Várias empresas são ou já foram investigadas, no Brasil e no exterior, por suspeita de atuarem pelo modelo de "pirâmide financeira". A modalidade é considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores; assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Confira, nas fotos a seguir, alguns casos que ficaram conhecidos (alguns ainda sob investigação e outros que já resultaram em condenações)
Empresas prometem "riqueza fácil" e usam esquema pirâmide
ANNA CAROLINA RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A promessa era enriquecimento rápido. Mas, em vez disso, o estudante de administração Gustavo Warmling, 23, teve prejuízo de R$ 2.000 depois de se cadastrar como vendedor de uma suposta empresa no ano passado.
"Eles não me falaram do que se tratava até eu chegar a uma reunião que apresentava o negócio", diz.
Promessa de "riqueza fácil" pode caracterizar estelionato, diz advogado
Análise: É possível lucrar com pirâmides, mas à custa de grande prejuízo dos outros
Empresa TelexFree é investigada por suspeita de pirâmide
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Certas ofertas de trabalho --como "ganhe dinheiro sem sair de casa" ou "pergunte-me como ficar rico"-- são comuns especialmente via internet e inspiram cuidados, segundo especialistas consultados pela Folha.
Muitas delas podem mascarar esquemas conhecidos como pirâmides, que são ilegais.
A estratégia dessas supostas empresas consiste em seduzir novos colaboradores com propostas para revenda de produtos ou serviços que trariam muito dinheiro em pouco tempo.
Pela estrutura do negócio, são recrutados constantemente novos colaboradores, que pagam taxas de adesão que podem superar R$ 500. Com isso, a empresa fatura milhões antes que qualquer produto seja vendido.
Essa prática é diferente da venda direta, destaca o professor Marcelo Pontes, líder da área acadêmica de marketing, pesquisa e economia da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).
A venda direta é um modelo tradicional, que consiste na comercialização de produtos porta a porta, sem um ponto comercial fixo, diz.
Isso está dentro da lei e não representa engodo. "Além disso, o negócio também dá a possibilidade de trabalhar em horários flexíveis e a chance de aumentar a remuneração conforme a dedicação pessoal", acrescenta Roberta Kuruzo, diretora executiva da ABEVD (Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas).
Uma das principais diferenças é que, na venda direta, ganha-se comissão pela venda de produtos, enquanto, na pirâmide, ela é paga quase exclusivamente pela adesão de novos vendedores.
De acordo com Kuruzo, a prática de pirâmide vai contra as regras de ética e conduta da associação de venda direta e nenhuma empresa deve cobrar taxas de adesão.
No site da ABEVD, é possível fazer denúncias contra as empresas associadas, caso façam esse tipo de exigência.
PREJUÍZO
O estudante Warmling diz que o processo todo das empresas-pirâmides é misterioso e sedutor. "Mostram vídeos de pessoas que enriqueceram. Fiquei tão empolgado que paguei pela adesão."
Só depois percebeu que havia caído em um golpe. "Era obrigatória a indicação de novos membros e a compra de no mínimo R$ 500 em produtos por mês para receber a comissão pelas indicações", afirma.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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1º Caso:
A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) atua no Brasil desde março de 2012 vendendo planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP, na sigla em inglês). No fim de junho de 2013, o Ministério Público do Estado do Acre proibiu a empresa de operar e de buscar novos "divulgadores", por suspeita de formação de pirâmide. A Telexfree nega as acusações e diz ser "economicamente viável". A investigação está em andamento
Entenda a investigação sobre a Telexfree e a suspeita de pirâmide financeira
A Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), que vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar por acusação de praticar pirâmide financeira. A decisão foi tomada no final de junho, pelo Ministério Público do Estado do Acre.
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A empresa foi proibida de realizar novos cadastros de clientes (chamados de "divulgadores"), bem como está impedida de efetuar pagamentos aos clientes já cadastrados, até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A ação contra a Telexfree faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. Outro caso sendo investigado no momento é o da empresa BBom, que fornece rastreadores de veículos.
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.
As empresas investigadas afirmam que trabalham com marketing multinível, e não pirâmide financeira (leia mais abaixo).
Telexfree diz trabalhar com marketing multinível
Em nota, a Telexfree nega qualquer irregularidade em suas operações.
