O governo federal, o Senado e a Câmara dos Deputados vão ignorar o início da vigência do acordo ortográfico, concebido para unificar a grafia da língua por países que falam e escrevem português (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.
Se passar a escrever "idéia" sem acento a partir do dia 1º de janeiro vai parecer estranho, pior será a confusão causada com as novas regras de português e as atuais coexistindo.
Apenas o Supremo Tribunal Federal vai cumprir as novas regras desde o início. O órgão passou os últimos três meses treinando técnicos e revisores para que todos os documentos produzidos passem a ser redigidos pela nova norma no primeiro dia de 2009, como está definido em decreto.
Apesar de terem regulamentado o acordo e o início de sua vigência para 1º de janeiro, o Executivo federal e o Congresso não se prepararam para cumprir imediatamente a sua própria decisão. O acordo ortográfico foi assinado em 1990, mas regulamentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 29 de setembro deste ano, por meio de um decreto.
CLIQUE AQUI E VEJA ALGUMAS NOVAS REGRAS PRINCIPAIS DA REFORMA ORTOGRÁFICA DE LÍNGUA PORTUGUESA!
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Professor Pasquale e Rádio Globo realizam série sobre reforma ortográfica
Redação Portal IMPRENSA
Em dez lições simples e didáticas, o professor Pasquale Cipro Neto vai provar para os ouvintes da Rádio Globo que a mudança ortográfica da Língua Portuguesa não é um bicho-de-sete-cabeças.
A reforma ortográfica assinada este ano pelo presidente Lula entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009 e prevê a unificação dos registros escritos do Brasil, de Portugal e de mais seis países de língua portuguesa. Mudar a grafia de palavras certamente vai causar muitas dúvidas num primeiro momento; por isso, haverá um período de transição até 2012.
A série especial do boletim "Com a palavra, o professor Pasquale", que a Rádio Globo apresenta a partir do próximo dia 1º, será uma oportunidade única para quem quer se adiantar e ficar por dentro das novas regras. As edições vão ao ar de segunda a sexta, às 11h05, com reprises às 15h45.
CLIQUE AQUI E VEJA ALGUMAS NOVAS REGRAS PRINCIPAIS DA REFORMA ORTOGRÁFICA DE LÍNGUA PORTUGUESA!
Em dez lições simples e didáticas, o professor Pasquale Cipro Neto vai provar para os ouvintes da Rádio Globo que a mudança ortográfica da Língua Portuguesa não é um bicho-de-sete-cabeças.
A reforma ortográfica assinada este ano pelo presidente Lula entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009 e prevê a unificação dos registros escritos do Brasil, de Portugal e de mais seis países de língua portuguesa. Mudar a grafia de palavras certamente vai causar muitas dúvidas num primeiro momento; por isso, haverá um período de transição até 2012.
A série especial do boletim "Com a palavra, o professor Pasquale", que a Rádio Globo apresenta a partir do próximo dia 1º, será uma oportunidade única para quem quer se adiantar e ficar por dentro das novas regras. As edições vão ao ar de segunda a sexta, às 11h05, com reprises às 15h45.
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* SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS do dia 31/12/2008
O Estado de S. Paulo
Manchete: Sob pressão, Israel estuda proposta de trégua em Gaza
Israel deu ontem sinais de que pode ceder à pressão internacional e aceitar uma trégua, após quatro dias de intensos bombardeios contra a Faixa de Gaza, que já mataram mais de 380 palestinos. O grupo islâmico Hamas, que controla Gaza e vem disparando foguetes contra cidades israelenses, também parece disposto a suspender os ataques. O objetivo do cessar-fogo seria a abertura de corredores de ajuda humanitária em Gaza, onde l,5 milhão de moradores enfrentam falta de alimentos e remédios e dependem de assistência externa. A proposta de trégua partiu da França, em nome da União Européia. A chanceler israelense, Tzvipi Livni, viajará amanhã para Paris a fim de discutir o tema. O governo americano também fez gestões diplomáticas intensas ontem para obter a suspensão do conflito. Além disso, Turquia e Egito trabalham com uma segunda proposta de trégua, com apoio árabe, que inclui a reabertura das fronteiras entre Israel e Gaza. Apesar da movimentação diplomática, Israel manteve o bombardeio, e mais 13 palestinos foram mortos, entre eles duas irmãs, de 4 e 11 anos de idade. O país avalia que já conseguiu destruir um terço do arsenal de foguetes do Hamas. O premiê israelense, Ehud Olmert, disse que "a operação está apenas no primeiro de seus diversos estágios", referindo- se à possibilidade de invasão de tropas por terra. (págs. 1, A8 a A12)
Notas e Informações: Falta destravar o investimento
A redistribuição de verbas pode aumentar a eficiência dos programas de investimento em 2009. A solução eficaz e definitiva, porém, só pode ser a elevação dos padrões de toda a administração federal. (págs. 1 e A3
Perda da bolsa chega a 41%; dólar lidera rendimentosDepois de liderar o ranking de investimentos por cinco anos seguidos, a Bovespa caiu para o último lugar em 2008. O principal termômetro do mercado acumulou desvalorização de 41,22%, a maior desde 1972. Já o dólar fechou o ano em alta de 31,55% e ficou em segundo no ranking. O melhor investimento de 2008 foi o ouro, com valorização de 32,18%. (págs. 1 e B1)
Vereadores do Rio são os mais 'caros' do Brasil
Com um custo individual de quase R$ 6 milhões em 2009, os 51 vereadores do Rio são os mais caros entre os das capitais do País. A capital fluminense também paga o maior salário, de R$ 9.400, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 vereadores de Macapá têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista recebem o menor salário: R$ 3.500. (págs. 1 e A4)
Kassab tem R$ 5 bilhões em obras inacabadas
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) começa seu novo mandato de prefeito de São Paulo, amanhã, com um passivo de R$ 5 bilhões em obras prometidas por sua gestão e que estão inacabadas. Desse déficit, 70% estão concentrados em transporte, habitação e revitalização do centro. A Prefeitura informou que muitos projetos estão suspensos por determinação da Justiça ou estão ainda em fase de licitação. (págs. 1, C1 e C3)
Confiança dos empresários é a pior desde 95 (págs. 1 e B4)
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Valor Econômico
Manchete: Emissões privadas diminuem mais de 20% no ano
A consolidação dos dados sobre captações privadas feitas por meio de ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008 reforça as expectativas negativas para o próximo ano. Ou mais especificamente para pelo menos o primeiro semestre. Especialistas em mercado de capitais afirmam que as previsões para os próximos meses estão mais difíceis do que nunca diante das incertezas trazidas pela crise financeira internacional, mas não se espera uma recuperação substancial dessas operações, que ajudaram a financiar os investimentos e a expansão de muitas empresas nos últimos anos.O volume total das captações privadas feitas por meio de ações, debêntures, notas promissórias, recebíveis etc, com registro na CVM, encerra o ano com queda de pouco mais de 20% em relação a 2007. O valor ficou em cerca de RS 131 bilhões, ante quase RS 167 bilhões no ano anterior. A aversão ao risco, exacerbada pela crise de liquidez, é o principal entrave para que essas emissões privadas voltem a deslanchar. Especialistas acreditam que os instrumentos de dívida, como as debêntures, consolidem o movimento de retomada a partir de meados do primeiro semestre. Já no caso das ações, que são muito dependentes dos investidores estrangeiros, não são esperadas ofertas ao menos no primeiro semestre. "É muito difícil prever, mas enquanto o mercado estiver com essas características é provável que os emissores continuem recorrendo a instrumentos de dívida de curto prazo, como as notas promissórias", diz Maria Luisa Wernesbach, superintendente de registros (em exercício) da CVM. Ela lembra que o volume de notas promissórias aumentou muito nos últimos meses por causa das incertezas na economia, chegando ao recorde de RS 26 bilhões. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento projeta para 2009 um volume de emissões de debêntures maior que o deste ano, mas inferior ao de 2007. A própria movimentação no segmento de notas promissórias, com algumas operações chegando a 18 meses, já sinalizaria um movimento de alongamento dos prazos que vêm sendo aceitos pelos investidores. (págs. 1 e Cl)
IGPM marca 9,81% no anoO Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) caiu 0,13% em dezembro, após ter avançado 0,38% em novembro e 0,98% em outubro. Com isso, o indicador encerra o ano com elevação de 9,81%. 0 recuo se deveu, principalmente, à queda dos preços no atacado. (págs. 1 e A3)
Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos
A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos. A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A margem de manobra dos prefeitos tambêm será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília - em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de RS 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas. (págs. 1, A4 a A7 e Al2)
Bolsa só deve se recuperar no 2º semestre
Após cinco anos de ganhos, a bolsa não levou o hexacampeonato entre os melhores investimentos. O Ibovespa acumula perda de 42% até o dia 29. O dólar, que andava esquecido entre as aplicações, termina o ano na liderança com ganhos de 36%, seguido pelo ouro, com alta de 31%. Para 2009, os economistas dizem que será preciso apertar os cintos, porque o cenário promete ainda muita turbulência. A maioria acredita, no entanto, que o céu deverá começar a clarear no segundo semestre, à medida que os dados sobre o crescimento da economia mundial sejam divulgados e o tamanho real da crise possa ser mensurado. (págs. 1 e D1)
Crise ameaça materiais de construçãoA crise do setor imobiliário não interferiu nos resultados da indústria de materiais de construção, que deve crescer 30% neste ano. Um exemplo é a fabricante de blocos de concreto Presto, criada há apenas 13 anos. Mas para 2009 a perspectiva mudou muito e as empresas já estudam caminhos alternativos, como o incremento das vendas ao exterior. (págs. 1, B1 e B7)
Kassab espera ajuda para amenizar crise
Depois de anunciar um corte de R$ 1,9 bilhão no Orçamento, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), toma posse com o objetivo de transformar a cidade - que deve ser a capital mais duramente atingida pelo desemprego - em um labotatório de iniciativas em reação à crise econômica. Para isso, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB) e seu plano de investir R$ 40 bilhões no Estado até 2010. Também pretende contar com recursos privados a partir da revisão do Plano Diretor. A idéia é adensar obras em locais onde já existe infra-estrutura, em contraposição ao plano aprovado na gestão petista sob críticas do setor imobiliário. (págs. 1 e Al2)
Gestão pública
