quarta-feira, 27 de maio de 2009

* Fatos históricos comemorados dia 27 de Maio


Reforma Protestante
Em 27 de maio de 1564, morre João Calvino, reformista protestante. O fundador do calvinismo opunha-se à catolização da Igreja inglesa. Ele atacava práticas como ornamentos e músicas de órgãos. A sua corrente, a puritana, criticava também a autoridade dos bispos e governos.
1564 - Morre João Calvino, reformista protestante.
1780 - Regressa de sua exploração do rio Colorado, na Patagônia, o navegante Villarino.
1792 - Pela primeira vez é utilizada a guilhotina en Paris, para punir um ladrão.
1850 - A rainha Vitória da Inglaterra sofre seu quarto atentado.
1895 - Oscar Wilde é condenado a dois anos de prisão com trabalhos forçados ao ser considerado culpado por práticas homossexuais.
1905 - Guerra russo-japonesa. Batalha naval de Tshusima, em que os japoneses destroem totalmente a frota russa.
1910 - Morre Robert Koch, médico alemão que descobriu o bacilo da tuberculose.
1923 - Nasce na Alemanha Henry Kissinger, político naturalizado norte-americano.
1931 - O físico suíço Auguste Piccard é o primeiro homem que atinge a estratosfera, ao subir 16 mil metros de altura.1936 - O transatlântico britânico Queen Mary realiza sua viagem inaugural entre Grã-Bretanha e Estados Unidos.
1941 - Navios de guerra britânicos afundam o encouraçado alemão Bismarck .
1947 - Na Alemanha são executados 22 dos condenados no processo de Mauthausen.
1971 - A União Soviética e o Egito assinam pacto de ajuda mútua.
1984 - O presidente costa-riquenho, Luis Alberto Monje, inicia uma viagem por onze países europeus para explicar a posição da Costa Rica no conflicto centroamericano.
1984 - Centenas de parlamentares da Europa ocidental criticam a União Soviética por violações dos direitos humanos.1986 - Aproximadamente 600 pessoas desaparecem nas águas do rio Megnha (Bangladesh) quando uma balsa naufraga.
1988 - O Senado norte-americano confirma um acordo entre Estados Unidos e a URSS que prevê a eliminação de 2.600 mísseis com alcance entre 500 e 5 mil quilômetros.
1990 - O liberal César Gaviria Trujillo é eleito presidente da Colômbia em eleições marcadas por alto índice de abstenção.
1990 - O presidente Mikhail Gorbachov pede à população que tenha calma e evite compras excessivas, movidas pelo pânico.
1992 - A Comunidade Européia impõe sanções à Sérvia.
1994 - O Nobel de Literatura russo Alexandr Solzhenitsin regressa à Rússia, após 20 anos de exílio nos Estados Unidos.
1996 - Soldados amotinados reconhecem a derrota e voltam aos quartéis depois de uma revolta de 10 dias na República Centro-Africana.
1999 - O tribunal de crimes de guerra da ONU em Haia anuncia que aceita as acusações ao presidente iugoslavo Slobodan Milosevic e quatro de seus assessores, por crimes cometidos em Kosovo.
2000 - O principal partido protestante da Irlanda do Norte aprova, por pequena margem, seu plano para restabelecer a divisão de poderes com os católicos, principal objetivo do acordo de paz de 1998 para a província.

* Os dois candidatos a prefeito de Palmares - PE mais votados têm processos do TSE!

Muitas fofocas, boatos sem fundamentos em Palmares sobre os processos eleitorais do atual prefeito. Fizemos uma pesquisa nos sites do TRE e do TSE para esclarecer aos internautas. E encontramos processos também do ex prefeito.
Eis os processos eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (tem processos de 2005) dos 2 candidatos mais votados em Palmares - PE na eleição de 2008:
*
Enoelino Magalhães (ex prefeito, governou tendo 6 processos no TSE):

PROCESSO:

AG Nº 6188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 53
PROTOCOLO:

81872005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MURO, BENS DE USO COMUM, VIOLAÇÃO, (ART. 14), RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21608/04), ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, REDUÇÃO, VALOR, MÍNIMO LEGAL.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)

PROCESSO:

AG Nº 6189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 50
PROTOCOLO:

81892005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PICHAÇÃO, BENS DE USO COMUM, (BAR), ENTENDIMENTO, (TRE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)

8188/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6190
JUDICIÁRIA

PROCESSO:

AG Nº 6190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 52
PROTOCOLO:

81882005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

GINALDO NAPOLEÃO BARROS
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, FAIXA, BENS DE USO COMUM, ÁRVORE, PRAÇA PÚBLICA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-6BR em 14/12/2005)

PROCESSO:

AG Nº 6191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 49
PROTOCOLO:

81902005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)


10730/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6393
JUDICIÁRIA

PROCESSO:

AG Nº 6393 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 60
PROTOCOLO:

107302005 - 27/09/2005 14:28
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, ELEIÇÕES, (2004), CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, LOCAL, BENS PÚBLICOS, PRAÇA PÚBLICA, (ÁRVORE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTENDIMENTO, (TRE), REDUÇÃO, VALOR, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-9BR em 14/12/2005)


11031/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6443
JUDICIÁRIA

PROCESSO:

AG Nº 6443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 61
PROTOCOLO:

110312005 - 02/10/2005 14:37
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
AGRAVADO:

ENOELINO MAGALHÃES LYRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM, ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, (MÍNIMO LEGAL).
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
*
José Bartolomeu de Almeida Melo (atual prefeito):

PROCESSO:

AG Nº 5796 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 39
PROTOCOLO:

41622005 - 11/05/2005 14:06
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, CANDIDATO, PREFEITO, UTILIZAÇÃO, BENS DE USO COMUM, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), VIOLAÇÃO, (ART.37, LEI 9504/97), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

09/08/2005 16:49-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº 88960008-4 em 09/08/2005)

PROCESSO:

AG Nº 5799 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 40
PROTOCOLO:

41632005 - 11/05/2005 14:06
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA, UTILIZAÇÃO, BENS DE USO COMUM, VEICULAÇÃO, (FAIXA), VIOLAÇÃO, (ART.37, LEI 9504/97), CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, PAGAMENTO, MULTA, ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

30/06/2005 10:50-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº ND 67338 em 29/06/2005)

4556/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-5837
JUDICIÁRIA

PROCESSO:

AG Nº 5837 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 45
PROTOCOLO:

45562005 - 19/05/2005 12:10
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, VEICULAÇÃO, BENS DE USO COMUM, MURO, (CAMPO DE FUTEBOL PARTICULAR), ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

27/08/2007 13:53-Documento expedido em 24/08/2007 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

PROCESSO:

AG Nº 6188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 53
PROTOCOLO:

81872005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MURO, BENS DE USO COMUM, VIOLAÇÃO, (ART. 14), RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21608/04), ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, REDUÇÃO, VALOR, MÍNIMO LEGAL.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)

PROCESSO:

AG Nº 6189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 50
PROTOCOLO:

81892005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PICHAÇÃO, BENS DE USO COMUM, (BAR), ENTENDIMENTO, (TRE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)

PROCESSO:

AG Nº 6190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 52
PROTOCOLO:

81882005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

GINALDO NAPOLEÃO BARROS
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, FAIXA, BENS DE USO COMUM, ÁRVORE, PRAÇA PÚBLICA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-6BR em 14/12/2005)

8190/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6191
JUDICIÁRIA

PROCESSO:

AG Nº 6191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 49
PROTOCOLO:

81902005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:

WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)

PROCESSO:

AG Nº 6367 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 57
PROTOCOLO:

