociedade brasileira tem se reorganizado como nação, fato que se verifica desde a promulgação do Decreto n. 4887/2003, que regulamenta o Artigo 68, sobre a titulação/regularização territorial das comunidades quilombolas; até o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.888/2010); a Lei Nacional de Cotas nas Universidades Públicas (Lei n. 11.711/2012); e a Emenda Constitucional n. 72, que estendeu aos empregados domésticos vários direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Entretanto, os dados da desigualdade não deixam dúvida quanto à necessidade de que muito seja feito para que políticas reparatórias possam reverter as consequências dos séculos de escravidão e dos encaminhamentos injustos dos pós-abolição. É inaceitável que o Estado e os órgãos de governo convivam tão bem com o racismo institucional.

De tal sorte, lideranças negras ressaltaram a necessidade de diálogo com a Presidenta, uma vez que as várias das grandes questões que impactam a vida de 51,7% da sociedade brasileira, o segmento negro, ainda não foram devidamente incluídas nas pautas até agora respondidas aos movimentos sociais pelo Governo Federal. Entre essas, destaca-se uma série de políticas que estão ameaçadas:

• Estatuto Geral das Religiões no Brasil ? Por conta dos seguidos crimes de intolerância religiosa no país, que se fortalecem pela presença e a institucionalização de alianças neopentecostais conservadoras no âmbito do governo, é urgente que a Presidência da República, em respeito à laicidade e à diversidade religiosa nacional, priorize um marco regulatório nesta área, pois os crimes de ódio religioso nos atingem simbólica e politicamente; criminalizam práticas, crenças e vivências seculares, levando sacerdotisas e sacerdotes a profundo sofrimento em muitas Comunidades e Terreiros Brasil afora. O debate, nesse sentido, direciona-se para a interlocução com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça.

• A implementação das Leis n. 10.639/2003 e n. 11.645/08 – O fortalecimento desta agenda é indispensável para que a sociedade brasileira tenha garantido o direito de conhecer, incorporar e se orgulhar do legado civilizatório erguido pelas gerações de africanos sequestradas, por três séculos, do continente africano e pelas gerações de afro-brasileiras que aqui nasceram. A mudança no pensamento nacional promovida nesse sentido tende a fortalecer, a curto e médio prazos, as lutas contemporâneas contra a desumanização das pessoas negras e indígenas no Brasil, a autoestima dos indivíduos e grupos historicamente discriminados, assim como conter os impactos nefastos do ódio contra as religiões e outras expressões culturais de matriz africana. A interface com o Ministério da Educação é, portanto, imprescindível.

• Terras Quilombolas – A PEC 215, que tramita no Congresso Nacional, visa retirar o poder da FUNAI, do INCRA e de outras instâncias do Poder Executivo de promover a demarcação, a certificação e a titulação de comunidades quilombolas, reservas de terras indígenas e unidades de conservação; e tornar isso uma competência exclusiva do Congresso Nacional. Isso nada mais é do que uma gravíssima ameaça aos territórios quilombolas por fazendeiros, grileiros, empresas do agronegócio, empreendimentos governamentais e forças militares, a exemplo dos Territórios de Rio dos Macacos, na Bahia; da Comunidade de Marambaia, no Rio de Janeiro; e da Comunidade Alcântara, no Maranhão. Simultaneamente, urge que se realizem ações de promoção do etnodesenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas, de modo a assegurar a assistência técnica adequada à realidade e em diálogo com as representações locais, priorizando a produção para o autossustento e colaborando para que se comercializem gêneros agroalimentares produzidos nas comunidades quilombolas, via compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Quanto a isso, destaca-se a interlocução com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como um trabalho de assessoria parlamentar.

• Marco Regulatório da Comunicação e Mídia no Brasil – O estabelecimento de uma lei de mídia democrática é indispensável para se fazer frente aos casos de violação dos direitos da população negra em todo o território nacional. É imprescindível que o Estado tenha um instrumento que auxilie os/as cidadãos/ãs a se defenderem dos programas sensacionalistas, de base criminalizante, que se alimentam de invasões a residências, carceragens e espaços públicos, reforçando imagens depreciativas das pessoas, em sua maioria negra. Além disso, é preciso que se fortaleça uma ação de combate ao monopólio dos meios de comunicação nas mãos de grandes empresários e se garanta a diversidade nacional entre aqueles que produzem comunicação. Tal agenda implica o estabelecimento de um trabalho conjunto com os Ministérios das Comunicações e da Justiça, e a SEPPIR.

