sexta-feira, 9 de agosto de 2013

* Papa aprova medidas contra a lavagem de dinheiro no IOR, mas operação é de risco


Tiro ao alvo – O argentino Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, aprovou nesta quinta-feira (8) novas medidas de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, informou o Vaticano.
Por meio de um decreto papal (Motu Proprio), o pontífice reforçou as atribuições da Autoridade de Informação Financeira (AIF), criada em 2010 pelo antecessor e papa emérito Bento XVI, agora com a incumbência de avaliar e aprovar todos os serviços de natureza financeira que tenham origem e destino nas diferentes instituições que integram o organograma do Vaticano.
As leis do Estado do Vaticano estendem-se aos ministérios, organismos e instituições dependentes da Santa Sé e às organizações sem fins lucrativos, como a Caritas, que estão relacionadas à Igreja Católica.
À AIF foi atribuída uma nova função de avaliação e aprovação de todos os organismos que “realizem atividades de natureza financeira, em resposta a uma recomendação da Comissão Moneyval [de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo], do Conselho da Europa”, destaca o comunicado.
O “Motu Proprio” confirma o empenho do novo chefe da Igreja Católica para garantir a transparência do Vaticano, especialmente nos assuntos relacionados ao “Istituto per le Opere di Religione (IOR)”, também conhecido como Banco do Vaticano e palco de um sem fim de escândalos e crimes ao longo das últimas seis décadas.
O decreto papal representa “a continuidade e uma ligeira extensão” em relação ao Motu Proprio, de 30 de dezembro de 2010, do papa Bento XVI, explicou aos jornalistas o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.
“É um instrumento que dá [aos parceiros internacionais como a Moneyval] a garantia de que o caminho escolhido vai adiante. No mundo atual, trata-se de resistir a formas, cada vez mais insidiosas, de criminalidade financeira. E nós devemos estar à altura desses desafios para proteção da legalidade, não podemos ficar para trás”, disse o porta-voz.
As medidas juntam-se à criação, em abril, de um grupo de oito cardeais para aconselhar o papa no governo da igreja e estudar um projeto de revisão da Cúria Romana, e à constituição da comissão de investigação, em junho, para reformar o Banco do Vaticano.
Detalhe estranho
Entre as novas medidas adotada pelo pontífice, pelo menos uma chama a atenção. A do combate à proliferação de armas de destruição em massa. Primeiro é preciso saber qual é a definição do Vaticano para armas de destruição em massa. A partir de então será possível definir o foco dessa medida.
A estranheza está no fato de o diretor-geral do Banco do Vaticano, o advogado alemão Ernst von Freyberg, nomeado para o cargo por Bento XVI, ter ligações com um estaleiro especializado em navios de guerra.
Perigo na Praça São Pedro
Como já noticiou o ucho.info, acabar com o crime organizado que atua no intramuros do Vaticano é uma operação tão delicada quanto extirpar um tumor que cresceu na aorta. Caso a cirurgia não seja realizada com precisão de relojoeiro suíço, a morte por hemorragia do paciente é absolutamente certa.
As quadrilhas que há décadas atuam nas coxias da sede da Igreja Católica sempre contaram com a impunidade e a conivência cada vez maior de clérigos que sob a batina escondiam a essência criminosa. Tanto é assim, que Albino Luciani, o papa João Paulo I, foi assassinado após 33 dias de papado porque decidiu promover uma profunda faxina no Vaticano, começando pelo IOR.
Seu sucessor, o polonês Karol Józef Wojtyła, papa João Paulo II, foi alvo de um atentado, na Praça São Pedro, operado por Mehmet Ali Agca, braço avançado da máfia Urca na Itália. Os religiosos que integravam o staff de Wojtyla sabiam do perigo que representava a exposição do papa ente a multidão, mas agiram em conluio com os criminosos.
O alemão Joseph Ratzinger, papa Bento XVI, sucessor de Wojtyla, renunciou ao comando da Igreja Católica porque com o passar do tempo percebeu o risco que corria ao tentar eliminar os bandidos da Santa Sé.
Jorge Bergoglio não está livre de se tornar alvo desses criminosos profissionais que há mais de meio século frequentam as entranhas do Vaticano. Nesse período, o IOR funcionou como uma quase insuspeita usina de branqueamento de capitais, operada por um grupo de bandidos de todos os naipes que cooptaram religiosos com aptidão para o crime.

