* Bispo afirma que Governo violou a Constituição e tornau-se cúmplice dos crimes contra os índios

Por Renato Santana, de Brasília (DF), para o Cimi

O episódio que levou o cacique Babau Tupinambá a ser mantido sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF), onde quatro mandados de prisão impediram a liderança de viajar ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, representa para Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA), e presidente do Cimi, a necessidade de ser conservada a aparência ´de um Brasil sensível à causa dos povos autóctones. As aparências de que o Brasil é um estado de direito que honra a sua Carta Magna precisam ser mantidas´. Babau faria denúncias de violações aos direitos indígenas no exterior.

Assim, aponta Dom Erwin, o governo se torna cúmplice de uma campanha anti-indígena corrente no país e dos crimes por ela cometidos. Desde a década de 1960 no Xingu, o bispo já foi preso, sofreu atentados, ameaças e xingamentos públicos. Vive hoje sob escolta de agentes policiais.Trazendo a carta Eu Acuso!, escrita por Émile Zola em 1898, o bispo ressalta o dever de denunciar para não ser cúmplice. E afirma: ´É uma tremenda lástima que Babau foi impedido de fazê-lo’. No início deste mês, Erwin esteve com o papa Francisco (foto) e entregou ao sumo pontífice uma carta detalhando os problemas enfrentados pelas populações indígenas no Brasil.

Em entrevista, Dom Erwin analisa o impedimento de Babau viajar ao encontro de Francisco e de sua consequente custódia, com a determinação judicial de ser levado para detenção temporária no presídio de Ilhéus, na Bahia.

Crente de que se trata de perseguição política, Erwin, que acompanha a luta de Babau e dos Tupinambá desde a época em que passaram a reivindicar o reconhecimento enquanto povo junto à Funai, acredita que se as denúncias do cacique não chegaram ao papa pelas palvaras do próprio Tupinambá, chegará por intermédio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para o bispo, o país saiu de uma ditadura militar para entrar numa ditadura civil: a violação do direito constitucional pelo governo federal ´escancara as portas para todo tipo de abusos criminosos que não deixam de ser torturas de pessoas e povos´. Leia a entrevista:

Que importância teria para a questão indígena no Brasil o papa Francisco encontrar-se com o cacique Babau Tupinambá? 

No passado, dia 4 de abril, estive com o papa Francisco e falei da questão indígena no Brasil, partilhei com ele os problemas que os índios enfrentam apesar de termos uma Constituição Federal bem favorável a eles em relação à defesa de suas terras ancestrais, sua cultura e a seu modo de viver. Há uma campanha anti-indígena em curso que quer modificar os parâmetros constitucionais para possibilitar o acesso às terras indígenas a fim de ocupá-las e explorá-las. Entreguei ao papa, muito interessado nesta questão, um texto mais abrangente, com detalhes. Agora, o cacique Babau Tupinambá teria tido a possibilidade ímpar de encontrar-se com o papa e isso seria, sem dúvida, mais um momento privilegiado para os índios, através de uma de suas mais expressivas lideranças poderem manifestar suas preocupações e angústias. É uma tremenda lástima que Babau foi impedido de fazê-lo.

A retaliação ao cacique pode despertar que tipo de percepção no papa Francisco?

A carta que Babau levaria, com toda a certeza, iria chegar às mãos do papa Francisco. O papa é muito atencioso e abre seu coração, de modo especial aos que se encontram nas “periferias existenciais“ como é o caso dos povos indígenas no Brasil. Imagino que o papa lamentou profundamente não ter encontrado esse líder indígena do Brasil. Mesmo assim, o papa tem conhecimento da causa indígena e penso inclusive que nosso Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB, não deixou de comunicar ao papa Francisco o que aconteceu. A nota do Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, foi muito oportuna e expressou de modo contundente o nosso pensamento.

O que o governo brasileiro e a Justiça da Bahia temem ao exumar mandados de prisão arquivados e usar um outro, expedido há mais de dois meses, para impedir Babau de viajar?