O governo federal economizou perto de RS 3,6 bilhões em 2008 com a realização de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Foram efetuadas cerca de 40 mil transações, sendo que as pequenas e médias empresas responderam por 40% dos negócios. (págs. 1 e B2)
IdéiasFrancisco E. Campos: gestão adequada da mão-de-obra é essencial para qualidade do serviço público de saúde. (págs. 1 e A10)
IdéiasMarcelo Neri: esforços públicos e privados pela educação no país. (págs. 1 e All)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Sindicalistas querem prazo maior para seguro-desemprego
O movimento sindical deve alterar a sua pauta de reivindicações em 2009 para ajustar-se ao período de crise. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a luta sindical deve se ampliar no próximo ano e a pauta de reivindicações deverá concentrar-se em temas específicos como benefícios para aposentados, redução da jornada de trabalho e aumento do prazo do seguro-desemprego dos seis meses atuais para um ano.O Ministério do Trabalho considera positiva a extensão do seguro-desemprego, mas defende um prazo menor. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, considera que sete meses seriam um período aceitável, se o desemprego se agravar. Para Artur Silva, presidente da CUT, a manutenção do emprego e da renda será um item prioritário da pauta de reivindicações no próximo ano. Os sindicalistas devem pressionar o governo federal para que os investimentos públicos sejammantidos. As centrais deverão permanecer atentas também à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador. Na avaliação de Silva, o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratem de flexibilização dos direitos trabalhistas e ampliação da terceirização.Analistas acreditam que, em 2009, o desemprego tende a aumentar e sair da média anual de 7,9% e saltar para 8,5%. O emprego formal sentirá o maior impacto. Após o recorde de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada de 2008, o Brasil deve encerrar 2009 com saldo de 1 milhão de postos formais. (págs. 1 e A6)
Lula anunciará novo pacoteO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que até o dia 20 de janeiro o governo apresentará novas propostas para estimular o crescimento econômico e ajudar o País a superar a crise. (págs. 1 e A7)
DeflaçãoIGP-M fecha com queda de 0,13% (págs. 1 e A4)
Lei do gás atrairá investidoresA Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, atrairá mais investidores ao setor ao mesmo tempo que reduzirá a força da Petrobras no mercado, segundo previsões de analistas. (págs. 1 e C4)
Empresas brasileiras perdem 41,5% do valor de mercadoHá cerca de um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoraram, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008 pela crise financeira mundial. No último dia 26, o valor havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa, apenas sete elevaram seu valor.“É como se duas Petrobras (ao final de 2007 valia R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões) tivessem virado pó”, diz Einar Rivero, gerente da Economatica, que elaborou a pesquisa. Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões. Percentualmente, a maior queda foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial: de 72,4%.A Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, valorizou-se 188,2% e alcançou R$ 7,28 bilhões. (págs. 1 e B1)
Agronegócio sem criseMesmo com a crise financeira que afetou a disponibilidade de crédito para o produtor rural, 2008 ficará marcado como um ano positivo para o setor de agronegócio brasileiro. (págs. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)
As revendas assumem risco na safra de sojaNa ausência dos tradicionais recursos de tradings no financiamento do plantio de soja, as revendas de insumos resolveram assumir parte do risco. O resultado é que, em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, essas revendas têm, pelo menos, 15 milhões de sacas a receber a partir de fevereiro. Praticamente metade desse volume foi negociada com a saca entre US$ 18 e US$ 21, mas a cotação está hoje em US$ 15. “A situação é de apreensão, porque não sabemos qual será esse valor até abril, quando vencem nossos débitos com fornecedores”, diz Roberto Motta, presidente da Andav, entidade que representa as revendas. (págs. 1 e B10)
Exportação via tradings no exterior é questionadaCada vez mais as autarquias reforçam suas atenções nas empresas que exportam produtos por meio de suas tradings. De acordo com o advogado Celso Grisi, do L.O. Baptista Advogados, algumas empresas enviam o material diretamente para o cliente final, sem utilizar a trading, o que se pareceria cada vez mais com uma “simulação”, já que a maioria não possui uma trading no exterior que comprove sua atividade. Segundo especialistas, operações desse tipo deixam clara a intenção de pagar menos impostos.Em um julgamento recente, o Conselho de Contribuintes condenou uma fabricante de carrocerias a pagar multa por ter sido comprovado “o intuito deliberado do contribuinte de subtrair valores à tributação e que a empresa teria consciência da ilicitude de sua conduta”. Para o Conselho, não havia prova da participação de duas subsidiárias da empresa em operações de compra e venda do produto. As subsidiárias atuariam como meras centrais de refaturamento (serviriam apenas para abrigar os lucros das transações).A empresa foi condenada a pagar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores que a fiscalização considerou como lucros retidos nas subsidiárias. Os advogados receiam, porém, que a Receita se aproveite deste precedente para autuar operações absolutamente legais. (págs. 1 e A11)
Receita Federal multa Mude em R$ 198 milhõesA Receita Federal estipulou o valor de R$ 198,5 milhões para a Mude pagar à União por ter sonegado impostos ao longo de 2003. Como a autuação ocorreu no fim deste ano, a Mude tem prazo até o fim de janeiro de 2009 para recorrer da decisão.A Mude é distribuidora no Brasil de produtos da multinacional americana Cisco, a maior empresa de internet do mundo, que faturou US$ 39,5 bilhões no ano fiscal de 2008, depois de ter obtido US$ 34,9 bilhões em 2007. A Cisco foi notificada como parceira da Mude e ainda não definiu seus próximos passos. (págs. 1 e C2)
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Manchete: Sob pressão, Israel estuda proposta de trégua em Gaza
Israel deu ontem sinais de que pode ceder à pressão internacional e aceitar uma trégua, após quatro dias de intensos bombardeios contra a Faixa de Gaza, que já mataram mais de 380 palestinos. O grupo islâmico Hamas, que controla Gaza e vem disparando foguetes contra cidades israelenses, também parece disposto a suspender os ataques. O objetivo do cessar-fogo seria a abertura de corredores de ajuda humanitária em Gaza, onde l,5 milhão de moradores enfrentam falta de alimentos e remédios e dependem de assistência externa. A proposta de trégua partiu da França, em nome da União Européia. A chanceler israelense, Tzvipi Livni, viajará amanhã para Paris a fim de discutir o tema. O governo americano também fez gestões diplomáticas intensas ontem para obter a suspensão do conflito. Além disso, Turquia e Egito trabalham com uma segunda proposta de trégua, com apoio árabe, que inclui a reabertura das fronteiras entre Israel e Gaza. Apesar da movimentação diplomática, Israel manteve o bombardeio, e mais 13 palestinos foram mortos, entre eles duas irmãs, de 4 e 11 anos de idade. O país avalia que já conseguiu destruir um terço do arsenal de foguetes do Hamas. O premiê israelense, Ehud Olmert, disse que "a operação está apenas no primeiro de seus diversos estágios", referindo- se à possibilidade de invasão de tropas por terra. (págs. 1, A8 a A12)
Notas e Informações: Falta destravar o investimento
A redistribuição de verbas pode aumentar a eficiência dos programas de investimento em 2009. A solução eficaz e definitiva, porém, só pode ser a elevação dos padrões de toda a administração federal. (págs. 1 e A3
Perda da bolsa chega a 41%; dólar lidera rendimentosDepois de liderar o ranking de investimentos por cinco anos seguidos, a Bovespa caiu para o último lugar em 2008. O principal termômetro do mercado acumulou desvalorização de 41,22%, a maior desde 1972. Já o dólar fechou o ano em alta de 31,55% e ficou em segundo no ranking. O melhor investimento de 2008 foi o ouro, com valorização de 32,18%. (págs. 1 e B1)
Vereadores do Rio são os mais 'caros' do Brasil
Com um custo individual de quase R$ 6 milhões em 2009, os 51 vereadores do Rio são os mais caros entre os das capitais do País. A capital fluminense também paga o maior salário, de R$ 9.400, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 vereadores de Macapá têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista recebem o menor salário: R$ 3.500. (págs. 1 e A4)
Kassab tem R$ 5 bilhões em obras inacabadas
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) começa seu novo mandato de prefeito de São Paulo, amanhã, com um passivo de R$ 5 bilhões em obras prometidas por sua gestão e que estão inacabadas. Desse déficit, 70% estão concentrados em transporte, habitação e revitalização do centro. A Prefeitura informou que muitos projetos estão suspensos por determinação da Justiça ou estão ainda em fase de licitação. (págs. 1, C1 e C3)
Confiança dos empresários é a pior desde 95 (págs. 1 e B4)
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Valor Econômico
Manchete: Emissões privadas diminuem mais de 20% no ano
A consolidação dos dados sobre captações privadas feitas por meio de ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008 reforça as expectativas negativas para o próximo ano. Ou mais especificamente para pelo menos o primeiro semestre. Especialistas em mercado de capitais afirmam que as previsões para os próximos meses estão mais difíceis do que nunca diante das incertezas trazidas pela crise financeira internacional, mas não se espera uma recuperação substancial dessas operações, que ajudaram a financiar os investimentos e a expansão de muitas empresas nos últimos anos.O volume total das captações privadas feitas por meio de ações, debêntures, notas promissórias, recebíveis etc, com registro na CVM, encerra o ano com queda de pouco mais de 20% em relação a 2007. O valor ficou em cerca de RS 131 bilhões, ante quase RS 167 bilhões no ano anterior. A aversão ao risco, exacerbada pela crise de liquidez, é o principal entrave para que essas emissões privadas voltem a deslanchar. Especialistas acreditam que os instrumentos de dívida, como as debêntures, consolidem o movimento de retomada a partir de meados do primeiro semestre. Já no caso das ações, que são muito dependentes dos investidores estrangeiros, não são esperadas ofertas ao menos no primeiro semestre. "É muito difícil prever, mas enquanto o mercado estiver com essas características é provável que os emissores continuem recorrendo a instrumentos de dívida de curto prazo, como as notas promissórias", diz Maria Luisa Wernesbach, superintendente de registros (em exercício) da CVM. Ela lembra que o volume de notas promissórias aumentou muito nos últimos meses por causa das incertezas na economia, chegando ao recorde de RS 26 bilhões. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento projeta para 2009 um volume de emissões de debêntures maior que o deste ano, mas inferior ao de 2007. A própria movimentação no segmento de notas promissórias, com algumas operações chegando a 18 meses, já sinalizaria um movimento de alongamento dos prazos que vêm sendo aceitos pelos investidores. (págs. 1 e Cl)