* CONGRESSO BRASILEIRO É O QUE MAIS PESA NO BOLSO DA POPULAÇÃO NA COMPARAÇÃO COM OS PARLAMENTOS DE ONZE PAÍSES









* ‘Devemos assegurar a participação dos povos indígenas nas decisões’, diz secretário-geral da ONU

Indígenas que habitam a floresta na República do Congo. Foto: UNFPA
“Devemos assegurar a participação dos povos indígenas — homens e mulheres — na tomada de decisões em todos os níveis”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto.
O secretário-geral acrescentou que os acordos consensuais entre os Estados e os grupos indígenas “permitem uma melhor compreensão de seus pontos de vista e valores e são essenciais para a proteção e promoção dos direitos e estabelecimento da visão política e estruturas necessárias para que diferentes culturas convivam em harmonia.”
Para marcar a data, Ban e outros funcionários das Nações Unidas pediram aos governos que honrem os tratados e acordos estabelecidos com os grupos indígenas. A ONU afirmou que o respeito às políticas oficiais é a única maneira de manter a paz e o desenvolvimento para o avanço.
Com cerca de 5 mil grupos distintos em 90 países, os povos indígenas são mais de 5% da população do mundo, o que representa 370 milhões de pessoas.
O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas em 2013 – lembrado desde 1995 – é “Honrar os tratados, acordos e outros arranjos construtivos”. O tema quer destacar a importância de cumprir os acordos entre Estados, os seus cidadãos e os povos indígenas e que foram projetados para reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras e estabelecer um quadro para que estes vivam em proximidade e que participem das relações econômicas.
O relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, pediu que os governos respeitem todos os acordos – antigos e novos – para fornecer uma base para a reconciliação e superar todos os obstáculos para a plena realização dos direitos dos povos indígenas.
“Em nenhum caso novos tratados ou acordos devem ser desobedecidos ou minar as normas estabelecidas naDeclaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas ou implantadas em outras fontes internacionais”, disse Anaya.
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2007, após mais de duas décadas de debate, a Declaração estabelece os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, bem como os seus direitos à cultura, identidade, língua, emprego, saúde, educação e outros assuntos.
A chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou que os países precisam fazer mais para honrar e fortalecer os tratados que têm com os povos indígenas, não importa há quanto tempo tenham sido assinados .
“Mesmo quando assinados ou acordados há mais de um século atrás, muitos tratados permanecem a pedra angular para a proteção da identidade, da terra e dos costumes dos povos indígenas, determinando a relação que eles têm com o Estado. Eles são, portanto, de grande importância para os direitos humanos hoje”, disse Pillay.

