O Globo
Manchete: Imposto de Renda do brasileiro cresceu até 451% em 12 anos
Gasto com IR chega a ser 5 vezes maior que inflação de 84% no período
O Imposto de Renda pago pelos brasileiros subiu até 451% nos últimos 12 anos, enquanto a inflação ficou em 84% no período. Ou seja, o aumento do gasto das famílias com IR foi cinco vezes maior que a correção de preços, segundo estudo da consultoria Ernst & Young. O motivo da disparidade é o reajuste da tabela do imposto abaixo da inflação, além da alta dos salários, informa Danielle Nogueira. Entre 1996 e 2008, o governo corrigiu a tabela em apenas 44,5%, o que é criticado por tributaristas. Este ano, devem ser feitas 25 milhões de declarações do IR da pessoa física, cujo prazo de entrega começa amanhã. (págs. 1, 27 e 28)
Brasil tem 191 mil presos provisórios
A decisão do STF de soltar réus condenados, mas com direito a recurso, abre uma polêmica: parte dos 191 mil presos provisórios do país poderá reivindicar sua liberdade, informa Chico Otávio. (págs. 1 e 3)
Brasil terá em 2010 mais 75 parlamentares
O brasileiro deverá ir às urnas em 2010 para eleger mais 75 parlamentares: os membros do Parlasul, o parlamento do Mercosul, relatam José Casado e Maria Lima. O Parlasul seria inconstitucional. (págs. 1 e 4)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Crise revela despreparo de sindicatos
Especialistas e até líderes atribuem problemas a falta de sintonia com a economia e atrelamento ao governo
Para líderes sindicais e especialistas, as centrais sindicais estão despreparadas para defender o trabalhador na crise, além de revelarem falta de sintonia com o cenário econômico e social e atrelamento ao governo Lula – caso da CUT e da Força Sindical, as duas maiores do país. Até agosto do ano passado, as centrais sindicais arrecadaram R$ 55,6 milhões referentes ao imposto sindical. Outra parte de estudiosos do movimento sindical diz que as centrais, assim como as empresas, foram pegas de surpresa e tiveram de fazer concessões para manter empregos – posição defendida pela própria Força. O Brasil perdeu 797,5 mil empregos formais nos últimos quatro meses, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A avaliação é que a crise também deve contribuir para o amadurecimento do movimento sindical. (pág. 1 e B1)
Diretor-geral do Senado oculta casa de R$ 5 mi
O diretor-geral e “homem do cofre” do Senado, Agaciel Maia, usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa de R$ 5 milhões. O deputado não declarou o imóvel à Receita nem à Justiça Eleitoral. Agaciel confirma a compra em nome do irmão, mas diz que sempre informou ao fisco a existência da casa. (págs. 1 e A10)
Cúpula do PT diz ver Dilma como candidata
A um ano e sete meses das eleições de 2010, a cúpula do PT acatou a vontade do presidente Lula e dá como consolidada a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que nunca disputou pleito, à Presidência. A Folha ouviu 26 presidentes estaduais e 70 membros do Diretório Nacional do partido. Para 81%, Dilma é o melhor nome. (págs. 1 e A4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Queda da arrecadação faz governo rever planos anticrise
Recuo chega a 8,7% em janeiro e reduz margem para ampliar ações anticíclicas
A arrecadação federal em janeiro caiu 8,7%, descontada a inflação, ante o mesmo mês de 2008. São quase R$ 5,5 bilhões. Embora negue que a política contra a crise venha a ser afetada, governo projeta cenário ruim em fevereiro e já refaz as contas sobre seus planos de desoneração e de subsídios ao setor privado. O pacote de habitação, por exemplo, prevê cortes no IPI dos materiais de construção de até R$ 1,1 bilhão ao ano, mas técnicos defendem desoneração de R$ 600 milhões. Com a receita ameaçada, restaria ao governo mexer nas despesas, o que é considerado impossível, porque 90% delas são obrigatórias. Além disso, antes do agravamento da crise, o governo havia se comprometido a elevar o salário mínimo e a dar reajuste aos servidores. (págs. 1, B1 e B3)
