segunda-feira, 12 de agosto de 2013

* Melgaço, o município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país.




Isolada, cidade com pior IDH do país convive com palafitas e falta de saneamento
Camila Campanerut e Carlos Madeiro

Do UOL, em Brasília e Maceió




Conheça Melgaço, no Pará, a cidade com o pior IDH do Brasil51 fotos

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Crianças manuseiam ostras na praia do Jambeiro, principal centro de entretenimento e atividades de lazer em Melgaço (a cerca de 300 km de Belém), a cidade com pior IDH do país Alex Almeida/UOL
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A casa onde mora Maria Duarte, 5, é suspensa por palafitas que ficam sobre um lixão informal no centro da cidade de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município, no arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano 


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Em Melgaço (a cerca de 300 km de Belém), esgoto a céu aberto é uma cena frequente. Estima-se que 80% das moradias do município não tenham qualquer tipo de tratamento de esgoto Alex Almeida/UOL

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A aposentada Maria Izabel, 70, tem 60 netos e 14 filhos. Ela divide uma casa sobre palafitas com dois dos filhos e oito dos netos, em uma comunidade ribeirinha da cidade de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município, no Arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano 

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A menina Nalanda Costa, 9, brinca com irmãos e amigos em frente à casa onde mora, na região da Moconha, ao lado do principal porto e porta de entrada para Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município, no Arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano 

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Mulher limpa peixes sentada em tábuas em frente à casa onde mora, em Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Moradores de região ribeirinha que vivem sem acesso a saneamento básico ou a energia elétrica, contam que gastam cerca de R$ 300 para puxar eletricidade clandestinamente de postes mais próximos. A cidade tem o pior IDH municipal do Brasil 

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Crianças fazem lição deitadas em sala de aula do 4º ano do ensino fundamental, na escola José Maria Rodrigues Viegas Júnior, em Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Indagada pela reportagem do UOL se faltam cadeiras, uma funcionária da escola alegou que deitados os alunos não passariam tanto calor. O município possui ainda mais três escolas na área urbana, além de outras espalhadas em áreas rurais 


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Menino pesca em área de esgoto da cidade de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Ele diz que os peixes que retira d"água fazem parte da sua alimentação cotidiana. Com uma população de quase 25 mil habitantes, o município, no Arquipélago de Marajó, tem o pior IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do país, com 0,418, figurando na faixa de cidades com muito pouco desenvolvimento humano

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Menino toma banho em área de esgoto no bairro central da cidade de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Apesar de ser o município com o pior IDH do Brasil, a cidade vem obtendo melhoras em alguns índices, como mortalidade infantil e expectativa de vida

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Lixão irregular se formou em bairro da área urbana de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém). Moradores com frequência reclamam que seus filhos sofrem com diarreia e doenças causadas insalubridade do local e pelo consumo de água sem tratamento. Melgaço, situada a menos de 100 km da maior bacia hidrográfica do planeta, a do rio Amazonas, tem qualidade de água em estado crítico e o pior IDH do Brasil 

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Moradora de Melgaço (a cerca de 300 km de Belém), Marlete Oliveira Gonçalvez, 25, possui uma padaria no bairro Nova Aliança. Ela também é assistida pelo programa Bolsa Família, do governo federal, do qual recebe mensalmente R$ 220

Melgaço, no Arquipélago de Marajó, no interior do Pará, ficou conhecida recentemente por ser o município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal do país. Em uma escala que vai de 0 a 1, a nota obtida pela cidade foi de com 0,418, o que faz com que figure na faixa de áreas com muito pouco desenvolvimento humano. A cidade, onde ainda é comum moradores viverem em palafitas, convive com problemas em todas as áreas e enfrenta uma realidade em que falta quase tudo: saneamento, educação, saúde de qualidade e até carros.
A cidade fica isolada do resto do Estado -- para chegar a Melgaço, partindo de de Belém, são necessárias pelo menos 16 horas de barco. O preço mínimo da viagem é R$ 80 --para dormir em uma rede-- e chega a R$ 150, caso o passageiro opte por um mini-quarto coletivo, onde ficam quatro pessoas.

