terça-feira, 30 de dezembro de 2008

* SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS do dia 31/12/2008

O Estado de S. Paulo

Manchete: Sob pressão, Israel estuda proposta de trégua em Gaza

Israel deu ontem sinais de que pode ceder à pressão internacional e aceitar uma trégua, após quatro dias de intensos bombardeios contra a Faixa de Gaza, que já mataram mais de 380 palestinos. O grupo islâmico Hamas, que controla Gaza e vem disparando foguetes contra cidades israelenses, também parece disposto a suspender os ataques. O objetivo do cessar-fogo seria a abertura de corredores de ajuda humanitária em Gaza, onde l,5 milhão de moradores enfrentam falta de alimentos e remédios e dependem de assistência externa. A proposta de trégua partiu da França, em nome da União Européia. A chanceler israelense, Tzvipi Livni, viajará amanhã para Paris a fim de discutir o tema. O governo americano também fez gestões diplomáticas intensas ontem para obter a suspensão do conflito. Além disso, Turquia e Egito trabalham com uma segunda proposta de trégua, com apoio árabe, que inclui a reabertura das fronteiras entre Israel e Gaza. Apesar da movimentação diplomática, Israel manteve o bombardeio, e mais 13 palestinos foram mortos, entre eles duas irmãs, de 4 e 11 anos de idade. O país avalia que já conseguiu destruir um terço do arsenal de foguetes do Hamas. O premiê israelense, Ehud Olmert, disse que "a operação está apenas no primeiro de seus diversos estágios", referindo- se à possibilidade de invasão de tropas por terra. (págs. 1, A8 a A12)

Notas e Informações: Falta destravar o investimento
A redistribuição de verbas pode aumentar a eficiência dos programas de investimento em 2009. A solução eficaz e definitiva, porém, só pode ser a elevação dos padrões de toda a administração federal. (págs. 1 e A3

Perda da bolsa chega a 41%; dólar lidera rendimentosDepois de liderar o ranking de investimentos por cinco anos seguidos, a Bovespa caiu para o último lugar em 2008. O principal termômetro do mercado acumulou desvalorização de 41,22%, a maior desde 1972. Já o dólar fechou o ano em alta de 31,55% e ficou em segundo no ranking. O melhor investimento de 2008 foi o ouro, com valorização de 32,18%. (págs. 1 e B1)

Vereadores do Rio são os mais 'caros' do Brasil
Com um custo individual de quase R$ 6 milhões em 2009, os 51 vereadores do Rio são os mais caros entre os das capitais do País. A capital fluminense também paga o maior salário, de R$ 9.400, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 vereadores de Macapá têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista recebem o menor salário: R$ 3.500. (págs. 1 e A4)

Kassab tem R$ 5 bilhões em obras inacabadas
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) começa seu novo mandato de prefeito de São Paulo, amanhã, com um passivo de R$ 5 bilhões em obras prometidas por sua gestão e que estão inacabadas. Desse déficit, 70% estão concentrados em transporte, habitação e revitalização do centro. A Prefeitura informou que muitos projetos estão suspensos por determinação da Justiça ou estão ainda em fase de licitação. (págs. 1, C1 e C3)

Confiança dos empresários é a pior desde 95 (págs. 1 e B4)

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Valor Econômico

Manchete: Emissões privadas diminuem mais de 20% no ano
A consolidação dos dados sobre captações privadas feitas por meio de ofertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2008 reforça as expectativas negativas para o próximo ano. Ou mais especificamente para pelo menos o primeiro semestre. Especialistas em mercado de capitais afirmam que as previsões para os próximos meses estão mais difíceis do que nunca diante das incertezas trazidas pela crise financeira internacional, mas não se espera uma recuperação substancial dessas operações, que ajudaram a financiar os investimentos e a expansão de muitas empresas nos últimos anos.O volume total das captações privadas feitas por meio de ações, debêntures, notas promissórias, recebíveis etc, com registro na CVM, encerra o ano com queda de pouco mais de 20% em relação a 2007. O valor ficou em cerca de RS 131 bilhões, ante quase RS 167 bilhões no ano anterior. A aversão ao risco, exacerbada pela crise de liquidez, é o principal entrave para que essas emissões privadas voltem a deslanchar. Especialistas acreditam que os instrumentos de dívida, como as debêntures, consolidem o movimento de retomada a partir de meados do primeiro semestre. Já no caso das ações, que são muito dependentes dos investidores estrangeiros, não são esperadas ofertas ao menos no primeiro semestre. "É muito difícil prever, mas enquanto o mercado estiver com essas características é provável que os emissores continuem recorrendo a instrumentos de dívida de curto prazo, como as notas promissórias", diz Maria Luisa Wernesbach, superintendente de registros (em exercício) da CVM. Ela lembra que o volume de notas promissórias aumentou muito nos últimos meses por causa das incertezas na economia, chegando ao recorde de RS 26 bilhões. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento projeta para 2009 um volume de emissões de debêntures maior que o deste ano, mas inferior ao de 2007. A própria movimentação no segmento de notas promissórias, com algumas operações chegando a 18 meses, já sinalizaria um movimento de alongamento dos prazos que vêm sendo aceitos pelos investidores. (págs. 1 e Cl)