Histórico do STF aponta para extradição de Battisti
Julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal dão argumentos para a corte rever decisão do Ministério da Justiça e autorizar a extradição do extremista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na Itália. Em casos como o do chileno Maurício Hernández Norambuena, o STF afastou a possibilidade de tratar como criminoso político quem é condenado por crimes de natureza terrorista. (págs. 1 e A4)
Disputa por menino vira saia-justa entre Brasil e EUA
A batalha do americano David Goldman para recuperar seu filho, que vive com o padrasto brasileiro no Rio, está mobilizando a imprensa dos EUA e já virou caso diplomático entre os dois países. (págs. 1, C1 e C3)
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Jornal do Brasil
Manchete: Aliança contra os juros altos
Caixa Econômica e BC usam a CUT para forçar taxas menores
Representantes da CUT e da Caixa Econômica Federal, com apoio do Banco Central, discutem uma proposta de juros menores para empréstimos e tarifa zero nas operações bancárias para até 400 mil trabalhadores. O Banco do Brasil também demonstrou interesse na oferta, feita na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A idéia do governo é pressionar outras instituições a seguirem o exemplo dos bancos oficiais e reduzirem as taxas cobradas dos consumidores. (pág. 1, Economia e pág. E3)
Serra, Aécio e Dilma Rousseff buscam apoios
A campanha para as eleições presidenciais de 2010 mal começou, e os principais candidatos já montam seus palanques estaduais. Os tucanos José Serra e Aécio Neves e a petista Dilma Rousseff concluíram que seus futuros eleitorais dependem completamente desses arranjos. (pág. 1, Tema do dia e págs. A2 a A4)
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Correio Braziliense
Manchete: Os pecados brasilienses
Planejada para ser exemplo de organização, Brasília enfrenta problemas iguais aos dos centros urbanos mais caóticos
Agressões diárias ao Plano Piloto ameaçam a classificação da cidade como patrimônio da humanidade e incomodam moradores das asas Sul e Norte. O Correio ouviu líderes comunitários, especialistas e entidades de defesa do tombamento e fez uma lista dos problemas mais graves. Entre eles, estão os puxadinhos, atos de vandalismo, lava a jatos e oficinas mecânicas irregulares, entulhos em locais indevidos, excesso de automóveis nas ruas, invasão de camelôs e barulho nos bares em horário impróprio. O GDF planeja criação de secretaria especial para acabar com as irregularidades. (pág. 1, Tema do dia e págs. 27 e 28)
Volks demitirá 16,5 mil em todo o mundo
Após uma queda brutal nas vendas em janeiro, a empresa automobilística alemã anunciou que vai dispensar 16,5 mil empregados temporários contratados por meio de agências em todo o mundo. Decisão não deverá atingir os 1,6 mil trabalhadores que prestam serviço à companhia no Brasil. (págs. 1 e 19)
Em dia com o Leão
Receita começa a receber amanhã a declaração do IR de 2009, ano-base 2008. Prazo vai até 30 de abril, mas a recomendação é não deixar para última hora. (págs. 1 e 24)
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Valor Econômico
Manchete: Concessões de energia serão renovadas com tarifa menor
