quarta-feira, 16 de maio de 2012

* Dilma instala Comissão da Verdade

Dilma instala Comissão da Verdade e diz que não haverá ressentimento, ódio nem perdão

Dilma chora ao citar familiares de desaparecidos
Dilma chora ao citar familiares de desaparecidos
Em um ato que reuniu ex-presidentes da República e os mandatários STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) instalou, nesta quarta-feira (16), a Comissão da Verdade, que passará os próximos dois anos apurando  violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
"A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento", disse a presidente, que chorou durante o ato ao citar familiares de desaparecidos entre 1964 e 1985, período que durou a ditadura.
Dilma afirmou que não revogará a Lei da Anistia, que perdoou crimes cometidos por agentes do Estado no período.
Acompanhada dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, a presidente Dilma Rousseff chega à cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto, em Brasília
A presidente afirmou que escolheu "um grupo plural de cidadãos, capaz de entender a dimensão do trabalho que vão executar com toda a liberdade e sem interferência do governo".
Dilma elogiou ações dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB) na transição para a democracia.
"Essa não é uma ação de governo. Estamos celebrando um ato de Estado", disse.

Grupos de direitos humanos se dividiram entre os que aderiram ao modelo da comissão e aos que consideram a iniciativa insuficiente por não resultar em punições para agentes do Estado que cometeram crimes.
Os comandantes das três Forças Armadas estiveram presentes na cerimônia, mas não discursaram.
Tanto Dilma como o porta-voz da comissão, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, repetiram que não haverá "ressentimento contra os militares".
Dias alfinetou Sarney e Collor, que já foram filiados ao partido de sustentação da ditadura. Ele afirmou que "três presidentes" se envolveram na luta pela redemocratização.
"Não somos donos da verdade, mas seremos seus perseguidores obstinados", disse Dias.

Entenda a Comissão da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade é um grupo formado por sete integrantes que irá "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988 e redigir um relatório oficial, em um período de dois anos. Entre os objetivos estabelecidos na lei que cria a comissão está o de "identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos (...) e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade". O foco inicial deve ser os desaparecimentos políticos e eventos da ditadura militar (1964-1985). Conheça os integrantes da Comissão da Verdade.

Para levar adiante os trabalhos, a comissão poderá acessar qualquer documento oficial, convocar pessoas para depoimentos, determinar perícias e diligências e promover audiências públicas e parcerias com entidades para o intercâmbio de informações. Por outro lado, a Comissão não tem poder para condenar ninguém; ela apenas fará um relatório sobre as circunstâncias das violações e apontará os nomes dos responsáveis.

No âmbito orçamentário, a Comissão será ligada à Casa Civil da Presidência da República. Cada integrante receberá um salário de R$ 11.179,36, previsto na lei que criou o grupo, além de verba para passagens e diárias em caso de deslocamentos. Para auxiliar os trabalhos, 14 assessores devem ser contratados. Não se sabe ainda onde a Comissão vai funcionar; um lugar neutro deve ser escolhido, para que nenhum dos três Poderes influencie nos trabalhos.



Veja Também
 

* 1º dia da Lei de Acesso à Informação e histórico desta conquista

Durante o primeiro dia em que Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) registrou 708 pedidos de consultas até às 18h. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o monitoramento do sistema será feito constantemente.
Segundo a CGU, o Banco Central foi o órgão que teve maior demanda (49), seguido pelo Ministério do Planejamento (37), Ministério das Relações Exteriores (36), Ministério da Saúde (28) e Ministério da Justiça (24).
A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. O decreto que regulamenta a lei foi assinado hoje (16) pela presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade.
Ainda de acordo com a CGU, todos os 38 ministérios divulgaram nesta quarta-feira as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público.
De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o acesso ao sistema de informações ao cidadão foi tranquilo na esfera federal. “Estamos acompanhando pelo sistema o volume dos pedidos em diversos órgãos e ministérios”, afirmou.
Ainda não há uma estimativa de quanto vai custar a manutenção do SIC para os cofres públicos. “Não é barato, mas vale a pena. É direito do cidadão e não tem preço. Devemos ter esse valor em breve”, disse Hage. Segundo ele, nos Estados Unidos o custo anual chega a US$ 250 milhões.
A nova lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco anos para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez.
Com essa lei, o Brasil passa a compor, com 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. 
Ainda nesta quarta,  Mesa Diretora do Senado editou um ato criando uma comissão de funcionários para classificar os documentos da Casa de acordo com a nova lei. Serão oito servidores de carreira que irão utilizar os critérios determinados no decreto editado pela presidenta Dilma Rousseff .

