quarta-feira, 3 de setembro de 2014

* A luta contra o amianto em Santa Catarina


Uma batalha silenciosa vem sendo travada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Trata-se de um problema de saúde pública, sobre o qual não se vê qualquer debate na mídia comercial. O tema em questão é o malfadado amianto, elemento comprovadamente cancerígeno e prejudicial à saúde humana, muito usado em caixas d´água e que ainda é empregado na fabricação de alguns tipos de telha. Também conhecido como asbesto, o amianto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas (incorruptível e incombustível), pela abundância na natureza e, principalmente, pelo baixo custo, tem sido ainda muito utilizado na indústria. Antigamente era considerado como uma seda natural, chamado de mineral mágico, mas, depois, foi-se percebendo que a "magia” não trazia nada de bom. Só na última década o amianto já causou 2.500 mortes
A partir de uma série de estudos realizados com trabalhadores que utilizavam essa fibra foi-se constatando que a exposição ao amianto causa uma doença chamada asbestose (pulmão de pedra), provocada pela inalação do pó, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma, outro tipo raro de câncer. Todas essas enfermidades vão se instalando silenciosas, com longo período de latência, podendo levar até 45 anos para se manifestar. Por conta disso, ao ser descoberta, o tratamento acaba sendo praticamente inútil. Cerca de 80% dos pacientes morrem até 12 meses depois do diagnóstico. Não é sem razão que desde algum tempo vem sendo travada a luta pela abolição do uso do amianto na indústria. Nos países da União Europeia isso já foi superado. A utilização está proibida desde 2005. Já aqui na América do Sul, Argentina, Chile e Uruguai também aboliram o mineral. No Brasil, a proibição é pontual, em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais.
Santa Catarina é um estado que ainda tem empresas utilizando o amianto, principalmente na fabricação de telhas. A Imbralit, de Criciúma, é um exemplo, embora já tivesse se comprometido a encerrar a produção de telhas com amianto no fibrocimento, em 2007. Segundo informa na sua página da internet, ela já dispõe de tecnologia substitutiva, mas ainda mantém o que chama de "uso controlado" do amianto para satisfazer seu fornecedor e manter um produto mais barato no mercado.
Por conta de todos os problemas que o uso do amianto causa, em longo prazo, aos trabalhadores, e considerando a luta que já se trava no Brasil desde há anos, os deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima (ambos do PT) apresentaram, em 2008, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto que dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
Surpreendentemente, o projeto tramitou na Comissão de Constituição e Justiça e, apesar de todos os argumentos comprobatórios sobre os prejuízos à saúde, foi rejeitado pelo relator José Nei Ascari. A CCJ sequer considerou um documento no qual o Ministério Público do Trabalho apresentava um parecer no qual ressalta – a partir de 472 referências científicas - os imensos riscos que a utilização do amianto pode trazer à saúde pública, o que significa que não somente os trabalhadores que manipulam o mineral podem ser afetados, mas também as pessoas que tem sob suas cabeças as telhas feitas com esse material. Importante ressaltar que esse ano, o Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à esposa de um trabalhador contaminado, e fez com que a empresa Eternit pagasse uma indenização de um milhão de reais, justamente por ainda expor trabalhadores a esse tipo de mineral nocivo. A própria Imbralit, de Criciúma, também já foi condenada a pagar um milhão de reais de indenização por dano moral coletivo, por conta das irregularidades na gestão do meio ambiente laboral, ainda que tenha possibilidade de recurso.
Diante do contundente relato do MPT, ao qual teve acesso e considerou, a deputada Ana Paula Lima pediu vistas ao processo e apresentou novas informações sobre o potencial cancerígeno do mineral, além de informações sobre a clara possibilidade de substituição de tecnologia para a fabricação de telhas, sugerindo a aprovação do projeto.
É esse parecer de vistas que volta a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça nesse dia 02 de setembro. Estará em debate tanto o parecer de vistas, que é pela aprovação do projeto, com o banimento do amianto do estado, e o parecer do relator, que é pelo arquivamento do projeto, permitindo assim que o amianto siga sendo utilizado pelas empresas catarinenses.
No centro da questão está o elemento econômico. Como o amianto é mais barato, as empresas não querem perder sua margem de lucro com o uso de novos materiais, mesmo que isso signifique sacrificar trabalhadores e população. Assim, há um lobby bastante significativo dos empresários da construção civil e dos representantes da indústria pelo arquivamento do projeto.
No campo dos trabalhadores a batalha é pela aprovação, para garantir a saúde de quem atua nas empresas e de quem usa os materiais. Por isso, militantes sindicais e da área da saúde deverão acompanhar de perto a reunião da Comissão, pressionando para que o voto seja favorável pelo banimento. Orientam ainda para que apoiadores dos deputados que compõe a CCJ conversem com os mesmos, apontando pela aprovação, já que se trata da saúde de toda a população.
A Comissão de Constituição e Justiça é composta por:
Marcos Vieira - PSDB
Silvio Dreveck - PP
Aldo Schneider - PMDB
Ana Paula Lima - PT
Jean Kuhlmann - PSD
José Nei A. Ascari - PSD
Mauro de Nadal - PMDB
Narcizo Parisotto - DEM
Neodi Saretta - PT
Acompanhar a discussão e conhecer o voto de cada um é fundamental. O amianto é veneno silencioso, que vai se acumulando ano a ano, e pode estar na sua casa. É hora de banir esse perigo de Santa Catarina.
A reunião começa 8h, na Sala n.1, da Comissões.

