quarta-feira, 3 de setembro de 2014

* Movimentos sociais denunciam o que estaria por trás da reforma energética


Desde que foi anunciada pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, a reforma energética vem causando opiniões controversas, sobretudo porque a implantação dessa nova política promove uma reforma constitucional e abre o setor energético para investimento privado nacional e estrangeiro. Apesar das garantias de crescimento econômico e desenvolvimento para o país, a população do campo vem temendo que, na verdade, suas terras sejam usurpadas e privatizadas.
Aprovada em dezembro de 2013, graças à aliança legislativa entre o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN), a mais recente conquista do governo foi a aprovação de leis secundárias que complementam a nova norma para o setor energético.
O site Chiapas Denuncia, veículo de comunicação de organizações e movimentos sociais, denuncia que a reforma energética mexicana inclui a expropriação de terras ‘ejidales’, que são propriedades rurais de uso coletivo de grande importância para a vida agrícola do país. As expropriações seriam realizadas com a intenção de darem espaço às empresas que vão explorar petróleo e construir represas.
"A verdadeira intenção dessas reformas da Constituição política é roubar as terras ‘ejidales’, comunitárias, de pequenos proprietários, o único patrimônio que temos como camponeses. A forma como vão nos roubar: primeiro, vão exigir que entremos no PROCEDE [Programa de Certificação de Direitos Ejidales e Titulação de Solares] ou FANAR [Fundo de Apoio para Núcleos Agrários sem Regularizar]; se não entrarmos não vamos receber os programas de governo, como o Procampo, apoios produtivos e apoios de benefício social. Ao aceitar o PROCEDE, estará se dando início à privatização das terras, cancelando os documentos que os ‘ejidos’ possuem, como a resolução presidencial, carteira básica e o plano de demarcação das terras ‘ejidales’”, explicam.
Com a adesão a esses programas, o acesso ao crédito ficará facilitado em alguns bancos, como Azteca, Prendamex, entre outros, para os pequenos proprietários e famílias camponesas, mas é necessário ter cuidado, pois o não pagamento das parcelas dos empréstimos poderá ocasionar, obviamente, a retirada das terras.
Outro temor é a invasão de empresas estrangeiras. O Chiapas Denuncia aponta que Peña Nieto vem se empenhando em oferecer para empresas dos Estados Unidos, Europa e Ásia os recursos naturais do país e a possibilidade delas explorarem regiões com ouro, prata e urânio. Essa medida pode ser responsável por uma intensa crise alimentar, além de acarretar falta de água para a população do campo e da cidade.
As organizações denunciam que a energia gerada com a construção de represas será exportada para América Central, Estados Unidos e Canadá. Enquanto isso, o preço da energia para a população mexicana poderá subir cada vez mais.
"O objetivo dos ataques é o saqueio total. Tirar dos nossos povos saberes, nossas formas de construir uma visão, um sentido e um saber próprios, nossas formas de convivência e, por consequência, nossos meios de subsistência. Isso com o objetivo de nos converter em indivíduos isolados, sem laços sociais, sem raízes, em um território, terra ou bairro, dependentes de alimentação e de trabalho, para assim nos deixar sem alternativas, que não converter-nos em mão de obra barata e descartável”. 

Natasha Pitts

Jornalista da Adital