O fim de boa parte das concessões do setor elétrico, a partir de 2015, resultará em benefícios e tarifas mais baixas aos consumidores. A promessa foi feita ontem pelo secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que preside O grupo de trabalho responsável por uma solução para o problema. Zimmermann revelou que os estudos estão quase prontos e serão submetidos aos ministros do Conselho Nacional de Política Energética em abril. Serão apresentadas duas alternativas para avaliação, sem que seja recomendada uma ou outra. Ambas requerem mudanças na legislação e, por isso, deverão passar pelo Congresso Nacional. Está descartada uma solução especifica para a Cesp, que O governador de São Paulo,José Serra (PSDB), tentou privatizar sem sucesso em 2008. As concessões de duas usinas da Cesp vencem em 2015. Zimmermann sinalizou que o grupo deverá sugerir uma solução única para os três segmentos das concessões - geração, distribuição e transmissão. Na primeira alternativa, os empreendimentos serão revertidos para a União e licitados novamente, com tarifas máximas inferiores às atuais. Na segunda opção, seria oferecida aos donos da concessão a possibilidade de prorrogá-la, com preços menores, a fim de beneficiar os consumidores. No caso de usinas hidrelétricas, por exemplo, uma auditoria poderá identificar os gastos com operação e manutenção do empreendimento, subtraindo da tarifa os investimentos já amortizados. O importante, segundo Zimmermann, é que “a modicidade tarifária está garantida". Ele destacou que O grupo de trabalho não fará sugestões, apenas apresentará as duas propostas ao conselho de ministros. “A premissa, em qualquer hipótese, é de que não se pode distorcer o mercado. Não dá para alguém produzir uma energia amortizada por R$ 20 ou R$ 30 e revendê-la por R$ 150", exemplificou o secretário. “De alguma forma, é preciso capturar isso e fazer o ganho chegar aos consumidores". (págs. 1 e A3)
BC já libera crédito para rolar dívidas
O Banco Central libera hoje aos bancos o primeiro lote de recursos da linha de empréstimo em dólares para refinanciamento de dívidas no exterior. A demanda por esses créditos ainda é pequena, mas deve chegar à casa do bilhão de dólares em março. O CMN autorizou o BC a conceder créditos para refinanciamento de dívidas com vencimento entre outubro de 200B e dezembro de 2009. A demanda estimada é de pouco mais de US$ 20 bilhões e os créditos externos para a rolagem continuam escassos. No mercado interno, o crédito também continua escasso. De setembro a janeiro, a queda na média diária das contratações foi de 13,64%. (págs. 1, A2 e C1)
Crédito para faculdades
O BNDES prepara uma linha de crédito para o setor de ensino superior, privado e público, que deve ser aprovada ainda neste semestre. A concessão do financiamento estará atrelada à qualidade do serviço prestado pelas instituições. (págs. 1 e B3)
Desafios na regulação dos BDRs
A proposta de mudança na regra para a emissão de recibos de depósitos no mercado brasileiro (BDRs, em inglês), colocada em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários até 30 de março, enfrenta um desafio: o que fazer com as companhias que já emitiram os papéis? O objetivo da CVM ao exigir que a companhia tenha 50% das receitas fora do Brasil para poder lançar BDRs é evitar seu uso por empresas que são brasileiras, do ponto de vista operacional, mas que instalaram suas sedes em outros países. As companhias que já emitiram BDRs ficariam desenquadradas, já que a instrução não pode ser retroativa. Não há clareza de que se possa exigir delas o cumprimento da Lei das S.A., que estabelece as regras societárias brasileiras. A necessidade da mudança e as formas de implementá-la dividem os especialistas. (págs. 1 e D1)
Censo de 2010 vira megaprojeto do IBGE
O censo demográfico de 2010 se transformou em um grande projeto de informática que tem aguçado o interesse dos fabricantes de equipamentos. O IBGE está finalizando o edital para adquirir, em agosto, 150 mil computadores portáteis de tamanho reduzido, os netbooks, que serão usados por 240 mil recenseadores para a coleta de dados nos 5.564 municípios do país. Estima-se que a aquisição deverá custar R$ 140 milhões. Os netbooks contarão com o reforço de 82 mil computadores de mão, os PDAs. O orçamento estimado para o censo demográfico é de RS 1,4 bilhão. Do total dos recursos, 67% estão atrelados a gastos com pessoal. (págs. 1 e B1)