Fonte: IG São Paulo



Acesso à Informação no Brasil


A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.
A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.
As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda da segurança do Estado ou da própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações.
O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação.

A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas. A Controladoria-Geral da União será uma instância responsável por decidir sobre recursos a pedidos de informação negados no âmbito do Executivo Federal.

Fonte: CGU

Dilma diz que Lei de Acesso à Informação vai inibir mau uso do dinheiro público

Yara Aquino e Daniella Jinkings
Da Agência Brasil, em Brasília 

A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor hoje (16), vai inibir o mau uso do dinheiro público e as violações de direitos humanos, disse a presidente Dilma Rousseff.
“A transparência, a partir de agora obrigatória também por lei, funciona com o inibidor eficiente de todo mau uso do dinheiro público e também de todas as violações de direitos humanos. Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta”, disse durante discurso na cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade.
A presidente avaliou ainda que a nova lei representa uma expressão da transparência do Estado e a garantia básica de segurança e proteção para o cidadão.
“Junto com a Comissão da Verdade, a nova lei representa grande aprimoramento institucional para o Brasil, uma expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Por essa lei, nunca mais os dados relativos a violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos”, disse.
Dilma acrescentou ainda que a Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdades resultam de um longo processo de construção da democracia que durou quase três décadas.
A nova lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais.
Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez.
Com essa lei, o Brasil passa a compor, com 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

* VOTO NÃO TEM PREÇO! VOTO TEM CONSEQUÊNCIAS!

LEMBRE-SE: VOTO NÃO TEM PREÇO! VOTO TEM CONSEQUÊNCIAS! NÃO VENDA SEU VOTO E OBSERVE BEM AS ALIANÇAS QUE OS CANDIDATOS FAZEM! ESTUDEM SUAS HISTÓRIAS E O PASSADO DE QUEM SE UNEM A ELES!



A Constituição de 1988 estabelece que qualquer cidadão brasileiro pode apresentar um projeto de lei. Em 1996 a CNBB lançou uma iniciativa para a criação de uma lei que combatesse com mais rigor a compra de votos. O projeto de lei foi aprovado no Congresso e mais de 600 políticos corruptos já foram cassados com base nela.




* Governo Brasileiro corta verbas, porém faz doações para outros países!

CORTES DE VERBAS FEDERAIS:

SEGURANÇA: O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça, contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

O Governo Federal aproveitou a morna semana que antecede o carnaval para anunciar o maior corte no Orçamento já realizado na história do país. A tesoura de Dilma vai extirpar nada menos que R$ 55 bilhões da peça orçamentária aprovada pelo Congresso para 2012, ou R$ 5 bilhões a mais que os cortes anunciados no início do ano passado, e que era até agora o recorde.
A área social foi a mais atingida. Os dois setores mais afetados pelos cortes foram Saúde e Educação, tratados no discurso como prioridades pelo governo. As duas pastas perderam no total R$ 7,4 bilhões. A Saúde foi a grande vítima do governo Dilma, perdendo nada menos que R$ 5,5 bilhões previstos em seu orçamento. Já o Ministério da Educação perdeu R$ 1.9 bi.
Além disso, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, viu desaparecer R$ 3,3 bilhões, o mesmo corte que sofreu o Ministério da Defesa. Os ministérios da Justiça e da Integração Nacional tiveram, juntos, um corte de R$ 4,3 bi. E o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela reforma agrária vai perder, por sua vez, R$ 1,2 bilhão.
Dos R$ 55 bilhões anunciados no corte, R$ 20 bilhões fazem parte das despesas obrigatórias que devem ser mantidas por lei (e que, portanto, dependem de fatores como redução de gastos no INSS ou aumento da arrecadação para se concretizar) e R$ 35 bilhões seriam investimentos para 2012.