"De forma violenta, e sem ter tido a oportunidade de se defender previamente, a empresa líder em marketing multinível se viu judicialmente impedida não só de efetuar os pagamentos de comissões para seus divulgadores, bem como de continuar operando", diz a nota.
Segundo a Telexfree, um laudo comprova a sua capacidade financeira: "A empresa é economicamente viável, tendo juntado em sua defesa um parecer de viabilidade econômica firmado por três renomados especialistas, mestres, doutores e professores de uma das mais prestigiadas faculdades de economia do país".
A empresa também critica na nota a telefonia brasileira: "O sólido modelo de negócios da Telexfree tem um brilhante futuro econômico, considerando as péssimas condições da telefonia e os extorsivos preços dos serviços de telecomunicações no Brasil".
Atuando no Brasil desde março de 2012, a Telexfree vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 mensais.
A empresa oferece dois tipos de contratos para divulgadores, um com ganho líquido de US$ 2.295,80 e outro com lucro de US$ 11.599. Além disso, o anunciante recebe US$ 20 a cada novo divulgador que conquistar para o primeiro plano e US$ 100 para o segundo.
Marketing multinível X pirâmide financeira
É preciso ficar atento quando existe uma pirâmide financeira disfarçada de marketing multinível, diz a advogada Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados. "O limite entre o lícito e o ilícito é muito estreito e cada caso tem que ser analisado unicamente."
Segunda ela, o marketing multinível baseia-se na distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso, e seu modelo comercial é sustentável.
Já na pirâmide, o sucesso financeiro e a remuneração dos líderes dependem mais das taxas de adesão --que podem tomar forma, inclusive, de aquisição prévia de produto, pagamento por treinamento, entre outras-- devidas pelos membros recrutados, do que da renda e comissão sobre as vendas dos produtos e serviços oferecidos ao consumidor final, que não participa da empresa.
Nos casos de pirâmide, as chances de a empresa falir em poucos anos é grande e a estimativa é de que mais de 85% dos integrantes tenham apenas prejuízos --os únicos que ganham são aqueles que estão nos níveis mais elevados da pirâmide, normalmente poucos.
Também na pirâmide não há finalidade lícita de negócio, apenas a intenção de lucros elevados e rápidos, principalmente para os idealizadores da empresa. Para isso, é feito recrutamento enganoso de muitas pessoas, o que se caracteriza como conduta criminosa.
Direitos do Consumidor
A Telexfree também está sendo investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), por indícios de formação de pirâmide financeira.
Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.
(Com Infomoney)
2º Caso:O grupo BBom, que fornece rastreadores de veículos, também foi impedido pela Justiça de recrutar novos integrantes. Os participantes se associavam por meio de uma taxa de cadastro e de um valor de adesão. Depois, comprometiam-se a trazer novos associados e a pagar uma taxa mensal. A BBom diz que trabalha com marketing multinível. Segundo os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Goiás, o produto seria apenas uma "isca". A investigação está em curso
BBom: Justiça proíbe venda de rastreador de carro por suspeita de pirâmide
A Justiça Federal em Goiás acatou um pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e determinou que as empresas do grupo BBom parem, imediatamente, de recrutar novos integrantes. O negócio, que fornece rastreadores de veículos, é investigado por indícios de formação de pirâmide financeira.
A decisão é de terça-feira (16), assinada pela juíza federal substituta da 4ª Vara, Luciana Laurenti Gheller.
Na semana passada, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresasEmbrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos, responsáveis pelo negócio.
Dentre os bens, estão mais de cem veículos --alguns de luxo, como Ferrari, Lamborghini e Mercedes--, além de R$ 300 milhões em contas bancárias.
A BBom afirma trabalhar com marketing multinível, e não pirâmide financeira. Procurada pela reportagem do UOL, a empresa negou ter suspendido a inscrição de novos usuários e disse que está funcionando normalmente, tanto na venda de produtos, quando nos novos cadastros e pagamentos.
"Não sei de onde foi retirada essa informação, mas ela não é verídica", afirmou o representante da empresa Fabrício Augusto.
A ação faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).
A pirâmide financeira é uma modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.
Empresa usa rastreador como "isca", segundo acusação
A BBOM se apresenta como uma empresa que oferece rastreadores de veículos por meio de pagamento de um valor mensal. Segundo a Procuradoria, isso não ocorre na prática.