Banamex, do Citi, atrai o Itaú Unibanco
O Banamex, segundo maior banco mexicano, controlado pelo Citigroup, interessa ao Itaú Unibanco, que já declarou a intenção de se expandir fora do Brasil. Prestes a ser capitalizado pelo governo americano, que se tomaria seu maior acionista, o Citi pode ser obrigado a se desfazer de sua operação mexicana. Pessoas familiarizadas com o assunto dizem que o Itaú Unibanco já estaria se movimentando para participar do processo caso o Banamex seja colocado à venda. Ao Valor, o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, confirmou o interesse, mas disse não haver "nada de prático" em curso. Sobre o preço, de até USS 12 bilhões, e o eventual pagamento em dinheiro, Setubal foi confiante: "Não é nada que não esteja a nosso alcance". (págs. 1 e C5)
Independência para abates em dez unidades
O frigorífico Independência, um dos cinco maiores do pais, suspendeu ontem, por tempo indeterminado, o abate de bovinos em suas dez unidades. No início do mês, já havia fechado a planta de Campo Grande (MS) por falta de animais. Agora, os problemas foram de fluxo de caixa, apurou o Valor. A empresa, que não quis se pronunciar, começou a atrasar pagamentos a pecuaristas. O Independência surpreendeu o mercado ao anunciar, na segunda.feira de Carnaval, que cancelou oferta de recompra antecipada de títulos com vencimento em 2015 e 2017, no total de USS 525 milhões. O mercado se questiona se a empresa vai receber o segundo aporte de RS 200 milhões do BNDESPar em março. (págs. 1 e B10)
Foto-legenda: Mais próximo
O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, que chega ao Brasil na segunda-feira, critica a onda protecionista e defende a conclusão das negociações na OMC. (págs. 1 e A18)
Ano da França no Brasil extrapola cultura e traz agenda político-econômica (págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Siemens foca energia eólica
A Siemens vai produzir peças para aerogeradores na fábrica de Jundiaí (SP). A decisão faz parte dos planos da companhia de participar do leilão de energia eólica previsto para meados do ano. (págs. 1 e B5)
Crise da GM
A GM teve prejuízo de US$ 30,9 bilhões no ano passado - US$ 9,6 bilhões só no último trimestre. A operação na América do Sul, África e Oriente Médio também teve prejuízo trimestral, o primeiro desde o inicio de 2004. (págs. 1 e B7)
Commodities em queda
A desaceleração da economia global voltou a pressionar as cotações das commodities agrícolas em fevereiro. As exceções foram o cacau e o açúcar, que subiram em razão da perspectiva de déficit na produção mundial. (págs. 1 e B9)
Ideias
Armando Castelar: solução de crise bancária trará cargas tributárias mais altas e menor crescimento global. (págs. 1 e Al7)
Ideias
Jeffrey Sachs: uma saída para a crise no investimento em países pobres. (págs. 1 e Al7)
Recessão americana
As encomendas de bens duráveis à indústria dos Estados Unidos caíram 5,2% em janeiro, em razão da queda na demanda doméstica e internacional. Foi o sexto mês consecutivo de queda, o período mais longo já registrado na série histórica do Departamento de Comércio. (págs. 1 e Al4)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Dresdner é vendido ao fundador do Garantia
O empresário Luiz Cezar Fernandes voltará a controlar um banco de investimento a partir da próxima semana. Na segunda ou na terça-feira deverá fechar a compra da filial brasileira do alemão Dresdner, em sociedade com Eugênio Holanda, administrador de recebíveis imobiliários, proprietário da Tetto Habitação. O tíquete de retorno de Fernandes ao figurino de banqueiro foi estimado em cerca de US$ 100 milhões. Muito abaixo do valor de mercado do Dresdner Brasil,avaliado em pelo menos US$ 150 milhões, valor um pouco abaixo de seu patrimônio, de R$ 312 milhões. Fernandes foi criador do Banco Garantia, que fez história no setor. Saiu em 1983 para fundar o Banco Pactual, o qual