Os governos, seja em nível estadual ou federal, preocupam-se muito com a imagem do Brasil no exterior. Não se trata de cumprir à risca o que manda a Constituição, não se trata de abandonar políticas que prejudicam os povos indígenas e encetar políticas que os defendem e lhes garantem a sobrevivência física e cultural. Os governos consideram os índios obstáculos para o progresso, entraves para o desenvolvimento. No entanto, tem que ser conservadas as aparências de um Brasil sensível à causa dos povos autóctones. As aparências de que o Brasil é um estado de direito que honra a sua Carta Magna precisam ser mantidas. A realidade cruel que esses povos estão passando não interessa. E quando alguém vai para fora e denuncia agressões calamitosas e omissões gritantes do governo, aí os governantes ficam furiosos e procuram a todo custo negar o que todo mundo sabe e conhece e fazem de tudo para silenciar a voz de quem divulga a verdade e nada mais que a verdade. Partem até para medidas descabidas de prender, de criminalizar a quem teve a ousadia de arranhar a imagem do governo no exterior.

Tal como Babau, o senhor já foi preso, ameaçado, xingado, atacado. O que o senhor tem para acusar?

O célebre escritor francês Émile Zola (1840-1902) não aguentou mais ficar calado diante de um erro judicial que condenara Dreyfus por espionagem e escreveu, em 1898, ao presidente da França, Félix Faure, a famosa carta “J’accuse” (Eu acuso!) em que ataca os responsáveis pela condenação de um inocente: “Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice” (Meu dever é de falar, eu não quero ser cúmplice). “Minhas noites seriam assombradas pelo espectro de um inocente que sofre no além-mar, mergulhado na mais horrível das torturas, por um crime que não cometeu”. Com essa expressão Zola defende sua convicção de que, quem cala não apenas consente, mas se torna cúmplice de ações criminosas. Assim nós não acusamos somente o governo de ser omisso, de tapar os ouvidos diante do clamor dos povos indígenas, de fechar os olhos diante das violências, injustiças e ameaças que esses povos sofrem em todo o território nacional, nós acusamos o governo de violar a própria Constituição Federal e tornar-se assim cúmplice dos crimes perpetrados contra os índios.

O impedimento da viagem de Babau não é o primeiro nas últimas décadas. Outros ocorreram, caso de Mário Juruna, em 1980, e de lideranças Kayapó, em 1988. Por que estes episódios, entre outros, se repetem?

Existem ditaduras militares, governos de exceção, com tudo o que isso significa em termos de violação dos direitos humanos. Conhecemos essa história não tão distante do nosso tempo. Recordamos com revolta o AI-5 e outras medidas arbitrárias da época da ditadura militar e gritamos até hoje: “Tortura nunca mais!”. Lamentavelmente existe também uma ditadura civil que se estabelece quando um governo agride e desrespeita a Constituição Federal. Essa violação escancara as portas para todo tipo de abusos criminosos que não deixam de ser torturas de pessoas e povos. O atual governo paralisou, por exemplo, os processos de demarcação de terras indígenas, contrariando o que prescreve a Constituição Brasileira e descumpre as obrigações constitucionais no campo da saúde e educação indígenas. Torna-se por isso responsável pelos conflitos e violências de que os povos indígenas são vítimas.

* Fafá de Belém denuncia genocídio cultural na Amazônia

trecho de depoimento especialmente gravado para o evento "Amazônia Pública"
14/12/2013, sábado, na Praça Roosevelt (São Paulo, SP)
das 16h às 22h

* A cada 100 índios que morrem no Brasil, 40 são crianças

Publicado originalmente na BBC Brasil.

Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período.

Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.

Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas.

O levantamento mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada. Não há informações sobre a autoria dos crimes.

O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de assassinatos de índios: 137 nos últimos sete anos. Na reserva de Dourados, área indígena visitada pela BBC Brasil, moradores evitam circular à noite por medo de ataques.

