* Fafá de Belém denuncia genocídio cultural na Amazônia

trecho de depoimento especialmente gravado para o evento "Amazônia Pública"
14/12/2013, sábado, na Praça Roosevelt (São Paulo, SP)
das 16h às 22h

* A cada 100 índios que morrem no Brasil, 40 são crianças

Publicado originalmente na BBC Brasil.

Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período.

Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.

Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas.

O levantamento mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada. Não há informações sobre a autoria dos crimes.

O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de assassinatos de índios: 137 nos últimos sete anos. Na reserva de Dourados, área indígena visitada pela BBC Brasil, moradores evitam circular à noite por medo de ataques.

Delmira Cláudio, índia guarani kaiowá, teve três filhos assassinados dentro da reserva, todos com menos de 30 anos. Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, ao aumento de moradores não índios e à venda de álcool dentro da reserva.

Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos, 104.

Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal causa para o fenômeno, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base “o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas”.

Caso fosse um país e levando em conta os dados de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo, 32,1 por 100 mil, atrás apenas da Groelândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil e, no país, 4,9.

Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias.

Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral os com mais de 60 respondem por 62,8% dos óbitos.

Nas últimas décadas, avanços no sistema de saúde reduziram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias entre os brasileiros para 4,5% do total. Entre os índios, o índice é de 8,2%.

Hoje quase a metade das mortes no Brasil se deve a doenças mais complexas e difíceis de tratar: problemas no aparelho circulatório (30,7%) e câncer (16,9%).

Já entre os índios doenças respiratórias, como gripes que evoluem para pneumonia, ainda são a principal causa de morte (15,3%). Cânceres respondem por apenas 2,9% dos óbitos entre indígenas.

Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta reportagem.

Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas.

A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados.

Para o médico Douglas Rodrigues, especialista em saúde indígena da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta mortalidade entre crianças mostra que atendimento a índias gestantes e recém-nascidos ainda deixa muito a desejar.

Ele diz que as mortes de índios por doenças infecciosas têm duas razões principais: a maior vulnerabilidade de alguns grupos mais isolados a essas doenças e falhas na assistência médica.

“O mais grave é que essas doenças são evitáveis. Não dá para aceitar que em pleno século 21 tantos índios morram por doenças infecciosas.”

O professor diz que, nas últimas décadas, houve grandes avanços nos serviços de saúde para os índios. Em 1999, a União assumiu a responsabilidade pela saúde indígena, que passou a ser gerenciada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Em 2010, com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, as ações passaram a ser geridas por um órgão exclusivamente voltado aos índios.

No entanto, segundo o professor, a acelerada melhora nos índices verificada até o início da última década praticamente se interrompeu.

Ele cita os dados de mortalidade infantil entre os índios. Segundo uma apresentação da Sesai, a taxa despencou de 74,6 para mil nascidos vivos, em 2000, para 47,4, em 2004. No entanto, de 2004 a 2011, o índice diminuiu em velocidade bem menor, para 41,9.

No Brasil, a mortalidade infantil em 2011 foi de 15,3. E diferentemente do histórico entre os índios, o índice nacional segue baixando em ritmo uniforme.

“Saiu-se de uma situação de quase desassistência aos índios e foi se aumentando o número de pessoas e lugares em que há profissionais, o que teve um impacto muito grande. Mas depois de 2005 houve uma estabilização, o que é preocupante”, diz Rodrigues.

“Agora é o momento de fazer um ajuste fino, de melhorar a qualidade”.

* Assassinatos de Índios em 2008

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que pelo menos 60 índios foram assassinados no ano passado. Segundo o documento, a suspeita é de que em 39 casos os assassinos também eram índios.

O relatório sobre a violência contra os povos indígenas foi divulgado na quarta-feira, no 6º Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Índios de várias etnias estão reunidos para discutir melhorias nas aldeias.

Segundo a antropóloga Lúcia Rangel, que coordenou o estudo, a violência é fruto de falta de perspectiva nas aldeias.. “Eles não têm onde trabalhar, não tem terra para plantar, há casos de alcoolismo, há casos de trabalho escravo e uma situação bastante degradante de vida”, afirma.

Além do registro de assassinatos, o estudo mostra que o número de suicídios ainda é alto. Foram 34 entre os guarani-kaiowá só no ano passado.