deixou em 1999. Ele justifica o negócio como uma oportunidade não só pessoal, mas para o País, que não conta mais com um banco de investimento nacional. “Banco de investimento tem que ser puro-sangue e nacional”, disse à Gazeta Mercantil. Sob a marca MTT Banco, a nova instituição tem de esperar a aprovação do Banco Central. O Dresdner opera no Brasil há mais de 50 anos, mais fortemente na área de banco de investimento, por meio do Dresdner Kleinwort. Com o reposicionamento estratégico efetuado em 2005, passou a focar as atividades no mercado de emissão de títulos de renda fixa local e internacional e operações de câmbio e tesouraria, além de algumas operações de crédito corporativo. (págs. 1 e B3)
Desemprego cresce nas áreas metropolitanas
A taxa de desemprego aumentou em janeiro nas seis principais regiões metropolitanas do País. O percentual de desocupação passou dos 12,7% de dezembro para 13,1% da População Economicamente Ativa (PEA) no mês passado, segundo a Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No período, 75 mil trabalhadores perderam seus empregos, elevando para 2,620 milhões o total de pessoas desempregadas. Clemente Ganz Lucio, diretor do Dieese, diz que a perda de vagas que ocorre sazonalmente no início de ano será agravada pelos efeitos da crise com reflexos negativos em fevereiro e março. “Os temporários não terão o mesmo movimento de absorção por parte das empresas”, afirmou Lucio. (págs. 1 e A6)
Inflação
IGP-M fecha fevereiro com alta de 0,26%. (págs. 1 e A4)
Mantega quer Receita transparente
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer mais transparência nas decisões da Receita e mais integração entre os serviços do Fisco e da equipe econômica do ministério. (págs. 1 e A11)
GM só consegue ganhos na região que inclui o Brasil
Enquanto perdeu no mundo US$ 30,86 bilhões, a General Motors lucrou apenas na região que engloba o Brasil em 2008. Com faturamento de US$ 20,26 bilhões no ano passado, o lucro foi de US$ 1,3 bilhão na LAMM (América Latina, África e Oriente Médio). O ganho poderia ter sido melhor não fosse o prejuízo de US$ 154 milhões no quarto trimestre — afetado pelo volume menor nos mercados-chave do Brasil e Venezuela e câmbio desfavorável. No ano passado, o volume de vendas da GM LAAM foi de 1,3 milhão de veículos. O prejuízo no quarto trimestre do ano passado foi maior que o esperado pela companhia, que teve queda de 30% no faturamento. Em 2007, a companhia havia acumulado perdas de US$ 38,73 bilhões, o que faz o rombo chegar perto dos US$ 70 bilhões nos dois últimos anos. Após divulgar os resultados negativos, a GM espera que auditores emitam parecer sobre a capacidade de a companhia se manter viável num momento em que atravessa as piores condições de mercado em décadas. A América Latina e o Brasil em especial também representaram o motor do bom desempenho do grupo espanhol Telefónica em 2008, quando o lucro registrou queda de 14,8%, para € 7,5 bilhões. O faturamento na América Latina avançou 12,9%, enquanto o da Europa cresceu 5,9% e o da Espanha, apenas 1,5%. (págs. 1, C3 e C6)
Embraer vai reformar na França 43 jatos da FAB
Um dia após a demissão de 4.273 funcionários da Embraer, o Diário Oficial da União publicou, na edição de 20 de fevereiro, extrato de dispensa de licitação para a contratação do braço francês da empresa para a reforma de 43 caças AMX da Força Aérea Brasileira (FAB). O contrato envolve US$ 147,6 milhões. Instalada em Paris, a Embraer Aviation International fará aquisição de equipamentos para modernizar 43 caças fabricados pela Embraer em parceria com a Itália.Tentando revogar as demissões, o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luis Carlos Prates, estranhou o fato de o Diário Oficial informar a dispensa de licitação sexta-feira passada e o fato de a reforma ser feita fora do País. Procurados, o Comando da Aeronáutica e a Embraer não se manifestaram. (págs. 1 e A8)