* Hidrelétricas: o falso mito dos grandes reservatórios


Usina a fio d'água: obras da UHE Santo Antônio, rio Madeira
Usina a fio d’água: obras da UHE Santo Antônio, rio Madeira
Telma Monteiro - Abaixo postei o excelente artigo de Claudio Sales*, do Instituto Acende Brasil, porém ele não significa, pelo menos para mim, que deve-se construir mais hidrelétricas, pequenas ou grandes, a fio d’água ou com reservatórios de acumulação. O potencial enorme das fontes alternativas genuinamente limpas – eólica e solar – ainda tem que ser explorado. Para isso é preciso vontade política e investimentos em eficiência energética. Reduzir o preço da energia elétrica para o consumidor, gerada por hidrelétricas, é ignorar os impactos socioambientais e a violação dos direitos humanos. Já temos hidrelétricas em número mais que suficiente no Brasil, está na hora de buscar complementar com as fontes alternativas (TM). 
Eis o artigo.
Começa a ganhar espaço a tese de “grandes reservatórios hidrelétricos”, onda que promove uma falsa controvérsia porque baseia-se em premissas erradas e pouco domínio técnico.
O Brasil é predominantemente hidrelétrico: 77% da eletricidade produzida em 2012 teve origem em 1.071 hidrelétricas, sendo que todas estas usinas têm reservatório. A nuance é que os reservatórios podem ser “a fio d’água” ou “de acumulação”. Portanto, o primeiro mito (construir “hidrelétricas com ou sem reservatório”) não faz o menor sentido.
Os reservatórios a fio d’água são aqueles cuja capacidade de acumulação é inexistente ou muito pequena: a quantidade de água que chega à usina é a mesma que passa pelas turbinas e gera eletricidade. Já os reservatórios de acumulação, como o nome diz, podem acumular grandes quantidades de água, permitindo gerar eletricidade em períodos como os de estiagem, por exemplo, sem ou com pouca chuva. Nestes reservatórios o nível d’água varia ao longo do ano.
Um segundo mito que precisa ser desconstruído consiste no equivocado conceito “reservatório grande = reservatório de acumulação”. Poucos sabem, por exemplo, que Itaipu (a segunda maior usina do mundo em potência instalada e o sétimo maior reservatório brasileiro em área, ocupando o total de 1.350 quilômetros quadrados) é uma usina a fio d’água.
Superados os dois mitos iniciais, esbarramos no terceiro e mais grave mito que poderia ser descrito pela bandeira “precisamos construir hidrelétricas com grandes reservatórios de acumulação plurianual”.
O mito é grave porque esta característica não depende da boa ou má vontade de ninguém: ela é definida a partir da topografia, do volume de água do rio e dos impactos socioambientais do reservatório. Dos 191 reservatórios de médias e grandes usinas (usinas com mais de 30 megawatts (MW) de potência) já construídas, apenas 22 têm reservatórios de acumulação plurianual, ou seja, pouco mais de 10% delas.
Olhando para o futuro, segundo o próprio Ministério de Minas e Energia, restam poucas usinas com reservatório de acumulação que teoricamente poderiam ser construídas: no rio Xingu (UHE Altamira), no rio Tapajós (UHE Chacorão) e no rio Madeira (UHE Guajará Mirim). Esses três empreendimentos – quer por estarem próximos a terras indígenas, quer por interferências em países transfronteiriços – sequer são incluídos pelo governo nos planos oficiais de expansão.
Para reforçar a impropriedade do terceiro mito, o Plano Decenal de Energia 2021 prevê a construção de 19 hidrelétricas, sendo que nenhuma delas têm reservatório de acumulação plurianual.
E falar em reservatórios de acumulação na Amazônia (uma região plana, com rios de baixa declividade) é pior ainda porque implicaria a inundação de áreas extensas, a perda de biodiversidade e possíveis interferências em territórios indígenas.
Assim, tanto o tipo quanto o tamanho do reservatório devem ser definidos de acordo com as características naturais de cada aproveitamento, buscando maximizar a geração de energia e minimizar os impactos socioambientais.
Os três mitos acima precisam ser superados para que a expansão da matriz elétrica brasileira seja feita a partir de discussões técnicas e objetivas.
Não há espaço para amadores e campanhas publicitárias.
*Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)

* Resumos e capas dos Jornais do dia 9 de Agosto de 2013

 RESUMO DOS JORNAIS


09 de agosto de 2013


Diário de Pernambuco

DAS RUAS PARA A CÂMARA

O movimento a favor do passe livre para estudantes e desempregados e da instalação de uma CPI do transporte público em Pernambuco voltou às ruas ontem. 

Houve protestos nas vias próximas à Câmara de Vereadores, onde aconteceu uma audiência pública para discutir o tema. No final, os manifestantes invadiram o local e decidiram ficar acampados no plenarinho da Casa até a aprovação da CPI

EDUCAÇÃO

IFPE apresenta o Vestibular 2014 da instituição

Ivete Sangalo explica o motivo de não fazer música-tema para a Copa

Cabo

Compesa

Pirataria


.: Competições



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Diário do Nordeste 
Justiça suspende obras de viadutos após dia de conflito. Entretanto, a Prefeitura diz continuar obras até ser notificada. Ação da Guarda Municipal expulsou manifestantes.
Confira matéria completa: http://svmar.es/19gcSti
Proposta quer proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência
Confira os argumentos do vereador autor da proposta:http://svmar.es/19ggnzR
Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) aumenta operações na orla
Na tarde de ontem, o BPTur parou vários ônibus e vans próximo ao aterro da Praia de Iracema, na Av. Historiador Raimundo Girão, e fez revistas nos passageiros. População elogiou a ação. http://svmar.es/19RMwgG

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Jornal do Senado
 Leia em PDF a edição do Jornal do Senado desta sexta-feira http://ow.ly/nM3hU

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Folha de Pernambuco
A edição impressa desta sexta traz como destaque mais um dia de protestos que levou caos à ruas de vários bairros do Recife e Região Metropolitana. Longos engarrafamentos irritaram quem estava de carro ou de ônibus. Nova manifestação está marcada para hoje no Pina. Veja: estudantes ocupam Câmara do Recife. Eles exigem a implantação do passe-livre e abertura de CPI dos Transportes. E mais: 78 tartarugas mortas só este ano no litoral do Estado. Animais morrem sufocados por redes e pelo lixo. Confira a edição completa aqui:http://migre.me/fHvin