CONFIRA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA SUA CIDADE

O município com pior qualidade de vida do país não consegue esconder sua pobreza. Na zona rural, onde mora 77,8% da população, a grande maioria vive em casas sobre palafitas, sem qualquer saneamento ou energia elétrica. O banheiro dos moradores é o rio.
Mais de 96% desses moradores vivem com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Na zona urbana, o percentual melhora, mas ainda alcança 71% do total.
A falta de ligação de energia não é "privilégio" dos moradores da zona rural. Na região central, em bairros como Tucumã e Castanheiras, para driblar a falta de energia, os moradores dizem que gastam R$ 300 em "gatos", puxando eletricidade clandestinamente de postes próximos. No local, quase todas as casas são de madeira.
Localizada no Arquipélago de Marajó, a cidade também mostra um cenário diferente da maioria das cidades do país quando o assunto é frota. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a cidade possui apenas oito carros e 103 motos e motonetas registrados.
Os moradores dizem que não há fiscalização de órgãos de trânsito e é comum ver motos com mais de dois passageiros, sem capacetes e conduzindo crianças. "Não tem Detran, e a polícia nunca reclamou", conta um dos motociclistas.
Mais comuns que as motos, somente as bicicletas e as embarcações, que levam os moradores a áreas ribeirinhas –onde mora a maioria da população.

Saneamento

O município também não tem saneamento básico. Apenas 1,3% das casas na zona rural têm saneamento considerado "adequado" pelo IBGE  (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), enquanto na zona urbana esse percentual sobe, mas só chega a 4,8%.
A educação também apresenta falhas claras: 36,7% dos moradores com mais de 15 anos não sabem ler ou escrever. Outra grande parte é analfabeta funcional. Não faltam escolas --são mais de 50 no município--, mas a distância e o desinteresse daqueles trabalham na floresta são apontados como empecilhos, que levam a uma alta evasão escolar.



IDH municipal das unidades federativas do Brasil27 fotos

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Dividindo a antepenúltima posição com o Piauí está o Pará, que atingiu 0,646 no ranking IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municipal) divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Os critérios da ONU para elaborar o índice são a longevidade, educação e renda da população, e os dados são referentes ao Censo do IBGE de 2010, mas foram compilados em 2013 Leia maisMarcelo Soares/UOL
A cidade tem apenas um hospital, que não tem telefone. O número indicado pela prefeitura para casos de urgência é do motorista da ambulância de plantão.
Procurado pelo UOL na última sexta-feira (9), Edson Lacerda Leão, 49, atendeu a ligação e se mostrou pronto para ajudar. Ele disse que sempre é acionado pela prefeitura ou pelo hospital quando precisa pegar algum paciente.
Por conta da geografia do local, o município utiliza um barco. Para casos mais graves, ele precisa levar o paciente até Breves, município-pólo vizinha, numa viagem que dura cerca de 2h.
"Em época de chuva, tem muito caso de picada de cobra, de corte no pessoal que trabalha no corte da floresta e de mulheres grávidas que vão parir", afirmou Leão.

