Reforma Protestante
quarta-feira, 27 de maio de 2009
* Fatos históricos comemorados dia 27 de Maio
Reforma Protestante
* Os dois candidatos a prefeito de Palmares - PE mais votados têm processos do TSE!
PROCESSO:
AG Nº 6188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 53
PROTOCOLO:
81872005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MURO, BENS DE USO COMUM, VIOLAÇÃO, (ART. 14), RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21608/04), ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, REDUÇÃO, VALOR, MÍNIMO LEGAL.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 50
PROTOCOLO:
81892005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PICHAÇÃO, BENS DE USO COMUM, (BAR), ENTENDIMENTO, (TRE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
8188/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6190
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 52
PROTOCOLO:
81882005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
GINALDO NAPOLEÃO BARROS
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, FAIXA, BENS DE USO COMUM, ÁRVORE, PRAÇA PÚBLICA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-6BR em 14/12/2005)
PROCESSO:
AG Nº 6191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 49
PROTOCOLO:
81902005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
10730/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6393
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6393 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 60
PROTOCOLO:
107302005 - 27/09/2005 14:28
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, ELEIÇÕES, (2004), CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, LOCAL, BENS PÚBLICOS, PRAÇA PÚBLICA, (ÁRVORE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTENDIMENTO, (TRE), REDUÇÃO, VALOR, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-9BR em 14/12/2005)
11031/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6443
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 61
PROTOCOLO:
110312005 - 02/10/2005 14:37
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
AGRAVADO:
ENOELINO MAGALHÃES LYRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM, ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, (MÍNIMO LEGAL).
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 5796 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 39
PROTOCOLO:
41622005 - 11/05/2005 14:06
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, CANDIDATO, PREFEITO, UTILIZAÇÃO, BENS DE USO COMUM, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), VIOLAÇÃO, (ART.37, LEI 9504/97), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
09/08/2005 16:49-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº 88960008-4 em 09/08/2005)
PROCESSO:
AG Nº 5799 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 40
PROTOCOLO:
41632005 - 11/05/2005 14:06
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA, UTILIZAÇÃO, BENS DE USO COMUM, VEICULAÇÃO, (FAIXA), VIOLAÇÃO, (ART.37, LEI 9504/97), CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, PAGAMENTO, MULTA, ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
30/06/2005 10:50-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº ND 67338 em 29/06/2005)
4556/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-5837
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 5837 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 45
PROTOCOLO:
45562005 - 19/05/2005 12:10
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, VEICULAÇÃO, BENS DE USO COMUM, MURO, (CAMPO DE FUTEBOL PARTICULAR), ALEGAÇÕES, CERCEAMENTO DE DEFESA, AUSÊNCIA, MATERIALIDADE, AFRONTA, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
27/08/2007 13:53-Documento expedido em 24/08/2007 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PROCESSO:
AG Nº 6188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 53
PROTOCOLO:
81872005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, CONDENAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, PAGAMENTO, MULTA, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, MURO, BENS DE USO COMUM, VIOLAÇÃO, (ART. 14), RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21608/04), ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, REDUÇÃO, VALOR, MÍNIMO LEGAL.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6189 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 50
PROTOCOLO:
81892005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PICHAÇÃO, BENS DE USO COMUM, (BAR), ENTENDIMENTO, (TRE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6190 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 52
PROTOCOLO:
81882005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
GINALDO NAPOLEÃO BARROS
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, FIXAÇÃO, FAIXA, BENS DE USO COMUM, ÁRVORE, PRAÇA PÚBLICA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-6BR em 14/12/2005)
8190/2005
PALMARES-PE
Expedido
AG-6191
JUDICIÁRIA
PROCESSO:
AG Nº 6191 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 49
PROTOCOLO:
81902005 - 10/08/2005 14:51
AGRAVANTE:
WILSON FOTOGRAFIAS
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, CANDIDATO, PREFEITO, VEREADOR, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, IRREGULARIDADE, PICHAÇÃO, MURO, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6367 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 57