102162005 - 16/09/2005 11:20
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PCDOB/PPS/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, REALIZAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO, OUTDOOR, (POSTO DE GASOLINA - GR), BENS DE USO COMUM, IRRELEVÂNCIA, PROPRIEDADE PARTICULAR, VIOLAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ENTENDIMENTO, (TRE), EXISTÊNCIA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, COLIGAÇÃO, CANDIDATO, REDUÇÃO, VALOR, MULTA, MÍNIMO LEGAL, ALEGAÇÕES, NULIDADE, SENTENÇA, CERCEAMENTO DE DEFESA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

08/02/2006 14:02-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº SS729394833BR em 07/02/2006)

PROCESSO:

AG Nº 6393 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 60
PROTOCOLO:

107302005 - 27/09/2005 14:28
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, ELEIÇÕES, (2004), CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, LOCAL, BENS PÚBLICOS, PRAÇA PÚBLICA, (ÁRVORE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTENDIMENTO, (TRE), REDUÇÃO, VALOR, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-9BR em 14/12/2005)

PROCESSO:

AG Nº 6443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 61
PROTOCOLO:

110312005 - 02/10/2005 14:37
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
AGRAVADO:

ENOELINO MAGALHÃES LYRA
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):

MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM, ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, (MÍNIMO LEGAL).
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)

PROCESSO:

AG Nº 6545 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 59
PROTOCOLO:

125222005 - 26/10/2005 11:51
AGRAVANTE:

BIU DA FARMÁCIA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:

COLIGAÇÃO EMPREGO E RENDA
AGRAVANTE:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ IVAN DE MELO
RELATOR(A):

MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, FIXAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, RETIRADA, PROPAGANDA IRREGULAR, ENTENDIMENTO, (TRE), VIOLAÇÃO, RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21.610/04), COMPROVAÇÃO, MATERIALIDADE, PROVA, AUTORIA, PROPAGANDA.
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

09/02/2006 16:53-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº RZ88963251-5BR em 09/02/2006)

PROCESSO:

AI Nº 9147 - Agravo de Instrumento UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 93
PROTOCOLO:

102292008 - 13/05/2008 15:29
AGRAVANTES:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
ADVOGADO:

EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO:

JOSÉ AFONSO BRAGANÇA BORGES
AGRAVANTES:

JOSEMAR GOMES DOS ANJOS
AGRAVADA:

COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:

JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO:

SEVERINO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO:

JOSÉ IVAN DE MELO
ADVOGADO:

CLÓVIS CABRAL FERREIRA
ADVOGADO:

LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO:

APOLINÁRIO DE ALMEIDA TONEO
RELATOR(A):

MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSUNTO:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
LOCALIZAÇÃO:

TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:

07/07/2008 13:40-Documento expedido em 07/07/2008 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

PROCESSO:

RESPE Nº 35427 - Recurso Especial Eleitoral UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:

PALMARES - PE
N.° Origem: 8654
PROTOCOLO:

28322009 - 11/02/2009 16:50
RECORRENTES:

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
RECORRENTES:

COLIGAÇÃO PALMARES NA MÃO DO POVO (PSB/PTN/PDT/PPS/PT)
ADVOGADO:

ELI ALVES BEZERRA
ADVOGADO:

EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO:

DELMIRO D. CAMPOS NETO
ADVOGADO:

LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMÃO
RECORRIDA:

COLIGAÇÃO UNIÃO HONESTIDADE E TRABALHO (DEM/PMDB/PTB/PTC/PSL/PSDB/PSDC/PHS)
ADVOGADO:

BRUNO FARIAS TEIXEIRA
RELATOR(A):

MINISTRO FELIX FISCHER
ASSUNTO:

REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL
LOCALIZAÇÃO:

PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
FASE ATUAL:

12/02/2009 18:55-Recebido
*
*
*

sexta-feira, 22 de maio de 2009

* Fatos históricos do dia 22 de Maio


O primeiro avião do Irmãos Wright
Em 22 de maio de 1908, os irmãos Wright apresentam seu artefato voador no escritório de patentes norte-americano. Em 1903, Orville Wright teria conseguido realizar o primeiro vôo com um aeroplano mais pesado do que o ar, o Flyer 1. No entanto, alguns atribuem a Santos Dumont o feito, que teria acontecido em julho de 1906, com o 14 Bis.
1671 - É outorgada a Carta de fundação da cidade de Versalles, por Luis XIV da França.
1744 - Morre Alexander Pope, escritor inglês.
1774 - Francisco de Orduña, em nome do vice-rei do Rio da Prata, toma posse do arquipélago das Malvinas, recuperado pelos espanhóis dos ingleses.
1843 - Morre Henri Beyle Stendhal, novelista francês.
1859 - Nasce Arthur Conan Doyle, novelista escocês.
1875 - A Noruega introduz o sistema métrico decimal.
1885 - Morre Victor Hugo, escritor romântico francês.
1895 - Rubén Darío escreve em uma hora e meia sua famosa Marcha triunfal para a noitada patriótica do 25 de maio.
1907 - Nasce Lawrence Olivier, ator britânico.
1908 - Os irmãos Wright apresentam seu artefato voador no escritório de patentes norte-americano.
1911 - Portugal adota como tipo ouro o escudo de cem centavos.
1912 - Nasce Herbert Charles Brown, químico norte-americano de origem britânica, Prêmio Nobel 1979.
1919 - Nasce Eva Duarte de Perón, primeira dama argentina.
1924 - Nasce Charles Aznavour, cantor e ator francês de origem armênia.
1930 - Primeira apresentação de um programa de televisão em um teatro da cidade norte-americana de Schenectady (estado de Nova York).
1933 - A luta em Cuba contra a ditadura do general Machado se torna uma verdadeira guerra civil.
1939 - Alemanha e Itália firmam em Berlim o chamado Pacto de Acero, verdadeira aliança militar entre ambos países.
1949 - Promulgação da Lei Fundamental de Bonn, constituição provisória da República Federal Alemã.
1952 - O governo argentino denuncia a existência de um complô para assassinar o presidente Juan Domingo Perón e sua esposa.
1981 - Francois Mitterrand forma um governo de esquerda na França.1983 - Graves inundações na Argentina, Brasil e Paraguai.
1988 - Karoly Grosz, primeiro ministro da Hungria se declara partidário da Perestroika.
1990 - Os líderes do Iêmen do Norte, Alí Abdalla Salej, e do Iêmen del Sur, Jaida Abu Baker, proclamam o nascimento da República do Iêmen, após a unificação de ambos territórios.
1991 - Os presidentes do Líbano, Elías Haraui, e da Síria, Hafez el Asad, firmam em Damasco um histórico Tratado de Irmandade, Cooperação e Colaboração, após o fim da guerra civil.
1992 - A Assembléia Geral da ONU admite como integrantes a Eslovênia, Croácia e a Bósnia-Herzegovina.1994 - Alí Salem al Baid, proclamado presidente da nova República Democrática do Iêmen.

* Pernambuco contra a violência sexual!