No sistema, de acordo com a investigação, os participantes associavam-se por meio de uma taxa de cadastro e de um valor de adesão, que varia conforme o plano escolhido. Em seguida, comprometiam-se a trazer novos associados e a pagar uma taxa mensal.
A empresa prometia maior remuneração a quem indicasse mais associados.
Segundo a Justiça, a BBom seria um exemplo de pirâmide financeira, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.
O produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas do grupo BBom é um rastreador de veículo.
O Ministério Público Federal afirma que isso seria apenas uma "isca" para recrutar novos associados, como já aconteceu no passado com investimentos em gado e avestruz, por exemplo.
Procuradoria quer evitar novas 'vítimas'
"O nosso objetivo é evitar novas vítimas. O consumidor precisa ficar atento, principalmente com a proliferação desses esquemas com a ajuda da internet e das redes socais, bem como dessas promessas de ganho de muito dinheiro sem ter que vender um produto ou serviço real", afirmou a procuradora da República Mariane Guimarães.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Goiás expediram recomendações, no início deste mês, às principais emissoras de TV de canal aberto (Globo, SBT, Record e Bandeirantes), pedindo que parem de veicular publicidade de venda de rastreadores das empresas do grupo BBom.
3º Caso:A empresa Fazendas Reunidas Boi Gordo atraiu 30 mil investidores prometendo altos rendimentos com a venda do animal engordado. Investiu em anúncios com o ator Antônio Fagundes nos intervalos da novela "Rei do Gado", exibida pela TV Globo nos anos 1990. Porém, pagava os contratos vencidos com o dinheiro da entrada de novos investidores. Foi à falência, em 2004, deixando uma dívida de R$ 2,5 bilhões. Sua massa falida vem sendo leiloada para pagar os credores. A ação penal contra o criador do esquema, Paulo Roberto de Andrade, foi anulada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque o processo prescreveu
Leilão de fazenda da Boi Gordo é marcado para dezembro
SÃO PAULO - Uma boa notícia para os cerca de 30 mil investidores da Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBC): o leilão da fazenda Eldorado, localizada na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, foi marcado para dezembro. Avaliada em R$ 4,101 milhões, a propriedade pode amortizar parte de uma dívida estimada em R$ 2 bilhões com os investidores.
A Boi Gordo oferecia investimentos em papéis que tinham rentabilidade baseada na engorda de bois. Para fazer parte do negócio, o investidor comprava contratos de investimento coletivos (CICs), títulos lastreados de acordo com a variação da arroba (15 quilos) do boi, cujo prazo de vencimento era de 18 meses. A Fazendas Reunidas se comprometia a engordar o animal nesse período e, no vencimento do CIC, vendia o boi. A remuneração oferecida aos investidores era de 42% para o período, além da variação do preço da arroba no dia do abate. Em 2001, no entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou novas regras para o funcionamento da empresa, que garantissem de modo mais transparente os direitos dos investidores. A Boi Gordo passou, então, a enfrentar dificuldades e terminou por pedir concordata e, em abril de 2004, foi à falência. O leilão está marcado para ser realizado em 16 de dezembro, às 14 horas, na Casa de Portugal, situada no bairro da Liberdade, no centro de São Paulo.
O advogado José de Atimatheia Almeida Paiva, que representa clientes com mais de 10 mil contratos e é, inclusive, um dos 80 maiores credores da Boi Gordo festejou o fato de a juíza ter determinado a atualização do valor do imóvel. No leilão anterior, realizado em dezembro de 2007, isso não ocorreu e acabou sendo anulado. Na ocasião, quatro imóveis foram a leilão, sendo que dois deles não receberam lance. No outro, o único lance veio muito abaixo do valor avaliado e não foi aceito. A quarta fazenda havia sido desapropriada. Conforme o Valor noticiou no início deste mês, o processo da falência da companhia trocou de mãos. A nova responsável pelo processo é a juíza Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Ela é especialista em Falências e Recuperação Judicial e participou ativamente no processo de recuperação da Varilog.