CORTES DE VERBAS POR ECONOMIA E PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO EVITANDO INFLAÇÃO MAIOR? MAS E AS VERBAS QUE O BRASIL DOOU PARA OUTROS PAÍSES? 
O GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO DOOU MUITA VERBA PARA O EXTERIOR E MANDA OS CIDADÃOS BRASILEIROS APERTAR O CINTO:

Além do grande montante financeiro das doações do Governo Lula para outros países e perdoou dívidas de Nações que deviam ao Brasil:

O Brasil perdoou US$ 1,25 bilhão em dívidas de países pobres como forma de ajudá-los a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), segundo um relatório feito pelo governo brasileiro e por agências da ONU. A iniciativa é parte de uma série de ações que o Brasil tem tomado para contribuir com o oitavo Objetivo (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento), que inclui ainda apoio técnico às nações do hemisfério Sul.


Em uma cerimônia ocorrida na segunda-feira (26/3) no Ministério das Relações Exteriores do Equador, em Quito, o Brasil oficializou uma doação de US$ 500 mil para atividades em favor dos refugiados que vivem no território equatoriano. Os recursos serão investidos em ações desenvolvidas pelo governo do Equador e o Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no país.


Brasil doa 53 milhões de dólares para projeto do PNUD de reconstrução do sistema de saúde haitiano

O Brasil doará US$ 2,375 milhões para que cinco países africanos, Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal, comprem alimentos produzidos na própria região, informou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

E TEM MAIS:

 

* GOVERNO MENTE E NEGA ALIMENTOS AOS FAMINTOS BRASILEIROS!

Como está  a fome no Brasil durante um governo que tem slogan "País Rico é País sem miséria", sucessor de Lula que fez campanha contra a fome no mundo?
Governo deixa de resolver problemas cruciais nacionais e faz derrama de verbas para outros países (um meio de lavagem de dinheiro?)
Vejamos estatísticas e notícias:


A situação da fome no Brasil

A fome no Brasil tem endereço certo: onde há pobreza e falta de acesso a direitos sociais básicos.
Mesmo com a mobilização histórica da sociedade civil pela causa e a implementação de políticas públicas de segurança alimentar, ainda existem em todo país pessoas que não têm acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para a manutenção da saúde.
A desnutrição infantil dá sinais mais claros do problema nas áreas rurais e urbanas.
No Rio de Janeiro, na Cidade de Deus, uma pesquisa realizada em 2008, mostrou que 22% das mais de 2 mil crianças pesquisadas estavam desnutridas¹.

Em Alagoas, 9,5% das crianças de até 5 anos apresentam desnutrição crônica (baixa altura em relação à idade)².
A ActionAid aposta que a solução para o fome no país está no estímulo à produção sustentável de alimentos em nível local, aumentando a oferta de alimentos na própria região.
Também é preciso fazer valer os mecanismos legais (leis e políticas públicas) já existentes para garantir que ninguém sinta fome.
Fonte: http://www.actionaid.org.br/Nossaatuba%C3%A7%C3%A3ob/A%C3%A7%C3%A3onacional/AlimentA%C3%87%C3%83ODireitodeTodos/NoBrasil/tabid/148/Default.aspx



A fome provém da falta de alimentos que atinge um número elevado de pessoas no Brasil e no mundo. Apesar dos grandes avanços econômicos, sociais, tecnológicos, a falta de comida para milhares de pessoas no Brasil continua. Esse processo é resultado da desigualdade de renda, a falta de dinheiro faz com que cerca de 32 milhões de pessoas passem fome, mais 65 milhões de pessoas que não ingerem a quantidade mínima diária de calorias, ou seja, se alimentam de forma precária.