“Justiça é igual à Atitude. Movimente-se”.
É desta maneira, chamando a responsabilidade de todos, que está sendo deflagrada nesta sexta-feira em todo o país a Campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, o foco a questão da impunidade na área de responsabilização dos crimes sexuais. Esse tipo de crime pode manifestar-se de diversas formas. No entanto, as de maior ocorrência são o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Todas se constituem em crime e são cruéis violações dos direitos humanos.
As vítimas sofrem danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral e que podem trazer conseqüências graves, como o uso de drogas, a gravidez precoce indesejada, distúrbios de comportamento, condutas anti-sociais e infecções por doenças sexualmente transmissíveis.
Data – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000 pela Lei 9.970, faz alusão a um crime ocorrido há 27 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, de oito anos, foi violentada e assassinada e os criminosos continuaram impunes.
Seqüestrada no dia 18 de maio de 1973, a menina foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O corpo foi encontrado desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória e apesar disso e da forte repercussão do caso na mídia, poucas pessoas denunciaram o fato e o crime ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois e a morte ainda causa indignação e revolta.
Em Pernambuco, o número de crianças e adolescentes vítimas de violência é crescente. Pesquisa da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) indica que de janeiro a junho do ano de 2006, foram registrados 74 casos no estado, com alto índice de violência doméstica.
Para lutar contra essa estatística, a Rede de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no estado de Pernambuco agendou ações que envolvem todos os municípios onde são desenvolvidos os Programas Sentinelas. Além da programação conjunta, as entidades que compõe a Rede de Combate planejaram atividades específicas sobre o tema.
No Recife, o cronograma teve início na última segunda-feira, com panfletagem em diversos pontos da cidade e com um seminário realizado na quarta-feira, no Centro de Convenções de Pernambuco, que discutiu os avanços e entraves na política de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. Na ocasião, a prefeitura lançou o Plano de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes da Cidade do Recife e o Protocolo de Intenções sobre o código de conduta do turismo.
O objetivo do protocolo é fixar condições de cooperação mútua para criação de um código de conduta para enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas turísticas e no interior dos estabelecimentos hoteleiros do Recife. A ação é prevista pelo artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O documento apresenta ações definidas para até julho de 2009 e também prevê formação para os profissionais para trabalhar no combate à exploração, cobrança de orçamento para as ações na área e monitoramento e avaliação permanente do plano. O instrumento deverá funcionar como orientador das ações municipais e ser amplamente divulgado.
Hoje, Sexta-feira, a programação contará com uma caminhada que tem concentração marcada para as 15h, no Parque 13 de maio. Promovida pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a manifestação quer derrubar o silêncio, a indiferença da sociedade e a cultura da impunidade dos agressores.
Em Camaragibe, a Secretaria de Assistência Social do município, através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Flor de Câmara, realiza várias atividades. A programação começa às 8h30, no auditório do Ministério Público de Camaragibe, quando o prefeito João Lemos vai assinar o decreto instituindo o dia 18 de maio como Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o termo de cooperação técnica, junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaragibe.
Em seguida haverá mesa redonda, palestras e debates com o secretário de Direitos Humanos Fernando Matos; as psicanalistas do Centro de pesquisa em Psicanálise e Linguagem (CPPL), Maria Helena e Cicília Ramos; da secretária de Assistência Social do Município de Camaragibe, Ana Farias.
À tarde acontece um ato público no centro comercial da cidade, com panfletagem e carro de som, das 13h30 às 15h30.
Em Moreno, as atividades aconteceram no Société Esporte Clube, das 8h às 17h. Pela manhã, será promovida uma gincana com a participação de estudantes de13 escolas públicas. Os alunos de até 15 anos de idade terão que executar tarefas que envolvem consciência dos direitos do menor. A equipe vencedora ganhará, entre outros prêmios, um microcomputador que será instalado na escola. No mesmo período, também haverá apresentações culturais, com destaque para o grupo local Mamuarte, que abordou a defesa da infância e adolescência através dos mamulengos.
À tarde, foi exibido e debatido o filme brasileiro Anjos do Sol. Respeitando a indicação de faixa etária da produção, apenas maiores de 16 anos poderão participar da atividade. O filme aborda a prostituição infantil e o tráfico de menores.
Em Tamandaré, O Serviço Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria do Trabalho e Política Social, em parceria com a Secretaria de Educação e Desportos e o conselho tutelar, também promoveu uma série de ações desde o dia nove de maio, com mobilização das escolas, caminhadas e panfletagem.
Nesta Sexta-feira, a partir das 9h, acontecerá a grande caminhada no centro da cidade, com concentração na Praça da Bíblia e chegada na Praça Padre Cícero.
Em Barreiros, as atividades foram programadas pelo Programa Sentinela Barreiros, em parceria com a rede municipal de atenção à criança e ao adolescente. Desde a última segunda-feira a divulgação aconteceu nas rádios comunitárias, com debates e palestras nas escolas.
Nesta Sexta-feira, será feita uma caminhada com saída prevista para as 14h30, da praça do Rosário para percorrer as principais ruas da cidade e com encerramento no Centro Social Urbano.
Em Sirinhaém, as ações começaram mais cedo, no dia oito de maio, sempre coordenadas pelo Conselho Tutelar de Sirinhaém, em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social; educação e Saúde, além do Serviço Sentinela.
Para esta sexta-feira foi agendada uma passeata com saída às 9h do Posto de gasolina da BR,com destino ao centro recreativo.
Já em São José da Coroa Grande, houve apresentação de vídeo-debate sobre o tema nas escolas estaduais, municipais e privadas e divulgação nas rádios comunitárias.
No dia 18 de maio, também aconteceu uma caminhada saindo do Centro Administrativo, indo até a frente da Prefeitura de São José da Coroa Grande, além de apresentação de trabalhos elaborados nas escolas.
Em Lagoa de Itaenga, uma outra passeata reuniu estudantes, representantes de igrejas, organizações não governamentais, conselhos municipais, defesa civil e militar. A expectativa é reunir mais de três mil pessoas, público da marcha realizada no ano passado. Este ano o ato começa às 8h, com saída em frente a biblioteca municipal.
Para se engajar nessa luta, conheça mais sobre a violência sexual infanto-juvenil, através de alguns conceitos:Abuso sexual - O abuso sexual é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza constituem crime.
A pedofilia é uma forma de abuso sexual. Exploração sexual comercial - É a comercialização da prática sexual com crianças e adolescentes com fins comerciais.
São considerados exploradores o cliente, que paga pelos serviços sexuais, e os intermediários em qualquer nível, ou seja, aqueles que induzem, facilitam ou obrigam crianças e adolescentes a se prostituir. A pornografia, a prostituição e o turismo sexual são espécies de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
Turismo sexual - O turismo sexual utiliza também crianças e adolescentes. Nesse caso, trata-se de exploração sexual e comercial para servir a turistas nacionais e estrangeiros. As vítimas fazem, muitas vezes, parte de pacotes turísticos ou são traficadas como mercadoria (objeto sexual) para outros países.
Pornografia infantil – É a exposição e reprodução do corpo ou de atos sexuais praticados com crianças, definida nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como a produção de representação teatral, televisiva ou película cinematográfica, fotografias e publicações utilizando-se de criança ou adolescentes em cena de sexo explícito ou pornográfica.
A pornografia infantil é considerada uma forma de exploração sexual. Pedofilia - É a atração sexual de adultos por crianças. A pedofilia manifesta-se criminalmente como estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores e exploração sexual.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM

quarta-feira, 20 de maio de 2009

* Fatos históricos do dia 20 de Maio


Inauguração de Auschwitz
Em 20 de maio de 1940, entra em funcionamento o campo nazista de Auschwitz. Ele foi o maior campo de concentração em funcionamento durante a II Guerra Mundial. Nele, dezenas de milhares de judeus foram carbonizados em fornos coletivos. Aos prisioneiros era dito que iriam tomar banho de água quente.
1509 - A expedição enviada por Cisneros entra em Orán, na atual Argélia.
1845 - O Paraguai permite a entrada de europeus por iniciativa de seu presidente, Carlos Antonio López.
1880 - Morre Ana Nery, que realizou um grande trabalho para os bancos de sangue do Brasil durante a guerra de 1865.
1884 - Pasteur apresenta na Academia de Ciências de Paris o resultado de seus experimentos sobre o vírus da raiva.
1885- O general Francisco Menéndez se rebela e se apodera da cidade de Santa Ana. Ele se proclama presidente de El Salvador.
1902 - Os Estados Unidos entrega Cuba ao governo de Tomás Estrada Palma, que se torna o primeiro presidente da República.
1918 - Nasce Edward B. Lewis, cientista norte-americano, prêmio Nobel de Medicina 1995.
1920 - O presidente de México Venustiano Carranza é assassinado.
1925 - Morre Francisco A. de Icaza, escritor mexicano.
1929 - O general Gerardo Machado toma posse de seu cargo de presidente da República de Cuba, para o qual foi reeleito.
1927 - O aviador norte-americano Charles Lindbergh descola de Nova York em seu avião "Spirit of St. Louis", para realizar a primeira travessia que cruzou o Atlântico, com Paris como destino.
1927 - O Reino Unido reconhece a independência da Arábia Saudita pelo tratado de Djeddah.
1930 - A polícia colonial inglesa prende em Bombaim (Índia) o líder nacionalista Mahatma Gandhi.
1934 - Guerra do Chaco. As tropas paraguaias empreendem uma grande ofensiva.
1940 - Segunda Guerra Mundial: Unidades aliadas são cercadas em Dunkerque pelos alemães.
1940 - Entra em funcionamento o campo de concentração nazista de Auschwitz.
1946 - A base aérea de San Antonio, construída pelos Estados Unidos a 40 kilômetros de Habava para ser usado como campo de treinamento durante a II Guerra Mundial, é entregue ao governo cubano.
1948 - O conde Bernadotte é nomeado mediador da ONU para Palestina.
1960 - Terremotos e maremotos no Chile causam a morte de 6 mil pessoas e outras 600 mil perdem suas moradias.
1966 - Morre Carlos Arruza, toureiro mexicano.
1980 - Quebec. 60 por cento dos eleitores se opõem à independência.
1984 - A ex-presidenta María Estela Martínez de Perón regressa a Buenos Aires, vinda do exílio em Madrid.
1988 - África do Sul, Angola e Cuba chegam a um acordo para o início da retirada das tropas cubanas de Angola e o início do processo de descolonização da Namíbia, de acordo com as resoluções da ONU.
1994 - A República da Crimea se proclama soberana e independente da Ucrânia.
1997 - Morre Virgilio Barco Vargas, ex-presidente da Colômbia.
2001 - O italiano Nanni Moretti ganha a Palma de Ouro do Festival de cinema de Cannes com "La habitación del hijo".

terça-feira, 19 de maio de 2009

* Woody Allen receberá 10 milhões de idenizações!


O cineasta Woody Allen vai receber 5 milhões de dólares (cerca de 10 milhões de reais) de uma grife americana como indenização por uso indevido de imagem. O diretor de cinema entrou com processo no ano passado, alegando que a American Apparel havia usado indevidamente uma foto sua em uma campanha publicitária. Ele pedia uma indenização de 10 milhões de dólares.
Allen decidiu nesta segunda-feira aceitar a proposta da grife antes mesmo do início do julgamento, que seria realizado no Tribunal Federal de Manhattan. A American Apparel, fundada pelo empresário canadense Dov Charney, assegurou que não fez nada de errado ao utilizar uma imagem do filme Noivo Neurótico, Noiva Nervosa (1977), em que Allen aparecia vestido como um judeu ortodoxo, de barba e chapéu.
Durante a batalha judicial, o cineasta acusou a marca de criar anúncios "escabrosos". Já a grife disse que Woody Allen não estava livre dos escândalos, como o que envolveu seu casamento com Soon-Yi Previn, filha adotiva de sua ex-mulher, a atriz Mia Farrow.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

* Fatos históricos comemorados dia 19 de Maio


Nasce Malcom X
Malcom Little, conhecido como Malcom X, nasce no dia 19 de maio de 1925. Ele foi líder muçulmano do Movimento Negro nos Estados Unidos. Malcom X dizia que a religião havia desviado a ira negra do racismo branco e pregava que violência se combate com violência. Ele deu o grito de Black Power de Stokely Carmichael.
1762 - Nasce Johann G. Fichte, filósofo alemão.
1798 - Napoleão e seu Exército embarcam em Tolon com o objetivo de chegar ao Egito.
1825 - Morre o conde de Saint-Simón, economista francês.
1837 - A Argentina declara guerra contra a Bolívia que, unida ao Peru, sustentava um estado de alarme constante em Salta e Tucuman.
1861 - Leopoldo O'Donnell firma o decreto de anexação do território dominicano à Espanha.
1874 - É criada a lei francesa que proíbe o trabalho de mulheres e crianças em minas.
1890 - Nasce Nguyen Sinh Huy-Ho Chi Minh, dirigente do Vietnã.
1895 - Morre José Martí, líder do movimento pela independência de Cuba.1895 - Em Costa Rica, é inaugurado a chamada ferrovia do Pacífico.
1898 - Guerra de Cuba: o almirante Cervera consegue burlar a vigilância da esquadra norte-americana e chegar na baía de Santiago.
1898 - Morre William Gladstone, norte-americano britânico.
1922 - O Sistema Monetário Internacional passa por uma reforma.
1925 - Nasce Malcom X, líder do movimento negro dos Estados Unidos.
1928 - Morre Max Scheler, filósofo alemão.
1935 - Morre Lawrence de Arabia, militar e escritor inglês.
1955 - É firmado um tratado de paz entre o Reino Unido, França, Estados Unidos e a URSS, que põe fim à ocupação da Áustria.
1960 - O Real de Madri ganha seu primeiro Campeonato Europeu.
1978 - O projeto de Pacto Amazônico é aprovado por representantes de oito países da América do Sul.
1978 - Os ministros de DRedação Terrasa da OTAN concordam com a aquisição do sistema de alerta rápida ACS.
1980 - Fernando Belaúnde Terry ganha as eleições presidenciais do Peru.
1987 - Os reis da Espanha iniciam uma viagem oficial de sete dias para a América Latina com o objetivo de visitar Bolívia e Porto Rico.
1989 - As tropas da África do Sul começam sua retirada da Namíbia, de acordo com o plano previsto para a independência do território.
1994 - Morre Jacqueline Bouvier (Jacqueline Kennedy Onassis), viúva do ex-presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy e do magnata Aristóteles Onassis.
2001 - O primeiro julgamento por poligamia termina com o veredito de culpa contra um mórmon casado con cinco mulheres e pai de 29 filhos, nos Estados Unidos.