Elaine Tavares


* As grandes questões ausentes no debate eleitoral


Estamos mergulhados na conjuntura eleitoral, com propaganda em rádio e televisão, cabos eleitorais nas ruas, adesivos por toda parte. Mas debate político acalorado, que é bom, nada. O maior fato político e eleitoral neste começo foi a morte em acidente aéreo do Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva a candidata presidencial travestida de PSB, pois o que ela queria e quer é viabilizar seu projeto consubstanciado na Rede Solidariedade.
Dentro de um mês e pouco, pelo voto, deveremos decidir sobre os rumos para o país. Mas a campanha eleitoral não é sobre caminhos possíveis, que supostamente candidatas e candidatos para a Presidência, o Senado, o Congresso Nacional, os Governos Estaduais e as Assembleias Legislativas deveriam estar propondo e defendendo. Pelo contrário, estamos submetidos a um bombardeio de propaganda eleitoral feita para não pensar e sim para nos convencer o quanto de benefícios nos pode propiciar esta ou aquela candidatura. A política se reduziu a propaganda e se tornou um produto a ser vendido. Não estamos mais só na economia do livre mercado. Agora estamos numa sociedade mercantilizada e numa política subserviente aos mercados, totalmente mercantilizada.
Torna-se necessário esclarecer este meu argumento. O espaço da política, mesmo mercantilizado, é e continua sendo, por excelência, o locusda construção do comum e do coletivo possível, num contexto histórico dado, tendo a força propulsora a incontornável igualdade e diversidade de que somos como membros de uma mesma humanidade. A mercantilização, por força do poder de certos interesses e classes, subordina a política, a privatiza, mas seu impacto continua sendo sobre o coletivo, sobre a sociedade como um todo. Portanto, mesmo numa conjuntura de submissão e subserviência da política à economia, no espaço da política se decidem em disputa questões sobre as contradições e as possibilidades do comum e do coletivo apontarem o rumo a ser perseguido e acabarem prevalecendo democraticamente. Ou seja, sempre existe espaço a ser disputado, por menor que seja. Não dá para abandonar a arena da disputa democrática. O impossível pode se tornar possível na volta da esquina.
Com tal visão estratégica, avaliemos o momento eleitoral criado no Brasil de 2014, a 50 dias do primeiro turno. Não temos condições de mudar no imediato o quadro eleitoral, com estas campanhas que nos "vendem” candidatos. Mas o momento é de pensar na sociedade que estamos construindo. Podemos sempre definir um conjunto de ideias do que fazer e demandar aos candidatos e às candidatas que respondam a elas, ao menos àqueles mais próximos, dispostos a ouvir a cidadania ativa (coisa rara!). Listo algumas das questões que são, no aqui e agora, definidoras do rumo que estamos buscando com nosso voto, talvez sem o saber, para o Brasil, um país gigante com impacto no mundo todo.
Começo pelo que me parece o mais intolerável e injusto: a questão indígena. Continuamos o extermínio, mesmo tendo feito uma louvável trégua com as conquistas da Constituição de 1988. É uma questão que está no centro do poder, com uma perspectiva de flexibilizar, de negar direitos. As insurgências indígenas dos últimos anos testemunham a nova investida de interesses privados sobre seus territórios. Está na pauta do Congresso uma agenda de mudança constitucional tanto sobre a demarcação de terras, como sobre exploração mineral nos territórios já definidos e até sobre o tal direito de consulta prévia, como na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Você conhece algum candidato ou candidata que fale de tal questão nesta conjuntura eleitoral? Será que temos o direito de decidir sobre o destino dos indígenas que sobreviveram à conquista e colonização? Vamos continuar colonizando o Brasil em nome do desenvolvimento?
Aliás, a mineração extrapola a questão indígena. O novo código mineral pode tornar irreversível um processo de entrega à exploração predatória privada de amplas áreas do território, um bem comum que nos cabe zelar pela sua integridade. Por que comprometer o futuro de novas gerações e, mais, do Planeta com este afã de fazer dinheiro rápido aqui e agora, com um extrativismo insustentável de uma perspectiva socioambiental? Cadê o debate sobre esta questão que já está na pauta do Congresso? Não deveria ser uma questão de amplo debate e de decisão direta pela cidadania como um todo?
Nesta linha a gente pode agregar o modelo energético. Que debate estamos tendo sobre, literalmente, tão quente questão? O Pré-Sal, depois daquela caça ao possível tesouro sobre a distribuição dos royalties, nem mais conversamos. Será que vale a pena para nós e a humanidade extrair petróleo do fundo do mar, com alto risco, acima de nossas necessidades atuais, simplesmente para fazer excedente comercial e com isto contribuir substancialmente para a mudança climática? Energia é negócio ou necessidade vital? O que é prioridade? Precisamos de energia e o quanto mais renovável melhor. Caminhamos neste rumo ou de ré? Esta questão vale até para a energia renovável das hidrelétricas. Quanto, no atual modelo, ela é renovável e quanto é destrutiva de uma perspectiva socioambiental? Onde está o debate sobre a nossa matriz energética nesta conjuntura eleitoral?