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Jornal do Commercio

Manchete: Estudantes ocupam a Câmara do Recife
Grupo pelo passe livre fez ato no Centro e depois de audiência se recusou a deixar o Legislativo municipal. Clima seguia tenso até a 0h55, mas quatro vereadores negociavam a retirada. (Págs. 1, 6 e 7)
Primeiras ações contra as pirâmides
Pernambucanos tentam recuperação na Justiça. Um PM de Serra Talhada perdeu R$ 10 mil. Há queixas, ainda, no Recife, Petrolândia e Jaboatão. (Págs. 1 e Economia 1 e 2)
União pede mais detalhes sobre casamento gay (Págs. 1 e Cidades 2)

Estado seleciona empresa para gerir o Sassepe (Págs. 1 e Economia 3)

Capacitação
Programa PE no Batente vai repassar R$ 27,5 milhões para treinamento de mais de 10 mil moradores de baixa renda de 51 municípios. (Págs. 1 e Economia 4)

JUSTIÇA

União embarga decisão que concede direitos previdenciários a companheiro de militar

Advocacia Geral pede esclarecimento ao Tribunal Regional Federal

Foto: Michele Souza/JC Imagem

Sargento J.E.S mantém união estável com estudante reconhecida há 3 anos


TRÂNSITO 2

Comunidade volta a
fechar avenida no Pina

Todos os acessos para a Zona Sul da cidade ficaram mais congestionados que o normal

Motoristas cansados com a Estrada da Muribeca

Foto: Ricardo Silva de Lucena/Voz do Leitor

Leitor reclama que há mais de cinco meses a rodovia está repleta de buracos








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Folha de São Paulo


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O Globo

Manchete: Corrupção punida: STF condena senador pela primeira vez na História
Ivo Cassol cumprirá pena em regime semiaberto e diz que não renunciará.

Ministros mudam entendimento adotado no julgamento do mensalão e dizem que cabe ao Senado a palavra final sobre perda de mandato.

Quarenta dias após mandar prender o deputado Natan Donadon (PMDB), o Supremo Tribunal Federal condenou o senador Ivo Cassol (PP), também de Rondônia. Por cometer fraudes em 12 licitações de obras quando era prefeito de Rolim de Moura, Cassol cumprirá 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto. Os ministros decidiram que Cassol deve perder o mandato, mas que a palavra final é do Senado. No julgamento do mensalão, a maioria considerou que o STF poderia determinar a perda de mandato de deputados. (Págs. 1 e 3)

Denúncia de cartel em SP detona guerra entre PT e tucanos
A denúncia de que fornecedoras do metrô em São Paulo montaram um cartel, com a conivência de seguidos governos tucanos, acirrou o clima no Congresso, onde o PT trabalha para criar uma CPI.

O PSDB, por sua vez, pediu que integrantes do Cade, órgão que apura o caso, esclareçam a investigação em audiência pública e se queixou de "vazamento seletivo" de informações. (Págs. 1 e 6 e 8)

Delegado e ex-chefe não se entendem no caso Amarildo
Eles têm versões conflitantes sobre motivação e autoria do crime.

Relatório do delegado Ruchester Marreiros, que investigou o tráfico na Rocinha, diz que o pedreiro Amarildo integrava uma quadrilha e que foi vítima de rivais. Já o delegado Orlando Zaccone, que até semana passada chefiava Ruchester, afirma que Amarildo sequer era suspeito de ligação com o crime. Ontem, o ex-porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, foi escolhido para comandar as UPPs. (Págs. 1 e 12 e 19)