* RESUMO NOTÍCIAS PRINCIPAIS JORNAIS 19/05/2009

O Globo


Manchete: BB sobe juros um mês após Lula mandar cair

Dados mostrando que ordem da presidente não surtiu efeito são do BC

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido trocar o presidente do Banco do Brasil para forçar uma baixa nos juros, o BB subiu as taxas desde a posse de Aldemir Bendine, em 23 de abril. Todas as modalidades de crédito ficaram mais caras. As taxas para aquisição de bens, por exemplo, subiram de 2,09% no dia 15 de abril (semana anterior à demissão de Antonio Lima Neto do BB) para 2,52% ao mês, no último dia 5. No mesmo período, o cheque especial passou de 7,92% a 7,98%. Subiram também o crédito pessoal e o de aquisição de veículos, segundo pesquisa do Banco Central. O BB discorda da metodologia da pesquisa e diz que se trata de taxa média ponderada. (págs. 1 e 15)

Enquanto isso, no rádio...O presidente Lula disse que as mudanças na poupança permitirão manter a trajetória de queda de juros: "E os juros caindo é importante para o povo brasileiro, porque o dinheiro que hoje está na especulação vai para a produção", afirmou, em seu programa. (págs. 1 e 16)


CPI deve ter Collor e tropa de Renan

Governo tem maioria e quer controlar comissão que investiga Petrobras, mas ficará refém do PMDBOs partidos da base governista se reúnem hoje para criar estratégias e tentar garantir o controle da CPI da Petrobrás. O governo tem maioria na comissão, mas ficará refém da tropa de choque do PMDB. Investigado por uma CPI quando estava no Planalto, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) deve integrar a comissão. Do PMDB, sob o comando do líder Renan Calheiros (AL), devem participar nomes como Almeida Lima (SE) e Gilvam Borges (AP).Os governistas terão oito titulares, e a oposição, três. Para os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, a CPI da Petrobras é desnecessária e pode trazer turbulências para a empresa, prejudicando investimentos. A Petrobras informou que agiu corretamente ao mudar o cálculo do imposto - ação contestada pela Receita e alvo da CPI. (págs. 1, 3 a 5, Míriam Leitão, editorial "CPI do barulho" e Cartas dos leitores)

Enquanto isso, no RS...Com a adesão de seis pedetistas, chegou a 18 o número de assinaturas pela instalação de CPI na Assembleia gaúcha para investigar a governadora Yeda Crusius (PSDB). O número mínimo necessário é 19, e mais três deputados de outros partidos devem aderir. A CPI, proposta pelo PT, investigará caixa dois na campanha da tucana. (págs. 1 e 4)

Charge Chico: Em tempos de CPI da Petrobras... saiu o salsichão Perdigão + Sadia!- Ô Serra, ô Aécio, querem experimentar?

Arrecadação cai e gastos do governo só crescem

A arrecadação federal caiu 8,5% em abril, devido, em parte, às compensações tributárias feitas pela Petrobras. Mesmo assim, as despesas da União continuam crescendo: 15,3% a mais no primeiro quadrimestre do ano, só os gastos com pessoal cresceram 19,2%.Reitores negociam a contratação de 6 mil profissionais de saúde para hospitais universitários federais. (págs. 1, 9 e 16)

Combate à pedofilia ganha força

A Polícia Federal prendeu 10 pessoas por distribuição de pornografia infantil na internet - que agora é crime, graças a uma mudança na lei. Os criminosos foram identificados entre usuários do Orkut. (págs. 1 e 9)


Foto legenda: 50 minutos de espera para 40 minutos de voo

Passageiros do Aeroporto Santos Dumont enfrentam fila de mais de 20 minutos para chegar ao aparelho de raios X. Somam-se a isso mais 30 minutos de espera para a ponte Rio-São Paulo, que dura 40 minutos. A infraestrutura do terminal não acompanhou o aumento do número de voos. (págs. 1 e 10)


Deputado a 190 km estava ‘quadribêbado’

O deputado estadual Carli Filho (PSB-RS), que provocou a morte de dois rapazes ao dirigir a 190km/h, tinha no sangue 7,8 decigramas de álcool - quatro vezes o máximo aceitável por lei. (págs. 1 e 8)


------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo


Manchete: Perdigão e Sadia fecham megafusão

Empresas assinam contrato e criam a Brasil Foods, maior exportadora de carnes processadas do mundo A BRF (Brasil Foods), gigante da indústria alimentícia formada a partir da megafusão entre Sadia e Perdigão, nasceu ontem. A empresa surge com faturamento anual de R$ 22 bilhões, 119 mil funcionários, 42 fábricas e mais de R$ 9 bilhões em exportações por ano.

A BRF dá origem à décima maior empresa de alimentos das Américas, segunda maior indústria alimentícia do Brasil, maior exportadora mundial de carnes processadas e terceira maior exportadora do país. A megafusão foi concretizada após meses de negociações entre a família controladora da Sadia e a Perdigão. Os acionistas da Perdigão devem ficar com 68% da BRF e os da Sadia, com 32%. A área de participações do BNDES, o BNDESpar, poderá apoiar a criação da BRF. O negócio agora precisará ser aprovado pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. (págs. 1 e Dinheiro)

Foto legenda: Os presidentes dos conselhos da Perdigão e da Sadia, Nildemar Secches e Luiz Fernando Furlan, jantam em churrascaria de SP

Dilma passa mal com tratamento e é levada para hospital de SPA ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) passou mal em reação à quimioterapia preventiva contra o câncer, segundo diagnóstico inicial de seus médicos, e viajou a São Paulo para ser submetida a avaliação mais detalhada no Hospital Sírio-Libanês.

Queixando-se de dores, Dilma já havia sido medicada num hospital de Brasília ontem. A ministra retirou um nódulo da axila esquerda no mês passado. (págs. 1 e A6)


Lula diminui valor pago por impacto de obra sobre ambiente

Decreto do presidente Lula reduziu o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos como a construção de rodovias e hidrelétricas pelos seus impactos no ambiente. A nova regra prevê cobrar até 0,5% sobre parte da obra. Antes, era 0,5% sobre o valor total, e o Ministério do Meio Ambiente defendia 2%. A medida deve atenuar o custo da exploração de petróleo no pré-sal. (págs. 1 e A7)


Obama pressiona Israel e dá tempo ao Irã

O presidente dos EUA, Barack Obama, e o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, reuniram-se na Casa Branca pela primeira vez desde que foram eleitos.

Obama pressionou pela criação de um Estado palestino e pela negociação com o Irã sobre seu programa nuclear; Netanyahu se manteve contra os dois pontos. O americano evitou falar em prazos para uma resposta iraniana, mas disse que "não vai conversar para sempre" com Therã e espera retorno até o fim deste ano.Obama afirmou ser do interesse de todos que se chegue à solução de dois Estados; Netanyahu, por sua vez, não fez nenhuma menção ao Estado palestino. (págs. 1 e A10)


Reunião é confronto de vontades

Donald Mcintyre

Do "Independent" Obama e Netanyahu não dedicaram mais de três horas à troca de amabilidades.Ontem iniciou-se um processo. Se presumirmos que o americano é tão determinado quanto parece, o confronto de vontades certamente nos aguarda. (págs. 1 e A10)


Acordo barra construção de tribunal no DF

Acordo feito pelo Conselho Nacional de Justiça cancelou a construção da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades. Projetada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, a obra teve licitação anulada. (págs. 1 e A7)


Interior do país puxa a alta do emprego formal

Impulsionado pela alta das contratações no interior do país, o emprego formal teve o terceiro mês seguido de recuperação. Em abril, foram geradas 106.205 vagas com carteira assinada.