• Acesso e qualidade dos serviços de saúde – Dados oficiais registram que 70% dos usuários do SUS são negros (pretos e pardos). O colapso na prestação dos serviços de saúde, portanto, impacta em cheio a população negra. O reconhecimento da baixíssima qualidade, da limitação do acesso aos serviços públicos ofertados, e das ações violentas alimentadas pelo racismo institucional na saúde justificam a exigência do Movimento Negro pela criação imediata de uma Área Técnica de Saúde da População Negra no Ministério da Saúde, de modo a fortalecer institucionalmente os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

• Regularização e fortalecimento dos Programas de Proteção a testemunhas e dos Programas Nacionais de Defensores/as de Direitos Humanos – Trata-se de medidas fundamentais, assim como o enfrentamento ao mecanismo da tortura e ao genocídio da juventude negra, por esses problemas serem inadmissíveis num Estado democrático de direito. Nesse sentido, o Movimento Negro aponta para a necessidade de um diálogo imediato com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

• Reforma Política ? O Movimento Negro Brasileiro, que historicamente tem assumido uma postura de fazer o Brasil avançar nos desdobramentos da Constituição Cidadã de 1988, pauta a Reforma Política como elemento central na agenda democrática brasileira, pois tem o entendimento de que, sem a participação equilibrada de todos os segmentos étnico-raciais que compõe nossa sociedade, não é possível garantir a equidade no poder, fazendo com que o país efetivamente tenha nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário a representação diversa presente na sociedade, num cenário em que tem sido o Movimento Negro um dos sujeitos políticos que, com a pauta da Reparação Racial, forçou nos últimos vinte anos que o Brasil fosse inteiramente repensando institucionalmente para incluir as demandas das maiorias.

Por nós, população negra brasileira, pela nossa ancestralidade e pelos negros e negras que ainda vão nascer, solicitamos à Presidenta do Brasil que promova o quanto antes esta audiência, convide seus/suas ministras, em reafirme o compromisso de transformar as pautas mencionadas em políticas de Estado.

Respeitosamente,

Reconhecendo a amplitude e a diversidade do Movimento Negro Brasileiro, assinam tão somente como elaboradores/as desta carta:

Amauri Pereira – Instituto de Pesquisa Negra (IPCN) ? RJ
Ana Flávia Magalhães Pinto ? Coletivo Pretas Candangas e Campanha A Cor da Marcha ? DF
Cida Abreu – Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT
Durval Azevedo – Instituto Cultural Steve Biko ? BA
Flávio Jorge – Soweto / Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) ? SP
Gilberto Leal – Nigen Okan / Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) ? BA
Ivana Claudia Leal Souza – Movimento Negro Unificado (MNU) ? GO
Ivanir dos Santos – Centro de Apoio a População Marginalizada (CEAP) ? RJ
Luiz Carlos Oliveira – Centro de Estudos da Cultura Negra (CECUN) ? ES
Marcos Rezende – Coletivo de Entidades Negras (CEN) ? BA
Maria Lúcia da Silva – Instituto AMMA Psique e Negritude e integrante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) ? SP
Maria Noelci Homero – Maria Mulher ? Organização de Mulheres Negras ? RS
Nilma Bentes – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) ? PA
Nuno Coelho – Agentes de Pastoral Negros (APNs) ? SP
Reginaldo Bispo – Movimento Negro Unificado (MNU) ? SP
Sueide Kinte ? Instituto Flores de Dan (Comunicação) ? BA
Valdísio Fernandes – Instituto Búzios ? BA
Vilma Reis – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN) e CEAFRO – Educação para a Igualdade Racial e de Gênero

Brasília, 15 de julho de 2013.

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Compartilhada por Instituto Búzios.

* Ser doutor é mais fácil do que se tornar médico

Por racismoambiental, 15/07/2013 14:20

Foto: Reprodução

A resistência ao projeto que obrigará os estudantes de medicina a trabalhar dois anos no SUS expõe a fratura social do Brasil

Eliane Brum, Revista Época

O programa “Mais Médicos”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, não vai resolver o problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas pode, sim, ser parte da solução. Ou alguém realmente acredita que colocar mais médicos nos lugares carentes do Brasil pode fazer mal para a população? Sério que, de boa fé, alguém acredita nisso? A veemência dos protestos contra o projeto de ampliar o curso de medicina de seis para oito anos e tornar esses dois últimos anos um trabalho remunerado para o SUS revela muito. Especialmente o quanto é abissal a fratura social no Brasil. E o quanto a parte mais rica é cega para a possibilidade de fazer a sua parte para diminuir uma desigualdade que deveria nos envergonhar todos os dias – e que, no caso da saúde, mata os mais frágeis e os mais pobres.