IGPM marca 9,81% no anoO Índice Geral de Preços-Mercado (IGPM) caiu 0,13% em dezembro, após ter avançado 0,38% em novembro e 0,98% em outubro. Com isso, o indicador encerra o ano com elevação de 9,81%. 0 recuo se deveu, principalmente, à queda dos preços no atacado. (págs. 1 e A3)

Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos
A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos. A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. A margem de manobra dos prefeitos tambêm será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília - em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de RS 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas. (págs. 1, A4 a A7 e Al2)

Bolsa só deve se recuperar no 2º semestre
Após cinco anos de ganhos, a bolsa não levou o hexacampeonato entre os melhores investimentos. O Ibovespa acumula perda de 42% até o dia 29. O dólar, que andava esquecido entre as aplicações, termina o ano na liderança com ganhos de 36%, seguido pelo ouro, com alta de 31%. Para 2009, os economistas dizem que será preciso apertar os cintos, porque o cenário promete ainda muita turbulência. A maioria acredita, no entanto, que o céu deverá começar a clarear no segundo semestre, à medida que os dados sobre o crescimento da economia mundial sejam divulgados e o tamanho real da crise possa ser mensurado. (págs. 1 e D1)

Crise ameaça materiais de construçãoA crise do setor imobiliário não interferiu nos resultados da indústria de materiais de construção, que deve crescer 30% neste ano. Um exemplo é a fabricante de blocos de concreto Presto, criada há apenas 13 anos. Mas para 2009 a perspectiva mudou muito e as empresas já estudam caminhos alternativos, como o incremento das vendas ao exterior. (págs. 1, B1 e B7)

Kassab espera ajuda para amenizar crise
Depois de anunciar um corte de R$ 1,9 bilhão no Orçamento, o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), toma posse com o objetivo de transformar a cidade - que deve ser a capital mais duramente atingida pelo desemprego - em um labotatório de iniciativas em reação à crise econômica. Para isso, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB) e seu plano de investir R$ 40 bilhões no Estado até 2010. Também pretende contar com recursos privados a partir da revisão do Plano Diretor. A idéia é adensar obras em locais onde já existe infra-estrutura, em contraposição ao plano aprovado na gestão petista sob críticas do setor imobiliário. (págs. 1 e Al2)

Gestão pública
O governo federal economizou perto de RS 3,6 bilhões em 2008 com a realização de compras públicas por meio de pregão eletrônico. Foram efetuadas cerca de 40 mil transações, sendo que as pequenas e médias empresas responderam por 40% dos negócios. (págs. 1 e B2)
IdéiasFrancisco E. Campos: gestão adequada da mão-de-obra é essencial para qualidade do serviço público de saúde. (págs. 1 e A10)

IdéiasMarcelo Neri: esforços públicos e privados pela educação no país. (págs. 1 e All)

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Gazeta Mercantil

Manchete: Sindicalistas querem prazo maior para seguro-desemprego
O movimento sindical deve alterar a sua pauta de reivindicações em 2009 para ajustar-se ao período de crise. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a luta sindical deve se ampliar no próximo ano e a pauta de reivindicações deverá concentrar-se em temas específicos como benefícios para aposentados, redução da jornada de trabalho e aumento do prazo do seguro-desemprego dos seis meses atuais para um ano.O Ministério do Trabalho considera positiva a extensão do seguro-desemprego, mas defende um prazo menor. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, considera que sete meses seriam um período aceitável, se o desemprego se agravar. Para Artur Silva, presidente da CUT, a manutenção do emprego e da renda será um item prioritário da pauta de reivindicações no próximo ano. Os sindicalistas devem pressionar o governo federal para que os investimentos públicos sejammantidos. As centrais deverão permanecer atentas também à tramitação de medidas que possam afetar o trabalhador. Na avaliação de Silva, o ambiente de crise favorece a aceleração da tramitação de projetos que tratem de flexibilização dos direitos trabalhistas e ampliação da terceirização.Analistas acreditam que, em 2009, o desemprego tende a aumentar e sair da média anual de 7,9% e saltar para 8,5%. O emprego formal sentirá o maior impacto. Após o recorde de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada de 2008, o Brasil deve encerrar 2009 com saldo de 1 milhão de postos formais. (págs. 1 e A6)