Com isso, o saldo de vagas em 2009 ficou positivo: até abril, as contratações superaram as demissões em 48.454 postos. Já em relação a 2008, houve queda de 94,3% no período. (págs. 1 e B5)


Deputado estava bêbado no choque que matou dois

O deputado estadual do Paraná Fernando Carli Filho (PSB), 26, estava embriagado quando se envolveu em acidente que causou duas mortes em Curitiba. Ele está internado. Carli Filho tinha a carteira de habilitação suspensa por somar 130 pontos. Familiares dele não se pronunciaram. (págs. 1 e C6)


Editoriais

Leia "Sindicatos de fachada", acerca de distorção legal; e "Áreas irregulares", sobre habitações precárias. (págs. 1 e A2)


------------------------------------------------------------------------------------



O Estado de S. Paulo

Manchete: Agronegócio e serviços sustentam alta do emprego
Postos com carteira assinada triplicam, mas sinais de crise persistemDepois de perder quase 800 mil vagas na virada do ano, o mercado de trabalho dá sinais de lenta reação. Em abril, registraram-se 106,2 mil contratações a mais do que demissões. Foi o terceiro mês seguido de saldo líquido positivo de empregos formais, puxado pelo agronegócio e pelos serviços. O resultado foi três vezes mais alto que o de março, mas foi o pior abril desde 1999, sintoma de que a crise persiste. De janeiro a abril, foram criadas 48,5 mil ocupações, contra 848,9 mil no mesmo período de 2008. Além disso, a abertura de empregos respeitou fatores sazonais. Em São Paulo, Estado que mais contratou, 21,7 mil das 72 mil vagas criadas surgiram no interior e estão diretamente ligadas ao cultivo da cana-de-açúcar e do café. (págs. 1, B1 e B3)
Arrecadação federal cresce
Apesar de seguir abaixo dos níveis de 2008, a arrecadação federal se recupera. Em abril, impostos e contribuições somaram R$ 57,7 bilhões, alta real de 7,8% ante março. (págs. 1 e B4)

Governo usa força da maioria para segurar CPI
O governo Lula orientou a bancada no Senado a “aparelhar" a CPI da Petrobras. A ideia é usar a maioria folgada - os aliados têm 8 das 11 vagas - para controlar o rumo da investigação sobre supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). (págs. 1 e B4)
Dora Kramer
Ao dizer que há algo por trás da CPI, Lula não deixa de ter razão: se há dúvidas sobre as razões da oposição, também há sobre as da situação. (págs. 1 e A6)
Obama cobra de Netanyahu solução de dois Estados
Em seu primeiro encontro com o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, o presidente dos EUA, Barack Obama, cobrou a criação de um Estado palestino e o fim dos assentamentos israelenses. Por outro lado, defendeu pressão sobre o Irã, como queria “Bibi”. (págs. 1, A12 e A13)

China frustra planos de Lula de abrir setor de carne
O presidente Lula chegou à China para abordar questões comerciais, mas à abertura chinesa do setor de carnes, principal objetivo da visita, deverá ser adiada de novo. O único avanço será o anúncio de que Pequim concederá licenças de importação para frango, parte de acordo de fevereiro. (págs. 1 e B6)

Foto legenda: Gripe suína: pandemia adiada
Japoneses em estação de trem: pressão política, que incluiu o Brasil, evitou que a OMS anunciasse pandemia de gripe suína. (págs. 1 e A15)
PF ataca pedofilia na internet em 21 Estados
A Polícia Federal iniciou ontem sua maior operação contra a pornografia infantil na internet, com a prisão de 10 pessoas em flagrante por uso de sites de relacionamento para trocar material pornográfico. Os 400 policiais da Operação Turko (anagrama de Orkut) cumpriram 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal. (págs. 1 e C1)

Alimentos: Marfrig vai disputar com Perdigão/Sadia
Empresa muda a razão social e quer ser a segunda maior do País. (págs. 1 e B14)
Vinhos: Endividada, Expand perde mercado
Maior importadora do Brasil acumula débitos de R$ 70 milhões. (págs. 1 e B12)
Notas & Informações: Visita a Pequim esvaziada
O governo esperava resultados vistosos, mas o valor da visita é simbólico. (págs. 1 e A3)

Artigo: Paul Krugman
O ideal, o avanço e o planeta Se quisermos tomar algum tipo de medida contra a mudança climática, deveríamos adotar uma legislação que limite a emissão de gases-estufa ao exigir dos poluidores que adquiram licenças de emissão, sendo que as licenças diminuiriam com o tempo. (págs. 1 e A16)
------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Brasil

Manchete: Oferta de empregos já supera demissões
Setor sucroalcooleiro ajuda a formar o primeiro saldo positivo este ano
Numa mostra clara da recuperação da economia, o número de contratações superou o de demissões no Brasil no acumulado do ano. Pelo terceiro mês consecutivo, o emprego formal teve saldo positivo, em abril, influenciado pelas vagas criadas principalmente em São Paulo, no setor sucroalcooleiro. O saldo foi de 106.205 vagas (1,35 milhão de contratações e 1,24 milhão de demissões). Os setores da economia que mais contrataram no mês passado foram o de serviços, 59.279 postos criados, e o de agricultura, 22.684. A indústria não apresentou alta, mas diminuiu a trajetória de queda de cinco meses seguidos. (págs. 1 e Tema do Dia A2 e A3)

Luta, agora, é pelo controle da CPI da Petrobras
A disputa entre governistas e oposicionistas será agora sobre os integrantes da CPI da Petrobras e, principalmente, os cargos que ocuparão. Apesar de a base aliada ficar com oito das 11 vagas de titulares (PSDB e DEM terão três), o presidente ou o relator - peça-chave - deve ser da oposição. (págs. 1, País A4 e A5 e Coisas do Política A2)

PF realiza operação contra a pedofilia
A Polícia Federal deflagrou uma operação em 20 estados e no Distrito Federal para combater o crime de pedofilia na internet por meio de 92 mandados de busca e apreensão. Dez pessoas foram presas. Mas a PF afirma que o número poderia ser ainda maior se os provedores armazenassem o número de IP dos computadores de quem posta fotos de pedofilia em redes sociais. (págs. 1 e País A10 e Editorial A8)

Mapeado o vírus da gripe no Brasil
A Fiocruz mapeou as primeiras sequências genéricas do vírus da gripe suína presente no Brasil. A cepa é similar à que circula no México e nos EUA, o que torna o tratamento mais uniforme e permite acompanhar mutações que possam ocorrer. (págs. 1 e Vida, Saúde & Ciência A24)

Mudanças à vista para universitários
O Ministério da Educação elaborou um anteprojeto de lei com novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil. Os juros podem ser retroativamente reduzidos para 3,5% ao ano. E há a possibilidade de formados em medicina pagarem a dívida com trabalho. (págs. 1 e País A6)

Trocas entre Índia e Brasil
A Conferência Brasil-Índia, realizada ontem em São Paulo, deixou claro que as relações entre os dois países devem ser ampliadas para as trocas em tecnologia e pesquisa em áreas da iniciativa privada. O setor farmacêutico seria um dos maiores beneficiados. (págs. 1 e Economia A17)

Cabral e Lindberg fazem as pazes
A chapa PMDB-PT para a sucessão estadual no Rio foi praticamente fechada num acordo informal ontem, no Palácio das Laranjeiras. Só falta o aval de Lula, que será pessoalmente informado do trato no dia 29. (págs. 1 e Informe JB A4)

Sociedade Aberta
Paulo di Blasi
Economista
Juros baixos ajudam a gerar emprego e renda. (págs. 1 e Economia A17)
Sociedade Aberta
Marcus Quintella
Engenheiro
Para sediar Olimpíada, Rio precisa investir no transporte. (págs. 1 e A9)
------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense

Manchete: Orkut leva polícia a quadrilha de pedófilos
Uma mensagem mandada por e-mail com imagens pornográficas envolvendo crianças. Foi o que bastou para que a Polícia Federal rastreasse uma rede de 3.265 perfis incluídos no site de relacionamentos mantido pela Google, a gigante norte-americana do ramo de buscas na internet. Com ajuda da empresa, os federais identificaram usuários que vinham cometendo o crime de armazenar fotos e vídeos com imagens de pornografia infantil. E conseguiram da Justiça autorização para fazer buscas e apreensões em 92 lugares espalhados em 20 estados da Federação e mais no DF — onde houve batidas no Lago Sul, no Gama e em Taguatinga. No fim do dia, a Operação Turko contabilizou 10 prisões, sendo cinco em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul e as outras no Espírito Santo, em Pernambuco e em Mato Grosso. Foi a primeira vez no Brasil que o ato de portar esse tipo de material levou gente para a cadeia. (págs. 1 e 10)