Número extremamente elevado, tendo em vista a extensão territorial do país que apresenta grande potencial agrícola. Mas isso é irrelevante, uma vez que existe uma concentração fundiária e de renda. Grande parte do dinheiro do país está nas mãos de somente 10% da população brasileira.

O difícil é entender um país onde os recordes de produção agrícola se modificam de maneira crescente no decorrer dos anos, enquanto a fome faz parte do convívio de um número alarmante de pessoas. A monocultura tem como objetivo a exportação, pois grande parcela da produção é destinada à nutrição animal em países desenvolvidos.

Mesmo com programas sociais federais e estaduais o problema da fome não é solucionado, o pior é que ela se faz presente em pequenas, médias e grandes cidades e também no campo, independentemente da região ou estado brasileiro.

A solução para a questão parece distante, envolve uma série de fatores estruturais que estão impregnados na sociedade brasileira. Fornecer cestas básicas não resolve o problema, apenas adia o mesmo, é preciso oferecer condições para que o cidadão tenha possibilidade de se auto-sustentar por meio de um trabalho e uma remuneração digna.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola


Em 2008, o País se escandalizou com a denúncia da Leila Suwwan (Globo) de que 60% da população do Maranhão só comia porque recebia os 150 reais (no máximo) do Bolsa Família. E não é só o Maranhão. No Piauí, eram 59%. Em Alagoas, 58%. Na Paraíba, 55%. No Ceará e Pernambuco, 53%.
Abaixo de 50%, a Bahia e Roraima com mais de 49%. Rio Grande do Norte, 48%. Acre, 47%. Sergipe, 46%. Tocantins, 45%. Pará, 42%. Abaixo de 40%, Amazonas com 39%, Amapá 38%, Rondônia 35%.
A partir daí, os que poderíamos chamar de não escandalosos: Espírito Santo e Minas Gerais com 25%, Mato Grosso do Sul 22%, Mato Grosso e Goiás 20%, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro 7%, São Paulo 12%, Santa Catarina 10%, Brasília 6%.

BOLSA FAMÍLIA
Essa é uma estatística bíblica, dos tempos das sete pragas do Egito. Ou africana, da África de Biafra e Sudão, com suas multidões miseráveis. Dirão os insensíveis e insensatos que, se não houvesse o Bolsa Família, esses milhões de brasileiros iriam procurar trabalho para comer. Trabalho onde, se o desemprego aumenta e a educação não os prepara?
Os Mailson da Nóbrega da vida acham que essa merreca de 10 bilhões que o governo gasta por ano, para matar a fome de 50 milhões de pobres e miseráveis, devia ser dada aos banqueiros, para acrescentar aos 180 bilhões que o governo já paga de juros. Se dependesse desses “economistas”, o Banco Central fazia uma raspa e dava tudo aos bancos.

Transcrevi trechos do artigo Na Rússia náo tem fome. Cento e cinquenta reais, isso não passa dos oitenta dólares.

Ministros dos supremos tribunais e desembargadores recebem megasalários além do teto. E filhas de militares de alta patente recebem como herança altas pensões. Eta Brasil desconforme e repleto de regalias para uma minoria.

 
Enquanto isso o Governo brasileiro envia toneladas de alimentos para o exterior, esquecendo os famintos da nossa Nação! Veja a matéria publicada pelo próprio Palácio do Planalto mostrando "solidariedade aos povos famintos", enquanto a fome nacional existe:


Brasil doa mais de 132 mil toneladas de alimentos a outros países em menos de um ano

 VOCÊ ACHA CERTO MANDAR ESSE MONTANTE DE ALIMENTOS PARA O EXTERIOR QUANDO HÁ TANTA MISÉRIA EM NOSSO PAÍS? O GOVERNO É COERENTE E JUSTO? CUMPRE O SLOGAN QUE O MARKETING TANTO PROPAGA?

LINDOS SLOGANS DO GOVERNO:


MAS COMO VIMOS, A REALIDADE É OUTRA: