quarta-feira, 10 de julho de 2013

* Palmares terá manifesto dia 11 de Julho de 2013

Centrais Sindicais realizam Ato Público em Palmares dia 11 de julho, no Anfiteatro da Praça Dr. Paulo Paranhos, às 8h. 30min. 
Segue abaixo as entidades que participarão do evento.
Centrais Sindicais:
CUT, CTB, UGT, FORÇA SINDICAL.

Sindicatos:
SINTEPE, SINSEMPAL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PALMARES, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMARES, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE PALMARES, SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PALMARES, SINDICATO DOS RADIALISTAS DE PE, SINDSAUDE, SINDACSE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DA MATA SUL, SINDSESP, SINDSERP SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DE PE. Pauta Única das Centrais Sindicais:

• Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais, sem redução de salários;
• Fim do fator previdenciário;
• 10% do PIB para a Educação;
• 10% do Orçamento da União para a Saúde;
• Transporte público e de qualidade;
• Valorização das Aposentadorias;
• Reforma Agrária;
• Suspensão dos Leilões de Petróleo;
• Contra o PL 4330, sobre Terceirização.
• Propostas incluídas pelos movimentos sociais:
• Reforma política e realização de plebiscito popular;
• Reforma urbana;
• Democratização dos meios de comunicação;
• Pelos Direitos Humanos:
• Contra o genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;
• Contra a repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;
• Contra a aprovação do Estatuto do Nascituro;
• Pela punição dos torturadores da ditadura Pauta da Campanha Salarial Educacional do SINTEPE 2013

1. Pagamento de todos os processos administrativos retidos no Conselho de Política de Pessoal;
2. Reformulação imediata do Plano de Cargos e Carreira;
3. Anistia do pagamento por parte dos/as Professores/as das custas processuais dos processos
sobre a isonomia salarial;
4.Retirada da trava de 5 anos para incorporação ao salário base da gratificação de curso
noturno, criada pelo decreto lei n. 207, de 26 de fevereiro de 1970;
5. Redução do tempo Pedagógico;
6. Aposentadoria Especial para Secretário Escolar;
7. Incorporação da Gratificação do Adicional Noturno (trava do 207);
8. Reposição das aulas da Greve dos dias 23.24 e 25 de abril de 2013;
9. Anistia do pagamento por parte dos/as Professores/as das custas processuais dos processos sobre Isonomia Salarial.

Vamos à luta companheiros e companheiras!

Bebês nascem intoxicados por substâncias proibidas


"Pré-poluídos": Bebês nascem intoxicados por substâncias proibidas

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Cerca de 137 substâncias tóxicas foram encontradas no sangue do cordão umbilical de recém-nascidos
Foto: andre_anna
Imagine você que, antes de nascer, os bebês podem apresentar em sua corrente sanguínea cerca de 137 substâncias tóxicas, tais como chumbo e pesticidas - algumas têm a comercialização proibida há anos. O alerta foi feito por um grupo de pesquisadores da Defesa do Meio Ambiente, do Canadá, que testou o sangue do cordão umbilical de três bebês recém-nascidos.
Segundo Maggie MacDonald, uma das participantes do estudo, o índice é preocupante, já que as substâncias encontradas nos bebês resistem ao tempo e se mantém no meio ambiente e no corpo humano por tempo indeterminado. Além disso, elas também são cancerígenas, podem causar problemas no desenvolvimento e na fertilidade do indivíduo.
As substâncias encontradas nos bebês resistem ao tempo e se mantém no meio ambiente e no corpo humano por tempo indeterminado 
O estudo, intitulado Pré-poluído: Um Relatório sobre substâncias tóxicas no sangue do cordão umbilical de recém-nascidos no Canadá, sugere que os bebês são expostos a essas substâncias ainda no útero da mãe devido ao consumo de alguns produtos e ao contato com o meio ambiente já contaminado. 
"Nós queremos dizer as mães que não é culpa delas o fato de que seus bebês estão sendo poluídos com esses produtos químicos tóxicos", afirmou Maggie ao CTV News Channel. Mas a pesquisadora salienta que os consumidores podem tomar atitudes mais saudáveis, sobretudo, quando o assunto for a aquisição de mercadorias de uso constante, como panelas antiaderentes, repelentes, e produtos de limpeza.
Agora, alguns pesquisadores que integraram o relatório e cientistas da Universidade de Montreal estão analisando as substâncias químicas presentes no sangue de duas mil mães e bebês canadenses, com o objetivo de avaliar as consequências das toxinas para o desenvolvimento infantil e o crescimento dos indivíduos. Os resultados desta pesquisa devem ser divulgados em 2014.