IGPM marca 9,81% no anoO Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) caiu 0,13% em dezembro, após ter avançado 0,38% em novembro e 0,98% em outubro. Com isso, o indicador encerra o ano com elevação de 9,81%. 0 recuo se deveu, principalmente, à queda dos preços no atacado. (págs. 1 e A3)
Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos
A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos. A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A margem de manobra dos prefeitos tambêm será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília - em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de RS 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas. (págs. 1, A4 a A7 e Al2)
Bolsa só deve se recuperar no 2º semestre
Após cinco anos de ganhos, a bolsa não levou o hexacampeonato entre os melhores investimentos. O Ibovespa acumula perda de 42% até o dia 29. O dólar, que andava esquecido entre as aplicações, termina o ano na liderança com ganhos de 36%, seguido pelo ouro, com alta de 31%. Para 2009, os economistas dizem que será preciso apertar os cintos, porque o cenário promete ainda muita turbulência. A maioria acredita, no entanto, que o céu deverá começar a clarear no segundo semestre, à medida que os dados sobre o crescimento da economia mundial sejam divulgados e o tamanho real da crise possa ser mensurado. (págs. 1 e D1)
Crise ameaça materiais de construçãoA crise do setor imobiliário não interferiu nos resultados da indústria de materiais de construção, que deve crescer 30% neste ano. Um exemplo é a fabricante de blocos de concreto Presto, criada há apenas 13 anos. Mas para 2009 a perspectiva mudou muito e as empresas já estudam caminhos alternativos, como o incremento das vendas ao exterior. (págs. 1, B1 e B7)
Kassab espera ajuda para amenizar crise
Depois de anunciar um corte de R$ 1,9 bilhão no Orçamento, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), toma posse com o objetivo de transformar a cidade - que deve ser a capital mais duramente atingida pelo desemprego - em um labotatório de iniciativas em reação à crise econômica. Para isso, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB) e seu plano de investir R$ 40 bilhões no Estado até 2010. Também pretende contar com recursos privados a partir da revisão do Plano Diretor. A idéia é adensar obras em locais onde já existe infra-estrutura, em contraposição ao plano aprovado na gestão petista sob críticas do setor imobiliário. (págs. 1 e Al2)
Gestão pública
O governo federal economizou perto de RS 3,6 bilhões em 2008 com a realização de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Foram efetuadas cerca de 40 mil transações, sendo que as pequenas e médias empresas responderam por 40% dos negócios. (págs. 1 e B2)
IdéiasFrancisco E. Campos: gestão adequada da mão-de-obra é essencial para qualidade do serviço público de saúde. (págs. 1 e A10)
IdéiasMarcelo Neri: esforços públicos e privados pela educação no país. (págs. 1 e All)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Sindicalistas querem prazo maior para seguro-desemprego
O movimento sindical deve alterar a sua pauta de reivindicações em 2009 para ajustar-se ao período de crise. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a luta sindical deve se ampliar no próximo ano e a pauta de reivindicações deverá concentrar-se em temas específicos como benefícios para aposentados, redução da jornada de trabalho e aumento do prazo do seguro-desemprego dos seis meses atuais para um ano.O Ministério do Trabalho considera positiva a extensão do seguro-desemprego, mas defende um prazo menor. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, considera que sete meses seriam um período aceitável, se o desemprego se agravar. Para Artur Silva, presidente da CUT, a manutenção do emprego e da renda será um item prioritário da pauta de reivindicações no próximo ano. Os sindicalistas devem pressionar o governo federal para que os investimentos públicos sejammantidos. As centrais deverão permanecer atentas também à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador. Na avaliação de Silva, o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratem de flexibilização dos direitos trabalhistas e ampliação da terceirização.Analistas acreditam que, em 2009, o desemprego tende a aumentar e sair da média anual de 7,9% e saltar para 8,5%. O emprego formal sentirá o maior impacto. Após o recorde de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada de 2008, o Brasil deve encerrar 2009 com saldo de 1 milhão de postos formais. (págs. 1 e A6)
Lula anunciará novo pacoteO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que até o dia 20 de janeiro o governo apresentará novas propostas para estimular o crescimento econômico e ajudar o País a superar a crise. (págs. 1 e A7)
DeflaçãoIGP-M fecha com queda de 0,13% (págs. 1 e A4)
Lei do gás atrairá investidoresA Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, atrairá mais investidores ao setor ao mesmo tempo que reduzirá a força da Petrobras no mercado, segundo previsões de analistas. (págs. 1 e C4)
Empresas brasileiras perdem 41,5% do valor de mercadoHá cerca de um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoraram, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008 pela crise financeira mundial. No último dia 26, o valor havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa, apenas sete elevaram seu valor.“É como se duas Petrobras (ao final de 2007 valia R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões) tivessem virado pó”, diz Einar Rivero, gerente da Economatica, que elaborou a pesquisa. Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões. Percentualmente, a maior queda foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial: de 72,4%.A Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, valorizou-se 188,2% e alcançou R$ 7,28 bilhões. (págs. 1 e B1)
Agronegócio sem criseMesmo com a crise financeira que afetou a disponibilidade de crédito para o produtor rural, 2008 ficará marcado como um ano positivo para o setor de agronegócio brasileiro. (págs. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)
As revendas assumem risco na safra de sojaNa ausência dos tradicionais recursos de tradings no financiamento do plantio de soja, as revendas de insumos resolveram assumir parte do risco. O resultado é que, em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, essas revendas têm, pelo menos, 15 milhões de sacas a receber a partir de fevereiro. Praticamente metade desse volume foi negociada com a saca entre US$ 18 e US$ 21, mas a cotação está hoje em US$ 15. “A situação é de apreensão, porque não sabemos qual será esse valor até abril, quando vencem nossos débitos com fornecedores”, diz Roberto Motta, presidente da Andav, entidade que representa as revendas. (págs. 1 e B10)
Exportação via tradings no exterior é questionadaCada vez mais as autarquias reforçam suas atenções nas empresas que exportam produtos por meio de suas tradings. De acordo com o advogado Celso Grisi, do L.O. Baptista Advogados, algumas empresas enviam o material diretamente para o cliente final, sem utilizar a trading, o que se pareceria cada vez mais com uma “simulação”, já que a maioria não possui uma trading no exterior que comprove sua atividade. Segundo especialistas, operações desse tipo deixam clara a intenção de pagar menos impostos.Em um julgamento recente, o Conselho de Contribuintes condenou uma fabricante de carrocerias a pagar multa por ter sido comprovado “o intuito deliberado do contribuinte de subtrair valores à tributação e que a empresa teria consciência da ilicitude de sua conduta”. Para o Conselho, não havia prova da participação de duas subsidiárias da empresa em operações de compra e venda do produto. As subsidiárias atuariam como meras centrais de refaturamento (serviriam apenas para abrigar os lucros das transações).A empresa foi condenada a pagar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores que a fiscalização considerou como lucros retidos nas subsidiárias. Os advogados receiam, porém, que a Receita se aproveite deste precedente para autuar operações absolutamente legais. (págs. 1 e A11)
Receita Federal multa Mude em R$ 198 milhõesA Receita Federal estipulou o valor de R$ 198,5 milhões para a Mude pagar à União por ter sonegado impostos ao longo de 2003. Como a autuação ocorreu no fim deste ano, a Mude tem prazo até o fim de janeiro de 2009 para recorrer da decisão.A Mude é distribuidora no Brasil de produtos da multinacional americana Cisco, a maior empresa de internet do mundo, que faturou US$ 39,5 bilhões no ano fiscal de 2008, depois de ter obtido US$ 34,9 bilhões em 2007. A Cisco foi notificada como parceira da Mude e ainda não definiu seus próximos passos. (págs. 1 e C2)
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* Fatos Históricos comemorados no dia 31 de Dezembro
Desastre no Ano Novo
Em 31 de dezembro de 1988, 150 pessoas a bordo do Bateau Mouche IV foram surpreendidas entre a Ilha de Cotunduba e o Morro da Urca. O barco de casco chato, mais adequado a águas tranqüilas, não suportou o excesso de peso. À meia-noite, o saldo do acidente incluía 55 mortos, entre eles, a atriz Yara Amaral.
1384 - Morre John Wycliffe, filósofo, teólogo e reformista religioso inglês, precursor da Reforma protestante.
1805 - Nasce a escritora francesa Marie de Flavigny, mais conhecida pelo pseudônimo de Daniel Stern.
1851 - Na Áustria, a constituição de 1849 é abolida, resultando num acréscimo de poder imperial no país.
1857 - A rainha Vitória elege Ottawa como capital do Canadá.
1879 - Thomas Edison faz uma demonstração pública de sua lâmpada incandescente nos Estados Unidos.
1913 - O senador Ruy Barbosa retira sua candidatura à presidência do Brasil.
1925 - É realizada em São Paulo a primeira corrida de São Silvestre.
1937 - Nasce o ator britânico Sir Anthony Hopkins.
1940 - Getulio Vargas reafirma a neutralidade do Brasil na Segunda Guerra Mundial.
1946 - O presidente norte-americano Harry Truman proclama oficialmente o fim de hostilidades da Segunda Guerra Mundial.
1955 - A General Motors é a primeira companhia norte-americana a faturar mais de US$ 1 bilhão num ano.
1958 - Ernesto Che Guevara encabeça a ocupação de Santa Clara.
1961 - O Plano Marshall, que liberou mais de US$12 bilhões para a reconstrução da Europa pós-guerra, chega ao fim.
1974 - Pela primeira vez em mais de 40 anos, cidadãos norte-americanos podem comprar e possuir ouro nos Estados Unidos.
1978 - O Ato Institucional nº 5 deixa de vigorar.
1979 - A rainha Isabel II da Inglaterra, nomeia Alfred Hitchcock como cavalheiro da Ordem do Império Britãnico.