PROTOCOLO:
102162005 - 16/09/2005 11:20
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PCDOB/PPS/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, REALIZAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO, OUTDOOR, (POSTO DE GASOLINA - GR), BENS DE USO COMUM, IRRELEVÂNCIA, PROPRIEDADE PARTICULAR, VIOLAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ENTENDIMENTO, (TRE), EXISTÊNCIA, IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, COLIGAÇÃO, CANDIDATO, REDUÇÃO, VALOR, MULTA, MÍNIMO LEGAL, ALEGAÇÕES, NULIDADE, SENTENÇA, CERCEAMENTO DE DEFESA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
08/02/2006 14:02-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº SS729394833BR em 07/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6393 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 60
PROTOCOLO:
107302005 - 27/09/2005 14:28
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO (PSDB/PMDB/PPS/PCDOB/PDT/PSB/PRTB/PSC/PSL/PTB/PL/PRP)
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, ELEIÇÕES, (2004), CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, PROIBIÇÃO, FIXAÇÃO, LOCAL, BENS PÚBLICOS, PRAÇA PÚBLICA, (ÁRVORE), CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, SOLIDARIEDADE, CANDIDATO, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, ENTENDIMENTO, (TRE), REDUÇÃO, VALOR, MULTA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
14/12/2005 16:51-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SQ17625992-9BR em 14/12/2005)
PROCESSO:
AG Nº 6443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 61
PROTOCOLO:
110312005 - 02/10/2005 14:37
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO PALMARES UNIDA PELO TRABALHO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
AGRAVADO:
ENOELINO MAGALHÃES LYRA
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
RELATOR(A):
MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, PREFEITO, IRREGULARIDADE, PROPAGANDA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM, ENTENDIMENTO, (TRE), CARACTERIZAÇÃO, ILICITUDE, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, (MÍNIMO LEGAL).
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
23/02/2006 17:31-Expedido para TRE-PE (Encomenda Expressa Nº SS72939594-4BR em 22/02/2006)
PROCESSO:
AG Nº 6545 - AGRAVO DE INSTRUMENTO UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 59
PROTOCOLO:
125222005 - 26/10/2005 11:51
AGRAVANTE:
BIU DA FARMÁCIA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
AGRAVANTE:
COLIGAÇÃO EMPREGO E RENDA
AGRAVANTE:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
AGRAVADO:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ IVAN DE MELO
RELATOR(A):
MINISTRO CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
ASSUNTO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INADMISSIBILIDADE, RECURSO ESPECIAL, PROCEDÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, CANDIDATO, CARGO, PREFEITO, VEREADOR, ELEIÇÕES, (2004), IRREGULARIDADE, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, FIXAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (MERCEARIA), BENS DE USO COMUM, CONDENAÇÃO, PAGAMENTO, MULTA, RETIRADA, PROPAGANDA IRREGULAR, ENTENDIMENTO, (TRE), VIOLAÇÃO, RESOLUÇÃO, (TSE), (Nº 21.610/04), COMPROVAÇÃO, MATERIALIDADE, PROVA, AUTORIA, PROPAGANDA.
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
09/02/2006 16:53-Expedido para TRE-PE (ECT com registro Nº RZ88963251-5BR em 09/02/2006)
PROCESSO:
AI Nº 9147 - Agravo de Instrumento UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 93
PROTOCOLO:
102292008 - 13/05/2008 15:29
AGRAVANTES:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
ADVOGADO:
EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO:
JOSÉ AFONSO BRAGANÇA BORGES
AGRAVANTES:
JOSEMAR GOMES DOS ANJOS
AGRAVADA:
COLIGAÇÃO AMO PALMARES
ADVOGADO:
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO:
SEVERINO ZACARIAS DA SILVA
ADVOGADO:
JOSÉ IVAN DE MELO
ADVOGADO:
CLÓVIS CABRAL FERREIRA
ADVOGADO:
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO:
APOLINÁRIO DE ALMEIDA TONEO
RELATOR(A):
MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSUNTO:
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
LOCALIZAÇÃO:
TRE-PE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
FASE ATUAL:
07/07/2008 13:40-Documento expedido em 07/07/2008 para TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PROCESSO:
RESPE Nº 35427 - Recurso Especial Eleitoral UF: PE
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:
PALMARES - PE
N.° Origem: 8654
PROTOCOLO:
28322009 - 11/02/2009 16:50
RECORRENTES:
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO
RECORRENTES:
COLIGAÇÃO PALMARES NA MÃO DO POVO (PSB/PTN/PDT/PPS/PT)
ADVOGADO:
ELI ALVES BEZERRA
ADVOGADO:
EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO:
DELMIRO D. CAMPOS NETO
ADVOGADO:
LUCIANA AMORIM SIQUEIRA DE GUSMÃO
RECORRIDA:
COLIGAÇÃO UNIÃO HONESTIDADE E TRABALHO (DEM/PMDB/PTB/PTC/PSL/PSDB/PSDC/PHS)
ADVOGADO:
BRUNO FARIAS TEIXEIRA
RELATOR(A):
MINISTRO FELIX FISCHER
ASSUNTO:
REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL
LOCALIZAÇÃO:
PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
FASE ATUAL:
12/02/2009 18:55-Recebido
sexta-feira, 22 de maio de 2009
* Fatos históricos do dia 22 de Maio
O primeiro avião do Irmãos Wright
* Pernambuco contra a violência sexual!