* Militares fortalecendo crime ambiental no Xingu!


O Ministério da Justiça publicou uma portaria na edição desta quarta-feira (10/07) do Diário Oficial da União autorizando a prorrogação do emprego efetivo da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) por tempo indeterminado no sul do Pará. O objetivo é assegurar a continuidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizado nas proximidades da cidade de Altamira (PA), no rio Xingu.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, tomou a decisão após pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (através de aviso ministerial publicado em 26 de junho), que considerava a presença da FNSP fundamental para a continuidade das obras ou, como consta no texto “para o fim de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”.

O artigo 2.º da portaria garante que as forças de segurança poderão ficar o tempo que o Ministério das Minas e Energia achar necessário. “O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004”.

O projeto de Belo Monte contra com forte oposição de ambientalistas e das comunidades indígenas locais, que terão de ser removidas do local. As pressões levaram a diversas reduções do projeto original, que previa a construção de várias outras barragens no rio Xingu, e uma área alagada muito maior dos os 516 quilômetros atuais – em 2008 ficou decidido que o rio teria apenas uma barragem. A barragem está prevista para começar a operar em 2015, mas as obras deverão continuar até 2019.

* Prefeitos interrompem com vaias o discurso da Presidente Dilma!




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 - Por UOL Notícias

Prefeitos interrompem e vaiam discurso de Dilma

A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada pelos prefeitos que participaram da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (4 VAIAS). Em seu discurso, Dilma começou a falar sobre o programa que destina médicos a cidades do interior do país, mas os prefeitos, insatisfeitos, gritaram para que a presidente falasse sobre o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dilma disse ainda que "não tem milagre na gestão pública". Após o final do discurso, o auditório foi tomado por uma mistura de aplausos e vaias à presidente.

* Uso da maconha desenvolve psicoses complexas e outros problemas mentais!

Eis uma importante informação para os simpatizantes e usuários da Maconha, num aviso publicado no status do terapeuta clínico Jordam Campos que aproveitamos para fornecer mais informações sobre o assunto:

status de Jordan Campos.
MACONHA ---- Como terapeuta clínico, que roda este mundo todo, posso garantir que o uso da maconha está ligado ao eclodir de distúrbios psiquiátricos como esquizofrenia, pânico, neuroses obsessivas, bipolaridade, e um tipo novo de "autismo". Eu atendo semanalmente inúmeras pessoas que estavam de bem com a vida e depois de um fim de semana onde experimentaram maconha desenvolveram psicoses complexas, e muitos nunca mais voltaram a ser os mesmos. A maconha é um gatilho potente. Alguns são resistentes por algum tempo, outros não. Ou seja: maconha aumenta imensamente as chances de doenças mentais sem volta!!! Infelizmente não posso ser à favor da legalização da mesma, embora respeite sem preconceito quem faz esta opção por motivos diversos. Isso não é um conselho, é uma informação!!!










EFEITOS DO USO DA MACONHA:











* Quem tomou vacina contra gripe H1N1 pode ter resultado positivo HIV

Um fato estranho ocorre aos pacientes que tomaram a Vacina H1N1-contra a gripe suína,caso façam um exame de sangue podem ter no resultado o Vírus HiV,esse fato acorreu após algumas pessoas que tomaram terem esse resultado. Eis vídeos de reportagens da Rede Globo:






Mas isso foi avisado! Portanto, vejamos:


Médicos e a população Francesa não tomam e desconfiam da vacina contra o H1N1:





URGENTE H1N1 Dra Rauni Kilde revela a 'treta' da vacina:



Teresa Forcades, monja e médica, relata fatos verídicos sobre a vacina H1N1, e alerta que um laboratório enviou vacinas para outro laboratorio, onde, por sorte, um técnico fez testes e encontrou vírus vivos na vacina, o que causaria uma pandemia global. E que a gripe suína mata menos que a gripe comum. E a vacina H1N1 traz mais risco à saúde do que benefícios !!!
Vejam os vídeos da entrevista da monja médica:












* Energia Nuclear? Não!