Na ocasião da mudança de juiz, o gestor da massa falida, Gustavo Sauer de Almeida Pinto, já havia dito que a mudança não deveria afetar o processo. Ao contrário, poderia até ajudar a acelerá-lo, pois a nova juíza é especializada em falências. A ideia do síndico é fazer leilões a cada três meses, de forma que os imóveis que não tiverem comprador em um leilão sejam oferecidos de novo no leilão seguinte. A Boi Gordo representou um período no qual a aplicação na engorda de animais virou moda. Era possível aplicar na engorda de bois, porcos e galos. Nessa onda, surgiram algumas empresas que prometiam ganhos exagerados e em prazos extremamente curtos. A Boi Gordo possui 13 fazendas que somam 250 mil hectares espalhados por São Paulo e Mato Grosso. Dos cerca de 31 mil investidores, somente 84, ou seja, 0,2%, têm créditos acima de R$ 500 mil; 95,4% dos aplicadores têm créditos abaixo de R$ 200 mil e 89,6% têm a receber menos de R$ 50 mil.
(Luciana Monteiro | Valor)
A Boi Gordo oferecia investimentos em papéis que tinham rentabilidade baseada na engorda de bois. Para fazer parte do negócio, o investidor comprava contratos de investimento coletivos (CICs), títulos lastreados de acordo com a variação da arroba (15 quilos) do boi, cujo prazo de vencimento era de 18 meses. A Fazendas Reunidas se comprometia a engordar o animal nesse período e, no vencimento do CIC, vendia o boi. A remuneração oferecida aos investidores era de 42% para o período, além da variação do preço da arroba no dia do abate. Em 2001, no entanto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou novas regras para o funcionamento da empresa, que garantissem de modo mais transparente os direitos dos investidores. A Boi Gordo passou, então, a enfrentar dificuldades e terminou por pedir concordata e, em abril de 2004, foi à falência. O leilão está marcado para ser realizado em 16 de dezembro, às 14 horas, na Casa de Portugal, situada no bairro da Liberdade, no centro de São Paulo.
O advogado José de Atimatheia Almeida Paiva, que representa clientes com mais de 10 mil contratos e é, inclusive, um dos 80 maiores credores da Boi Gordo festejou o fato de a juíza ter determinado a atualização do valor do imóvel. No leilão anterior, realizado em dezembro de 2007, isso não ocorreu e acabou sendo anulado. Na ocasião, quatro imóveis foram a leilão, sendo que dois deles não receberam lance. No outro, o único lance veio muito abaixo do valor avaliado e não foi aceito. A quarta fazenda havia sido desapropriada. Conforme o Valor noticiou no início deste mês, o processo da falência da companhia trocou de mãos. A nova responsável pelo processo é a juíza Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Ela é especialista em Falências e Recuperação Judicial e participou ativamente no processo de recuperação da Varilog.
Na ocasião da mudança de juiz, o gestor da massa falida, Gustavo Sauer de Almeida Pinto, já havia dito que a mudança não deveria afetar o processo. Ao contrário, poderia até ajudar a acelerá-lo, pois a nova juíza é especializada em falências. A ideia do síndico é fazer leilões a cada três meses, de forma que os imóveis que não tiverem comprador em um leilão sejam oferecidos de novo no leilão seguinte. A Boi Gordo representou um período no qual a aplicação na engorda de animais virou moda. Era possível aplicar na engorda de bois, porcos e galos. Nessa onda, surgiram algumas empresas que prometiam ganhos exagerados e em prazos extremamente curtos. A Boi Gordo possui 13 fazendas que somam 250 mil hectares espalhados por São Paulo e Mato Grosso. Dos cerca de 31 mil investidores, somente 84, ou seja, 0,2%, têm créditos acima de R$ 500 mil; 95,4% dos aplicadores têm créditos abaixo de R$ 200 mil e 89,6% têm a receber menos de R$ 50 mil.
