sábado, 30 de agosto de 2014

* As 8 reivindicações mais polêmicas do agronegócio aos presidenciáveis

A criminalização dos movimentos sem-terra é uma das reinvidações feitas
Presidenciáveis receberam documento que condensa as expectativas dos grandes produtores rurais para o próximo mandatário
por Najla Passos
Brasília - Responsável por 23% de toda a riqueza gerada no país, o setor do agronegócio sabe que seu apoio pode ser decisivo tanto na eleição quanto na governabilidade de um presidente. Por isso no dia 6 de Agosto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou os três candidatos melhores posicionados nas pesquisas para uma espécie de sabatina.
Ao final, cada um deles recebeu o documento “O que esperamos do próximo presidente 2015-2018”, que condensa as expectativas dos grandes produtores rurais para o próximo mandato. O setor reconhece que, na última década, o agronegócio cresceu como nunca. A produção, hoje, é 70% maior do que na época em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder. As commodities agrícolas responderam por 44% das exportações brasileiras nos primeiros quatro meses deste ano.

Mas os grandes produtores querem muito mais. As palavras de ordem deles são competitividade e segurança jurídica. E é em nome delas que reivindicam obras de logística, mais crédito rural, desonerações, investimentos públicos e redução do custo da folha de pagamento. E investem contra as demarcações de terras indígenas e as regularizações fundiárias de áreas quilombolas e de proteção ambiental.

Confira aqui as 8 reivindicações mais polêmicas do setor:

1 - Mais “dinamismo” na concessão de crédito rural:

No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o volume de crédito para o agronegócio foi de R$ 15,7 bilhões. Em maio passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o maior Plano Safra da história, com a liberação de R$ 156 bilhões e a promessa que, se for necessários, liberará mais recursos para o setor. Agora, os produtores ainda querem menos burocracia para colocar as mãos no dinheiro.

No documento entregue aos presidenciáveis, afirmam o crédito rural é “complexo, com alto custo operacional, com exigência de certidões em papel e fiscalização sem efetividade”. Entre as medidas que apontam para reverter o problema, consta a aprovação, até o final de 2015, de um novo marco legal para a política agrícola, que transforme os grandes investimentos no setor em política de Estado e dinamize sua concessão.

2 – Proteção da renda do produtor

Além de crédito farto e fácil, os produtores também querem seus lucros protegidos da volatilidade da economia capitalista que eles mesmos apoiam. Reivindicam intervenção estatal para assegurar que não saiam no prejuízo, caso ocorra, por exemplo, uma crise que derrube os preços de determinado produto no mercado internacional. Segundo eles, “é inadmissível que no Brasil só 8,74% da área plantada seja segurada”.

3 - Reformulação do Mercosul 

Para o setor, a participação do Brasil no Mercosul prejudica negociações bilaterais que podem aumentar o faturamento do agronegócio. Contrários à política que privilegia as relações Sul-Sul como forma de quebrar a hegemonia global, o que os produtores querem é fechar grandes acordos com os ricos, como os Estados Unidos e a União Européia. Conforme o documento, é necessária a “definição de uma estratégia de política comercial clara e objetiva, que resgate a autonomia do Brasil para negociar acordos comerciais independente do Mercosul”.

4 - Redução do “custo do trabalho”:

Como os empresários, os produtores rurais querem reduzir a proteção social dos trabalhadores para obterem mais lucros. No documento entregue aos presidenciáveis, a questão é colocada de forma tão imperativa que soa quase como ameaça: “a saída tem sido a mecanização massiva das operações, reduzindo a mão de obra em atividades que, há bem pouco tempo, eram as que mais geravam empregos no campo”.

Eles reivindicam, por exemplo, a revisão das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho para a atividade rural. Entre elas está a NR 31, que exige banheiro ou barraca sanitária para atender aos trabalhadores rurais e a proíbe o transporte dos mesmos em pé. E também a NR 15, que normatiza o tempo e o nível de exposição do trabalhador ao sol.  Os grandes produtores rurais também se somam aos empresários para exigir a regulamentação total das terceirizações.

5 – Relativização do conceito de “trabalho escravo”

Inconformados com a  Lei nº 10.803/2003, que tipifica a condição de trabalho análogo ao escravo no Código Penal, os grandes produtores rurais querem relativizar esse conceito. A justificativa é que  não se pode identificar com clareza uma situação de condição análoga a escravo, em razão do que eles classificam como “excessiva subjetividade” dos termos “jornada exaustiva” e “trabalho degradante”.