BRASÍLIA — Passados quase dois anos desde o acidente de Fukushima, no Japão, o governo voltou a discutir a instalação de novas usinas nucleares no Brasil, pressionado pela necessidade de uso cada vez maior de usinas térmicas, percebida neste verão. A última edição do Plano Nacional de Energia (PNE), de 2007, indicou a construção de quatro novas usinas nucleares, mas depois do vazamento no Japão, em março de 2011, o assunto foi parar na gaveta. Agora, quando ficou nítido que as hidrelétricas já não dão conta da necessidade contínua de fornecimento do país, a ideia ressurgiu acompanhada do debate sobre como empresas privadas poderiam ser sócias da Eletrobras Eletronuclear nesses novos empreendimentos. Para que isso ocorra, será preciso mudar a Constituição e quebrar o monopólio da União nesse segmento.
Ainda este ano deve ser publicado um novo PNE, que vai apontar as necessidades brasileiras de abastecimento até 2050, abrindo espaço para a ampliação dessas usinas. Hoje, o único empreendedor de usinas nucleares no Brasil é a Eletrobras Eletronuclear, que contrata consórcios para serviços específicos que não se relacionam à operação da usina e ao domínio do ciclo do combustível. É com uma mudança na Constituição que o governo vislumbra a possibilidade de abrir espaço para o setor privado nesse setor, suprindo a escassez de crédito internacional para o segmento nuclear após o acidente de Fukushima, que acabou prejudicando até a construção de Angra 3.
— Há um entendimento de que a iniciativa privada pode participar em algumas etapas do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Precisamos adaptar nossa legislação, porque a experiência brasileira dos últimos anos de construção de usinas e linhas de transmissão por sociedades de propósito específico (SPE), em que o Estado entra com 49%, e o setor privado, com 51%, foi muito bem-sucedida. No caso da energia nuclear, é uma alternativa que tem de ser considerada. A iniciativa privada ficaria restrita à parte mais convencional da usina e, no ciclo do combustível, continuaria uma política de Estado. Deveríamos começar a discutir isso — disse uma fonte do Ministério de Minas e Energia (MME).
Destino de resíduos ainda é um obstáculo
Particularmente o item 23 do artigo 21 da Constituição, que assegura à União o controle do setor nuclear, inibe potenciais investidores a se associarem ao Estado nessa área, mesmo se convidados. Recentemente, empreiteiras e fornecedores do setor nuclear fizeram chegar ao governo e a parlamentares uma minuta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para rever esse e outros artigos da Carta, inclusive o que transfere do Legislativo para o Executivo a escolha do local de novas instalações.
O Greenpeace, organização não governamental ambiental que, desde sua origem, faz oposição às usinas nucleares, reconhece que a necessidade de geração de energia no Brasil, no melhor dos cenários de eficiência energética e redução de desperdícios, triplicará até 2050, mas continua a condenar a opção pela energia nuclear.
— O Brasil deve suprir a necessidade futura de energia com uma mistura das fontes disponíveis, exceto nucleares, carvão, diesel e óleo combustível — afirmou Ricardo Baitelo, coordenador de energia do Greenpeace.


O coordenador do escritório da estatal no Nordeste, Carlos Henrique Mariz, esclareceu, porém, em entrevista à Agência Brasil, que a prioridade para implantação das novas usinas nucleares, já definida pela holding Eletrobras no planejamento até 2030, é o Nordeste brasileiro.
Três cenários de investimentos estão delineados. O primeiro envolve a construção de quatro usinas, duas no Nordeste e duas no Sudeste. O cenário intermediário prevê seis novas usinas, três em cada região. O cenário de investimentos mais volumosos, para atender ao crescimento da demanda, engloba oito plantas geradoras, quatro em cada região, “com a prioridade inicial no Nordeste”, insistiu Mariz. Cada usina deverá ter entre 1 mil megawatts (MW) e 1,1 mil MW de potência instalada.