quarta-feira, 20 de maio de 2009
* Fatos históricos do dia 20 de Maio
Inauguração de Auschwitz
terça-feira, 19 de maio de 2009
* Woody Allen receberá 10 milhões de idenizações!

Allen decidiu nesta segunda-feira aceitar a proposta da grife antes mesmo do início do julgamento, que seria realizado no Tribunal Federal de Manhattan. A American Apparel, fundada pelo empresário canadense Dov Charney, assegurou que não fez nada de errado ao utilizar uma imagem do filme Noivo Neurótico, Noiva Nervosa (1977), em que Allen aparecia vestido como um judeu ortodoxo, de barba e chapéu.
Durante a batalha judicial, o cineasta acusou a marca de criar anúncios "escabrosos". Já a grife disse que Woody Allen não estava livre dos escândalos, como o que envolveu seu casamento com Soon-Yi Previn, filha adotiva de sua ex-mulher, a atriz Mia Farrow.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
* Fatos históricos comemorados dia 19 de Maio
Nasce Malcom X
* RESUMO NOTÍCIAS PRINCIPAIS JORNAIS 19/05/2009
O Globo
Manchete: BB sobe juros um mês após Lula mandar cair
Dados mostrando que ordem da presidente não surtiu efeito são do BC
Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido trocar o presidente do Banco do Brasil para forçar uma baixa nos juros, o BB subiu as taxas desde a posse de Aldemir Bendine, em 23 de abril. Todas as modalidades de crédito ficaram mais caras. As taxas para aquisição de bens, por exemplo, subiram de 2,09% no dia 15 de abril (semana anterior à demissão de Antonio Lima Neto do BB) para 2,52% ao mês, no último dia 5. No mesmo período, o cheque especial passou de 7,92% a 7,98%. Subiram também o crédito pessoal e o de aquisição de veículos, segundo pesquisa do Banco Central. O BB discorda da metodologia da pesquisa e diz que se trata de taxa média ponderada. (págs. 1 e 15)
Enquanto isso, no rádio...O presidente Lula disse que as mudanças na poupança permitirão manter a trajetória de queda de juros: "E os juros caindo é importante para o povo brasileiro, porque o dinheiro que hoje está na especulação vai para a produção", afirmou, em seu programa. (págs. 1 e 16)
CPI deve ter Collor e tropa de Renan
Governo tem maioria e quer controlar comissão que investiga Petrobras, mas ficará refém do PMDBOs partidos da base governista se reúnem hoje para criar estratégias e tentar garantir o controle da CPI da Petrobrás. O governo tem maioria na comissão, mas ficará refém da tropa de choque do PMDB. Investigado por uma CPI quando estava no Planalto, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) deve integrar a comissão. Do PMDB, sob o comando do líder Renan Calheiros (AL), devem participar nomes como Almeida Lima (SE) e Gilvam Borges (AP).Os governistas terão oito titulares, e a oposição, três. Para os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, a CPI da Petrobras é desnecessária e pode trazer turbulências para a empresa, prejudicando investimentos. A Petrobras informou que agiu corretamente ao mudar o cálculo do imposto - ação contestada pela Receita e alvo da CPI. (págs. 1, 3 a 5, Míriam Leitão, editorial "CPI do barulho" e Cartas dos leitores)
Enquanto isso, no RS...Com a adesão de seis pedetistas, chegou a 18 o número de assinaturas pela instalação de CPI na Assembleia gaúcha para investigar a governadora Yeda Crusius (PSDB). O número mínimo necessário é 19, e mais três deputados de outros partidos devem aderir. A CPI, proposta pelo PT, investigará caixa dois na campanha da tucana. (págs. 1 e 4)
Charge Chico: Em tempos de CPI da Petrobras... saiu o salsichão Perdigão + Sadia!- Ô Serra, ô Aécio, querem experimentar?