1981 - No país africano de Gana, o governo civil do presidente Hilla Limann é derrubado por um golpe de estado militar.
1985 - O traficante de drogas Escadinha foge do presídio de Ilha Grande com um helicóptero durante as visitas de fim de ano.
1986 - Um incêndio no hotel Dupont Plaza em Porto Rico mata 97 pessoas e fere outras 140.
1988 - No Rio de Janeiro o Bateau Mouche IV afunda na Baía de Guanabara matando 55 pessoas.
1995 - O presidente da Argélia Liamine Zeroual indica Ahmed Ouyahia como seu novo primeiro-ministro.
1997 - Michael Kennedy, filho do ex-senador Robert F. Kennedy, morre aos 39 anos num acidente de esqui em Aspen, Colorado.
1999 - O Canal do Panamá passa a ser do Panamá, conforme acordo estabelecido em 1977, quando o canal estava sob domínio americano.
1999 - Milhares de pessoas comemoram a passagem de ano dentro de escritórios por causa do Bug do milênio, que poderia afetar os sitemas informatizados.
Em 31 de dezembro de 1988, 150 pessoas a bordo do Bateau Mouche IV foram surpreendidas entre a Ilha de Cotunduba e o Morro da Urca. O barco de casco chato, mais adequado a águas tranqüilas, não suportou o excesso de peso. À meia-noite, o saldo do acidente incluía 55 mortos, entre eles, a atriz Yara Amaral.
1384 - Morre John Wycliffe, filósofo, teólogo e reformista religioso inglês, precursor da Reforma protestante.
1805 - Nasce a escritora francesa Marie de Flavigny, mais conhecida pelo pseudônimo de Daniel Stern.
1851 - Na Áustria, a constituição de 1849 é abolida, resultando num acréscimo de poder imperial no país.
1857 - A rainha Vitória elege Ottawa como capital do Canadá.
1879 - Thomas Edison faz uma demonstração pública de sua lâmpada incandescente nos Estados Unidos.
1913 - O senador Ruy Barbosa retira sua candidatura à presidência do Brasil.
1925 - É realizada em São Paulo a primeira corrida de São Silvestre.
1937 - Nasce o ator britânico Sir Anthony Hopkins.
1940 - Getulio Vargas reafirma a neutralidade do Brasil na Segunda Guerra Mundial.
1946 - O presidente norte-americano Harry Truman proclama oficialmente o fim de hostilidades da Segunda Guerra Mundial.
1955 - A General Motors é a primeira companhia norte-americana a faturar mais de US$ 1 bilhão num ano.
1958 - Ernesto Che Guevara encabeça a ocupação de Santa Clara.
1961 - O Plano Marshall, que liberou mais de US$12 bilhões para a reconstrução da Europa pós-guerra, chega ao fim.
1974 - Pela primeira vez em mais de 40 anos, cidadãos norte-americanos podem comprar e possuir ouro nos Estados Unidos.
1978 - O Ato Institucional nº 5 deixa de vigorar.
1979 - A rainha Isabel II da Inglaterra, nomeia Alfred Hitchcock como cavalheiro da Ordem do Império Britãnico.
1981 - No país africano de Gana, o governo civil do presidente Hilla Limann é derrubado por um golpe de estado militar.
1985 - O traficante de drogas Escadinha foge do presídio de Ilha Grande com um helicóptero durante as visitas de fim de ano.
1986 - Um incêndio no hotel Dupont Plaza em Porto Rico mata 97 pessoas e fere outras 140.
1988 - No Rio de Janeiro o Bateau Mouche IV afunda na Baía de Guanabara matando 55 pessoas.
1995 - O presidente da Argélia Liamine Zeroual indica Ahmed Ouyahia como seu novo primeiro-ministro.
1997 - Michael Kennedy, filho do ex-senador Robert F. Kennedy, morre aos 39 anos num acidente de esqui em Aspen, Colorado.
1999 - O Canal do Panamá passa a ser do Panamá, conforme acordo estabelecido em 1977, quando o canal estava sob domínio americano.
1999 - Milhares de pessoas comemoram a passagem de ano dentro de escritórios por causa do Bug do milênio, que poderia afetar os sitemas informatizados.
* SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS do dia 30/12/2008
O Globo
Manchete: Israel decreta guerra total; ataques já mataram 350
No terceiro dia de ataques israelenses à Faixa de Gaza que já mataram 350 palestinos e feriram cerca de 1.400, o ministro da Defesa, Ehud Barak, declarou a área da fronteira entre Israel e Gaza como zona militar fechada e garantiu que seu país está em guerra total contra o Hamas, que governa a região. Jornalistas estrangeiros estão impedidos de entrar em Gaza. Centenas de tanques e peças de artilharia foram posicionados à espera da ordem para uma invasão terrestre, e aviões e navios de guerra intensificaram os bombardeios, destruindo o Ministério do Interior e casas próximas à residência do premier palestino, Ismail Haniyeh. Entre os mortos, 62 são civis, dos quais 21 crianças . Como cinco irmãs, entre 4 e 17 anos, atingidas m casa. Moradores de Gaza estão sitiados em suas casas numa região que, por si só, já é considerada uma gigantesca prisão. A incapacidade de lidar com o grande número de feridos e a escassez de alimentos, medicamentos e combustível agravaram ainda mais a situação em Gaza. Ontem, Israel abriu parcialmente dois terminais para permitir a entrada de ajuda. Do lado israelense da fronteira, três pessoas morreram e meio milhão de civis tiveram que se refugiar em abrigos. (págs. 1 e 24 a 29)
Governo volta atrás e faz cortes no PACAo contrário do que o presidente Lula garantiu ao longo dos últimos meses, o PAC sofreu um corte de R$ 5,3 bilhões no Orçamento de 2009. A previsão é que apenas metade desse valor volte ao programa com remanejamento de recursos durante o ano. (págs. 1 e 4)
Brasil deplora 'reação desproporcional'
O governo brasileiro condenou severamente os ataques militares de Israel em Gaza, sustentando que "deplora a continuidade das ações desproporcionais do governo israelense". A maioria dos países europeus pediu o fim das ações. (págs. 1 e 28)
Exonerado da Abin, Lacerda ganha Portugal
Afastado em setembro da chefia da Abin por suposto envolvimento de agentes da agência em grampos ilegais, o delegado da PF Paulo Lacerda foi definitivamente exonerado, mas com um "prêmio": o cargo recém-criado de adido policial em Portugal. (págs. 1 e 3)
Caneta para reduzir a informalidade
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o governo pretende considerar todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência como formais, mesmo sem carteira assinada. A idéia genial reduziria em um terço o universo de informais no país. (págs. 1 e 23)
As projeções 'furadas' dos economistas
Nunca se errou tanto. O ano de 2008 atropelou as previsões dos economistas com duas grandes crises - primeiro, a dos alimentos, que pressionou a inflação por meses e, depois, a do agravamento de uma tsunami financeira global, que fez disparar o dólar e derrubou o saldo comercial brasileiro. Uma das projeções mais "furadas" foi a do dólar. Previu-se que ele ficaria entre R$ 1,80 e R$ 1,90. Ontem, estava a R$ 2,41. A aposta era que o IPCA ficaria em 4,3%. Chegou-se a prever que passaria o teto da meta, de 6,5%. Mas ele deve ficar em 6,03%. (págs. 1 e 19)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Israel avança em 'guerra aberta' contra o Hamas
O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, disse que o país está em "guerra aberta" contra o Hamas na Faixa de Gaza, no terceiro dia de ofensiva que já matou mais de 350 palestinos - dos quais quase 60 civis, segundo a ONU. Barak disse que Israel usará "todos os meios" para reduzir a capacidade do movimento islâmico palestino de lançar foguetes contra o país, motivo alegado pelos israelenses para sua ação. O Hamas disparou ontem mais de 80 foguetes e morteiros contra Israel, matando três pessoas. Já Israel atacou prédios administrativos do grupo palestino. As bombas mataram quatro irmãs, com idade entre 1 e 12 anos, em Jabaliyah. Outras duas crianças foram mortas em Rafah, próximo do Egito. "Só estamos no começo da batalha. O mais difícil está por chegar e é preciso prepara-se para isso", afirmou o general israelense Dan Harel, referindo-se a uma eventual ofensiva terrestre. A região ao redor de Gaza foi declarada por Israel "zona militar fechada" e analistas militares consideram a invasão inevitável. (págs. 1, A7 e A12)
Brasileiros no front"Água, não temos. Eletricidade, tampouco. Estamos vivendo o caos. A ação de Israel é criminosa. Estamos com medo". Kassir Aziz, mato-grossense, morador de Jabaliyah, em Gaza, a 5km da fronteira com Israel."Há dias em que o alarme contra foguetes toca 50 vezes. Atacamos o Hamas porque a situação era insustentável. É a hora da verdade". Tzvi Chazan, paulista que vive em Israel, num kibutz a creca de 5km da fronteira com Gaza. (pág. 1)
IGP-M registra deflação de 0,13%O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas, registrou deflação de 0,13% em dezembro. O resultado ficou abaixo do esperado pelos analistas e deve reforçar a pressão para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros já no início do ano que vem. A inflação esteve alta no primeiro semestre, mas caiu a partir de agosto. No balanço de 2008, o índice acumulou alta de 9,81%, maior marca desde 2004.Número: 9,81% foi o IGP-M acumulado em 2008. (págs. 1 e B1)
Exonerado da Abin, Lacerda vai para LisboaApos três meses de afastamento da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado Paulo Lacerda foi exonerado ontem da função. Ele será acomodado na embaixada brasileira em Lisboa, onde ocupará o posto de adido policial. Lacerda deixara o cargo em setembro, quando foi revelado que agentes da Abin tinham ajudado a Polícia Federal na Operação Satiagraha. Na ocasião, o estado antecipou que Lacerda não voltgaria à função. (págs. 1 e A4)
Vendas de álcool já superam as de gasolinaAs vendas de álcool superam as de gasolina no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras venderam 15,8 bilhões de litros de etanol de janeiro a outubro. Foram 300 milhões de litros a mais do que as vendas de gasolina pura - sem contar os 25% de álcool misturados ao combustível. (págs. 1 e B6)
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Jornal do Brasil
Manchete: Estradas matam 180% a mais no feriadão
O número de mortos em acidentes nas estradas do Rio de Janeiro praticamente triplicou no feriado de Natal deste ano, se comparado com 2007. Foram 14 óbitos, contra cinco no ano passado. Os acidentes também cresceram: de 245 em 2007 para 273 em 2008. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal, que credita a estatística às chuvas intensas em várias regiões do estado e à imprudência dos motoristas. Os números reforçam a atenção dos policiais na segunda fase da Operação Fim de Ano, que termina no domingo. O Departamento de Estradas de Rodagem promete reparar as vias danificadas pelas chuvas. (págs. 1 e A11)
Lacerda sai da Abin e ganha posto em Portugal