Delmira Cláudio, índia guarani kaiowá, teve três filhos assassinados dentro da reserva, todos com menos de 30 anos. Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, ao aumento de moradores não índios e à venda de álcool dentro da reserva.

Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos, 104.

Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal causa para o fenômeno, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base “o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas”.

Caso fosse um país e levando em conta os dados de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo, 32,1 por 100 mil, atrás apenas da Groelândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil e, no país, 4,9.

Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias.

Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral os com mais de 60 respondem por 62,8% dos óbitos.

Nas últimas décadas, avanços no sistema de saúde reduziram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias entre os brasileiros para 4,5% do total. Entre os índios, o índice é de 8,2%.

Hoje quase a metade das mortes no Brasil se deve a doenças mais complexas e difíceis de tratar: problemas no aparelho circulatório (30,7%) e câncer (16,9%).

Já entre os índios doenças respiratórias, como gripes que evoluem para pneumonia, ainda são a principal causa de morte (15,3%). Cânceres respondem por apenas 2,9% dos óbitos entre indígenas.

Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta reportagem.

Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas.

A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados.

Para o médico Douglas Rodrigues, especialista em saúde indígena da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta mortalidade entre crianças mostra que atendimento a índias gestantes e recém-nascidos ainda deixa muito a desejar.

Ele diz que as mortes de índios por doenças infecciosas têm duas razões principais: a maior vulnerabilidade de alguns grupos mais isolados a essas doenças e falhas na assistência médica.

“O mais grave é que essas doenças são evitáveis. Não dá para aceitar que em pleno século 21 tantos índios morram por doenças infecciosas.”

O professor diz que, nas últimas décadas, houve grandes avanços nos serviços de saúde para os índios. Em 1999, a União assumiu a responsabilidade pela saúde indígena, que passou a ser gerenciada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Em 2010, com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, as ações passaram a ser geridas por um órgão exclusivamente voltado aos índios.

No entanto, segundo o professor, a acelerada melhora nos índices verificada até o início da última década praticamente se interrompeu.

Ele cita os dados de mortalidade infantil entre os índios. Segundo uma apresentação da Sesai, a taxa despencou de 74,6 para mil nascidos vivos, em 2000, para 47,4, em 2004. No entanto, de 2004 a 2011, o índice diminuiu em velocidade bem menor, para 41,9.

No Brasil, a mortalidade infantil em 2011 foi de 15,3. E diferentemente do histórico entre os índios, o índice nacional segue baixando em ritmo uniforme.

“Saiu-se de uma situação de quase desassistência aos índios e foi se aumentando o número de pessoas e lugares em que há profissionais, o que teve um impacto muito grande. Mas depois de 2005 houve uma estabilização, o que é preocupante”, diz Rodrigues.

“Agora é o momento de fazer um ajuste fino, de melhorar a qualidade”.

* ‘Devemos assegurar a participação dos povos indígenas nas decisões’, diz secretário-geral da ONU

Indígenas que habitam a floresta na República do Congo. Foto: UNFPA

“Devemos assegurar a participação dos povos indígenas — homens e mulheres — na tomada de decisões em todos os níveis”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto.

O secretário-geral acrescentou que os acordos consensuais entre os Estados e os grupos indígenas “permitem uma melhor compreensão de seus pontos de vista e valores e são essenciais para a proteção e promoção dos direitos e estabelecimento da visão política e estruturas necessárias para que diferentes culturas convivam em harmonia.”

Para marcar a data, Ban e outros funcionários das Nações Unidas pediram aos governos que honrem os tratados e acordos estabelecidos com os grupos indígenas. A ONU afirmou que o respeito às políticas oficiais é a única maneira de manter a paz e o desenvolvimento para o avanço.

Com cerca de 5 mil grupos distintos em 90 países, os povos indígenas são mais de 5% da população do mundo, o que representa 370 milhões de pessoas.