Arrecadação cai e gastos do governo só crescem
A arrecadação federal caiu 8,5% em abril, devido, em parte, às compensações tributárias feitas pela Petrobras. Mesmo assim, as despesas da União continuam crescendo: 15,3% a mais no primeiro quadrimestre do ano, só os gastos com pessoal cresceram 19,2%.Reitores negociam a contratação de 6 mil profissionais de saúde para hospitais universitários federais. (págs. 1, 9 e 16)
Combate à pedofilia ganha força
A Polícia Federal prendeu 10 pessoas por distribuição de pornografia infantil na internet - que agora é crime, graças a uma mudança na lei. Os criminosos foram identificados entre usuários do Orkut. (págs. 1 e 9)
Foto legenda: 50 minutos de espera para 40 minutos de voo
Passageiros do Aeroporto Santos Dumont enfrentam fila de mais de 20 minutos para chegar ao aparelho de raios X. Somam-se a isso mais 30 minutos de espera para a ponte Rio-São Paulo, que dura 40 minutos. A infraestrutura do terminal não acompanhou o aumento do número de voos. (págs. 1 e 10)
Deputado a 190 km estava ‘quadribêbado’
O deputado estadual Carli Filho (PSB-RS), que provocou a morte de dois rapazes ao dirigir a 190km/h, tinha no sangue 7,8 decigramas de álcool - quatro vezes o máximo aceitável por lei. (págs. 1 e 8)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Perdigão e Sadia fecham megafusão
Empresas assinam contrato e criam a Brasil Foods, maior exportadora de carnes processadas do mundo A BRF (Brasil Foods), gigante da indústria alimentícia formada a partir da megafusão entre Sadia e Perdigão, nasceu ontem. A empresa surge com faturamento anual de R$ 22 bilhões, 119 mil funcionários, 42 fábricas e mais de R$ 9 bilhões em exportações por ano.
A BRF dá origem à décima maior empresa de alimentos das Américas, segunda maior indústria alimentícia do Brasil, maior exportadora mundial de carnes processadas e terceira maior exportadora do país. A megafusão foi concretizada após meses de negociações entre a família controladora da Sadia e a Perdigão. Os acionistas da Perdigão devem ficar com 68% da BRF e os da Sadia, com 32%. A área de participações do BNDES, o BNDESpar, poderá apoiar a criação da BRF. O negócio agora precisará ser aprovado pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. (págs. 1 e Dinheiro)
Foto legenda: Os presidentes dos conselhos da Perdigão e da Sadia, Nildemar Secches e Luiz Fernando Furlan, jantam em churrascaria de SP
Dilma passa mal com tratamento e é levada para hospital de SPA ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) passou mal em reação à quimioterapia preventiva contra o câncer, segundo diagnóstico inicial de seus médicos, e viajou a São Paulo para ser submetida a avaliação mais detalhada no Hospital Sírio-Libanês.
Queixando-se de dores, Dilma já havia sido medicada num hospital de Brasília ontem. A ministra retirou um nódulo da axila esquerda no mês passado. (págs. 1 e A6)
Lula diminui valor pago por impacto de obra sobre ambiente
Decreto do presidente Lula reduziu o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos como a construção de rodovias e hidrelétricas pelos seus impactos no ambiente. A nova regra prevê cobrar até 0,5% sobre parte da obra. Antes, era 0,5% sobre o valor total, e o Ministério do Meio Ambiente defendia 2%. A medida deve atenuar o custo da exploração de petróleo no pré-sal. (págs. 1 e A7)
Obama pressiona Israel e dá tempo ao Irã
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, reuniram-se na Casa Branca pela primeira vez desde que foram eleitos.