Para resolver o problema do SUS é preciso assumir, de fato, o compromisso com a saúde pública gratuita e universal. O que significa investir muito mais recursos. Em 2011, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 477 per capita em saúde. Menos do que vizinhos como Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4), por exemplo. E quase seis vezes menos do que o Reino Unido (US$ 2.747), cujo sistema de saúde tem sido apresentado como referência do projeto do governo. Hoje, falta dinheiro e falta gestão eficiente. Sem dinheiro e sem eficiência, duas obviedades, não se constrói um sistema decente. Mas, para investir mais dinheiro no SUS, é preciso tocar também em questões sensíveis, como o financiamento da saúde privada. Falta dinheiro no SUS também – mas não só – porque o Estado tem subsidiado a saúde dos mais ricos via renúncia fiscal. 

Um recente estudo do IPEA (leia aqui) mostrou que, em 2011, último ano avaliado, quase R$ 16 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados pelo governo, por dedução no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas e desoneração fiscal da indústria farmacêutica e de hospitais filantrópicos. O que é, de fato, renúncia fiscal? Um pagamento feito pelo Estado: ele não desembolsa, mas paga, ao deixar de receber. Assim, quase R$ 16 bilhões, o equivalente a 22,5% do gasto público federal em saúde, deixaram de ser investidos no SUS para serem transferidos para o setor privado, numa espécie de distribuição de renda para o topo da pirâmide. Para ter uma ideia do impacto, é mais do que os R$ 13 bilhões que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que o governo está investindo em unidades básicas de saúde, pronto-atendimento e hospitais. Não é a toa que, entre 2003 e 2011, o faturamento do mercado dos planos de saúde quase dobrou e o lucro líquido cresceu mais de duas vezes e meia acima da inflação.

O governo tem estimulado a população – e também os empregadores – a investir em saúde privada. Um plano de saúde privado tornou-se uma marca de ascensão social. A “classe C” ou “nova classe média” tem sido vítima de planos de saúde mequetrefes que, na hora de maior necessidade, deixam as pessoas desprotegidas. Como muitos já sentiram na pele, quando a coisa realmente aperta, quando a doença é séria e requer recursos  e intervenções de ponta, quem vai resolver não é a rede privada, mas o SUS, porque uma parte significativa dos planos não cobre os exames e tratamentos mais caros.

Para que a solução seja estrutural – e não cosmética – é preciso acabar com as distorções e fortalecer o SUS. Sem dinheiro, o SUS vai sendo sucateado e se torna o destino apenas dos mais pobres e com menos instrumentos para reivindicar seus direitos. Assustada com a precarização do SUS, a classe média se sacrifica para pagar um plano privado, que tem sempre muitas letras miúdas. Os trabalhadores organizados incluem saúde privada na pauta sindical, afastando-se da luta do SUS. Quem tem mais poder de pressão para pressionar o Estado por saúde pública de qualidade, portanto, encontra saídas individuais – que muitas vezes vão se mostrar pífias na hora da urgência – ou saídas coletivas, mas para grupos específicos, no caso dos empregados com planos empresariais.

Enquanto sobrar distorções e faltar dinheiro, o SUS não vai melhorar. Não vai mesmo. Neste sentido, tem razão quem afirma que o programa “Mais Médicos” é demagogia. Mas apenas em parte.

Acrescentar dois anos ao curso de medicina e tornar esses dois últimos anos um trabalho remunerado no SUS, uma das mudanças previstas para iniciar em 2015, pode ser um aprendizado. E rico. Não só da prática médica como da realidade do país e da sua população, o que não pode fazer mal a alguém que pretenda ser um bom médico. Para que isso funcione, tanto como formação quanto como atendimento de qualidade à população, é preciso que exista de fato a supervisão dos professores e das faculdades. E essa é uma boa causa para as entidades corporativas e para as escolas de medicina.

Hoje, um dos problemas do SUS é a fragilidade da atenção básica: o que poderia ser resolvido nos postos de saúde ou pelo médico de família e que consiste em cerca de 90% dos casos acaba indo sobrecarregar os hospitais, que deveriam ser acionados apenas para os casos mais graves. A distorção provoca problemas de atendimento de uma ponta a outra do sistema. Por outro lado, entre os avanços mais significativos do SUS está o Programa Saúde da Família (PSF), um dos principais responsáveis, junto com o Bolsa Família, pela redução da mortalidade infantil no país. Mas faltam médicos para esse programa. A atuação dos estudantes de medicina poderá fazer uma enorme diferença. E isso não é pouco num país em que os filhos dos pobres ainda morrem de diarreia e de doenças já erradicadas nos países desenvolvidos.

A obrigatoriedade de trabalhar dois anos no SUS tem sido considerada por alguns setores, como as entidades corporativas, uma violação dos direitos individuais do estudante de medicina. Será que não poderia ser vista, além de um aprendizado, também como uma contrapartida, especialmente para quem estudou em universidades públicas ou foi beneficiado com bolsas do Prouni? O Estado, o que equivale a dizer toda a população brasileira, incluindo os que hoje não têm acesso à saúde pela precariedade do SUS, financia os estudos desses estudantes. Não seria lógico e mesmo ético que, ao final do curso, os estudantes devolvessem uma mínima parte desse investimento à sociedade? Para os estudantes das escolas privadas, o projeto prevê a liberação do pagamento das mensalidades nestes dois últimos anos. Mas sempre vale a pena lembrar que também há financiamento público das particulares, na forma de uma série de mecanismos, como renúncia fiscal para as filantrópicas e para as que aderiram ao Prouni.