Entre outras medidas, o setor reivindica a revogação da instrução normativa 91/11, que faz exatamente isso e, a partir daí, compõe a lista suja dos empregadores que praticam trabalho escravo. “É preciso reformular o processo de inclusão de empregadores na lista, de forma a garantir a ampla defesa e evitar que meras irregularidades trabalhistas sejam confundidas com a prática do trabalho escravo “.

6 – Fim das demarcações das terras indígenas e quilombolas

As terras indígenas e quilombolas representam hoje a fronteira agrícola para o avanço do agronegócio. Por isso, o setor investe contra elas com toda a sua força. Na questão indígena, os principais alvos dos ataques são a Funai, que avalia atualmente a criação de 128 novas áreas, e organizações da sociedade civil como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que reivindica as demarcações de outras 339.  Na quilombola, as investidas são contra a Fundação Palmares, que estuda o reconhecimento de 220 quilombos.

7 - Criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra

Os produtores rurais sabem que, no Brasil, a reforma agrária só avança com luta dos movimentos sociais do campo, que pressupõe a ocupação dos latifúndios improdutivos e terras públicas ilegalmente usurpadas. Por isso, insistem na criminalização dos movimentos sem-terra, exigindo a “exemplar punição dos responsáveis por tais ilícitos”. “É preciso estabelecer, com urgência, que a invasão é e sempre será um ato ilegal. Invasões, como mecanismos de pressão dos ditos movimentos sociais sobre o governo, para realizar a reforma agrária, são atos ilegais e não reivindicatórios”, diz o documento.

8 – Meio Ambiente como modelo de negócio

Na área de Meio Ambiente, os produtores querem a imediata implementação do novo Código Florestal, já amplamente debatido pela sociedade até sua sanção pela presidenta Dilma, em 2012. Mas também pedem uma série de medidas adicionais que ajudem o setor a melhorar seu desempenho. Entre elas a maior margem para emissão de CO2, a adoção de um marco legal que impeça a cobrança pela utilização de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, a regulamentação dos biomas de modo a não frear a atividade produtiva  e até a privatização das reservas de água.
Fonte: Carta Maior.

* Ambientalistas apresentam aos presidenciáveis carta com 14 metas

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, na quarta-feira (6/8), em Brasília, a carta “Desenvolvimento para sempre: Uma agenda para os candidatos nas eleições 2014″. O documento, apresentado na Câmara dos Deputados durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, é destinado aos candidatos à Presidência da República, aos governos dos Estados e aos cargos legislativos, com 14 metas essenciais a serem atingidas durante o próximo mandato.
Essenciais para fortalecer a agenda ambiental no país, as medidas estão divididas em três eixos: florestas, mar e cidades. Seguem abaixo, de forma resumida, as propostas elaboradas pela Fundação SOS Mata Atlântica. Para ler a carta na íntegra e conhecer melhor cada meta, acesse a carta abaixo:
Arquivos:
 Carta aos candidatos à Presidência, aos governos e aos cargos legislativos federais e estaduais nas eleições de 2014 
480bEssenciais para fortalecer a agenda ambiental no país, as medidas estão divididas em três eixos: florestas, mar e cidades. Seguem abaixo, de forma resumida, as propostas elaboradas pela Fundação SOS Mata Atlântica. Para ler a carta na íntegra e conhecer melhor cada meta, acesse a  carta.
Data 27-08-2014 Tamanho 712.99 KB Download 21

* O nebuloso cenário dos agrotóxicos no Brasil

Entrevista especial com Robson Barizon
Apesar de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, é preciso “gerar muito mais informação para entender como está o cenário de uso de agrotóxicos no país”, diz Robson Barizon, um dos autores do estudo “Panorama da...