Privacidade de dados: TSE cancela convênio com Serasa
Após repercussão negativa e admitindo que havia o risco de quebra de sigilo de informações de milhões de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender o convênio que havia assinado com a Serasa, empresa que mantém um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores. (Págs. 1 e 4)
Alívio no mercado: Bolsa sobe 3,1% com Vale e China
Puxada pela valorização das ações da Vale, que refletiram a surpreendente recuperação das importações da China, a Bovespa subiu 3,1%. É a maior alta registrada na Bolsa em cinco meses. (Págs. 1 e 31)
Gestão hospitalar: MP: universidades sofrem pressão
A procuradora da República Roberta Trajano diz que as universidades federais estão sendo pressionadas a entregar a gestão de seus hospitais a uma empresa criada pelo governo. (Págs. 1 e 23)
Rede de espionagem: NSA lê e-mails sem mandado
O "New York Times" revelou que agência de espionagem dos EUA pode ler, sem mandado judicial, e-mails de qualquer americano que se comunica com o exterior, mesmo que ele não seja suspeito de terrorismo. (Págs. 1 e 36)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Investigação de cartel abre guerra entre PT e PSDB
Partidos entram em confronto no Congresso e em SP; objetivo é atacar reeleição de Dilma e Alckmin

A investigação sobre formação de cartel em licitações do metrô, com suspeita de pagamento de propina em administrações tucanas, iniciou uma guerra política entre PT e PSDB, com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos se mobilizaram no Congresso e em São Paulo para ataques mútuos, numa tentativa de atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Os petistas trabalham para instalar CPIs - na Câmara dos Deputados e na Assembleia paulista. Tucanos tentam jogar o foco em contratos de Estados governados pelo PT e no governo federal, especialmente os firmados com a Siemens para a compra de vagões de metrô. Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao acordo de leniência sobre o cartel no Cade e destacaram trechos que supostamente incriminam contratos de gestões petistas. O Cade alega que o escopo das investigações é nacional. (Págs. 1 e Política A4)

Nomes de Serra e Arruda são mencionados no caso Siemens
E-mails em poder do Cade na investigação sobre o cartel de empresas de trens mostrariam que tanto o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) como o então deputado José Roberto Arruda (ex-governador do Distrito Federal) tinham ciência da ação das empresas do setor metroferroviário. Arruda e Serra negam envolvimento no caso. (Págs. 1 e Metrópole A16)
Alstom pagou no Brasil US$ 20 milhões em propinas
A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil, e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos, revela Jamil Chade, correspondente em Genebra. Segundo investigação da Justiça suíça, há “evidências claras de suborno” e até uma “tabela oficial” de propinas no Brasil. O dinheiro foi destinado a projetos de energia no Brasil, entre eles Furnas, Eletropaulo e a Usina de Itá. Sem citar partidos, a Justiça suíça indicou que a participação política estava sempre presente. Na ocasião o Estado de SP era governado pelo PSDB. (Págs. 1 e Metrópole A16)
Dia difícil para voar em Congonhas
Aeronautas e aeroviários fizeram ontem protesto de mais de quatro horas em Congonhas. Manifestantes sentaram nos balcões e impediram check-in dos passageiros. O aeroporto ficou fechado para pousos até as 9 horas, e um em cada três voos teve atraso. A TAM foi o principal alvo dos protestos, após a demissão de cerca de 800 aeronautas. (Págs. 1 e Metrópole A21)
Pela 1ª vez, STF condena senador por fraude
O Supremo Tribunal Federal condenou ontem, pela primeira vez, um senador à prisão. Por unanimidade, o parlamentar Ivo Cassol (PP) foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto por fraudar licitações entre 1998 e 2002 no valor de R$ 6,7 milhões, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO). Ele teria beneficiado um grupo de empresas, cujos sócios seriam seus parentes ou amigos. Caberá ao Senado decidir se cassa ou não o mandato do senador. Em nota, ele negou as irregularidades. (Págs. 1 e Política A7)
Presidência do TSE sabia de acordo, diz corregedora
A corregedora da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, disse no despacho que confirmou a suspensão do acordo do TSE com a Serasa que a presidência da corte, ocupada pela ministra Cármen Lúcia, tinha ciência do repasse de dados à empresa. Anteontem, Cármen Lúcia disse que não sabia do acordo. Ontem afirmou que a decisão foi da corregedoria. (Págs. 1 e Política A10)
Brasil ameaça retaliar EUA por algodão (Págs. 1 e Economia B1)


Israel construirá 800 casas na Cisjordânia (Págs. 1 e Internacional A11)


Ex-diretora da Anac diz que é ‘bode expiatório’
Ré no processo criminal que investiga o acidente do voo JJ 3054, da TAM, que em julho de 2007 matou 199 pessoas, a ex-diretora da Anac Denise Abreu afirma que foi “eleita como bode expiatório” para levar a culpa pelo acidente e, assim, “blindar o governo”. (Págs. 1 e Metrópole A20)
Marcha por melhorias no SUS
Grupo protesta no Sírio-Libanês por investimentos no SUS. Ontem, o CFM anunciou que distribuirá panfletos contra o Mais Médicos. (Págs. 1 e Metrópole A22)
Dora Kramer 
Sem bala na agulha