O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas em 2013 – lembrado desde 1995 – é “Honrar os tratados, acordos e outros arranjos construtivos”. O tema quer destacar a importância de cumprir os acordos entre Estados, os seus cidadãos e os povos indígenas e que foram projetados para reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras e estabelecer um quadro para que estes vivam em proximidade e que participem das relações econômicas.

O relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, pediu que os governos respeitem todos os acordos – antigos e novos – para fornecer uma base para a reconciliação e superar todos os obstáculos para a plena realização dos direitos dos povos indígenas.

“Em nenhum caso novos tratados ou acordos devem ser desobedecidos ou minar as normas estabelecidas naDeclaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas ou implantadas em outras fontes internacionais”, disse Anaya.

Adotada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2007, após mais de duas décadas de debate, a Declaração estabelece os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, bem como os seus direitos à cultura, identidade, língua, emprego, saúde, educação e outros assuntos.

A chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou que os países precisam fazer mais para honrar e fortalecer os tratados que têm com os povos indígenas, não importa há quanto tempo tenham sido assinados .

“Mesmo quando assinados ou acordados há mais de um século atrás, muitos tratados permanecem a pedra angular para a proteção da identidade, da terra e dos costumes dos povos indígenas, determinando a relação que eles têm com o Estado. Eles são, portanto, de grande importância para os direitos humanos hoje”, disse Pillay.

* Informativo do Conselho da Aty Guasu Guarani-Kaiowá

Em Aty Guasu

No dia 05/08/2013, sem a resposta do governo e justiça do Brasil ,a comunidade Guarani e Kaiowa de Tekoha Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS retomou/reocupou uma parte de seu tekoha território tradicional, mas à noite comunidade voltou e recuou da retomada para aguardar o resultado da reunião do governo federal que está prevista para o dia 07/08/2013 no ministério da justiça.

Segue os motivos principais que levaram a comunidade Guarani e Kaiowa a começar a retomada de Pyelito Kue/Mbarkay:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (60 homens, 60 mulheres e 80 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, mais uma vez viemos através desta carta apresentar a nossa situação mísera e isolamento na margem do rio e cercado de riacho e lama onde já sobrevivemos isolados e sem estrada e entrada há mais de um ano. Estamos isolados em 1 hectare de riacho e cercado de lama. Há mais de dez anos, reivindicamos ao governo federal e justiça a posse de nossa terra antiga para morar de formas mais dignas, precisamos cultivar e produzir os nossos alimentos. Faz um ano, pedimos a entrada de assistência à nossa saúde no acampamento, pedimos escola, mas até os dias de hoje não recebemos as nossas reivindicações, as nossas demandas estão sendo ignorados pela justiça e estamos enrolados pelo governo. Por isso decidimos retomar a nossa tekoha. 

A Justiça Federal determinou a entrada de assistência para nós, mas os fazendeiros não permitem a entrada de assistência para nós Guarani e Kaiowá de Pyelito kue/Mbarakay, fazendeiros continuam fechando a porteira da ambulância, de assistências sociais, os jagunços das fazendas ameaçam nossas comunidades que circulam pela área, eles soltam cachorros bravos e lançam tiros sobre os indígenas para intimidar as nossas circulações dos Guarani e Kaiowa pela área antiga. Há mais de vinte anos demandamos as nossas terras antigas tekoha, estamos aguardando a posse de nossas terras tradicionais que já foi identificadas e delimitadas em janeiro de 2013.

Diante de nossas situações relatadas, no dia 05 de agosto de 2013, após aguardar a decisão do governo e justiça, às 15h00min, quando não recebemos nenhuma decisão do governo e da Justiça Federal começamos a reocupar uma parte de nosso território demarcado. À noite, recebemos a comunicação oficial de Brasília-DF que a solução para nossa terra Pyelito Kue/Mbarakay sairá no dia 07 de agosto de 2013. Frente à comunicação, voltamos ao nosso acampamento na margem do rio (1 hectare) para aguardar o encaminhamento do governo e justiça federal sobre a posse de nossa tekoha Pyelito kue/Mbarakay.