(Luciana Monteiro | Valor)
4º Caso:A Avestruz Master vendia filhotes de avestruzes e prometia lucro certo, mas fazia a emissão irregular de títulos de investimento e vendia mais aves do que tinha. Fechou as portas e teve a falência decretada. A Justiça Federal de Goiás condenou dois filhos e o genro do dono a indenizar em R$ 100 milhões os investidores. O presidente, Jerson Maciel da Silva, faleceu em 2008. Estima-se que 50 mil pessoas foram lesadas, com prejuízo superior a R$ 1 bilhão
5º Caso:O norte-americano Bernard Madoff, Investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq, foi responsável por uma das maiores fraudes financeiras da história. Ele era dono de uma empresa que funcionava como corretora e pagava juros aos clientes antigos com o dinheiro que era injetado pelos novos. O golpe veio à tona em 2008, quando alguns investidores pediram para recuperar seu dinheiro em meio à crise econômica. Entre as vítimas estavam grandes bancos, instituições de caridade e celebridades, como o ator John Malkovich. Madoff foi condenado e está preso desde 2009
Ex-bilionário ganha US$ 40 por mês na prisão e diz que sofre de insônia
- David Karp/AP
Cinco anos depois da explosão de uma das maiores fraudes financeiras já registradas na história, o ex-bilionário Bernard Madoff, 75 anos, hoje é conhecido apenas pelo número 61727-054 no Butner Federal Correctional Complex, um complexo penitenciário federal de média segurança na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.
Madoff trocou uma cobertura de US$ 7 milhões em Manhattan, uma casa de praia em Montauk (Nova York), e casas na Flórida e na França por uma cela de cadeia em 2009. Ele foi considerado culpado por uma megafraude de US$ 65 bilhões que atingiu cerca de 3 milhões de pessoas no mundo.
O ex-presidente da Bolsa de Valores Nasdaq agora trabalha por US$ 40 por mês cuidando da limpeza e funcionamento de computadores e telefones, um trabalho que, segundo ele, não exige nenhuma habilidade.
Por meio de uma ligação a cobrar, ele contou ao site norte-americano CNNMoney que tem tido muito tempo para ponderar sobre seus atos, uma vez que trabalha poucas horas por dia. "Normalmente levanto às 4h30, porque não consigo dormir", disse Madoff.
Na entrevista, o ex-bilionário disse sentir-se atormentado, principalmente, pela culpa decorrente do suicídio de seu filho mais velho, Mark, que se enforcou em 2010, dois anos depois que o escândalo estourou.
"Eu fui responsável pela morte de meu filho Mark, e isso é muito, muito difícil", disse ele. "Tenho de viver com isso. Vivo com o remorso, com a dor que eu causei a todos, com certeza à minha família e às vítimas".
"Minha maior preocupação é estar longe da minha família. Estou casado há 50 anos, minha família era muito próxima", afirmou.
O irmão mais novo de Bernard, Peter, cumpre pena de 10 anos de prisão na Carolina do Sul, após ter se declarado culpado pelo acobertamento das fraudes.
Uma das maiores fraudes financeiras da história
"Bernie", como era conhecido, foi condenado a 150 anos de prisão por ter engendrado uma das maiores fraudes financeiras da história --a Justiça norte-americana agendou sua liberdade para o ano de 2139.
Ele era dono de uma empresa que funcionava como corretora e como operadora de mercado. Foi considerado culpado pela formação de um "esquema de Ponzi", uma forma de pirâmide, no qual pagava juros aos clientes antigos com o dinheiro que era injetado por novos usuários.
Ele atraía clientes novos para seus fundos com a promessa de pagar juros mensais bastante atrativos, superiores aos oferecidos pelo mercado. Com os recursos que eram injetados, ele fazia o repasse aos antigos clientes que queriam realizar o resgate de suas aplicações.
O esquema funcionava porque os rendimentos não eram pagos aos investidores todo mês, apenas acompanhado por eles. Foram vítimas de Madoff os bancos Santander, HSBC, BBVA e BNP Paribas, além de instituições de caridade e celebridades.
O esquema só veio à tona porque, com a crise econômica do final de 2008, muitos investidores buscaram a firma de Madoff para resgatar seus investimentos. Sem novos clientes para bancar os saques, a bolha estourou e a fraude foi descoberta.
6º Caso:O empresário Thales Emanuelle Maioline ficou conhecido como o "Madoff mineiro", em referência ao investidor norte-americano. Ele era dono da gestora Firv, uma espécie de clube de investimentos, mas não tinha autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para atuar no mercado financeiro. Era preciso atrair novos investidores para saldar os compromissos assumidos com os sócios mais antigos. Em 2012, Maioline e a Firv foram multados em R$ 500 mil cada um, e proibidos de atuar no mercado por dez anos
Polícia afirma que "Madoff mineiro" não agiu sozinho em suposto golpe a 2.000 pessoas em MG
Os delegados da Polícia Civil de Minas Gerais Islande Batista e Anselmo Gusmão, que cuidam das investigações sobre o caso do empresário Thales Emanuelle Maioline, 34, acusado de prejudicar 2.000 investidores mineiros em ao menos R$ 50 milhões, disseram nesta terça-feira (14) que ele teve ajuda de outras pessoas no suposto golpe, apesar de o acusado querer assumir sozinho a autoria da fraude.
