quarta-feira, 20 de julho de 2011

* O silencioso ataque do Poder Judiciário

É preciso muita unidade para enfrentar uma correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional e um Poder Judiciário fortemente influenciado pelo pensamento neoliberal

O Poder Judiciário, desde o início da década de 1990, vem praticando ataque silencioso aos poucos avanços trabalhistas e sindicais obtidos na Constituição Federal de 1988. Recentemente, ao reavaliar suas Súmulas de Jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desferiu um golpe mortal na estabilidade dos dirigentes sindicais. Restaurando um velho artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até mesmo os editores consideravam ter sido revogado pela Constituição em 1988, os ministros do TST cristalizaram o entendimento de que somente 7 diretores do sindicato e seus respectivos suplentes, são portadores de estabilidade provisória.

É um duro golpe na organização da classe trabalhadora. Com o advento da Constituição Federal afirmando que: “é livre a associação profissional ou sindical”, a imensa maioria das entidades sindicais alterou seus estatutos, estabelecendo um número de diretores compatíveis com as necessidades da categoria. Os sindicatos que foram criados, desde então, tinham plena certeza que o limite de 7 diretores constante na CLT havia sido revogado.

Os ministros do TST, através da Súmula nº 369, restauram e aprofundam a parte ruim do modelo da CLT, que foi parcialmente abandonado com a Constituição Federal de 1988, mas se recusam a declarar essa intenção.

Ora, como é possível um dirigente sindical lutar por sua categoria se poderá ser injustamente despedido a qualquer momento?

Até 1967, os trabalhadores que permanecessem mais de 10 anos trabalhando na mesma empresa, adquiriam a estabilidade no emprego. Acabar com essa conquista era uma exigência das transnacionais e de todo o patronato que apoiou o golpe de 1964. Surgiu, então, a hipocrisia da “opção” pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao ser contratado, o empregado podia “optar” pela estabilidade ou pelo FGTS e o patrão “optava” em contratá-lo ou deixá-lo à míngua, passando fome.

Com a eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a bandeira da estabilidade ganhou força. E foi preciso uma articulação dos parlamentares mais conservadores e patronais, chamada de “centrão” para impedir que fosse aprovada. Foi um intenso confronto. O resultado foi a aprovação de um “consolo” provisório. O artigo 7º, Inciso I, da Constituição Federal fala em “direito à relação de emprego protegida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei”. Porém, com a manobra do “centrão”, até que o Congresso Nacional resolva regulamentar esse direito, basta o patrão pagar uma multa de 40% sobre o FGTS e poderá demitir quem desejar, com baixíssimo custo.

Embora tenham surgidos inúmeros projetos de lei, desde então, o Congresso Nacional vinha se recusando a regulamentar um direito que só interessa para a classe trabalhadora. Nos últimos anos, diversos sindicatos ingressaram com o chamado “Mandado de Injunção” para que o Supremo Tribunal Federal determine a regulamentação do direito.

Apenas começaram os debates entre os ministros do STF e o patronato já iniciou sua gritaria, pressionando os parlamentares para que aprovem uma lei que esvazie o direito à estabilidade.

Neste momento, em que as lutas sindicais retomam em todo o pais, em que crescem o número de greves e a força do movimento sindical, retomar a bandeira da estabilidade no emprego é urgente. Não podemos permitir que fraudem o direito a proteção ao emprego que conquistamos na Constituição Federal.

Com maior urgência ainda, precisamos garantir a estabilidade dos dirigentes sindicais ultrapassando o limite absurdo de 7 diretores, como pretende o TST.

Isso, sem falar na estabilidade dos delegados sindicais de empresa, que até hoje não foi regulamentada, e que a Justiça entende inexistir.

A retomada da capacidade de luta do movimento sindical se enfrenta com uma nova blindagem jurídica, silenciosamente construída nos últimos anos. Através de leis, regulamentos e interpretações jurídicas, o pensamento conservador aproveitou-se dos anos de ofensiva neoliberal para esvaziar conquistas que a classe trabalhadora obteve num período de ascenso de suas lutas.

Se as centrais sindicais não perceberem a importância desta pauta, não compreenderem que será necessário ultrapassar suas disputas internas para gerar força social, enfrentaremos o risco de perder uma grande oportunidade histórica.

Não basta que cada uma, isoladamente, contemple essas bandeiras e se mobilize. É preciso muita unidade para enfrentar uma correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional e um Poder Judiciário fortemente influenciado pelo pensamento neoliberal.

