Manchete: Deputado dono de castelo renuncia
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), dono do suntuoso Castelo Monalisa, no interior de Minas, avaliado em R$ 25 milhões, renunciou ontem ao cargo de 2º vice-presidente e corregedor da Câmara, numa tentativa de salvar o mandato, ameaçado por denúncias de sonegação fiscal e irregularidades trabalhistas. Ele telefonou à noite para o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), comunicando a decisão. “Foi um apelo da família, depois de todas as mentiras que colocaram”, disse Leonardo Moreira, filho de Edmar. O deputado entrará no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação pedindo desligamento do DEM, que já antecipou a disposição de expulsá-lo. (págs. 1 e 3)
ANS investigará filas em hospitais privados
Responsável pela fiscalização de planos de saúde privados, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá intervir em casos de demora ou atraso na marcação de exames e consultas médicas, que resultam nas filas mostradas ontem pelo Globo. A agência informa que a recusa de atendimento por parte de agentes de operadora de planos de assistência à saúde constitui infração. (págs. 1 e 11)
Avião pode ter caído por falha no combustível
Técnicos da Aeronáutica suspeitam que o avião que caiu sábado perto de Manaus, matando 24 pessoas, estava sem combustível ou com querosene adulterado. O motor esquerdo parou. Será investigado possível excesso de peso. (págs. 1 e 4)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Desemprego atinge 31% dos lares de SP
Pesquisa Datafolha feita em 3 e 4 de fevereiro mostra que, em 31% dos domicílios paulistanos, pelo menos um trabalhador perdeu o emprego nos últimos seis meses. (págs. 1 e Dinheiro)
Acusado de omitir castelo, deputado deixa Corregedoria
O corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), anunciou ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que renunciará à segunda vice-presidência – conseqüentemente, abrindo mão da Corregedoria. Moreira é acusado de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas e de se apropriar ilegalmente de contribuições ao INSS. Ele nega as irregularidades. Segundo o DEM, Moreira será expulso do partido. (págs. 1 e A4)
Avião que caiu levava pessoas em excesso
O Bandeirante que caiu no rio Manacapuru (AM) levava passageiros acima do limite registrado na Agência Nacional de Aviação Civil. De acordo com a agência, o avião tem capacidade para 19 passageiros. No acidente, morreram 24 das 28 pessoas que estavam a bordo dele. (págs. 1 e C4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Empresas privadas cortam R$ 10 bi em obras de base
A iniciativa privada já adiou ou cancelou obras de infraestrutura no valor de pelo menos R$ 10 bilhões, desde setembro, como reflexo das mudanças no cenário econômico mundial. Essas obras, principalmente portos e ferrovias, estão fora do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e são feitas pelas empresas, para uso próprio ou de terceiros. (págs. 1 e B1)
Pressionado, corregedor da Câmara renuncia
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) apresentou ontem à noite seu pedido de renúncia dos cargos de segundo vice-presidente e corregedor da Câmara. A suspeita de não ter declarado a posse de um castelo para a Justiça Eleitoral tornou insustentável a situação do parlamentar, que enviou um fax ontem à noite para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abrindo mão do posto de segundo vice para o qual foi eleito na última segunda-feira e, por decorrência, do cargo de corregedor. (págs. 1 e A4)
Juro beneficia a dívida pública
Ao derrubar taxas de juro para enfrentar a crise, o governo terá, este ano, uma ajuda inesperada para fechar suas contas. Analistas mostram que se a taxa de juro cair 3 pontos porcentuais até dezembro, como estima o mercado de acordo com o Boletim Focus, a dívida pública cairá 0,75% do PIB. (págs. 1 e B3)
CNPq cobra de bolsista que não volta ao Brasil
O órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia quer ex-bolsistas que estudaram no exterior e não voltaram ao País ou não comprovaram a conclusão do estudo devolvam o dinheiro. Processos chegaram a R$ 22 milhões, mas total de casos pode atingir R$ 71 milhões. (págs. 1 e A13)
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Jornal do Brasil
Manchete: Guerra contra terra ilegal na Amazônia
O governo federal vai começar esta semana uma força-tarefa destinada a regularizar 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal. Comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Incra e institutos estaduais, a operação pretende deflagrar o maior processo de regularização fundiária já implantado no país, ao mudar títulos de propriedade e descortinar a estrutura de grilagem que se instalou na região. (págs. 1, País A4 e A5)
Deputado renuncia à Corregedoria da Câmara
O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ao cargo de corregedor da Câmara. A decisão foi comunicada ontem à noite, por telefone, ao recém-empossado presidente da Casa, Michel Temer. Edmar é acusado, entre outras coisas, de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas. (págs. 1 e País A6)