Após se entregar à polícia no último domingo, ele depôs ontem e hoje na Delegacia de Defraudações, em Belo Horizonte. A prisão havia sido decretada em agosto deste ano, mas ele estava desaparecido.
Maioline está preso no Ceresp São Cristóvão, anexo ao Departamento de Investigações de Minas Gerais, na capital mineira. Ele ganhou o apelido de “Madoff Mineiro” em alusão ao ex-investidor americano de Wall Street Bernard Madoff, condenado a 150 anos de prisão por ser acusado de operar um esquema bilionário de pirâmide financeira nos EUA.
“Apesar de ser um cidadão de extrema inteligência, os termos técnicos e a forma como foi montado o esquema, sozinho ele não dava conta de fazer. Nós estamos investigando, mas isso leva tempo e é o que nós temos mais trabalhado nos últimos meses”, disse Gusmão. Ele revelou que familiares do suspeito já foram ouvidos.
Segundo as investigações, Maioline convencia investidores a aplicar dinheiro em esquema análogo ao conhecido como “pirâmide financeira” e intitulado “Clube dos Vencedores”, operado pela empresa Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros Ltda. A empresa era uma espécie de clube de investimentos, mas não tinha autorização da CMV (Comissão de Valores Imobiliários) para atuar no mercado financeiro.
“Na medida do possível, ele está tentando eximir algumas pessoas de envolvimento, principalmente os familiares. [A fraude] era uma arapuca muito bem orquestrada. Nós estamos tentando apurar quem estava por trás dele. Foi um golpe muito bem feito. Era o golpe clássico da pirâmide, mas com [o chamariz de] uma pílula dourada”, explicou o delegado.
Maioline prometia rendimentos mensais de 5% sobre o montante aplicado e bônus semestrais de 30%. No entanto, segundo os delegados, havia a necessidade de atrair novos investidores para saldar os compromissos assumidos com os sócios mais antigos. A propaganda para atrair novos clientes era feita prioritariamente pelos próprios investidores.
O inquérito policial tem 32 volumes, com quase 11 mil páginas, segundo a polícia. Até o momento, foram ouvidas mais de 350 pessoas vítimas da suposta fraude.
“O amigo falava para um amigo que, por sua vez, falava para outro amigo e, assim, foi se criando uma bola de neve. Eles diziam: ‘Olha, o Thales não deixa de depositar [mensalmente] os 5% na conta dos investidores”, disse o delegado Batista.
Segundo os policiais, foi pedido o bloqueio da maioria dos bens conhecidos de Maioline.
Entre os prejudicados, distribuídos em 14 cidades mineiras, estão pessoas que investiram a partir de R$ 2.500, de acordo com as investigações, mas há comprovação de investimento individual de R$ 2 milhões.
De acordo com as investigações, o acusado se escondeu boa parte do tempo na Bolívia, durante os 140 dias em que esteve foragido da Justiça.
O delegado Islande Batista afirmou que Maioline será indiciado por estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, além de haver a possibilidade de ser enquadrado no crime de formação de quadrilha.
Se for considerado culpado em todos os crimes e receber pena máxima, Maioline poderá ficar preso por 27 anos.
O suspeito disse a um jornal local, antes de se apresentar à polícia, ter resolvido se entregar ao tomar ciência de que a irmã e um amigo, que respondiam pela empresa na ausência dele, estavam sendo ameaçados pelos investidores e que ainda poderiam ser presos. Segundo os delegados, a prisão temporária expira na próxima quinta-feira (16).
Depressão
Conforme o delegado Islande Batista, algumas vítimas do golpe se apresentaram à polícia “depressivas”, “doentes” e “desesperadas”. Os delegados ainda relataram a possibilidade de ao menos um investidor ter tentado o suicídio após ter investido seu dinheiro no fundo.