Fonte: Brasil de Fato

* Quanto custa o aquecimento global?

Muito mais que governos pensam, afirma estudo


Um novo estudo sugere que os custos sociais das emissões de carbono podem ser drasticamente mais altos que o estimado por agências governamentais. A maioria as pessoas têm percepção de que está ocorrendo um aquecimento global, mas é difícil apontar come exatidão que efeitos isto vai ter no futuro do mundo. Os governos começaram a abordar a mudança do clima como uma situação para avaliar análises de custo/benefício: Quanto devemos gastar para consertar o problema? E quando vamos gastar se não fizermos nada?


Os Estados Unidos começaram a regular emissões de carbono desde a criação da Lei do Ar Limpo, em 1963 - ela foi consideravelmente emendada em 1970, 1977 e 1990. O país calculou o dano econômico de uma tonelada de carbono através de um grupo de trabalho composto de diversas agências oficiais (Interagency Working Group). A estimativa foi de que o custo era de apenas U$ 21, ou apenas de 21 centavos de dólar por galão de gasolina.

Este preço é muiito semelhante ao encontrado pelo governo australiano, que fez uma avaliação das 500 maiores empresas poluidoras do país que terão de pagar por isso a partir de julho de 2012. "Estes poluidores agora sabem quanto terão de pagar, a menos que cortem suas emissões", disse a primeira-ministra Julia Gillard no começo deste mês. "Até 2020, nossa precificação do carbono vai tirar 160 milhões de toneladas métricas de poluição da atmosfera por ano. Isto equivale a tirar 45 milhões de carros das ruas".

Um novo estudo científico, "Riscos do Clima e Preços do Carbono: Revisando o Custo Social do Carbono", dos economistas Frank Ackerman, da Universidade Tufts, e Elizabeth A. Stanton, do Instituto Ambiental de Estocolmo, sugere que o custo verdadeiro do carbono é provavelmente muito mais alto que o estimado pelos governos. O relatório foi publicado pela E3 Network (Economics for Equity & Environment), “uma rede nacional de economistas que desenvolvem novos argumentos para a proteção ativa da saúde humana e do ambiente". Os autores dizem sobre o custo de U$ 21 por toneladas: "É difícil conciliar um custo tão baixo com a crença de que é urgente agir no caso de riscos sérios do clima". Mas quanto custa? Em vez de começar do zero, os autores usaram os mesmos modelos do grupo de trabalho do governo. E refinaram os dados apenas no caso de "grandes incertezas".

As incertezas, no caso, são duas: primeiro, uma estimativa tem de levar em conta quão rápido o aquecimento global vai ocorrer. Segundo, é bastante simples entender que o dano econômico será maior no longo prazo com o aumento de temperaturas, mas é menos certo o que isto irá custar, e quando. O cálculo tem de ser feito na interrelação desta gama de possibilidade, desde o ligeiro ao catastrófico. E como estas estimativas se comparam às dos governos? "Nossa reanálise, incluindo estes fatores, mostra que o custo social do carbono podem ser muito mais altos que U$ 21 por tonelada. No pior cenário, seriam de U$ 900 em 2010, chegando a U$ 1500 em 2050. Se os custos são tão altos, então vale a pena fazer qualquer coisa que reduza as emissões". Em termos de políticas, os autores concluem que o custo social do carbono é igual ou maior do que poderia ser viavelmente gasto na redução de emissões. "É inequivocamente menos caro reduzir emissões de gases estufa do que sofrer os danos da mudança do clima", afirmam eles, de acordo com o Miller-McCune.

Foto: Creative Commons

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* Analgésico pode aliviar sintoma de demência, conclui estudo

Experimento demonstrou que pacientes que tomaram remédio para dor em vez de drogas antipsicóticas ficaram menos agitados

Muitos pacientes com demência atualmente tratados com medicamentos antipsicóticos poderiam se beneficiar mais de tratamentos à base de simples analgésicos, indica um pequeno estudo.

Especialistas britânicos e noruegueses concluíram que remédios para dor diminuíram significamente sintomas como agitação e comportamento agressivo, comuns em pessoas que sofrem da condição.

Tendo em vista os resultados do trabalho, a Alzheimer's Society - entidade britânica que promove pesquisas sobre várias formas de demência e oferece suporte a pacientes e profissionais - quer que os médicos passem a considerar outros tratamentos para aliviar esse tipo de sintoma em seus pacientes.