Aqui em nosso acampamento na margem do rio, já sofremos muito e estamos todos isolados, massacrados, doentes e morrendo. Já decidimos em reocupar a nossa terra antiga onde seremos mortos pelos pistoleiros das fazendas. Sabemos que seremos expulsos e violentados daqui de nossa terra antiga pelos pistoleiros ou policiais, porém vamos retomar a nossa terra tradicional, essa é a nossa decisão. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos em retomar o nosso tekoha, não vamos mais aguardar não, já aguardamos há duas décadas, a justiça e governo do Brasil estão enrrolando nos indígenas Guarani e Kaiowá. Não temos outra opção, vamos retomar sim o nosso tekoha, esta é a nossa última decisão unânime diante de nossas situações míseras e isolamentos.

Atenciosamente,

Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS

Tekoha Pyelito kue/Mbarakay, 05 de julho de 2013

* Ajude Índios Guarani Kaiwoa

Era janeiro de 2003 quando um grupo guarani-kaiowá foi cercado por quatro pistoleiros que dispararam contra os índios na fazenda Brasília do Sul (MS), propriedade localizada em terras indígenas e reivindicada pelos povos originários. E espancaram o cacique Marcos Veron, 72 anos, que foi a óbito por traumatismo craniano.
O suspeito de ser o mandante do crime possui forte poder econômico no MS. O júri foi marcado para abril de 2010, e em São Paulo, mas acabou sendo postergado para maio.
As testemunhas indígenas curiosamente foram impedidas de se expressar no tribunal em Guarani, mesmo com a presença de um intérprete. O procurador da República Vladimir Aras abandonou a sessão em protesto e o julgamento foi suspenso.

Em um novo júri, os três réus foram absolvidos pela acusação de homicídio. E condenados a 12 anos e três meses por seqüestro, tortura e formação de quadrilha, numa sentença proferida pela juíza da 1º Vara Criminal Federal, Paula Mantovani Avelino.

Só que como havia passado quatro anos e oito meses sob prisão preventiva, eles ainda podem apelar ao TRF e aguardar um segundo julgamento em liberdade.

Presente no julgamento, o cacique que vive sob ameaças Ládio Veron, filho do cacique morto, e que sofreu tortura, ainda espera pela Justiça da morte do pai e da demarcação da tekoha. Escondido e em situação de precariedade.

A sua irmã, Valdelice Veron, também sofre ameaças. Os índios guarani-kaiowá enfrentam uma das piores situações entre os povos indígenas com elevados índices de suicídio, desnutrição infantil e confinados em pequenos pedaços de terra, sendo alvo de trabalho escravo em usinas de açúcar e álcool.

A propriedade reivindicada pelo grupo do cacique assassinado Marcos Veron é parte da Terra Indígena Taquara, com declaração de posse permanente dos guarani-kaiowá.

AJUDE! eles vivem em precariedade, se é esta a palavra!

CONTA BANCÁRIA DE VALDELICE VERON:

AGÊNCIA 0391 CONTA 61.635-4

* O crime continua no Tapajós!

'Nas beiras do Alto Rio Tapajós (Pará, Brasil), está tendo lugar um dos muitos confrontos entre duas visões do mundo completamente opostas: de um lado uma economia local de subsistência, sustentável e desenvolvida ao longo de centenas de anos pelos habitantes dessas terras e do outro uma economia global ávida de matérias-primas baratas. O "Complexo Hidrelétrico do Tapajós" é um megaprojeto do governo que inclui a construção de cinco barragens. O objetivo é gerar cerca de 15.000 MW de potência, para o que inundaram perto de 2.000 km2 e prevê-se um investimento de 21.000 milhões de dólares.
O complexo causaria grandes inundações em áreas naturais protegidas e habitadas, pra transformar 800 km do majestoso rio Tapajós em um sistema de grandes lagoas. A história do Rio Tapajós reflete a constante luta do homem consigo mesmo e com a natureza. É uma expressão de um desenvolvimento insustentável, mas apresentado como imparável. A luta dessas comunidades para manter seu estilo de vida e as suas terras, é a melhor garantia da preservação de um tesouro natural e um símbolo da luta constante para manter o planeta vivo. Quão longe poderão
resistir? É hora de escutar.''