O estudo do Cimi também denuncia falta de assistência médica nas aldeias, como explicou Nito Nelson, representante dos índios guarani-kaiowá. “A estrutura dentro da aldeia tem que melhorar. O agente de saúde não tem estrutura na mão para poder atender melhor nosso paciente, nosso amigo, nosso irmão”, diz.

O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderlei Guenka, reconheceu que faltam profissionais e explicou como está tentando melhorar o atendimento nas aldeias. “Somente nesses dois anos incorporamos mais de 500 viaturas da remoção de pacientes, a entrada de equipe de saúde. Todo esse processo é discutido com o controle social. Com certeza, a Funasa vai atingir a estrutura mínima necessária para atendimento da saúde dos povos indígenas”, disse. O relatório foi entregue ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao presidente da Funai, Márcio Meira.

* Complexo Espiritual e Tribal é Inaugurado em Brasília

Dia 12 de fevereiro, no Santuário Sagrado dos Pajés, onde moram o Sol e a Lua, onde a vida brota e continua, as 9 horas, foi inaugurado o Herbário Fitoterápico dos Pajés, com a benção da chuva - oyanma - enviada pelo Grande Espírito. O Santuário dos Pajés - Terra Indígena do Bananal, situado em Brasília, há mais de 30 anos é um espaço de convergência da sabedoria dos povos tribais de todos os continentes. Na inauguração estiveram presentes pajés e xamãs, da África, da Colômbia, do Peru, da Lapônia e da América do Norte (Red Crow). O mundo ganhou um presente dos povos da Terra, que não a ocupam e sim são ocupados por ela.

Reunindo conhecimentos de mais de 90 povos tribais, o Herbário Fitoterápico do Santuário é o primeiro complexo espiritual e tribal, do Brasil, fundado na Ciência dos Pajés. Os povos tribais que ao longo dos séculos aprenderam a domesticar os elementos da natureza, mantém vivo seu conhecimento, mesmo após 509 anos de usurpação indo-europeia.
No Brasil, são 100 do Serviço de Proteção ao Índio - SPI, instituição fundada na égide militar e que foi responsável pelo extermínio de mais de 80 nações indígena. Somado a isso, temos mais 48 anos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI - fundada pelo Estado para dominar juridicamente os povos da Terra, sob o pretesto de os protejer. Mesmo diante de cenário tão perverso, os povos tribais - chamados genéricamente de indígenas - com seus meios de resistência sagrada, e com a sabedoria milenar baseada na tradição oral, seguem sua missão de deixar preservado a biodiversidade e o conhecimento fitoterápico tribal para as futuras gerações.
O Herbário dos Pajés é uma iniciativa do professor Santxie Tapuya, que a cerca de 27 anos vêem desenvolvendo o trabalho com as sementes e as mudas no Santuário Sagrado dos Pajés, produzindo um bioacervo vivo fruto do intercâmbio de mudas e sementes das diversas etnias que freqüentemente visitam o Santuário. Somente após 17 anos de luta e trabalho, por meio de uma portaria, a FUNAI reconheceu o trabalho e cedeu um espaço em seu prédio para a Flora Medicinal dos Povos Indígenas, como uma maneira de disponibilizar ao público em geral os remédios naturais advindos da sabedoria ancestral. E no ano passado, o Ministério da Cultura, por meio do Prêmio Chicão Chucuru, reconheceu o trabalho desenvolvido na comunidade Tapuya do Santuário dos Pajés. Com esse prêmio a comunidade pode estruturar melhor o herbário, criando uma oca especial onde é feita a germinação das espécies e a produção de mudas com fins de tratamento medicinal e de reposição da biodiversidade ameaçada. Para conhecer o Herbário e participar dos cursos que serão oferecidos, dentre eles Línguas Indígenas e Medicina Natural Doméstica, basta entrar em contato com a Flora Medicinal, na FUNAI, pelo telefone 61 3313 3623.
Todo esse trabalho, reconhecido nacional e internacionalmente, resultado da sabedoria ancestral de dezenas povos tribais, está em perigo devido ao projeto do Governo do Distrito Federal de construir o Setor Noroeste, bairro para a elite brasiliense onde o metro quadrado chegará a custar mais de 8 mil reais - o GDF já embolsou cerca de 600 milhões com a venda das primeiras projeções. As irregularidades desse processo foram extensamente noticiadas no Centro de Mídia Independente.

(veja links para editoriais anteriores)
Fotos do Herbário
Saiba Mais Sobre o Herbário
Assine a petição em defesa do Santuário
Página do Santuário

Fonte: CMI