O Palácio do Planalto não tem margem de negociação para evitar a votação do Orçamento impositivo. Pelo jeito, a questão está decidida. (Págs. 1 e Política A6)

Notas & Informações
Um orçamento perigoso

Orçamento impositivo seria bom se congressistas se preocupassem com a saúde fiscal do setor público. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: STF condena senador, mas não tira mandato
Pela primeira vez na história, o Supremo julgou e condenou um senador. Ivo Cassol (PP-RO) foi considerado culpado no crime de fraude a licitação e punido com 4,8 anos de prisão em regime semiaberto. Mas, em vez de determinar a perda automática do cargo eletivo, como fez no caso do mensalão, o tribunal reviu o entendimento e deixou para o Senado a decisão de cassá-lo ou não. A mudança de posição do STF se deve à entrada em cena dos dois últimos ministros nomeados por Dilma: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Foi o voto dos dois que fez o placar anterior, de 5 a 4, mudar para 6 a 4 (Luiz Fux não participou dessa decisão). A expectativa é de que o novo entendimento interfira também no julgamento dos recursos dos réus do mensalão. (Págs. 1 e 2)
Dólar pressiona preço da gasolina
Caixa da Petrobras sofre estrago com alta da moeda americana, mas governo segura reajuste de combustíveis por causa da inflação. (Págs. 1 e 8)
Vaticano: Papa ataca a corrupção
Francisco criou um comitê para combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Além do Banco da Santa Sé, a medida atinge todos os órgãos da Igreja. (Págs. 1 e 14)
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Valor Econômico

Manchete: Plano prevê quitação de R$ 94 bi em precatórios
A União vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta que permita a Estados e municípios quitar o estoque de R$ 94 bilhões de precatórios em atraso sem que esses pagamentos provoquem um grave desequilíbrio financeiro aos governos locais. Segundo cálculos do Tesouro Nacional, se Estados e municípios destinarem 3% da receita corrente líquida para o pagamento dos precatórios, 95% deles pagariam a dívida em seis anos.

Outra medida, que serviria como fonte complementar de recursos para os Estados que não têm como quitar a dívida no prazo de seis anos, exigiria mudança em lei federal para que os governos locais pudessem ter acesso a parte dos depósitos judiciais que hoje estão vinculados a ações não tributárias. (Págs. 1 e A3)