Lula anunciará novo pacoteO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que até o dia 20 de janeiro o governo apresentará novas propostas para estimular o crescimento econômico e ajudar o País a superar a crise. (págs. 1 e A7)

DeflaçãoIGP-M fecha com queda de 0,13% (págs. 1 e A4)

Lei do gás atrairá investidoresA Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, atrairá mais investidores ao setor ao mesmo tempo que reduzirá a força da Petrobras no mercado, segundo previsões de analistas. (págs. 1 e C4)

Empresas brasileiras perdem 41,5% do valor de mercadoHá cerca de um ano as empresas brasileiras de capital aberto comemoraram, pela primeira vez na história, a marca de US$ 1 trilhão em valor de mercado. Um recorde destruído ao longo de 2008 pela crise financeira mundial. No último dia 26, o valor havia caído para cerca de US$ 600 bilhões. Em reais, a queda foi de 41,5% e as 323 companhias presentes durante todo o ano na bolsa passaram de um valor de mercado de R$ 2,09 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para R$ 1,22 trilhão em 26 de dezembro, perda de R$ 871,27 bilhões. Das 58 empresas que compõem o Ibovespa, apenas sete elevaram seu valor.“É como se duas Petrobras (ao final de 2007 valia R$ 429,92 bilhões) ou dois setores bancário (27 bancos valiam R$ 407,21 bilhões) tivessem virado pó”, diz Einar Rivero, gerente da Economatica, que elaborou a pesquisa. Nominalmente, a Petrobras registrou a maior perda, de R$ 209,32 bilhões. Percentualmente, a maior queda foi da Rossi Residencial, com 80,6%, para R$ 690 milhões. As ações da Rossi refletem o conjunto da área de construção, que registrou a maior desvalorização setorial: de 72,4%.A Nossa Caixa é o único banco no seleto grupo das sete empresas cujo valor de mercado subiu. Em função da compra pelo Banco do Brasil, valorizou-se 188,2% e alcançou R$ 7,28 bilhões. (págs. 1 e B1)
Agronegócio sem criseMesmo com a crise financeira que afetou a disponibilidade de crédito para o produtor rural, 2008 ficará marcado como um ano positivo para o setor de agronegócio brasileiro. (págs. 1 e INVESTNEWS.COM.BR)

As revendas assumem risco na safra de sojaNa ausência dos tradicionais recursos de tradings no financiamento do plantio de soja, as revendas de insumos resolveram assumir parte do risco. O resultado é que, em Mato Grosso, maior produtor nacional do grão, essas revendas têm, pelo menos, 15 milhões de sacas a receber a partir de fevereiro. Praticamente metade desse volume foi negociada com a saca entre US$ 18 e US$ 21, mas a cotação está hoje em US$ 15. “A situação é de apreensão, porque não sabemos qual será esse valor até abril, quando vencem nossos débitos com fornecedores”, diz Roberto Motta, presidente da Andav, entidade que representa as revendas. (págs. 1 e B10)

Exportação via tradings no exterior é questionadaCada vez mais as autarquias reforçam suas atenções nas empresas que exportam produtos por meio de suas tradings. De acordo com o advogado Celso Grisi, do L.O. Baptista Advogados, algumas empresas enviam o material diretamente para o cliente final, sem utilizar a trading, o que se pareceria cada vez mais com uma “simulação”, já que a maioria não possui uma trading no exterior que comprove sua atividade. Segundo especialistas, operações desse tipo deixam clara a intenção de pagar menos impostos.Em um julgamento recente, o Conselho de Contribuintes condenou uma fabricante de carrocerias a pagar multa por ter sido comprovado “o intuito deliberado do contribuinte de subtrair valores à tributação e que a empresa teria consciência da ilicitude de sua conduta”. Para o Conselho, não havia prova da participação de duas subsidiárias da empresa em operações de compra e venda do produto. As subsidiárias atuariam como meras centrais de refaturamento (serviriam apenas para abrigar os lucros das transações).A empresa foi condenada a pagar o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores que a fiscalização considerou como lucros retidos nas subsidiárias. Os advogados receiam, porém, que a Receita se aproveite deste precedente para autuar operações absolutamente legais. (págs. 1 e A11)

Receita Federal multa Mude em R$ 198 milhõesA Receita Federal estipulou o valor de R$ 198,5 milhões para a Mude pagar à União por ter sonegado impostos ao longo de 2003. Como a autuação ocorreu no fim deste ano, a Mude tem prazo até o fim de janeiro de 2009 para recorrer da decisão.A Mude é distribuidora no Brasil de produtos da multinacional americana Cisco, a maior empresa de internet do mundo, que faturou US$ 39,5 bilhões no ano fiscal de 2008, depois de ter obtido US$ 34,9 bilhões em 2007. A Cisco foi notificada como parceira da Mude e ainda não definiu seus próximos passos. (págs. 1 e C2)

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