Uma questão associada é a da água. Com a crise de abastecimento em São Paulo, com impactos possíveis no Rio, a ficha caiu e começamos a ver que esta é uma questão séria. Mas quem traz proposta para o debate nestas eleições? Parece até o contrário, pois os candidatos tudo fazem para impedir que a questão da água – um bem comum indispensável à vida, a qualquer forma de vida – seja convertido em tema quente, já que eles nada fizeram e nada fazem. Simplesmente esperam que volte a chuva e tudo fique normal. Aliás, esta é atitude de absolutamente todos e todas que disputam eleições no tocante à dramática perspectiva de mudança climática. Continuamos pensando que moramos "…num país tropical, abençoado por Deus…”, uma exceção no Planeta e que aqui não teremos os desastres anunciados de aquecimento global. Acompanhando a campanha eleitoral, mesmo com a ambientalista Marina disputando, o que se nota é uma declarada opção por disputar formas de fazer mais e melhor do mesmo desenvolvimento destruidor da natureza e gerador de desigualdades sociais.
Aqui entra o tema presente, mas escamoteado, do agronegócio. Todos sabem que temos um modelo de agricultura insustentável, com uso intensivo de venenos, transgênicos, contaminações e destruições de biodiversidade, agricultura predadora do meio ambiente. Mas é um dos itens principais na geração de excedentes comerciais nas nossas transações internacionais. Será que vale a pena uma tal bomba? Não estamos contaminando nossas próprias vidas? O silêncio na campanha eleitoral sobre o tema é revelador do quanto a tal "governabilidade” é estruturalmente dependente da "bancada ruralista”. Não é que os ruralistas são muita gente, pelo contrário a estatisticamente pequena classe de donos do agronegócio tem grande poder de financiar campanhas eleitorais de subservientes a seus interesses. O agronegócio modernizado, de algum modo, continua sendo "dono” do país do atraso.
Isto nos remete a um dos temas mais ausentes na campanha eleitoral: a refundação da própria política. Estamos diante de mais uma eleição ignorando totalmente o difuso sentimento no seio da sociedade civil brasileira, já majoritário, de descrédito na política como ela é hoje. Questiona-se toda forma de representação, pela usurpação do mandato delegado pelo voto e a tendência dos políticos de se sentirem "donos” dos cargos a que foram eleitos. Na verdade, eles são mais fiéis e devedores de seus financiadores de campanha do que da cidadania que os elege, em última análise. Este foi o recado mais amplo dado pela grande onda de mobilizações de junho de 2013. Será que não está em questão o sentido mesmo da democracia? Como não destruir a sofrida conquista de espaços democráticos? Como ampliá-los ao invés de reduzi-los, como apontam e revelam as iniciativas parlamentares de criminalização das manifestações e de oposição frontal à proposta de uma política de participação social? Por que os e as disputantes de cargos e mandatos não enfrentam tais questões? Afinal, o futuro da democracia no Brasil depende de uma profunda refundação da política como bem comum, sem "direitos garantidos” como nossos políticos eleitos se consideram.
Mas é no mais prosaico para qualquer eleição – o como prover direitos iguais de cidadania – que as contradições da conjuntura eleitoral se revelam com radical intensidade. Os direitos mais básicos, como transporte, saúde, educação, segurança, direito à diversidade e tantos outros, até entram na campanha. Mas nunca como direitos e sim como favores a serem garantidos pelo ou pela disputante de representação, se a vencer. A campanha eleitoral da maioria dos deputados federais, estaduais e senadores, mas também de quase a totalidade de governadores, é sobre possíveis benefícios que sua vitória garantiria neste campo de violações claras de direitos iguais para toda a cidadania.
Muito mais poderia ser destacado aqui. Na campanha presidencial, por exemplo, parece que não fazemos parte de um mundo interdependente. Temos responsabilidade pelo que se passa no mundo, sem dúvida. Mas isto não quer dizer que chegou a nossa vez de partilhar o poder de dominar o mundo. Até parece que existe um consenso entre candidatas e candidatos de que o Brasil tem o "direito a ter mais direitos” na geopolítica mundial. Será este o Brasil que o mundo precisa? Por que não o contrário, brasileiros e brasileiras construir um Brasil como força instituinte e constituinte de um mundo solidário, sem imperialismos e nem guerras, com igualdade na diversidade, lugar comum de todas e todos?
A gente não pode desistir, mas está difícil discutir tais questões na confusa conjuntura eleitoral comandada por uma lógica de "venda” de imagem de boa mocinha ou bom mocinho, provedores de favores, ignorando direitos.