Os estudantes de medicina serão remunerados pelo trabalho e pelo aprendizado. O valor mensal da bolsa ainda não está definido, mas a imprensa divulgou que será algo entre R$ 3 mil e R$ 8 mil. Ainda que seja o menor valor, que outra categoria no Brasil pode sonhar em ganhar isso antes mesmo de se formar? E mesmo depois de formado? Por que, então, uma resistência tão grande?

Por causa do abismo. A maioria dos estudantes de medicina vem das classes mais abastadas, como mostrou a Folha de S. Paulo de 13/7: na Unesp (Universidade Estadual Paulista), apenas 2% cursaram colégio público, contra 40% no geral; na USP (Universidade de São Paulo), 20% dos estudantes têm renda familiar superior a R$ 20 mil, não há negros na turma que ingressou em 2013. Historicamente, a elite brasileira não se vê como parte da construção de um país mais igualitário. Pelos motivos óbvios – e porque está acostumada a receber, não a dar. Assim, ter seus estudos financiados pelo conjunto da população brasileira é interpretado como parte dos seus direitos – não como algo que pressupõe também um dever ou uma contrapartida. Dever e contrapartida, como se sabe, são para os outros.

Não fosse esse olhar sobre si e sobre seu lugar no país, seria plausível que trabalhar os dois últimos anos do curso no SUS pudesse ser uma boa notícia para quem escolheu ser médico. Fosse até desejável. Primeiro, porque está ajudando a levar saúde a uma população que não tem. E, neste sentido, pode fazer a diferença, algumas vezes entre viver e morrer. Segundo, por participar da construção de um país mais justo, o que implica deveres ainda maiores a quem recebeu mais. Receber mais – melhores escolas, melhor saúde, melhores oportunidades – não significa que tenha de continuar recebendo mais, mas que precisa dar mais, já que a responsabilidade com quem recebeu menos se torna ainda maior. Terceiro, porque é inestimável a oportunidade de conhecer as dores, as necessidades e as aspirações das porções mais carentes do Brasil, não só pelo aprendizado médico em si, mas pelo que essa população pode ensinar sobre um outro viver.

Tornar-se médico – e não apenas um técnico em medicina – não passa pela capacidade de escutar o outro como alguém que tem algo a dizer não apenas sobre seus sintomas, mas sobre uma visão de mundo singular e uma interpretação complexa da vida?

Ao ler a maioria das críticas sobre o programa, o que chama a atenção é a impossibilidade de seus autores se verem como parte da construção de um SUS mais forte e eficiente, o que significa ser parte da construção de um Brasil melhor para todos – e não só para uma minoria. No geral, o que se revela nitidamente é um olhar de fora, como se tudo tivesse que estar pronto, em perfeitas condições, para que só então o médico atuasse. Mas é no embate cotidiano, no reconhecimento das carências e na pressão por mudanças que o SUS será fortalecido, como tem mostrado em sua prática uma parcela dos médicos tachada – às vezes pejorativamente – como idealista. Nesse sentido, também os estudantes de medicina e seus professores farão uma enorme diferença ao estar no palco onde esse embate é travado. Ao estar presentes – promovendo saúde, denunciando distorções e pressionando por qualidade – mais do que hoje.

Acredito que a vida da maioria só muda quando os Brasis se aproximam e se misturam. Tenho esperança de que esse programa – se bem executado, o que só pode acontecer com a adesão e o compromisso de todos os envolvidos – possa ser inscrito nesse gesto. O conjunto de medidas do “Mais médicos”, que inclui também a atuação de profissionais estrangeiros em áreas carentes, já promoveu pelo menos um impacto positivo: colocou o SUS no centro da pauta nacional. Seria tão importante que os protagonistas desse debate superassem a polarização inicial entre governo e entidades médicas para fazer uma discussão séria, com a participação da população, que pudesse resultar no acesso real da maioria a um sistema de saúde com qualidade. E seria uma pena que essa oportunidade fosse perdida por interesses imediatos e menos nobres, tanto de um lado quanto de outro.

É grande o debate sobre se faltam profissionais ou se eles estão mal distribuídos. O que me parece é que não faltam doutores no Brasil – o que falta são médicos. São muitos os doutores que ainda nem sequer se formaram, mas já assumiram o título e o encarnam num sentido profundo. O SUS terá mais chance quando existirem menos doutores e mais médicos trilhando o mapa do Brasil.