Vagas em Ministério
Integração Nacional abre inscrições de concurso para preencher 293 cargos com salários entre R$ 1,9 mil e R$ 2,5 mil. (págs. 1 e 16)

Atrás dos R$ 19 milhões
Artistas de todo o DF começam a discutir a divisão da bolada separada para financiar projetos culturais em 2009. (págs. 1 e Caderno C, capa)
Fim do sufoco?: 106 mil novos empregos no país em abril
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho revelam ligeira recuperação do mercado de trabalho após os desastres de dezembro e janeiro. No quadrimestre, contratações já superam demissões em 48 mil vagas. (págs. 1 e 14)

Mulheres se unem contra a violência
Fabiana, agredida pelo pai quando adolescente, fez da brutalidade uma ajuda para outras mulheres. Ela se formou no curso de promotoras legais populares, voltado para despertar a consciência dos direitos femininos. (págs. 1 e 32)
Com dores, Dilma vai a hospital (págs. 1 e 6)

R$ 1 bi para controlar a nova CPI (págs. 1 e 5)

------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico

Manchete: Mercado interno sustenta crescimento das empresas
O mercado interno e as políticas anticíclicas adotadas pelo governo ajudaram as empresas a recuperar o fôlego. Quanto mais ligada à demanda doméstica, menos a empresa sentiu a crise, segundo relato de empresários que ontem receberam o prêmio "Executivo de Valor 2009", em São Paulo. O susto do fim de 2008 passou. Onde a demanda reagiu, os investimentos foram mantidos.A WEG tem em sua carteira de negócios um retrato das disparidades do atual ciclo econômico. A produção de motores para uso doméstico é maior que a de 2008 graças à redução do IPI, diz Harry Schmelzer, presidente. Já em equipamentos industriais, como motores para máquinas - que depende de investimentos e exportação -, a produção no Brasil e no exterior teve queda importante. Em energia, a empresa tem boa carteira, mas os novos pedidos chegam em ritmo menor que o de 2008. (págs. 1 e A14)

China vincula mão de obra a investimento
O governo chinês sinalizou que suas empresas serão mais atraídas a investir no Brasil se o governo autorizar a entrada de empregados chineses para trabalhar no país. A China avisou também, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposta a negociar um acordo de livre comércio com o Mercosul. Pelo menos três acordos devem ser anunciados hoje: a venda de parte dos negócios de mineração do grupo de Eike Batista para empresas chinesas, investimentos da companhia de tecnologia Huawei no Brasil e uma parceria entre a brasileira C. R. Motors e a chinesa Zongshen para a produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus. (págs. 1 e A3)

Taxa ambiental cai para máximo de 0,5%
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o piso de 0,5% para a taxa de compensação ambiental, cobrada de todos os empreendimentos cujo impacto sobre o ambiente seja considerado relevante, o governo finalmente regulamentou a questão. Esse percentual, que era o mínimo, tornou-se o máximo a ser cobrado. A partir de agora, a compensação será de 0% a 0,5% sobre o valor total da obra.O decreto nº 6.848 estabeleceu uma nova metodologia para o cálculo da taxa, levando em consideração o tipo de unidade de conservação - parques, florestas ou reservas, por exemplo -, o grau de comprometimento da biodiversidade, a importância biológica e a duração dos impactos negativos do empreendimento sobre o ambiente. (pág. 1)

Foto legenda: Ações em alta
Por que a bolsa sobe se o cenário não melhorou? Porque passou a sensação de pânico, diz Luis Stuhlberger, gestor do fundo Verde, que zerou nos últimos dias a perda do auge da crise. (págs. 1 e D3)

Aumenta a concentração em fundos
A onda de fusões de bancos nos últimos dois anos - Santander com Real, Itaú com Unibanco e Banco do Brasil com Nossa Caixa e Votorantim - concentrou ainda mais o setor de fundos de investimento. Os cinco maiores, que em junho de 2008 tinham S6% do mercado, agora reúnem 70% das aplicações.A fusão pode ser vista como positiva para fortalecer os gestores e permitir ganhos de escala, que reduzem custos e aumentam a rentabilidade das instituições. Mas a concentração também pode reduzir as opções do investidor e a concorrência. Com a queda dos juros, toma-se maior o impacto das taxas de administração nos fundos conservadores, os renda fixa e DI. Dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento mostram que os cinco grandes dominam 76,24% dos fundos DI e 75,81% dos fundos de renda fixa do mercado. (págs. 1 e D1)

Chávez já gastou US$ 7,4 bi com a estatização de empresas na Venezuela (págs. 1 e A11)

Algae inicia pesquisas com microalgas para produção de biocombustíveis, diz Sergio Goldemberg (págs. 1 e B10)

Mercado de trabalho
Em abril, a economia brasileira abriu 106,2 mil postos de trabalho com carteira assinada. Apesar do saldo positivo, no acumulado do ano, em comparação com o mesmo período de 2008, houve uma queda de 94,3%. No quadrimestre, foram criadas apenas 48,4 mil vagas. (págs. 1 e A2)

Barreiras argentinas
O governo argentino quer elevar a tributação sobre equipamentos eletrônicos produzidos fora da "zona franca" da Terra do Fogo e também abriu investigação antidumping nas importações de tubos de ferro fabricados no Brasil e na China. (págs. 1 e A4)

Arrecadação menor
A arrecadação total contabilizada pela Receita Federal em abril foi de R$ 57,69 bilhões, valor 8,5% menor, em termos reais, que o do mesmo mês de 2008. No acumulado do ano, a arrecadação foi de R$ 217,50 bilhões, uma queda de 7,11%. (págs. 1 e A6)

Avon em tinturas
A Avon, maior empresa de venda direta de cosméticos do mundo, inicia sua entrada no mercado de tinturas para cabelo pelo Brasil. O país é o maior consumidor do produto no mundo, com vendas equivalentes a US$ 1,6 bilhão no ano passado. (págs. 1 e B4)

Fosfertil amplia produção
A direção da Fosfertil oficializou ontem a expansão do complexo industrial da empresa em Uberaba (MG), no valor de R$ 462 milhões. Com o investimento, serão ampliadas a produção de ácido fosfórico e sulfúrico, além da geração própria de energia. (págs. 1 e B10)

Transformação do plástico
A indústria de transformação do plástico faturou R$ 40,9 bilhões no ano passado, o melhor resultado obtido nesta década. O bom desempenho se deveu à economia aquecida nos três primeiros trimestres de 2008. A alta das matérias-primas e do câmbio prejudicou o setor a partir de outubro. (pág. 1)

Ideias
Delfim Netto: o mundo cresceu, mas avanço para superar a pobreza e reduzir a desigualdade foi pequeno. (págs. 1 e A2)

Ideias
Marcelo Neri: jornada escolar mínima deveria subir para 5 horas. (págs. 1 e A13)
------------------------------------------------------------------------------------
Gazeta Mercantil

Manchete: O remédio para a crise está nos emergentes
Os mercados emergentes já são responsáveis por 51% do crescimento do setor farmacêutico mundial. Ao mesmo tempo, um mercado maduro como o norte-americano, que contribuía com 52% do crescimento, teve queda de 19%. Com uma participação de 12% neste ano, os emergentes devem chegar a 16,1% até 2012. A expansão dos chamados “farmaemergentes” — que incluem China, Brasil, México, Turquia, Índia, Coreia do Sul e Rússia — começa a chamar a atenção do mercado internacional e deve levar a um movimento mais intenso de aquisições na área, segundo levantamento da consultoria internacional IMS Health, divulgado com exclusividade para a Gazeta Mercantil.“Quem está dentro quer ficar mais forte e quem está fora vai querer entrar”, afirma o gerente-geral da IMS Health, Raymond Hill. Em 2009, estes novos mercados devem crescer de 13% a 14%, movimentando algo entre US$ 85 bilhões e US$ 95 bilhões, conforme a consultoria.(págs. 1 e C1)