* Brasil é o segundo país no mundo que mais desmata

Desde fevereiro, Google disponibiliza mapa do desmatamento em tempo real
O Google possui uma ferramenta chamada Global Forest Watch, um mapa online que permite o acompanhamento da situação das florestas e do desmatamento no mundo todo via satélite e em tempo real, com navegação semelhante ao Google Maps.
472cO Global Forest Watch apresenta uma visão global e também por regiões específicas das florestas pelo mundo, inclusive do Brasil. É possível acompanhar a evolução do desmatamento no planeta por meio de uma linha do tempo que fica em uma barra no canto inferior da tela, que vai do ano 2000 ao ano de 2013 – em vermelho estão as áreas desmatadas; em azul estão as áreas reflorestadas e recuperadas.
A partir do mapa é possível acompanhar as mudanças, a cobertura e o uso das florestas pelo globo, bem como encontrar áreas de conservação, aspectos populacionais e contextos históricos de áreas florestais.
Entre os recursos disponíveis no site estão a opção de selecionar a situação das florestas em países específicos. Ao clicar no Brasil, por exemplo, o usuário tem acesso a informações como o total em hectares da cobertura florestal; o que isso representa economicamente para o país; o número de pessoas empregadas no setor florestal; entre outros dados curiosos sobre a nossa Amazônia.
Há, ainda, uma seção de histórias com acontecimentos sobre as florestas pelo mundo, como o incêndio florestal em Minnesota, nos Estados Unidos, e os impactos da mineração que acontece no Vale de Huatanay, no Peru.
Brasil: 2º lugar em desmatamento
Para quem quer se profundar no tema, o Global Forest Watch tem ainda um blog com artigos sobre as florestas, e uma base de dados técnicos divulgados por instituições acadêmicas, ONGs, agências governamentais, entre outros. Ao clicar no link “países”, é possível selecionar a opção “visão global”. Nesse tópico há um panorama das nações que têm a maior perda de cobertura florestal no período de 2001 a 2012.
O Brasil está no segundo lugar do ranking – com perda florestal de mais de 2,5 milhões de hectares em 2012 –, perdendo apenas para a Rússia, que desmatou mais de cinco milhões de hectares de florestas no mesmo ano. A Arábia Saudita está entre os que menos desmataram, com perda de apenas três hectares em 2012.
O sistema de monitoramento do Global Forest Watch foi criado pelo World Resources Institute, pelo Google, e por um grupo de mais de 40 parceiros, entre eles NASA, Esri, UNEP e Greenpeace.
Esses e outros dados – alguns disponíveis para download –, estão no site. O usuário pode fazer parte de uma comunidade, elaborar análises e enviar relatos locais sobre o desmatamento.
O mapa virtual é útil para pesquisadores, estudantes, jornalistas, governos, instituições financeiras, ONGs, e todos aqueles que se preocupam com a questão ambiental. Vale a pena navegar. Para conhecer o projeto acesse: www.globalforestwatch.org.

Fonte: TechTudo.

* Ciclo de palestras difunde ideais de Dom Helder Câmara

Com o tema "Helder Câmara: Memória Viva”, um ciclo de palestras que pretende homenagear a figura histórica de Dom Helder Câmara, será realizado, com entrada franca, nos próximos dias 03 e 04 de setembro, em Fortaleza, Estado do Ceará O evento trará palestras e debates em homenagem ao fortalezense Dom Helder, que já foi indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz por sua luta corajosa em defesa dos direitos humanos.
O evento terá inicio com a palestra "A contemporaneidade da espiritualidade de Dom Helder”, ministrada pela historiadora pernambucana e pesquisadora do Memorial Dom Helder Câmara, em Recife, Lucy Pina, que também fará o lançamento do livro "Circulares de Dom Helder Câmara” (13 tomos), uma coletânea das cartas escritas por Dom Helder à época do Concílio Vaticano II. O segundo dia do evento terá a presença do historiador e teólogo belga Eduardo Hoornaert, que ministrará a palestra "Helder Câmara, um homem universal: para além da igreja e da religião”.
O "Grupo Dom Helder”, responsável pelo evento, foi formado em janeiro deste ano pela iniciativa do professor Geraldo Frencken, reunindo pessoas de diversos segmentos da sociedade de Fortaleza. O grupo se reúne uma vez por mês para discutir sobre o legado e a vivência dos princípios fundamentais de justiça e ética social pregados por Dom Helder.
A solidariedade e o envolvimento social do religioso são sempre lembrados pelas comunidades católicas e por admiradores da cidadania e justiça social. Para homenagear essa figura que tanto contribuiu para uma sociedade mais justa, os membros do grupo proporcionarão, por meio realização desse evento, uma oportunidade para que as pessoas conheçam de perto os ideais de justiça pregados e vividos pelo religioso.
Dom Helder era cearense, referência na comunidade católica e na esfera social por ser um religioso que lutava pelos direitos humanos, consciente do seu papel social e por difundir uma consciência cidadã mais solidária e justa, além de pregar por uma Igreja mais simples e politizada, voltada para os pobres.
Ciclo de palestras "HELDER CAMARA: MEMÓRIA VIVA”
Quando: 03 e 04 de setembro, às 19h
Onde: Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja – Rua Rodrigues Junior, 300 – Centro, Fortaleza, Ceará
Mais Informações: Geraldo Frencken (85) 9984-7854, geraldof73@yahoo.com.br / João Facundo (85) 8609-4904 – joaoteol@yahoo.com.br