O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, foi exonerado do cargo e nomeado adido policial na Embaixada do Brasil em Portugal. A investigação que resultou na sua saída nem sequer definiu se houve grampo no Supremo Tribunal Federal. (págs. 1 e A4)
Setor produtivo brasileiro perde valor de mercado
Poucas empresas do Brasil, consideradas pelo valor de mercado neste ano, ficaram livres dos efeitos da crise econômica internacional. A Nossa Caixa, comprada pelo Banco do Brasil, é uma delas - sua avaliação subiu 188,2%. A Brasil Telecom também se valorizou. Quem mais perdeu foi o setor produtivo. (págs. 1 e A16)
Receita está de olho em Guga
Gustavo Kuerten vive problemas com a Receita Federal. O Leão não aceita que o ex-tenista use uma pessoa jurídica para gerir e faturar com sua imagem - alegando que imagem só pode render benefícios à pessoa física. Guga já recorreu da multa que lhe foi aplicada. (págs. 1 e A15)
Destruição que não cessa
Chuvas voltam a castigar Minas Gerais, mantendo em estado de emergência 50 municípios, onde 18 pessoas já morreram. Com o excesso de água, retorna também o fantasma da mineradora Rio Pomba, cujo reservatório transbordou em 2006, com danos ambientais. Em visita à região, o governador Aécio Neves garantiu: não há risco de as barragens se romperem. (págs. 1, A2 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Mais turistas de Brasília caem no golpe do abadá
Era para ser um réveillon inesquecível, à beira-mar no litoral baiano, com muito axé music, dança e a agitação de Arraial D’Ajuda. Mas chegando lá, por ônibus e avião, um grupo de 500 brasilienses foi avisado de que não havia reservas nas pousadas, nem ingressos e abadás para os shows. A Impacto Turismo vendeu-lhe os pacotes, ficou com o dinheiro — R$ 1,6 mil por pessoa —, mas descumpriu o contrato quanto ao translado, a hospedagem e a diversão. Pelo menos 200 vítimas prestaram queixa na Delegacia do Turista de Porto Seguro. “Essas pessoas não ficaram na rua porque os donos das pousadas tiveram dó e as abrigaram. Algumas pagaram pela hospedagem de novo. Outras não têm como pagar e os empresários não sabem se vão receber”, informou a delegada-chefe, Tironite Bezerra. No DF, a 3ª DP (Cruzeiro) recebeu outras 21 queixas entre as 16h de domingo e as 16h de ontem, todas feitas por familiares dos enganados. A Polícia Civil fala em estelionato. Os sócios da agência sumiram. (págs. 1 e 19)
Lula pede ginástica financeira para o PAC
Ministro do Planejamento avisa que governo vai recompor por decreto metade do corte de R$ 5 bilhões feito pelo Congresso no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento, carro-chefe da administração Lula. Ordem será publicada no Diário Oficial até amanhã. (págs. 1 e 12)
Sombra do desemprego já encobre o ano-novo
Taxa de desemprego voltará a subir em 2009 caso o país não cresça pelo menos 3%. Entre os analistas, só os do governo calculam que tal desempenho seja possível. O número de desocupados no Brasil caisistematicamente desde 2002. (págs. 1 e 9)
Inflação cai, mas aluguel dispara
Enquanto preços do atacado recuam 0,13, aumento de 10% tira o sono dos inquilinos. (págs. 1 e 13)
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Valor Econômico
Manchete: Emissões privadas diminuem mais de 20% no ano
A consolidação dos dados sobre captações privadas feitas por meio de ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008 reforça as expectativas negativas para o próximo ano. Ou mais especificamente para pelo menos o primeiro semestre. Especialistas em mercado de capitais afirmam que as previsões para os próximos meses estão mais difíceis do que nunca diante das incertezas trazidas pela crise financeira internacional, mas não se espera uma recuperação substancial dessas operações, que ajudaram a financiar os investimentos e a expansão de muitas empresas nos últimos anos.
O volume total das captações privadas feitas por meio de ações, debêntures, notas promissórias, recebíveis etc, com registro na CVM, encerra o ano com queda de pouco mais de 20% em relação a 2007. O valor ficou em cerca de RS 131 bilhões, ante quase RS 167 bilhões no ano anterior. A aversão ao risco, exacerbada pela crise de liquidez, é o principal entrave para que essas emissões privadas voltem a deslanchar. Especialistas acreditam que os instrumentos de dívida, como as debêntures, consolidem o movimento de retomada a partir de meados do primeiro semestre. Já no caso das ações, que são muito dependentes dos investidores estrangeiros, não são esperadas ofertas ao menos no primeiro semestre. "É muito difícil prever, mas enquanto o mercado estiver com essas características é provável que os emissores continuem recorrendo a instrumentos de dívida de curto prazo, como as notas promissórias", diz Maria Luisa Wernesbach, superintendente de registros (em exercício) da CVM. Ela lembra que o volume de notas promissórias aumentou muito nos últimos meses por causa das incertezas na economia, chegando ao recorde de RS 26 bilhões. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento projeta para 2009 um volume de emissões de debêntures maior que o deste ano, mas inferior ao de 2007. A própria movimentação no segmento de notas promissórias, com algumas operações chegando a 18 meses, já sinalizaria um movimento de alongamento dos prazos que vêm sendo aceitos pelos investidores. (págs. 1 e Cl)
IGPM marca 9,81% no ano
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) caiu 0,13% em dezembro, após ter avançado 0,38% em novembro e 0,98% em outubro. Com isso, o indicador encerra o ano com elevação de 9,81%. 0 recuo se deveu, principalmente, à queda dos preços no atacado. (págs. 1 e A3)
Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos
A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos. A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A margem de manobra dos prefeitos tambêm será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília - em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de RS 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas. (págs. 1, A4 a A7 e Al2)
Bolsa só deve se recuperar no 2º semestre
Após cinco anos de ganhos, a bolsa não levou o hexacampeonato entre os melhores investimentos. O Ibovespa acumula perda de 42% até o dia 29. O dólar, que andava esquecido entre as aplicações, termina o ano na liderança com ganhos de 36%, seguido pelo ouro, com alta de 31%. Para 2009, os economistas dizem que será preciso apertar os cintos, porque o cenário promete ainda muita turbulência. A maioria acredita, no entanto, que o céu deverá começar a clarear no segundo semestre, à medida que os dados sobre o crescimento da economia mundial sejam divulgados e o tamanho real da crise possa ser mensurado. (págs. 1 e D1)
Crise ameaça materiais de construção
A crise do setor imobiliário não interferiu nos resultados da indústria de materiais de construção, que deve crescer 30% neste ano. Um exemplo é a fabricante de blocos de concreto Presto, criada há apenas 13 anos. Mas para 2009 a perspectiva mudou muito e as empresas já estudam caminhos alternativos, como o incremento das vendas ao exterior. (págs. 1, B1 e B7)
Kassab espera ajuda para amenizar crise
Depois de anunciar um corte de R$ 1,9 bilhão no Orçamento, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), toma posse com o objetivo de transformar a cidade - que deve ser a capital mais duramente atingida pelo desemprego - em um labotatório de iniciativas em reação à crise econômica. Para isso, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB) e seu plano de investir R$ 40 bilhões no Estado até 2010. Também pretende contar com recursos privados a partir da revisão do Plano Diretor. A idéia é adensar obras em locais onde já existe infra-estrutura, em contraposição ao plano aprovado na gestão petista sob críticas do setor imobiliário. (págs. 1 e Al2)
Gestão pública
O governo federal economizou perto de RS 3,6 bilhões em 2008 com a realização de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Foram efetuadas cerca de 40 mil transações, sendo que as pequenas e médias empresas responderam por 40% dos negócios. (págs. 1 e B2)
Idéias
Francisco E. Campos: gestão adequada da mão-de-obra é essencial para qualidade do serviço público de saúde. (págs. 1 e A10)
Idéias
Marcelo Neri: esforços públicos e privados pela educação no país. (págs. 1 e All)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Sindicalistas querem prazo maior para seguro-desemprego
O movimento sindical deve alterar a sua pauta de reivindicações em 2009 para ajustar-se ao período de crise. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a luta sindical deve se ampliar no próximo ano e a pauta de reivindicações deverá concentrar-se em temas específicos como benefícios para aposentados, redução da jornada de trabalho e aumento do prazo do seguro-desemprego dos seis meses atuais para um ano.O Ministério do Trabalho considera positiva a extensão do seguro-desemprego, mas defende um prazo menor. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, considera que sete meses seriam um período aceitável, se o desemprego se agravar. Para Artur Silva, presidente da CUT, a manutenção do emprego e da renda será um item prioritário da pauta de reivindicações no próximo ano. Os sindicalistas devem pressionar o governo federal para que os investimentos públicos sejammantidos. As centrais deverão permanecer atentas também à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador. Na avaliação de Silva, o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratem de flexibilização dos direitos trabalhistas e ampliação da terceirização.Analistas acreditam que, em 2009, o desemprego tende a aumentar e sair da média anual de 7,9% e saltar para 8,5%. O emprego formal sentirá o maior impacto. Após o recorde de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada de 2008, o Brasil deve encerrar 2009 com saldo de 1 milhão de postos formais. (págs. 1 e A6)
Lula anunciará novo pacote
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que até o dia 20 de janeiro o governo apresentará novas propostas para estimular o crescimento econômico e ajudar o País a superar a crise. (págs. 1 e A7)
DeflaçãoIGP-M fecha com queda de 0,13% (págs. 1 e A4)
Lei do gás atrairá investidores
A Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, atrairá mais investidores ao setor ao mesmo tempo que reduzirá a força da Petrobras no mercado, segundo previsões de analistas. (págs. 1 e C4)
Empresas brasileiras perdem 41,5% do valor de mercado