Cândido Grzybowski

Sociólogo e diretor do Ibase, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

* Movimentos sociais denunciam o que estaria por trás da reforma energética


Desde que foi anunciada pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, a reforma energética vem causando opiniões controversas, sobretudo porque a implantação dessa nova política promove uma reforma constitucional e abre o setor energético para investimento privado nacional e estrangeiro. Apesar das garantias de crescimento econômico e desenvolvimento para o país, a população do campo vem temendo que, na verdade, suas terras sejam usurpadas e privatizadas.
Aprovada em dezembro de 2013, graças à aliança legislativa entre o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN), a mais recente conquista do governo foi a aprovação de leis secundárias que complementam a nova norma para o setor energético.
O site Chiapas Denuncia, veículo de comunicação de organizações e movimentos sociais, denuncia que a reforma energética mexicana inclui a expropriação de terras ‘ejidales’, que são propriedades rurais de uso coletivo de grande importância para a vida agrícola do país. As expropriações seriam realizadas com a intenção de darem espaço às empresas que vão explorar petróleo e construir represas.
"A verdadeira intenção dessas reformas da Constituição política é roubar as terras ‘ejidales’, comunitárias, de pequenos proprietários, o único patrimônio que temos como camponeses. A forma como vão nos roubar: primeiro, vão exigir que entremos no PROCEDE [Programa de Certificação de Direitos Ejidales e Titulação de Solares] ou FANAR [Fundo de Apoio para Núcleos Agrários sem Regularizar]; se não entrarmos não vamos receber os programas de governo, como o Procampo, apoios produtivos e apoios de benefício social. Ao aceitar o PROCEDE, estará se dando início à privatização das terras, cancelando os documentos que os ‘ejidos’ possuem, como a resolução presidencial, carteira básica e o plano de demarcação das terras ‘ejidales’”, explicam.
Com a adesão a esses programas, o acesso ao crédito ficará facilitado em alguns bancos, como Azteca, Prendamex, entre outros, para os pequenos proprietários e famílias camponesas, mas é necessário ter cuidado, pois o não pagamento das parcelas dos empréstimos poderá ocasionar, obviamente, a retirada das terras.
Outro temor é a invasão de empresas estrangeiras. O Chiapas Denuncia aponta que Peña Nieto vem se empenhando em oferecer para empresas dos Estados Unidos, Europa e Ásia os recursos naturais do país e a possibilidade delas explorarem regiões com ouro, prata e urânio. Essa medida pode ser responsável por uma intensa crise alimentar, além de acarretar falta de água para a população do campo e da cidade.
As organizações denunciam que a energia gerada com a construção de represas será exportada para América Central, Estados Unidos e Canadá. Enquanto isso, o preço da energia para a população mexicana poderá subir cada vez mais.
"O objetivo dos ataques é o saqueio total. Tirar dos nossos povos saberes, nossas formas de construir uma visão, um sentido e um saber próprios, nossas formas de convivência e, por consequência, nossos meios de subsistência. Isso com o objetivo de nos converter em indivíduos isolados, sem laços sociais, sem raízes, em um território, terra ou bairro, dependentes de alimentação e de trabalho, para assim nos deixar sem alternativas, que não converter-nos em mão de obra barata e descartável”. 

Natasha Pitts

Jornalista da Adital