Portabilidade nos telefones começa hoje a valer no Rio
A partir de hoje a portabilidade numérica começa a valer no estado do Rio e em Brasília. Na prática, significa que 25 milhões de consumidores de telefones fixos e móveis poderão mudar de operadora de telefonia e manter o número. A TIM é a primeira a oferecer a portabilidade em todo o país. (págs. 1 e Economia A15)
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Correio Braziliense
Manchete: Gastança do Senado está longe do fim
O senador José Sarney assumiu a presidência da Casa prometendo corte de despesas, mas licitações em andamento preveem gastos milionários com cerâmicas, luminárias e materiais gráficos. Novo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes, suspendeu algumas concorrências, mas se diz disposto a renovar a frota de carros oficiais a serviço dos parlamentares e a construir um novo prédio, orçado em R$ 140 milhões. (pág. 1, Tema do Dia e pág 2)
Edmar Moreira fora da Mesa
Chamuscado pelo escândalo do castelo, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) avisou o presidente da Câmara, Michel Temer, de que renunciará também ao cargo de 2º vice-presidente, além da corregedoria. (págs. 1 e 3)
Suspeita de excesso de peso em avião
Aeronáutica investiga se superlotação pode ter provocado a queda do Bandeirante PT-SEA em rio do Amazonas. Das 28 pessoas a bordo, apenas quatro se salvaram. Dezoito vítimas eram da mesma família. (págs. 1 e 6)
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Valor Econômico
Manchete: Crimes digitais prosperam com crise econômica global
Crimes financeiros pela Internet são uma das indústrias que mais prosperam com a crise. E-mails oportunistas, que carregam consigo programas espiões capazes de coletar informações pessoais e dados bancários, se espalham pela rede na velocidade das más notícias econômicas. No mundo, eles quadruplicaram entre o primeiro e o segundo semestre do ano passado, segundo levantamento da empresa de tecnologia Bit Defender. (págs. 1, B3 e C6)
Justiça aceita seguro em ação fiscal
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu um precedente que pode aumentar o uso do seguro-garantia judicial em ações de execução de dívidas tributárias pelas empresas no país. O tribunal autorizou uma empresa a oferecer uma apólice, com validade de cinco anos, para garantir o pagamento da dívida ao fisco caso perca a ação na Justiça. (págs 1 e E1)
União vai cassar concessões não exploradas
A partir de agora, a empresa que não explorar uma concessão do governo vai perdê-la, adverte a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo não é retomar a concessão, mas exigir que haja a exploração, adianta a ministra.
Ela diz que não faltarão recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e muito menos para a Petrobras, pois o governo garantirá R$ 45 bilhões à estatal até 2010. Para Dilma, com venda antecipada de óleo, caixa e algumas captações, a conta fecha. (págs. 1 e A12)
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Gazeta Mercantil
Manchete: Nova lei altera balanço das concessionárias
O capítulo da nova legislação contábil que se aplica às empresas que operam nos diversos segmentos de concessões de serviços públicos deve trazer muita polêmica às próximas safras de balanços. As principais alterações nos demonstrativos, se a norma for aplicada conforme o texto original do International Financial Reporting Standards (IFRS, na sigla em inglês), acontecerão na forma de reconhecer ativos e receitas das empresas. E pode alterar até mesmo a forma como os contratos de concessão são formatados. (págs. 1 e B1)
Plano Decenal prevê R$ 767 bi para projetos de energia
O Brasil destinará R$ 767 bilhões até 2017 para projetos ligados ao setor de energia, segundo o Plano Decenal divulgado pelo governo. A maior parte — R$ 536 bilhões — será aplicada na área de petróleo e gás. O setor de energia elétrica será favorecido com investimentos de R$ 181 bilhões no período, enquanto o segmento de biocombustíveis (álcool e biodiesel) receberá R$ 50 bilhões. Para elaborar o plano, que foi revisado pela última vez em outubro de 2008, o governo considerou um crescimento médio anual do PIB de 4,9%. (págs. 1 e C5)
Brasil entra em ação contra protecionismo
O governo irá se pronunciar hoje na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o avanço de medidas protecionistas anunciadas por países ricos, para enfrentar a crise financeira internacional e pedir que a OMC fique atenta ao seu teor. O temor brasileiro é de que algumas medidas enfraqueçam o comércio mundial e dificultem a entrada de produtos brasileiros nestes centros econômicos. A reação brasileira conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que irá discutir o assunto com o presidente norte-americano, Barack Obama, no dia 16 de março. (págs. 1 e A14)
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