Terminal de US$1 bilhão sem operar
Pronto desde fevereiro, o Brasil Terminal Portuário (BTP) não consegue iniciar suas atividades em Santos porque depende da finalização das obras de dragagem do porto, sob responsabilidade do governo. “Esperávamos entrar em operação neste mês e a conclusão da dragagem nos foi prometida para no máximo este ano", disse ao Valor, Kim Fefjer, principal executivo da APM Terminais, controladora da BTP em associação com a Terminal Investment Limited (TIL). Ele passou o dia de ontem no país, em reuniões em Brasília, na expectativa de acelerar o processo. A APM Terminais, do grupo Maersk, investiu US$ 1 bilhão em Santos. (Págs. 1 e B1)
Os que nem trabalham nem estudam
Cerca de 1,5 milhão de jovens entre 19 a 24 anos, concentrados nas faixas mais pobres da população brasileira, não trabalham, não estudam, nem procuram emprego — e o número de pessoas que se encaixam nesse perfil cresce. É o que mostra estudo feito por Joana Monteiro, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, batizado de “Os Nem-Nem-Nem: exploração inicial sobre um fenômeno pouco estudado”. O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, mostra que o grupo de jovens desalentados (exclui donas de casa com filhos) já representava 10% da população nessa faixa etária. Com pouca escolaridade e baixa renda, eles podem elevar o desemprego se buscarem trabalho após os 24 anos ou serem permanentemente dependentes do governo. (Págs. 1 e A5)
Piora percepção do risco de dar crédito ao país
O Brasil está sendo percebido como um mercado com risco mais elevado para se investir neste momento. O custo do “Credit Default Swap”, medida de risco usada internacionalmente, alcançou ontem 186,65 pontos-base, superior ao de nações com a mesma classificação de risco. Já supera também o de mercados com “rating" pior, como a Colômbia. Investidores estariam considerando, nos preços dos títulos brasileiros negociados no exterior, um possível rebaixamento do país. Em junho, a Standard & Poor’s mudou a perspectiva da nota brasileira de estável para negativa. (Págs. 1 e C2)
Junho, o mês que não terminou
Dois meses após o início da onda de manifestações que ocupou as ruas do país, ainda é difícil imaginar qual será seu impacto na cultura política brasileira. Mas um desejo irrefreável de maior participação na democracia e ampliação das possibilidades de comunicação emerge das análises expressas em debate promovido pelo Valor com os professores de ciência política José Álvaro Moisés (USP) e Jairo Nicolau (UFRJ), o professor de comunicação Eugênio Bucci (USP) e Bruno Torturra, cofundador do Mídia Ninja. A grande dúvida que paira entre os participantes é o que ocorrerá em 2014, ano da Copa do Mundo e de eleições. (Págs. 1 e Eu& Fim de Semana)
Milho deve ceder espaço para algodão
A cerca de um mês do início do plantio de grãos no Brasil — em Mato Grosso, a semeadura começa em 15 de setembro —, produtores estão finalizando suas planilhas de rentabilidade, confirmando a menor atratividade dos grãos. Os números diferem conforme a região, mas indicam que o algodão deve brilhar nessa temporada, com a melhor margem na comparação com milho e soja. Com isso, o milho deve perder área para o cultivo da pluma, que no Brasil deve crescer 22%, segundo a associação dos cotonicultores. (Págs. 1 e B14)
SP relança edital do metrô
O governo paulista relança na terça-feira o edital de licitação da Linha 6-Laranja do metrô. Deserta na primeira tentativas, agora o Estado assumirá integralmente o ônus das desapropriações, que podem chegar a R$ 700 milhões. (Págs. 1 e A2)
Por transparência no esporte
Uma proposta para alterações na Lei Pelé, defendida pela ONG Atletas pela Cidadania, abre mais uma frente de batalha entre cartolas e o governo no Congresso Nacional. (Págs. 1 e A7)
Venezuela corta importações
Às voltas com grave escassez de divisas, a Venezuela freia suas importações e afeta as vendas brasileiras para o país, que caíram 15% de janeiro a julho, em relação a igual período do ano passado. (Págs. 1 e A11)
Kroton no ensino técnico
O grupo educacional Kroton vai investir no segmento de cursos técnicos, motivado pelo crescimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ) do governo federal. (Págs. 1 e B3)
Helibras amplia portfólio
A Helibras vai iniciar, em 2015, a produção da versão civil do helicóptero militar EC725, que está sendo produzido desde o ano passado para as Forças Armadas. O primeiro cliente deve ser a Líder Aviação. (Págs. 1 e B9)
Mais liberdade à previdência aberta
Ministério da Fazenda está concluindo a revisão das regras de investimento dos fundos abertos de previdência. Entre as mudanças está o aumento do limite de 49% para aplicação em renda variável. “A ideia é dar flexibilidade aos administradores, sem prejudicar os participantes”, diz Pablo Fonseca. (Págs. 1 e Cl)
Bancos japoneses avançam no Brasil
Com sobra de liquidez e bem capitalizados, os bancos japoneses têm se destacado na concessão de empréstimos externos no Brasil. Desde 2011, essas instituições vêm fortalecendo os investimentos no país, em meio a uma estratégia de internacionalização. (Págs. 1 e C11)
Sem demanda
Sinal de que o momento continua difícil para captações no mercado de capitais, a Lojas Renner não obteve demanda para uma emissão de R$ 400 milhões em debêntures, fechada nesta semana com, no máximo, 75% dos papéis negociados. (Págs. 1 e C12)
Menos rigidez no PLR
Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) flexibiliza o entendimento da Lei 10.101 — que regula o pagamento aos empregados de participação nos lucros e resultados das empresas —e anula autuação da Receita. (Págs. 1 e El)
Ideias
Claudia Safatle

O programa de concessões e o leilão de Libra são as únicas armas do governo para dar impulso aos investimentos. (Págs. 1 e A2)

Maria Cristina Fernandes

Os transportes sempre foram um balcão de negócios para governos de todas as colorações partidárias. (Págs. 1 e A8)

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Estado de Minas

Manchete: BRT completo, só em 2020
Até a Copa do Mundo de 2014 estará pronta apenas a primeira parte do novo modelo de transporte