Emprego formal fecha abril com saldo de 106 mil contratações
Impulsionado pelas vagas abertas no interior, principalmente no Estado de São Paulo, o emprego formal apresentou saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo, em abril. Com 1,350 milhão de contratações e 1,244 milhão de demissões, o resultado positivo se situou em 106.205. É o melhor saldo mensal observado neste ano.Os setores da economia que mais contrataram no mês passado foram serviços, com 59.279 vagas criadas, e agricultura, com 22.684. Já a indústria não apresentou alta, mas interrompeu uma trajetória de queda de cinco meses seguidos. Com o resultado do mês, o saldo do quadrimestre ficou positivo em 48.454 empregos. Esta é a primeira vez que o resultado acumulado do ano fica positivo, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. (págs. 1 e A4)

Compensação ambiental fica limitada a 0,5%
Decreto publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira passada pode resolver um impasse que vinha se arrastando por anos entre o setor produtivo e os órgãos ambientais. A partir de agora, o percentual de cobrança para compensação ambiental vai variar entre 0% e, no máximo, 0,5% do valor do investimento. “É uma vitória para o setor produtivo porque, com o decreto, há uma previsibilidade de custo para o investimento”, comemora a advogada Simone Paschoal, do escritório Siqueira Castro. Antes da publicação da norma, não havia um valor definido e o percentual podia chegar a até 5% do total do investimento. “O cálculo para a cobrança da compensação dependia da avaliação do órgão ambiental”, explica Simone ao lembrar que isso gerava grande insegurança jurídica. (págs. 1 e A11)

Foto legenda: Pegando onda
Há alguns anos crítico do modelo “atacarejo”, o empresário Abílio Diniz afirma que agora é a hora de investir no formato, que mistura atacado e varejo. “O momento é de surfar nesta onda”, diz o presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar. “O atacarejo é fashion.” (págs. 1 e C6)

Andima defende redução do IR para títulos e fundos
O novo presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Sergio Cutolo, defendeu a redução da tributação para os fundos de investimentos e títulos privados para estimular a competitividade desses produtos. “Ao tributar os fundos de investimento o governo poderá ter perdas com as despesas da dívida pública”, disse, ontem, durante apresentação da nova diretoria da instituição para o biênio 2009-2011. Cutolo ressalta que o governo, ao tabelar a remuneração fixa da poupança, de 6% ao ano mais Taxa Referencial (TR), acaba por estabelecer um piso para as taxas de juros.
Sergio Cutolo substitui Alfredo Moraes na presidência da Andima. Atualmente diretor do UBS Pactual, já presidiu a Caixa Econômica Federal e é ex-ministro da Previdência Social e ex-ministro do Desenvolvimento Urbano. (págs. 1 e B1)
Taxa de mistura de biodiesel será de 4% em julho
A mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil passará dos atuais 3% (B3) para 4% (B4), a partir de 1ode julho, de acordo com decisão do governo federal publicada ontem no Diário Oficial da União.Para representantes do setor, a medida vai aliviar a pressão de oferta no mercado, que registra ociosidade superior a 60%. Produtores acreditam que o consumo salte dos atuais 1,35 bilhão para 1,8 bilhão de litros. (págs. 1 e B9)
Mantega prevê PIB trimestral de 3% a 4%
Depois de admitir que pode ter havido retração econômica de janeiro a março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, no Rio, que o País já voltou a crescer, sinalizando que a recuperação será maior no terceiro e quarto trimestres, quando o Produto Interno Bruto (PIB) poderá apresentar expansão de 3% a 4%.
O ministro participou da abertura do XXI Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quando ressaltou também que, a partir daqueles percentuais, “o País estará pronto para crescer 5% em 2010”. (págs. 1 e A5)

Brasil e Índia devem ampliar intercâmbio
As relações entre Brasil e Índia devem abranger o intercâmbio tecnológico e de pesquisa em diferentes áreas, além da área comercial. Esta foi a tônica da Conferência Brasil-Índia realizada ontem em São Paulo (SP), em parceria com a Cia Brasileira de Multimídia, que administra os jornais Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil e o InvestNews. O evento reuniu empresários e representantes do governo dos dois países.
O setor farmacêutico é um dos principais segmentos a se beneficiar do fortalecimento da parceria. O Brasil é o oitavo mercado farmacêutico do mundo, tendo movimentado US$ 19,5 bilhões no ano passado, com 1,8 bilhão de unidades farmacêuticas (comprimidos, pílulas, doses, dentre outros) vendidas por ano.(págs. 1 e A7)
Foto legenda: Vaidyanathan quer ampliar parcerias
Tributos
Em abril, a arrecadação da Receita caiu 6,48% (págs. 1 e A6)
O manejo correto dos bovinos
A Fort Dodge Saúde Animal está lançando o 4° volume do Guia de Boas Práticas de Manejo com foco na identificação de bovinos e redução de acidentes. (págs. 1 e investnews.com.br)

Opinião: Paul Krugman
O projeto Waxman-Markey é imperfeito e decepcionante, mas é a ação que os EUA podem tomar. O planeta não pode esperar. (págs. 1 e A13)

Opinião: Carlos J. G. Cova
O sistema financeiro global foi construído com base em premissas falsas, por incorporar as intenções e as expectativas dos agentes. (págs. 1 e A3)

Opinião: Cesar Giobbi
Decididamente, não estamos em crise. Esta pelo menos foi a impressão que teve quem visitou a feira SP Arte, no Pavilhão da Bienal. (págs. 1 e D8)
------------------------------------------------------------------------------------
Estado de Minas

Manchete: Livre de imposto
BH corre para isentar Fifa de ISS e se garantir como sede da Copa 2014
Prefeitura envia à Câmara Municipal, com atraso em relação a outras capitais candidatas a palcos do Mundial, projeto de lei que livra do imposto a entidade máxima do futebol e todos os parceiros contratados por ela para o evento. A renúncia fiscal é uma das exigências. Tem de ser cumprida até, no máximo, 30 de junho. A estimativa é de que o ISS renda à capital este ano R$ 578, 9 milhões. Para a Copa 2014, estão previstos R$ 7,6 bilhões de investimentos diretos no país. A da Alemanha, em 2006, atraiu 2 milhões de turistas. (págs. 1 e 19)

Negócio da China... só para os chineses
Dos 10 produtos mais vendidos pelo Brasil à China, nove são matérias-primas (commodities), que abastecem a indústria chinesa, como minério de ferro, soja e celulose. Na mão inversa, as 10 principais mercadorias importadas do gigante asiático são todas de alto valor agregado, entre as quais partes de aparelhos de telefonia, de televisores e telas de LCD. (págs. 1 e 11)

Concursos abrem 543 vagas no país (págs. 1 e 12)

PF caça pedófilos
Os agentes cumpriram 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. Eles prenderam 10 pessoas e apreenderam dezenas de computadores. Em Minas, os equipamentos foram recolhidos em três locais de BH, um de Ipatinga e outro de Caratinga. (págs. 1, 22 e 23)
Viagem até para a Antártida com verba pública (págs. 1, 3 e 4)

Aécio descarta ser vice em chapa tucana (págs. 1 e 5)

Estados Unidos: Presidente de Israel evita falar de estado palestino (págs. 1 e 16)

------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Commercio
Manchete: Internet: Caça aos pedófilos

------------------------------------------------------------------------------------