Há cerca de um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoraram, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008 pela crise financeira mundial. No último dia 26, o valor havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa, apenas sete elevaram seu valor.“É como se duas Petrobras (ao final de 2007 valia R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões) tivessem virado pó”, diz Einar Rivero, gerente da Economatica, que elaborou a pesquisa. Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões. Percentualmente, a maior queda foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial: de 72,4%.A Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, valorizou-se 188,2% e alcançou R$ 7,28 bilhões. (págs. 1 e B1)
Agronegócio sem crise
Mesmo com a crise financeira que afetou a disponibilidade de crédito para o produtor rural, 2008 ficará marcado como um ano positivo para o setor de agronegócio brasileiro. (págs. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)
As revendas assumem risco na safra de soja
Na ausência dos tradicionais recursos de tradings no financiamento do plantio de soja, as revendas de insumos resolveram assumir parte do risco. O resultado é que, em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, essas revendas têm, pelo menos, 15 milhões de sacas a receber a partir de fevereiro. Praticamente metade desse volume foi negociada com a saca entre US$ 18 e US$ 21, mas a cotação está hoje em US$ 15. “A situação é de apreensão, porque não sabemos qual será esse valor até abril, quando vencem nossos débitos com fornecedores”, diz Roberto Motta, presidente da Andav, entidade que representa as revendas. (págs. 1 e B10)
Exportação via tradings no exterior é questionada
Cada vez mais as autarquias reforçam suas atenções nas empresas que exportam produtos por meio de suas tradings. De acordo com o advogado Celso Grisi, do L.O. Baptista Advogados, algumas empresas enviam o material diretamente para o cliente final, sem utilizar a trading, o que se pareceria cada vez mais com uma “simulação”, já que a maioria não possui uma trading no exterior que comprove sua atividade. Segundo especialistas, operações desse tipo deixam clara a intenção de pagar menos impostos.Em um julgamento recente, o Conselho de Contribuintes condenou uma fabricante de carrocerias a pagar multa por ter sido comprovado “o intuito deliberado do contribuinte de subtrair valores à tributação e que a empresa teria consciência da ilicitude de sua conduta”. Para o Conselho, não havia prova da participação de duas subsidiárias da empresa em operações de compra e venda do produto. As subsidiárias atuariam como meras centrais de refaturamento (serviriam apenas para abrigar os lucros das transações).A empresa foi condenada a pagar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores que a fiscalização considerou como lucros retidos nas subsidiárias. Os advogados receiam, porém, que a Receita se aproveite deste precedente para autuar operações absolutamente legais. (págs. 1 e A11)
Receita Federal multa Mude em R$ 198 milhões
A Receita Federal estipulou o valor de R$ 198,5 milhões para a Mude pagar à União por ter sonegado impostos ao longo de 2003. Como a autuação ocorreu no fim deste ano, a Mude tem prazo até o fim de janeiro de 2009 para recorrer da decisão.A Mude é distribuidora no Brasil de produtos da multinacional americana Cisco, a maior empresa de internet do mundo, que faturou US$ 39,5 bilhões no ano fiscal de 2008, depois de ter obtido US$ 34,9 bilhões em 2007. A Cisco foi notificada como parceira da Mude e ainda não definiu seus próximos passos. (págs. 1 e C2)
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Estado de Minas
Manchete: Lacerda anuncia a demissão de 250 assessoresAo apresentar ontem os nomes que vão compor o secretariado, o prefeito eleito, Márcio Lacerda, garantiu que vai exonerar 250 dos quase 1,5 mil ocupantes de cargos comissionados na atual gestão. A medida será publicada no Diário Oficial do Município de amanhã. O socialista quer usar a verba economizada para criar duas secretarias. (pág.1)
Nove dias, 50 mortos
Somente nos dias da Operação de Natal, encerrada domingo, a Polícia Rodoviária Federal registrou 50 mortes, crescimento de 61% em comparação com o ano passado. Na tarde de ontem, uma batida na Br-381, perto de Sabará, deixou mais três mortos e provocou engarrafamento de quase cinco quilômetros. As chuvas continuam a fazer estragos. Em Brumadinho o rio voltou a transbordar e 35 famílias ficaram desalojadas. A BR-356, entre BH e Ouro Preto, chegou a ser interditada por causa de um desmoramento. Segundo a meteorologia, pode chover granizo na sexta-feira. (págs. 1, 22 e 23)
Manchete: Israel decreta guerra total; ataques já mataram 350
No terceiro dia de ataques israelenses à Faixa de Gaza que já mataram 350 palestinos e feriram cerca de 1.400, o ministro da Defesa, Ehud Barak, declarou a área da fronteira entre Israel e Gaza como zona militar fechada e garantiu que seu país está em guerra total contra o Hamas, que governa a região. Jornalistas estrangeiros estão impedidos de entrar em Gaza. Centenas de tanques e peças de artilharia foram posicionados à espera da ordem para uma invasão terrestre, e aviões e navios de guerra intensificaram os bombardeios, destruindo o Ministério do Interior e casas próximas à residência do premier palestino, Ismail Haniyeh. Entre os mortos, 62 são civis, dos quais 21 crianças . Como cinco irmãs, entre 4 e 17 anos, atingidas m casa. Moradores de Gaza estão sitiados em suas casas numa região que, por si só, já é considerada uma gigantesca prisão. A incapacidade de lidar com o grande número de feridos e a escassez de alimentos, medicamentos e combustível agravaram ainda mais a situação em Gaza. Ontem, Israel abriu parcialmente dois terminais para permitir a entrada de ajuda. Do lado israelense da fronteira, três pessoas morreram e meio milhão de civis tiveram que se refugiar em abrigos. (págs. 1 e 24 a 29)
Governo volta atrás e faz cortes no PACAo contrário do que o presidente Lula garantiu ao longo dos últimos meses, o PAC sofreu um corte de R$ 5,3 bilhões no Orçamento de 2009. A previsão é que apenas metade desse valor volte ao programa com remanejamento de recursos durante o ano. (págs. 1 e 4)
Brasil deplora 'reação desproporcional'
O governo brasileiro condenou severamente os ataques militares de Israel em Gaza, sustentando que "deplora a continuidade das ações desproporcionais do governo israelense". A maioria dos países europeus pediu o fim das ações. (págs. 1 e 28)
Exonerado da Abin, Lacerda ganha Portugal
Afastado em setembro da chefia da Abin por suposto envolvimento de agentes da agência em grampos ilegais, o delegado da PF Paulo Lacerda foi definitivamente exonerado, mas com um "prêmio": o cargo recém-criado de adido policial em Portugal. (págs. 1 e 3)
Caneta para reduzir a informalidade
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o governo pretende considerar todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência como formais, mesmo sem carteira assinada. A idéia genial reduziria em um terço o universo de informais no país. (págs. 1 e 23)
As projeções 'furadas' dos economistas
Nunca se errou tanto. O ano de 2008 atropelou as previsões dos economistas com duas grandes crises - primeiro, a dos alimentos, que pressionou a inflação por meses e, depois, a do agravamento de uma tsunami financeira global, que fez disparar o dólar e derrubou o saldo comercial brasileiro. Uma das projeções mais "furadas" foi a do dólar. Previu-se que ele ficaria entre R$ 1,80 e R$ 1,90. Ontem, estava a R$ 2,41. A aposta era que o IPCA ficaria em 4,3%. Chegou-se a prever que passaria o teto da meta, de 6,5%. Mas ele deve ficar em 6,03%. (págs. 1 e 19)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Israel avança em 'guerra aberta' contra o Hamas
O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, disse que o país está em "guerra aberta" contra o Hamas na Faixa de Gaza, no terceiro dia de ofensiva que já matou mais de 350 palestinos - dos quais quase 60 civis, segundo a ONU. Barak disse que Israel usará "todos os meios" para reduzir a capacidade do movimento islâmico palestino de lançar foguetes contra o país, motivo alegado pelos israelenses para sua ação. O Hamas disparou ontem mais de 80 foguetes e morteiros contra Israel, matando três pessoas. Já Israel atacou prédios administrativos do grupo palestino. As bombas mataram quatro irmãs, com idade entre 1 e 12 anos, em Jabaliyah. Outras duas crianças foram mortas em Rafah, próximo do Egito. "Só estamos no começo da batalha. O mais difícil está por chegar e é preciso prepara-se para isso", afirmou o general israelense Dan Harel, referindo-se a uma eventual ofensiva terrestre. A região ao redor de Gaza foi declarada por Israel "zona militar fechada" e analistas militares consideram a invasão inevitável. (págs. 1, A7 e A12)
Brasileiros no front"Água, não temos. Eletricidade, tampouco. Estamos vivendo o caos. A ação de Israel é criminosa. Estamos com medo". Kassir Aziz, mato-grossense, morador de Jabaliyah, em Gaza, a 5km da fronteira com Israel."Há dias em que o alarme contra foguetes toca 50 vezes. Atacamos o Hamas porque a situação era insustentável. É a hora da verdade". Tzvi Chazan, paulista que vive em Israel, num kibutz a creca de 5km da fronteira com Gaza. (pág. 1)
IGP-M registra deflação de 0,13%O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas, registrou deflação de 0,13% em dezembro. O resultado ficou abaixo do esperado pelos analistas e deve reforçar a pressão para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros já no início do ano que vem. A inflação esteve alta no primeiro semestre, mas caiu a partir de agosto. No balanço de 2008, o índice acumulou alta de 9,81%, maior marca desde 2004.Número: 9,81% foi o IGP-M acumulado em 2008. (págs. 1 e B1)
Exonerado da Abin, Lacerda vai para LisboaApos três meses de afastamento da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado Paulo Lacerda foi exonerado ontem da função. Ele será acomodado na embaixada brasileira em Lisboa, onde ocupará o posto de adido policial. Lacerda deixara o cargo em setembro, quando foi revelado que agentes da Abin tinham ajudado a Polícia Federal na Operação Satiagraha. Na ocasião, o estado antecipou que Lacerda não voltgaria à função. (págs. 1 e A4)
Vendas de álcool já superam as de gasolinaAs vendas de álcool superam as de gasolina no Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras venderam 15,8 bilhões de litros de etanol de janeiro a outubro. Foram 300 milhões de litros a mais do que as vendas de gasolina pura - sem contar os 25% de álcool misturados ao combustível. (págs. 1 e B6)