AS 10 CIDADES COM PIOR IDHM

CidadeIDHM 2013
Melgaço (PA)0,418
Fernando Falcão (MA)0,443
Atalaia do Norte (AM)0,450
Marajá do Sena (MA)0,452
Chaves (PA)0,453
Uiramutã (RR)0,453
Jordão (AC)0,469
Bagre (PA)0,471
Cachoeira do Piriá (PA)0,473
Itamarati (AM)0,477
Um dos poucos problemas que a cidade não sofre é violência. "A cidade está calma, depois de repressão da policia que prendeu 14 traficantes aqui no mês passado", disse um investigador policial, que não se quis se identificar.
A maioria das ocorrências na cidade, segundo ele, acontece no fim de semana e são casos de violência doméstica. "Aqui tem muita prostituição infantil. O poder aquisitivo [da população] é baixo. Aqui é também é rota de tráfico [de drogas]", disse, citando que a principal droga que passa pelo local é a cocaína, que segue para Amazonas e Amapá e para a capital Belém.
Para quem visita a cidade, a impressão que se tem é de pobreza extrema. "São incríveis a miséria e a falta de estrutura inclusive em bairros centrais. A comparação com a África procede. Já estive lá e achei aqui bem pior", conta o repórter fotográfico do UOL Alex Almeida, que passou 10 dias em Melgaço para produzir as fotos que você vê nesta reportagem. Nesse período, Almeida sofreu com diarreia e precisou ser hospitalizado após cair de uma palafita.
"A imagem que se tem da cidade é um esgoto a céu aberto. A maioria das casas não tem saneamento, os deslocamentos são muito ruins. Há tábuas de 10 centímetros para as pessoas passarem", contou, acrescentando que há um lixão na região central da cidade. 

Economia

Em Melgaço existem apenas 36 empresas, que empregam 1.020 pessoas, segundo o cadastro de empresas do IBGE. Mais da metade (52%) do PIB (Produto Interno Bruto) é gerado do setor de serviços, marcado pela informalidade.
A economia do município provém basicamente da vida na floresta, com colheita do açaí, pesca e extrativismo. Três mil famílias no local recebem o Bolsa Família para complemento de renda.
As finanças públicas dependem em mais 99% dos repasses estaduais e federais. Segundo o IBGE, em 2009 (último ano com dado disponível) o município arrecadou míseros R$ 852,50 de IPTU e R$ 60 mil de ISS (imposto sobre prestação de serviços). O valor não chega 1% do valor transferido pelo governo federal, que naquele ano repassou R$ 11,5 milhões.

História de decadência

Segundo o doutor em história social e professor da UFPA (Universidade Federal do pará), Agenor Sarraf Pacheco, muitos fatores explicam Melgaço como o IDH mais baixo do país. Um dos principais seria o enfraquecimento da atividade extrativista da floresta Amazônica.
"Nos anos 90, esse modelo foi entrando em decadência, pois não levou em conta a sustentabilidade. Essas pessoas nunca foram acompanhadas, e o nível de empobrecimento foi crescendo", disse Pacheco que morou em Melgaço de 1983 até 2007.
Outra questão ressaltada por ele é o modelo político atrasado que ainda é adotado em municípios da Ilha do Marajó. "Quem chegou ao poder nesses municípios foram as elites econômicas, ou latifundiários, ou comerciantes; todos articulados com grupos políticos, que têm a visão assistencialista, coronelistas, num modelo extremamente tradicional. Há também um abandono de várias instituições, que não não estão presentes", completou.
Para Pacheco, há dificuldades geográficas em fazer chegar serviços públicos aos moradores, o que ajuda a explicar o baixo IDH.
"Melgaço tem 24.080 habitantes, com 78% vivendo no espaço rural com mais de 6.000 km². E eles não habitam em vilas concentradas. Eles estão isoladas nos rios. Como que você implanta escolas? Postos médicos? Há um modelo de desenvolvimento que é sugerido e cobrado dos municípios de forma homogênea, e que não leva em conta a diversidade, a geografia do lugar", afirmou.
Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde afirmou que houve repasses de R$ 2,8 milhões ao município em 2012, "crescimento de sete vezes em 10 anos e de 57% na comparação com 2008, quando foram enviados ao município R$ 1,8 milhão. Neste ano, até agora, já foram repassados R$ 890,7 mil para o município".
A pasta informa ainda que "a gestão do Sistema Único de Saúde é descentralizada, conforme determina a legislação brasileira, ou seja, é compartilhada entre a União, os Estados e os municípios. Os gestores municipais e estaduais têm a responsabilidade de organizar e estruturar a sua rede de assistência". 
UOL tentou contato, por meio do celular, telefones da prefeitura e por e-mail com o prefeito Adiel Moura de Souza (PP), mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem. Nenhum dos secretários do municípios foi localizado.

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