Correios têm R$ 4 bi para se modernizar
Um grupo formado por representantes dos ministérios das Comunicações, Planejamento e Fazenda e dos Correios vem se reunindo desde janeiro para discutir a implementação de um novo modelo operacional para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que deve ser apresentado ainda neste primeiro semestre ao governo federal. Na pauta, questões como a criação de uma nova empresa de logística, ampliação das funções do Banco Postal, microcrédito e o desenvolvimento de novos serviços. E em caixa, cerca de R$ 4 bilhões para promover as mudanças, além de motivos para comemorar. A empresa fechou 2008 com faturamento de R$ 11 bilhões, resultado 10% superior ao registrado em 2007, e lucro de R$ 800 milhões. (págs. 1 e C7)
Inadimplência aumenta em janeiro
As operações de crédito registraram aumento na inadimplência em janeiro. O índice de atrasos de pagamentos nas linhas destinadas a pessoas físicas subiu para 8,3%, segundo o Banco Central. (págs. 1 e B3)
Açúcar fica no mercado interno
O mercado doméstico está pagando 3% mais pelo açúcar e as usinas estão cancelando exportação para recolocar o produto internamente. A estimativa é de que o cancelamento atinja 30 mil toneladas do produto. (págs. 1 e B12)
Britânia fecha fábrica de Camaçari
A Britânia anunciou o fechamento da fábrica de Camaçari (BA), com a demissão de 370 funcionários. A produção de ventiladores, ferros elétricos, batedeiras e liquidificadores será concentrada em Santa Catarina. (págs. 1 e C1)
Opinião - Klaus Kleber
Apesar do desemprego, as transferências de emigrantes para o Brasil devem diminuir pouco. O número de emigrantes é grande e, em geral, o dinheiro remetido não exige sacrifício. (págs. 1 e A3)
Opinião - Ana Maria Marchioni Kesselring
As exigências da legislação em vigor para efetivar um recall de produtos industriais diversos precisam ser mais claras e objetivas para surtirem os efeitos desejados. (págs. 1 e A3)
SulAmérica e Mapfre lucram, apesar de alta dos sinistros
A SulAmérica encerrou 2008 com lucro líquido de R$ 415,9 milhões, 29% mais que em 2007. A Mapfre apontou ganho recorde de R$ 218,6 milhões no período, alta de 41%. O lucro da Allianz subiu 7% (R$ 74 milhões). Apesar dos bons resultados, as companhias gastaram mais com sinistros. A seguradora espanhola diversificou sua atuação no segmento veículos e buscou retorno financeiro maior. Real Tokio Marine Vida e Previdência e Prudential também divulgaram seus balanços ontem. (págs. 1 e B2)
Orçamento de Obama prevê mais gastos
O presidente norte-americano, Barack Obama, previu em seu primeiro Orçamento o maior déficit do país desde a Segunda Guerra Mundial, com uma custosa revisão do sistema de saúde e gastos de bilhões de dólares para lidar com o declínio econômico. O déficit de US$ 1,75 trilhão para o ano fiscal de 2009 equivale a 12,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o maior desde 1945. Em 2010, o déficit deve recuar para um patamar ainda elevado de US$ 1,17 trilhão. A oposição republicana rapidamente condenou o projeto que destaca a intenção do presidente de cumprir promessas de campanha de expandir a cobertura do sistema público de saúde e ajustar os impostos dos mais ricos, dos setores financeiro e petrolífero. “Não podemos continuar como estamos. Trabalho para o povo americano e estou determinado a promover a mudança pela qual as pessoas votaram em novembro”, disse Obama. (págs. 1 e A12)
Foto Legenda - Ganhos em dobro
O Banco Nossa Caixa, adquirido pelo Banco do Brasil no ano passado, teve lucro líquido de R$ 646,5 milhões em 2008, 113,3% maior ante o apurado no exercício anterior. Milton Luiz de Melo Santos, diretor presidente do banco, diz que o resultado foi impulsionado em parte pela alta de 47,6% nas operações de crédito. (págs. 1 e B1)
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