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Jornal do Brasil
Manchete: Estradas matam 180% a mais no feriadão
O número de mortos em acidentes nas estradas do Rio de Janeiro praticamente triplicou no feriado de Natal deste ano, se comparado com 2007. Foram 14 óbitos, contra cinco no ano passado. Os acidentes também cresceram: de 245 em 2007 para 273 em 2008. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal, que credita a estatística às chuvas intensas em várias regiões do estado e à imprudência dos motoristas. Os números reforçam a atenção dos policiais na segunda fase da Operação Fim de Ano, que termina no domingo. O Departamento de Estradas de Rodagem promete reparar as vias danificadas pelas chuvas. (págs. 1 e A11)
Lacerda sai da Abin e ganha posto em Portugal
O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, foi exonerado do cargo e nomeado adido policial na Embaixada do Brasil em Portugal. A investigação que resultou na sua saída nem sequer definiu se houve grampo no Supremo Tribunal Federal. (págs. 1 e A4)
Setor produtivo brasileiro perde valor de mercado
Poucas empresas do Brasil, consideradas pelo valor de mercado neste ano, ficaram livres dos efeitos da crise econômica internacional. A Nossa Caixa, comprada pelo Banco do Brasil, é uma delas - sua avaliação subiu 188,2%. A Brasil Telecom também se valorizou. Quem mais perdeu foi o setor produtivo. (págs. 1 e A16)
Receita está de olho em Guga
Gustavo Kuerten vive problemas com a Receita Federal. O Leão não aceita que o ex-tenista use uma pessoa jurídica para gerir e faturar com sua imagem - alegando que imagem só pode render benefícios à pessoa física. Guga já recorreu da multa que lhe foi aplicada. (págs. 1 e A15)
Destruição que não cessa
Chuvas voltam a castigar Minas Gerais, mantendo em estado de emergência 50 municípios, onde 18 pessoas já morreram. Com o excesso de água, retorna também o fantasma da mineradora Rio Pomba, cujo reservatório transbordou em 2006, com danos ambientais. Em visita à região, o governador Aécio Neves garantiu: não há risco de as barragens se romperem. (págs. 1, A2 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Mais turistas de Brasília caem no golpe do abadá
Era para ser um réveillon inesquecível, à beira-mar no litoral baiano, com muito axé music, dança e a agitação de Arraial D’Ajuda. Mas chegando lá, por ônibus e avião, um grupo de 500 brasilienses foi avisado de que não havia reservas nas pousadas, nem ingressos e abadás para os shows. A Impacto Turismo vendeu-lhe os pacotes, ficou com o dinheiro — R$ 1,6 mil por pessoa —, mas descumpriu o contrato quanto ao translado, a hospedagem e a diversão. Pelo menos 200 vítimas prestaram queixa na Delegacia do Turista de Porto Seguro. “Essas pessoas não ficaram na rua porque os donos das pousadas tiveram dó e as abrigaram. Algumas pagaram pela hospedagem de novo. Outras não têm como pagar e os empresários não sabem se vão receber”, informou a delegada-chefe, Tironite Bezerra. No DF, a 3ª DP (Cruzeiro) recebeu outras 21 queixas entre as 16h de domingo e as 16h de ontem, todas feitas por familiares dos enganados. A Polícia Civil fala em estelionato. Os sócios da agência sumiram. (págs. 1 e 19)
Lula pede ginástica financeira para o PAC
Ministro do Planejamento avisa que governo vai recompor por decreto metade do corte de R$ 5 bilhões feito pelo Congresso no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento, carro-chefe da administração Lula. Ordem será publicada no Diário Oficial até amanhã. (págs. 1 e 12)
Sombra do desemprego já encobre o ano-novo
Taxa de desemprego voltará a subir em 2009 caso o país não cresça pelo menos 3%. Entre os analistas, só os do governo calculam que tal desempenho seja possível. O número de desocupados no Brasil caisistematicamente desde 2002. (págs. 1 e 9)
Inflação cai, mas aluguel dispara
Enquanto preços do atacado recuam 0,13, aumento de 10% tira o sono dos inquilinos. (págs. 1 e 13)
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Valor Econômico
Manchete: Emissões privadas diminuem mais de 20% no ano
A consolidação dos dados sobre captações privadas feitas por meio de ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008 reforça as expectativas negativas para o próximo ano. Ou mais especificamente para pelo menos o primeiro semestre. Especialistas em mercado de capitais afirmam que as previsões para os próximos meses estão mais difíceis do que nunca diante das incertezas trazidas pela crise financeira internacional, mas não se espera uma recuperação substancial dessas operações, que ajudaram a financiar os investimentos e a expansão de muitas empresas nos últimos anos.
O volume total das captações privadas feitas por meio de ações, debêntures, notas promissórias, recebíveis etc, com registro na CVM, encerra o ano com queda de pouco mais de 20% em relação a 2007. O valor ficou em cerca de RS 131 bilhões, ante quase RS 167 bilhões no ano anterior. A aversão ao risco, exacerbada pela crise de liquidez, é o principal entrave para que essas emissões privadas voltem a deslanchar. Especialistas acreditam que os instrumentos de dívida, como as debêntures, consolidem o movimento de retomada a partir de meados do primeiro semestre. Já no caso das ações, que são muito dependentes dos investidores estrangeiros, não são esperadas ofertas ao menos no primeiro semestre. "É muito difícil prever, mas enquanto o mercado estiver com essas características é provável que os emissores continuem recorrendo a instrumentos de dívida de curto prazo, como as notas promissórias", diz Maria Luisa Wernesbach, superintendente de registros (em exercício) da CVM. Ela lembra que o volume de notas promissórias aumentou muito nos últimos meses por causa das incertezas na economia, chegando ao recorde de RS 26 bilhões. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento projeta para 2009 um volume de emissões de debêntures maior que o deste ano, mas inferior ao de 2007. A própria movimentação no segmento de notas promissórias, com algumas operações chegando a 18 meses, já sinalizaria um movimento de alongamento dos prazos que vêm sendo aceitos pelos investidores. (págs. 1 e Cl)
IGPM marca 9,81% no ano
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) caiu 0,13% em dezembro, após ter avançado 0,38% em novembro e 0,98% em outubro. Com isso, o indicador encerra o ano com elevação de 9,81%. 0 recuo se deveu, principalmente, à queda dos preços no atacado. (págs. 1 e A3)
Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos
A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos. A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A margem de manobra dos prefeitos tambêm será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília - em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de RS 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas. (págs. 1, A4 a A7 e Al2)
Bolsa só deve se recuperar no 2º semestre
Após cinco anos de ganhos, a bolsa não levou o hexacampeonato entre os melhores investimentos. O Ibovespa acumula perda de 42% até o dia 29. O dólar, que andava esquecido entre as aplicações, termina o ano na liderança com ganhos de 36%, seguido pelo ouro, com alta de 31%. Para 2009, os economistas dizem que será preciso apertar os cintos, porque o cenário promete ainda muita turbulência. A maioria acredita, no entanto, que o céu deverá começar a clarear no segundo semestre, à medida que os dados sobre o crescimento da economia mundial sejam divulgados e o tamanho real da crise possa ser mensurado. (págs. 1 e D1)
Crise ameaça materiais de construção
A crise do setor imobiliário não interferiu nos resultados da indústria de materiais de construção, que deve crescer 30% neste ano. Um exemplo é a fabricante de blocos de concreto Presto, criada há apenas 13 anos. Mas para 2009 a perspectiva mudou muito e as empresas já estudam caminhos alternativos, como o incremento das vendas ao exterior. (págs. 1, B1 e B7)
Kassab espera ajuda para amenizar crise
Depois de anunciar um corte de R$ 1,9 bilhão no Orçamento, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), toma posse com o objetivo de transformar a cidade - que deve ser a capital mais duramente atingida pelo desemprego - em um labotatório de iniciativas em reação à crise econômica. Para isso, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB) e seu plano de investir R$ 40 bilhões no Estado até 2010. Também pretende contar com recursos privados a partir da revisão do Plano Diretor. A idéia é adensar obras em locais onde já existe infra-estrutura, em contraposição ao plano aprovado na gestão petista sob críticas do setor imobiliário. (págs. 1 e Al2)
Gestão pública
O governo federal economizou perto de RS 3,6 bilhões em 2008 com a realização de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Foram efetuadas cerca de 40 mil transações, sendo que as pequenas e médias empresas responderam por 40% dos negócios. (págs. 1 e B2)
Idéias
Francisco E. Campos: gestão adequada da mão-de-obra é essencial para qualidade do serviço público de saúde. (págs. 1 e A10)
Idéias
Marcelo Neri: esforços públicos e privados pela educação no país. (págs. 1 e All)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Sindicalistas querem prazo maior para seguro-desemprego
O movimento sindical deve alterar a sua pauta de reivindicações em 2009 para ajustar-se ao período de crise. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a luta sindical deve se ampliar no próximo ano e a pauta de reivindicações deverá concentrar-se em temas específicos como benefícios para aposentados, redução da jornada de trabalho e aumento do prazo do seguro-desemprego dos seis meses atuais para um ano.O Ministério do Trabalho considera positiva a extensão do seguro-desemprego, mas defende um prazo menor. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, considera que sete meses seriam um período aceitável, se o desemprego se agravar. Para Artur Silva, presidente da CUT, a manutenção do emprego e da renda será um item prioritário da pauta de reivindicações no próximo ano. Os sindicalistas devem pressionar o governo federal para que os investimentos públicos sejammantidos. As centrais deverão permanecer atentas também à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador. Na avaliação de Silva, o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratem de flexibilização dos direitos trabalhistas e ampliação da terceirização.Analistas acreditam que, em 2009, o desemprego tende a aumentar e sair da média anual de 7,9% e saltar para 8,5%. O emprego formal sentirá o maior impacto. Após o recorde de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada de 2008, o Brasil deve encerrar 2009 com saldo de 1 milhão de postos formais. (págs. 1 e A6)