Os autores do trabalho acreditam que a descoberta pode ajudar pacientes com demência a conviver melhor com a condição.

O estudo foi publicado no site da revista científica British Medical Journal (BMJ).

Comunicação

Segundo especialistas, anualmente, na Grã-Bretanha, cerca de 150 mil pacientes com demência que apresentam sintomas como agitação e agressividade são tratados com antipsicóticos.

Esses remédios têm um poderoso efeito sedativo e podem piorar os sintomas de demência, além de aumentar os riscos de derrames e morte.

Mas os pesquisadores do Kings College, em Londres, e da Noruega, suspeitavam de que os sintomas poderiam, em alguns casos, resultar de dor (que os pacientes, por causa de sua condição, teriam dificuldade em expressar).

Eles fizeram um experimento com 352 pacientes com demência grave ou moderada que vivem em lares para idosos na Noruega.

A metade passou a tomar analgésicos junto com as refeições, os outros continuaram a seguir o tratamento convencional.

Supervisão

Após oito semanas, o grupo que tomou analgésicos apresentou uma redução de 17% nos sintomas agitação e agressividade. Esse grau de melhora foi superior ao que se poderia esperar de tratamentos à base de antipsicóticos.

Os pesquisadores concluíram que, se a dor do paciente for tratada de forma adequada, os médicos poderão reduzir o uso de drogas antipsicóticas.

O especialista Clive Ballard, diretor de pesquisas da Alzheimer's Society e um dos autores do estudo, disse que as revelações são importantes.

"No momento, a dor é pouco tratada em pessoas com demência porque é muito difícil reconhecê-la", disse.

"Acho que (a descoberta) pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas, pode ajudá-las a conviver melhor com a demência".

Ballard ressalta, no entanto, que analgésicos devem ser receitados sob supervisão médica.

A Alzheimer's Society está publicando novas orientações sobre o assunto, sugerindo a médicos que pensem muito antes de receitar antipsicóticos e que procurem receitar analgésicos.

A National Care Association - organização britânica que representa entidades que oferecem serviços a idosos e os usuários desses serviços - disse que o estudo ressalta algumas das complexidades da demência.

"A dor em si já é debilitante, então identificá-la como a causa da agitação e do comportamento agressivo é um grande avanço, que permitirá que cuidemos das pessoas de forma apropriada", disse a presidente da organização, Nadra Ahmed. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: BBC Brasil

* Haverá concurso para o INSS

Hoje, a presidenta Dilma autorizou, em caráter excepcional, a realização de um concurso público para o INSS.


Ainda não há data definida, mas a seleção vai rolar mesmo neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, todas as vagas serão abertas nas novas agências do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

A quantidade de vagas e os cargos serão definidos nos próximos dias por técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento.

Ainda de acordo com o Ministério da Previdência, o Plano de Expansão, iniciado em 2009, prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser entregues à população.

* Bill Gates quer criar um vaso sanitário melhor

Bill Gates, hoje em dia apreciando os elogios de seu trabalho filantrópico, percebeu que as privadas são ruins em países bem pobres. Para ajudar a impedir a transmissão de doenças contagiosas, ele se dispôs a gastar US$41,5 milhões em avanços para o vaso sanitário.

A Bill & Melinda Gates Foundation está preparada para dar esta quantia enorme de dinheiro para universidades que levarem os banheiros de países pobres para a era moderna. Eles não precisam ter iluminação ambiente nem mini-tablets. Em vez disso, eles precisam reinventar o conceito sendo sustentáveis, sem depender de ligação à rede de esgoto ou à eletricidade. As propostas trouxeram conceitos movidos a calor, micro-ondas e paineis solares, todos ajudando a prevenir infecções de bactérias e parasitas.