Atualmente, quatro estados nordestinos disputam a sede das novas usinas nucleares: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. O coordenador do escritório da Eletronuclear estimou que a definição dos locais, pelo governo federal, poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2011. O que há, no momento, segundo ele, são pré-condições para uma definição. Algumas microrregiões com condições para receber usinas já estão delimitadas entre Pernambuco e Bahia e entre Sergipe e Alagoas.

Uma das áreas em estudo pela Eletronuclear é a região de Belém do São Francisco, em Pernambuco. “É um sítio bastante interessante. Mas não quer dizer que isso seja uma decisão. Mas, provavelmente, se for em Pernambuco, há uma grande possibilidade de que a usina seja construída em torno do município de Belém do São Francisco”, revelou Mariz.

Mariz estimou que o custo total de cada usina, com 1,1 mil MW instalados, é de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

Fonte: Agência Brasil

Milhares de pessoas protestam, em Itacuruba, contra a instalação de uma usina nuclear

A cidade de Itacuruba é, neste momento, um ponto de protesto contra o projeto do governo federal de instalar uma usina nuclear no  Sertão.
Cerca de três pessoas participam da Marcha das Águas, promovida pela rede Articulação Popular do Rio São Francisco Vivo.
O evento reúne representantes dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e de igrejas dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
A marcha começou às 6h deste domingo no trevo de Itacuruba, distante 465 quilômetros do Recife, e seguiu até o centro da cidade.
Foram necessárias cerca de duas horas e meia de caminhada, sob o sol escaldante do Sertão, para vencer um percurso de 12 quilômetros.
Agora, no centro de Itacuruba, estão sendo feitas apresentações culturais e será feita a leitura da carta contra o projeto de implantar usinas nucleares no país.
“Estamos lutando não só contra uma usina em Pernambuco. Também não queremos usinas no Nordeste e no Brasil”, disse Maria José Araújo.
Ela coordena o Projeto Cultura Paz, que integra a rede promotora da Marcha das Águas. A rede, por sua vez, é composta de 45 instituições.

Carta de Itacuruba critica governos de “grandes obras”

A marcha reuniu em Itacuruba, no Sertão pernambucano, cerca de três mil pessoa vindas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O documento, transcrito abaixo, será encaminhado aos governos estadual e federal e à organização da Rio+20:
“A Cúpula dos Povos começa hoje!
Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território indígena Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em tempo de seca, nós, cidadãos, cidadãs, indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, reunidos na Marcha das Águas, juntos com as entidades promotoras e participantes deste Ato Público, inauguramos a Cúpula dos Povos em pleno sertão de Pernambuco, neste dia 03 de junho.
Marchamos para protestar e afirmar que as grandes obras não resolveram o problema do povo; uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma obra que destrói a biodiversidade, contamina as águas, polui o ar, ameaça as pessoas e ainda pode deixar lixo atômico para as gerações futuras, nos próximos 100 mil anos.
O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Pois, até hoje centenas de famílias sofrem com os desmantelos causados pela Barragem de Itaparica, hoje denominada Luiz Gonzaga; são marcas profundas que o tempo não apaga. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, cara e perigosa. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, a maioria dos países dela desiste. Por que o Brasil insiste no obscuro Programa Nuclear? Exigimos a imediata suspensão deste programa. Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: a biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente.
Tudo o que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Resultados reais tivemos, em algumas políticas sociais que chegaram dentro de nossas casas, em nossas comunidades e ajudaram a melhorar nossas vidas, boa parte delas em consequência da ação organizada da sociedade.
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.
Nossa região não precisa de mais uma megaobra problemática, carecemos de investimentos públicos em educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, reforma urbana que humanize a cidade, reforma agrária verdadeira, agilidade no processo de identificação e demarcação dos territórios tradicionais. Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, na agroecologia, queremos água através das adutoras para as populações das cidades e a revitalização do nosso grande manancial que é o rio São Francisco. USINA NUCLEAR NÃO!
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.
Por isso reafirmamos, a Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos – começa aqui em Itacuruba, neste dia 03 de junho, em pleno sertão de Pernambuco. Dia que vai ficar marcado para sempre em nossa memória como Dia de Luta, afirmação da vontade popular!”