Lula anunciará novo pacote
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que até o dia 20 de janeiro o governo apresentará novas propostas para estimular o crescimento econômico e ajudar o País a superar a crise. (págs. 1 e A7)
DeflaçãoIGP-M fecha com queda de 0,13% (págs. 1 e A4)
Lei do gás atrairá investidores
A Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, atrairá mais investidores ao setor ao mesmo tempo que reduzirá a força da Petrobras no mercado, segundo previsões de analistas. (págs. 1 e C4)
Empresas brasileiras perdem 41,5% do valor de mercado
Há cerca de um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoraram, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008 pela crise financeira mundial. No último dia 26, o valor havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa, apenas sete elevaram seu valor.“É como se duas Petrobras (ao final de 2007 valia R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões) tivessem virado pó”, diz Einar Rivero, gerente da Economatica, que elaborou a pesquisa. Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões. Percentualmente, a maior queda foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial: de 72,4%.A Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, valorizou-se 188,2% e alcançou R$ 7,28 bilhões. (págs. 1 e B1)
Agronegócio sem crise
Mesmo com a crise financeira que afetou a disponibilidade de crédito para o produtor rural, 2008 ficará marcado como um ano positivo para o setor de agronegócio brasileiro. (págs. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)
As revendas assumem risco na safra de soja
Na ausência dos tradicionais recursos de tradings no financiamento do plantio de soja, as revendas de insumos resolveram assumir parte do risco. O resultado é que, em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, essas revendas têm, pelo menos, 15 milhões de sacas a receber a partir de fevereiro. Praticamente metade desse volume foi negociada com a saca entre US$ 18 e US$ 21, mas a cotação está hoje em US$ 15. “A situação é de apreensão, porque não sabemos qual será esse valor até abril, quando vencem nossos débitos com fornecedores”, diz Roberto Motta, presidente da Andav, entidade que representa as revendas. (págs. 1 e B10)
Exportação via tradings no exterior é questionada
Cada vez mais as autarquias reforçam suas atenções nas empresas que exportam produtos por meio de suas tradings. De acordo com o advogado Celso Grisi, do L.O. Baptista Advogados, algumas empresas enviam o material diretamente para o cliente final, sem utilizar a trading, o que se pareceria cada vez mais com uma “simulação”, já que a maioria não possui uma trading no exterior que comprove sua atividade. Segundo especialistas, operações desse tipo deixam clara a intenção de pagar menos impostos.Em um julgamento recente, o Conselho de Contribuintes condenou uma fabricante de carrocerias a pagar multa por ter sido comprovado “o intuito deliberado do contribuinte de subtrair valores à tributação e que a empresa teria consciência da ilicitude de sua conduta”. Para o Conselho, não havia prova da participação de duas subsidiárias da empresa em operações de compra e venda do produto. As subsidiárias atuariam como meras centrais de refaturamento (serviriam apenas para abrigar os lucros das transações).A empresa foi condenada a pagar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores que a fiscalização considerou como lucros retidos nas subsidiárias. Os advogados receiam, porém, que a Receita se aproveite deste precedente para autuar operações absolutamente legais. (págs. 1 e A11)
Receita Federal multa Mude em R$ 198 milhões
A Receita Federal estipulou o valor de R$ 198,5 milhões para a Mude pagar à União por ter sonegado impostos ao longo de 2003. Como a autuação ocorreu no fim deste ano, a Mude tem prazo até o fim de janeiro de 2009 para recorrer da decisão.A Mude é distribuidora no Brasil de produtos da multinacional americana Cisco, a maior empresa de internet do mundo, que faturou US$ 39,5 bilhões no ano fiscal de 2008, depois de ter obtido US$ 34,9 bilhões em 2007. A Cisco foi notificada como parceira da Mude e ainda não definiu seus próximos passos. (págs. 1 e C2)
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Estado de Minas
Manchete: Lacerda anuncia a demissão de 250 assessoresAo apresentar ontem os nomes que vão compor o secretariado, o prefeito eleito, Márcio Lacerda, garantiu que vai exonerar 250 dos quase 1,5 mil ocupantes de cargos comissionados na atual gestão. A medida será publicada no Diário Oficial do Município de amanhã. O socialista quer usar a verba economizada para criar duas secretarias. (pág.1)
Nove dias, 50 mortos
Somente nos dias da Operação de Natal, encerrada domingo, a Polícia Rodoviária Federal registrou 50 mortes, crescimento de 61% em comparação com o ano passado. Na tarde de ontem, uma batida na Br-381, perto de Sabará, deixou mais três mortos e provocou engarrafamento de quase cinco quilômetros. As chuvas continuam a fazer estragos. Em Brumadinho o rio voltou a transbordar e 35 famílias ficaram desalojadas. A BR-356, entre BH e Ouro Preto, chegou a ser interditada por causa de um desmoramento. Segundo a meteorologia, pode chover granizo na sexta-feira. (págs. 1, 22 e 23)
* Fatos Históricos comemorados no dia 30 de Dezembro
Pausa nos bombardeios
Em 30 de dezembro de 1972, os norte-americanos promovem uma parada nos ataques aéreos ao Vietnã do Norte. Em janeiro do ano seguinte, ocorre o acordo de Paris, estabelecendo o cessar-fogo, a retirada das tropas norte-americanas, a convocação das eleições gerais no Vietnã do Sul e a libertação dos prisioneiros.
39 - Nasce em Roma, Tito Flávio Vespasiano, imperador romano.1
691 - Morre Robert Boyle, cientista britânico, um dos primeiros defensores do métido científico e um dos fundadores da Química moderna.
1803 - Os Estados Unidos tomam posse do território de Louisiana, quase duplicando a extensão territorial do país.
1853 - Os Estados Unidos compram mais de 100.000 quilômetros quadrados de terra do México, num acordo chamado de Compra de Gadsden.
1903 - Mais de 600 pessoas morrem num incêndio no Teatro Iroquois em Chicago.
1916 - Rasputin, religioso russo que teve grande influência durante o império de Nicolau II, é assassinado por um grupo de aristocratas.
1922 - O Congressos dos Soviets, reunido em Moscou, aprova a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
1924 - Edwin Hubble confirma a existência de outras galáxias.
1933 - O primeiro-ministro da Romênia, Íon Duca, é assassinado por um membro da Guarda de Ferro.
1937 - Um decreto do presidente Getúlio Vargas transforma os partidos políticos em sociedades culturais e beneficentes.
1938 - Vladimir Zworykin patentea o sistea de televisão.
1947 - O rei Michael da Romênia é forçado a abdicar ao trono quando uma república é estabelecida no país.
1953 - Os primeiros aparelhos de televisão a cores são vendidos nos Estados Unidos, ao preço de US$ 1 mil por unidade.
1972 - Durante a Guerra do Vietnã, os Estados Unidos param o bombardeio intenso no Vietnã do Norte.
1985 - O presidente paquistanês Mohammad Zia ul Haq decreta o fim da lei marcial que desde 1977 vigorava no país. O governo apoiava guerrilheiros muçulmanos na luta contra o regime soviético.
1988 - Yury Churbanov, genro do ex-líder soviético Leonid Brezhnev, é preso por corrupção.
1990 - Morre o músico e radialista Paulinho Tapajós.
1998 - O Iraque ataca aviões estrangeiros que sobrevoavam o seu território. A ofensiva contra aeronaves americanas e britânicas é respondida com o bombardeio de uma base iraquiana na zona de exclusão aérea, no sul do país.
1999 - O ex-Beatle George Harrison consegue defender a sua vida, mas é esfaqueado por um homem que invade a sua mansão em Londres.
Em 30 de dezembro de 1972, os norte-americanos promovem uma parada nos ataques aéreos ao Vietnã do Norte. Em janeiro do ano seguinte, ocorre o acordo de Paris, estabelecendo o cessar-fogo, a retirada das tropas norte-americanas, a convocação das eleições gerais no Vietnã do Sul e a libertação dos prisioneiros.
39 - Nasce em Roma, Tito Flávio Vespasiano, imperador romano.1
691 - Morre Robert Boyle, cientista britânico, um dos primeiros defensores do métido científico e um dos fundadores da Química moderna.
1803 - Os Estados Unidos tomam posse do território de Louisiana, quase duplicando a extensão territorial do país.
1853 - Os Estados Unidos compram mais de 100.000 quilômetros quadrados de terra do México, num acordo chamado de Compra de Gadsden.
1903 - Mais de 600 pessoas morrem num incêndio no Teatro Iroquois em Chicago.
1916 - Rasputin, religioso russo que teve grande influência durante o império de Nicolau II, é assassinado por um grupo de aristocratas.
1922 - O Congressos dos Soviets, reunido em Moscou, aprova a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
1924 - Edwin Hubble confirma a existência de outras galáxias.
1933 - O primeiro-ministro da Romênia, Íon Duca, é assassinado por um membro da Guarda de Ferro.
1937 - Um decreto do presidente Getúlio Vargas transforma os partidos políticos em sociedades culturais e beneficentes.
1938 - Vladimir Zworykin patentea o sistea de televisão.
1947 - O rei Michael da Romênia é forçado a abdicar ao trono quando uma república é estabelecida no país.
1953 - Os primeiros aparelhos de televisão a cores são vendidos nos Estados Unidos, ao preço de US$ 1 mil por unidade.
1972 - Durante a Guerra do Vietnã, os Estados Unidos param o bombardeio intenso no Vietnã do Norte.
1985 - O presidente paquistanês Mohammad Zia ul Haq decreta o fim da lei marcial que desde 1977 vigorava no país. O governo apoiava guerrilheiros muçulmanos na luta contra o regime soviético.
1988 - Yury Churbanov, genro do ex-líder soviético Leonid Brezhnev, é preso por corrupção.
1990 - Morre o músico e radialista Paulinho Tapajós.
1998 - O Iraque ataca aviões estrangeiros que sobrevoavam o seu território. A ofensiva contra aeronaves americanas e britânicas é respondida com o bombardeio de uma base iraquiana na zona de exclusão aérea, no sul do país.
1999 - O ex-Beatle George Harrison consegue defender a sua vida, mas é esfaqueado por um homem que invade a sua mansão em Londres.
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