A previsão é de que em maio do ano que vem entre em operação a fase inicial do sistema, chamado Move, com 25 quilômetros nos corredores Antônio Carlos/Pedro I/Vilarinho,Cristiano Machado e Paraná/Santos Dumont, ao custo de R$ 850 milhões. Mesmo essa fase só estará de fato terminada em 2015, com a construção de um viaduto ligando a Pedro à Vilarinho e outro junto à alça leste do Complexo da Lagoinha. Todo o sistema, porém, orçado em R$ 5,5 bilhões, somente deverá ser concluído cinco anos mais tarde, abrangendo 160 quilômetros de pistas exclusivas de ônibus, que dependerão ainda de intervenções como a duplicação do AnelRodoviário. Ontem, a BHTrans anunciou licitação para a substituição de 1.500 abrigos de ônibus nos pontos mais movimentados da capital, prometendo mais conforto e informação para os passageiros. (Págs. 1 e 17 e 18)

Denúncia de estupros na ocupação da Câmara
Duas mulheres que participaram do movimento de ocupação da Câmara de BH, encerrado ontem após uma semana, acusam dois manifestantes de terem cometido violência sexual durante o protesto no Legislativo.

A Delegacia de Mulheres já abriu investigação contra um dos suspeitos. Outra integrante de primeira manifestação, em junho, também teria sido estuprada. (Págs. 1 e 8)

Delegado responderá a inquérito
Corregedoria Geral da Polícia Civil vai apurar prisão arbitrária de repórter fotográfico do EM pelo delegado Architon Zadra Filho, que usou instrumento extinto pela Constituição para deter o jornalista.

O governador Antonio Anastasia disse que serão tomadas "as medidas necessárias" em caso de "equívoco ou irregularidade". (Págs. 1 e 9)

Fraudes: PF desmonta esquema de sonegação em Minas
Empresas do setor têxtil usavam doleiros de BH para importar matéria-prima de países asiáticos com valores subfaturados. Dezessete pessoas foram presas. (Págs. 1 e 12)
Supervisão: Papa amplia rigor no banco do Vaticano
Decreto de iniciativa do papa Francisco reforça medidas para tentar impedir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo por parte da entidade, envolvida em escândalos nos últimos anos. (Págs. 1 e 15)
Uberaba: Petrobras licita a obra da fábrica de Amônia (Págs. 1 e 14)


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Zero Hora

Manchete: Alta de 4,7% no semestre - Safra revigora indústria gaúcha
Desempenho do setor produtivo do Estado foi o segundo melhor do país em junho, impulsionado pela produção de máquinas agrícolas e de veículos, mostrando recuperação frente às perdas de 2012. (Págs. 1 e 20)
Prometidas por Dilma: Obras em BRs podem ter atrasos no Estado
Anunciados pela presidente em abril, projetos de R$ 2,4 bilhões enfrentam entraves. (Págs. 1 e 8)
Sim ou não ao Sisu: UFRGS decide hoje futuro do vestibular
Conselho debate parecer de comissão sobre reserva de 30% de vagas ao sistema. (Págs. 1 e 38)
Soja transgênica, uma década depois
Hoje, Estado tem 99% de área plantada com sementes geneticamente modificadas (Págs. 1 e Campo&Lavoura)
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Brasil Econômico

Manchete: Cidades vizinhas querem royalties da mineração
Com o argumento do impacto indireto da atividade, municípios que não têm lavras propõem a redistribuição da receita gerada pela extração de recursos minerais. Projeto em tramitação no Congresso deve perder o regime de urgência dando mais tempo para as negociações. Esta semana, a prefeitura de Dom Joaquim proibiu o acesso de trabalhadores da Anglo American, que investe na cidade ao lado. (Págs. 1, 4 e 5)
Manifestações afetaram marcas ligadas à Copa
Estudo da Nielsen mostra a rejeição dos consumidores aos patrocinadores da Copa das Confederações e a mudança da percepção da Copa do Mundo de 2014, que até o ano passado era favorável. (Págs. 1 e 14)
Câmbio: BC muda estratégia de olho em fatores externos que afetam o real (Págs. 1 e 21)


Automóveis: Novos chineses chegam ao Brasil, até pelo Uruguai (Págs. 1 e 11)


Genéricos: Mercado movimenta R$ 15 bi por ano e tem espaço para crescer (Págs. 1 e 16) 


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