Algumas propostas, no entanto, parecem um pouco irreais. O vaso sanitário que transforma dejetos humanos em eletricidade usando micro-ondas, por exemplo: ele envolve gaseificar os excrementos usando plasma criado pelas micro-ondas. Como observa o Marginal Revolution, se um local conseguir dominar e manter essa tecnologia, então provavelmente eles já têm privadas comuns com descarga. Pelo menos a intenção é boa, e esta é apenas uma de oito ideias que já receberam apoio da fundação. Você pode conhecer as outras propostas aqui: [Gates Foundation

* Planalto gastará R$ 878.700 para polir mármore do piso

Após passar por uma reforma em 2009 e 2010, o Palácio do Planalto gastará mais R$ 878.700 para polir o mármore do piso dos quatro pavimentos. O edital de licitação para contratar a empresa que fará o serviço será aberto no próximo dia 1º de agosto. Esse gasto não estava previsto no orçamento das mudanças na estrutura do prédio realizadas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, por um custo de R$ 103 milhões.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Administração do Planalto informou que a retirada de paredes e salas durante a reforma expôs diferenças no piso, o que exigiu um polimento numa área total de 10 mil metros quadrados. A previsão é que o serviço fique pronto em quatro meses.

A Secretaria de Administração informou ainda que o palácio deverá passar por reparos. Neste caso, a empresa Porto Belo, responsável pela última reforma, arcará com os custos. Em novembro do ano passado, uma chuva alagou o subsolo, onde ficam as salas do serviço medico e de comunicações. A chuva também causou infiltrações em paredes dos pavimentos superiores.

Fonte: Agência Estado

* Pílula e injeções de hormônio aumentam chance de contágio pelo HIV

Métodos contraceptivos hormonais deixaram as mulheres mais expostas, mas ainda não está claro como os hormônios ajudam a espalhar o vírus


ATLANTA (AP) - Um estudo descobriu que as mulheres infectadas com o vírus HIV na África ficam mais propensas a infectar seus parceiros se estiverem usando métodos contraceptivos à base de hormônios.


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As mulheres observadas no estudo tinham o dobro de chance de transmitir o vírus se estivessem tomando pílula ou injeções de hormônio, se comparadas com aquelas que não utilizavam estes métodos para não engravidar. A pesquisa é a primeira a focar nesta questão, de acordo com Renee Heffron, da Universidade de Washington, que participou da pesquisa.

O estudo também mostrou que mulheres sem o vírus tinham o dobro de chance de serem infectadas com o HIV de seus parceiros se usassem a contracepção a partir de hormônios, se comparadas com aquelas que não usavam.

Os pesquisadores checaram se não havia diferenças significativas no uso de camisinha, comportamento sexual ou outros fatores que poderiam interferir no resultado. A pesquisa foi apresentada nesta quarta-feira durante a 6ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids (IAS), em Roma.

Os pesquisadores disseram que as descobertas ainda precisam ser confirmadas com novos estudos, e não devem fazer as mulheres trocarem imediatamente o método contraceptivo que usam.

O aumento do risco de infecção pelo HIV também deve ser avaliada frente as consequências da gravidez indesejada, que na África pode incluir complicadores como a mortalidade materna e a miséria, eles explicaram.

"A contracepção é incrivelmente importante para o desenvolvimento econômico e social de mulheres e crianças no mundo todo", disse Dr. Jared Baeten, outro pesquisador da Universidade de Washington que participou do estudo.

As injeções de hormônio liberam progestina, que impede os ovários de liberarem os óvulos e também estreita o endométrio do útero. As pílulas contém progestina ou progestina e estrogênio e funcionam da mesma forma.

Ainda não está claro como os hormônios ajudam a espalhar o vírus, mas o risco já foi observado em estudos anteriores. Um estudo no Quênia mostrou um aumento na células infectadas pelo HIV no tecido cervical depois que mulheres começaram a usar vários métodos contraceptivos hormonais.

O novo estudo foi realizado entre 2004 e 2010 em sete países da África: Quênia, Uganda, Ruanda, Botswana, Zâmbia, Tanzânia e África do Sul.

Ele incluiu quase 2.500 mulheres com HIV com parceiros não infectados. Cerca de um terço delas usou um método contraceptivo hormonal pelo menos uma vez. A maioria delas tomou a injeção, que é administrada uma vez por mês.

Os homens tinham 2,61% de chance de serem infectados no período de um ano se suas parceiras utilizavam um método contraceptivo hormonal. Se não fosse o caso, as chances de infecção eram de 1,51%.

A equipe de pesquisadores também observaram cerca de 1.300 casais nos quais apenas os homens tinham o vírus. Cerca de 20% das parceiras usavam algum método contraceptivo hormonal, a maioria tomava as injeções.

O estudo descobriu que estas mulheres tinham 6.6% de chance de serem infectadas pelo vírus HIV no período de um ano enquanto aquelas que não usavam este tipo de método tinham 3,8% de chance de serem infectadas.