Em lugar de uma usina nuclear, Marcha das Águas defende a revitalização do São Francisco

Os organizadores e apoiadores da Marcha das Águas usam os mesmos argumentos contra a instalação de uma usina nuclear no Sertão.
Para eles, as grandes obras não resolveram o problema do povo na região.
“Uma usina nuclear só tende a piorar o que é já ruim”, reforça Heitor Scalambrini, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Scalambrini aponta entre os males de uma usina a destruição da biodiversidade, a contaminação da água, a poluição do ar e o lixo atômico.
O lixo atômico tem poder de contaminar ao longo de 100 mil anos. E a usina, segundo projeto federal, seria erguida próximas ao São Francisco.
Em lugar da política de grandes obras, a rede de Articulação Popular do Rio São Francisco Vivo, organizadora da marcha, defende investimentos em ações de convivência com o semiárido.
Quais seriam essas ações?
Entre elas, a rede aponta investimentos na revitalização do rio, agroecologia, educação, saúde e na construção de adutoras para as áreas urbanas.
“Só temos alguns resultados nas políticas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas”, frisa.
E que boa parte dessas ações, diga-se, não chegou ao sertanejo diretamente dos governos, mas via ONGs e igrejas.








* Israel mantém 2.000 refugiados africanos em cadeia no deserto

Por , 10/07/2013 10:50


Presos ficam em barracas e mulheres não recebem visitas médicas em Saharonim  (Hotline For Migrant Workers)
Presos ficam em barracas e mulheres não recebem visitas médicas em Saharonim (Hotline For Migrant Workers)
Imigrantes sem papeis não têm direitos reconhecidos por governo israelense; temperatura em Saharonim chega a 40 graus
Na prisão de Saharonim, que fica no deserto do Negev, no sul de Israel, se encontram homens, mulheres e crianças do Sudão e da Eritreia, que tentaram entrar no país a pé, através da península egípcia do Sinai.
Desde que Israel concluiu a construção da cerca que separa o Sinai do sul do país, em 2012, houve uma queda de mais de 99% no número de refugiados africanos que conseguem entrar no território israelense.
Os poucos que conseguem ultrapassar a cerca (desde o inicio de 2013 foram apenas 34) são imediatamente levados para a prisão de Saharonim.
No entanto, de 2007 a 2012, cerca de 60.000 cidadãos da Eritreia e do Sudão, que fugiram de seus países para salvar suas vidas, conseguiram entrar em Israel.
Essas pessoas vivem no país sem qualquer reconhecimento de sua condição de refugiados e sem que o Estado avalie as circunstâncias nas quais deixaram seus países e entraram em Israel. “Se entrevistassem essas pessoas, se as ouvissem, descobririam que a grande maioria delas é de refugiados políticos e que merecem receber o status e os direitos de refugiados”, afirmou Sigal Rozen, da ONG israelense Hotline for Migrant Workers (centro de assistência a trabalhadores estrangeiros, em tradução livre).
“Se verificassem a situação delas, as autoridades seriam obrigadas, pela lei internacional, a conceder o status de refugiado a dezenas de milhares de pessoas, então preferem nem avaliar”, acrescentou a Opera Mundi.
A lei internacional proíbe que um país repatrie pessoas cujas vidas podem estar ameaçadas em seu país de origem. Esse é o caso do Sudão, assolado por uma sangrenta guerra civil e da Eritreia, controlada por uma das ditaduras militares mais cruéis do planeta.
Ódio racial
Sem documentos e sem direito de trabalhar legalmente, a população de refugiados africanos vive em condições precárias e se concentra principalmente na região sul da cidade de Tel Aviv.
Essa área da cidade, que é a mais pobre da grande metrópole israelense, virou cenário de ódio racial por parte dos habitantes originais contra os refugiados africanos.
Esse ódio, parte em consequência do incitamento conduzido por políticos de direita contra os refugiados africanos, e parte em decorrência das condições de vida nos bairros pobres e densos da cidade, vem se alastrando e, nos últimos dois anos, já causou algumas erupções violentas.
Em 2012, houve uma série de ataques por parte de israelenses racistas contra casas e pequenos negócios de africanos, deixando vários lugares depredados e pessoas feridas.
Entre os políticos de direita que incitam contra os africanos está a deputada Miri Regev, do partido governista Likud e chefe da Comissão de Interior do Parlamento. Regev chegou a qualificar os refugiados africanos como “câncer no corpo da nação”.
“Politica de avestruz”
ONGs de direitos humanos acusam o governo israelense de conduzir uma “politica de avestruz” na questão dos refugiados africanos. “Em vez de enfrentar o problema e tentar resolvê-lo, simplesmente deixam os refugiados jogados nas áreas mais pobres de Tel Aviv, sem assistência médica ou social”, disse Rozen.
O governo israelense qualifica os refugiados africanos como “infiltradores”, ou seja, pessoas que “se infiltram” pela fronteira, supostamente para procurar trabalho no país, e não os reconhece como refugiados.
O ministro do Interior, Gideon Saar, afirmou que “precisamos continuar agindo energicamente para barrar esse fenômeno, continuaremos com a política do governo de repatriar infiltradores para seus países de origem ou para terceiros países”.
Nos últimos meses, porta-vozes oficiais vêm afirmando que o governo está conduzindo negociações com países africanos para que recebam os cidadãos eritreus e sudaneses que se encontram em Israel. Porém ainda não se sabe se algum país se dispôs a recebê-los.
De acordo com o ministro, Israel “é o único país ocidental que tem fronteira com a África e, se não agirmos de maneira clara e sem concessões, o país será inundado por infiltradores ilegais”.
Maior parte dos presos é de origem do Sudão e da Eritreia (ONG Médicos pelos Direitos Humanos/Israel)
Maior parte dos presos é de origem do Sudão e da Eritreia (ONG Médicos pelos Direitos Humanos/Israel)
Endurecimento das leis
Segundo a Lei de Prevenção de Infiltração, aprovada pelo Parlamento de Israel em junho de 2012, qualquer refugiado africano que tente entrar sem documentos no país pode ser preso por um período de pelo menos três anos.
Nos últimos meses, o Parlamento também aprovou uma nova cláusula à mesma lei, que permite que qualquer imigrante sem papeis que for suspeito de contravenções seja imediatamente enviado à prisão de Saharonim.
“De acordo com a nova cláusula, se um imigrante eritreu é suspeito de roubar uma bicicleta, pode ser enviado a Saharonim por tempo indeterminado, nem é necessário um julgamento, basta a suspeita”, afirmou Sigal Rozen.
Rozen conseguiu entrar na prisão de Saharonim juntamente com alguns advogados da ONG e pôde ver de perto as condições no local.
Segundo o relato da organização, trata-se de um complexo que inclui construções e barracas. “As mulheres e crianças ficam nas construções, a maioria dos homens fica nas barracas”, disse Rozen, que acrescentou que a temperatura no deserto do Negev pode chegar a mais de 40 graus.
O governo israelense continua endurecendo as condições dos refugiados para “desestimular” esse tipo de migração. Em junho deste ano, o Parlamento aprovou mais uma lei proposta pelo governo, proibindo que os “infiltradores” enviem dinheiro para o exterior até deixarem o país.
Segundo um comunicado do governo, o objetivo da nova lei é “reduzir o número de infiltradores”.
Sequestro e estupro no caminho
A reportagem de Opera Mundi também conversou com Shahar Shoham, responsável pelo departamento de refugiados na ONG Médicos pelos Direitos Humanos/ Israel.
A ONG entrou com um recurso junto à Suprema Corte de Justiça exigindo que haja atendimento ginecológico para as mulheres africanas presas em Saharonim.
“Muitas dessas mulheres passaram por experiências terríveis no caminho para cá”, disse Shoham, “houve muitos casos de sequestro e estupro, por gangues de beduínos no Sinai, e na prisão não há médicos ginecologistas”.
O recurso foi apresentado à Corte há dois anos, porém até agora ainda não há ginecologistas em Saharonim. “Nossa ONG e todas as outras organizações que trabalham pelos direitos dos refugiados africanos, exigimos que seja feita uma avaliação transparente e justa da situação dessas pessoas, e que aqueles que merecem recebam o status e todos os direitos de refugiados”, afirmou.
Para a ativista, Israel deve conceder aos refugiados do Sudão e da Eritreia o direito de “residência social”. “Enquanto essas pessoas se encontram aqui, elas devem receber assistência médica e social, além do direito de trabalhar legalmente para que possam se sustentar”, disse.

“Não há razão alguma para que os refugiados sejam mantidos na prisão, eles não cometeram crime algum, apenas fugiram de seus países para se salvar”.