Obama pressionou pela criação de um Estado palestino e pela negociação com o Irã sobre seu programa nuclear; Netanyahu se manteve contra os dois pontos. O americano evitou falar em prazos para uma resposta iraniana, mas disse que "não vai conversar para sempre" com Therã e espera retorno até o fim deste ano.Obama afirmou ser do interesse de todos que se chegue à solução de dois Estados; Netanyahu, por sua vez, não fez nenhuma menção ao Estado palestino. (págs. 1 e A10)
Reunião é confronto de vontades
Donald Mcintyre
Do "Independent" Obama e Netanyahu não dedicaram mais de três horas à troca de amabilidades.Ontem iniciou-se um processo. Se presumirmos que o americano é tão determinado quanto parece, o confronto de vontades certamente nos aguarda. (págs. 1 e A10)
Acordo barra construção de tribunal no DF
Acordo feito pelo Conselho Nacional de Justiça cancelou a construção da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades. Projetada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, a obra teve licitação anulada. (págs. 1 e A7)
Interior do país puxa a alta do emprego formal
Impulsionado pela alta das contratações no interior do país, o emprego formal teve o terceiro mês seguido de recuperação. Em abril, foram geradas 106.205 vagas com carteira assinada.
Com isso, o saldo de vagas em 2009 ficou positivo: até abril, as contratações superaram as demissões em 48.454 postos. Já em relação a 2008, houve queda de 94,3% no período. (págs. 1 e B5)
Deputado estava bêbado no choque que matou dois
O deputado estadual do Paraná Fernando Carli Filho (PSB), 26, estava embriagado quando se envolveu em acidente que causou duas mortes em Curitiba. Ele está internado. Carli Filho tinha a carteira de habilitação suspensa por somar 130 pontos. Familiares dele não se pronunciaram. (págs. 1 e C6)
Editoriais
Leia "Sindicatos de fachada", acerca de distorção legal; e "Áreas irregulares", sobre habitações precárias. (págs. 1 e A2)
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Manchete: Agronegócio e serviços sustentam alta do emprego
Governo usa força da maioria para segurar CPI
China frustra planos de Lula de abrir setor de carne
Foto legenda: Gripe suína: pandemia adiada
Alimentos: Marfrig vai disputar com Perdigão/Sadia
Artigo: Paul Krugman
Manchete: Oferta de empregos já supera demissões
Luta, agora, é pelo controle da CPI da Petrobras
PF realiza operação contra a pedofilia
Mapeado o vírus da gripe no Brasil
Mudanças à vista para universitários
Trocas entre Índia e Brasil
Cabral e Lindberg fazem as pazes
Sociedade Aberta
Manchete: Orkut leva polícia a quadrilha de pedófilos
Vagas em Ministério
Atrás dos R$ 19 milhões
Mulheres se unem contra a violência
R$ 1 bi para controlar a nova CPI (págs. 1 e 5)
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Manchete: Mercado interno sustenta crescimento das empresas
China vincula mão de obra a investimento
Taxa ambiental cai para máximo de 0,5%
Foto legenda: Ações em alta
Aumenta a concentração em fundos
Chávez já gastou US$ 7,4 bi com a estatização de empresas na Venezuela (págs. 1 e A11)
Algae inicia pesquisas com microalgas para produção de biocombustíveis, diz Sergio Goldemberg (págs. 1 e B10)
Mercado de trabalho
Barreiras argentinas
Arrecadação menor
Avon em tinturas
Fosfertil amplia produção
Transformação do plástico
Ideias
Ideias
Manchete: O remédio para a crise está nos emergentes
Emprego formal fecha abril com saldo de 106 mil contratações
Compensação ambiental fica limitada a 0,5%
Foto legenda: Pegando onda
Andima defende redução do IR para títulos e fundos
Brasil e Índia devem ampliar intercâmbio
Opinião: Paul Krugman
Opinião: Carlos J. G. Cova
Opinião: Cesar Giobbi
Manchete: Livre de imposto
Negócio da China... só para os chineses
Concursos abrem 543 vagas no país (págs. 1 e 12)
PF caça pedófilos
Aécio descarta ser vice em chapa tucana (págs. 1 e 5)
Estados Unidos: Presidente de Israel evita falar de estado palestino (págs. 1 e 16)
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Manchete: Internet: Caça aos pedófilos
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