“Tem pessoas que perderam tudo. Não tem nada. Tem pessoas que venderam imóveis, carros para fazer as aplicações acreditando nesses 5%. Só que esses 5% não iriam perdurar a vida toda”, relata Batista.
No entanto, ele afirmou que algumas vítimas do suposto golpe não deverão procurar a polícia. “Alguns investidores não vão nos procurar porque temem ser indiciados por crime contra a ordem tributária. Várias pessoas que faziam esse tipo de investimento não declaravam imposto de renda”, explicou. Porém, ele adiantou que a relação dos investidores identificados será repassada à Receita Federal.
7º Caso:O sobrenome do administrador de fundos Charles Ponzi acabou se transformando em sinônimo de pirâmide financeira no mundo todo. Nos Estados Unidos, nos anos 1920, ele prometia rendimentos de até 40% em 90 dias com a compra e revenda de selos postais. Usava o dinheiro dos novos investidores para reembolsar os antigos. Chegou a ser preso, mas depois foi solto; morreu no Rio de Janeiro, em 1949
Charles Ponzi, as fraudes e os equemas de pirâmide
Priples, TelexFree, BBom. Se o Egito se mudasse para internet, será que elas seriam conhecidas como a versão on line das Pirâmides de Gizé? Nesta terça (11), o Diario de Pernambuco estampou na manchete uma matéria do colega Hugo Bispo falando que a polícia está investigando a Priples (11 denúncias já foram recebidas) e lembrando os casos da TelexFree e BBom. Entre os comentários postados no Facebook do Diario tem gente atacando os esquemas e gente defendendo.
Esquemas de pirâmide são antigos, bem antigos. Mas vocês sabem quem foi o primeiro superstar das pirâmides? Não foi nenhum faraó. Foi o italiano Carlo Ponzi (ou Charles Ponzi, nome que ele adorou quando saiu da Itália e foi para os Estados Unidos). Nascido em Lugo, em 3 de março de 1882, ele emigrou para os States em 1903. Passou uma época no Canadá, onde foi preso por falsicação de cheque, e depois voltou ao Estados Unidos com uma ideia na cabeça.
Quando conversei com Luis Felipe Lobianco, chefe do Centro de Estudos em Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Expo Money, ele falou sobre as fraudes e destacou Ponzi. Lembrou que o golpe do sujeito começou com selos. Eles eram enviados para que os destinatários pudessem respondê-las sem custo. Os selos poderiam ser trocados por outros, comuns. Ele ficava com a diferença. Estávamos em 1919.
Mas isso não era o mais importante. Importante mesmo era a entrada de novos membros (e do dinheiro deles que entrava no esquema). Com esse dinheiro, Ponzi pagava aos investidores mais antigos os lucros prometidos (até 50% em um intervalo de 45 dias). Em julho de 1920, Charles Ponzi já tinha milhões de dólares. Muitos dos investidores venderam ou hipotecaram suas casas para participar do esquema.
Em 26 de julho, o jornal Boston Post começou a questionar as práticas de Ponzi. Muitos investidores pediram o dinheiro de volta. Ele pagou. Conseguiu mais fôlego. Mas a situação foi ficando insustentável. O governo interveio e o esquema caiu, já que a maior parte das pessoas não conseguiu os benefícios prometidos.
Graças ao esquema, Charles Ponzi, que chegou aos Estados Unidos pobre, estava vivendo no luxo e na riqueza. Ele comprou uma mansão com ar condicionado e um aquecedor para a sua piscina (lembrem-se que era 1920). Também bancou a viagem da mãe da Itália, em primeira classe, naturalmente. Depois o esquema caiu, ele foi preso. Depois foi deportado para a Itália em 1934.
Mas adivinha só onde ele parar no fim da vida. No Brasil, claro. Veio para cá em 1941, como funcionário da antiga companhia de aviação Ala Littoria. Saiu da empresa, viveu seus últimos dias na pobreza. Doente e cego, pedia a um amigo para escrever para a ex-mulher, Rose, que tinha ficado nos Estados Unidos. Foi esse amigo quem avisou à Rose que Ponzi havia morrido, aos 67 anos, no dia 15 de janeiro de 1949.
Será que essa história pode servir de alerta?
* Com informações da Folha de São Paulo e de O Globo
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