(Mundodoc.com)

* Os índios Guarani Kaiowá e outros povos indígenas pedem solidariedade ao Papa!

Aty Guasu, Marçal e o Papa

Inserido por: Administrador em 25/07/2013.
Fonte da notícia: Egon Heck / Cimi

“Santidade... Estão matando nosso povo. Fomos uma grande nação, hoje estamos jogados à beira das estradas, das cidades e da memória dessa região e pais. Mas não somente estamos vivos  e resistentes, como decididos a continuar lutando pelos nossos direitos, pelas nossas terras sagradas, que estão sendo destruídas e nossas águas e fontes envenenadas pelo que chamam de progresso, desenvolvimento. Nós queremos e exigimos muito pouco Santidade. Apenas queremos viver com dignidade e paz em cima de nossas terras e territórios. Muitos dos que nos combatem, negam nosso direito à terra e assassinam nossas lideranças, se dizem católicos, seguidores  vosso e do Deus da vida. Diga a eles e a todas as pessoas do mundo que o admiram e seguem que o nosso Deus, Nhanderu, é o mesmo Deus da paz, da verdade, da justiça e da vida”.

E o Papa, emocionado diante daquela esquálida e determinada criatura, externou o compromisso pelos direitos das nações indígenas no Brasil

Trinta anos se passaram, daquela noite quente em Manaus, quando João Paulo II teve um encontro com os povos indígenas.

Nesta manhã gelada, de geada em Dourados, bem próximo à casa em que Marçal viveu parte de sua vida, na aldeia Jaguapiru, centenas de lideranças Guarani-Kaiowá estão reunidas em mais uma grande assembleia. Como no início da década de 1980 as maiores violações de direitos e atrocidades contra os povos indígenas aconteciam na Amazônia, com a implantação dos grandes projetos, principalmente as grandes estradas da invasão dos territórios indígenas e extermínio de comunidades e povos, hoje um encontro do Papa Francisco com os povos indígenas certamente aconteceria ali onde os índios estão sofrendo as maiores violências, no Mato Grosso do Sul. Ali seria reverenciada a memória de Marçal, que foi assassinado em novembro de 1983, e os inúmeros mártires da luta pela terra e vida do povo Kaiowá Guarani, Terena e demais povos indígenas no Brasil.

Três jovens Guarani estarão próximos ao Papa numa celebração eucarística nesses dias. Quem sabe consigam fazer chegar o grito pela vida, terra e justiça, ao papa Francisco.

Enquanto isso

Aconteceu em Campo Grande mais uma reunião do grupo especial criado para encontrar solução para a gravíssima realidade das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Pouco, ou quase nada se avançou na perspectiva de um início de solução. Ao contrário, chegou a ser ventilada a insana proposta de se arrendar terra para os indígenas no Estado. Absurdo do absurdo. Seria a União arrendar terras que constitucionalmente são suas, por serem tradicionalmente indígenas, para assentá-los.

Na ogasu (casa de reza grande) Nhanderu Getulio coordenou o dia da voz, palavra e reza, dos Nhanderu e Nhandesi Kaiowá Guarani. Hoje a grande assembleia estará discutindo e definindo estratégias com relação à questão das terras.

“Mesmo matando nosso sonho, jamais desistiremos de lutar pela nossa terra” – Conselho da Aty Guasu.

* Parabéns Juruna!

Hoje faz 11 anos que nosso irmão e companheiro Mário Juruna (Xavante) nos deixou. Foi o único deputado federal índio na história do Brasil, eleito pelo PDT /RJ(1983-1987). Responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio, que levou o problema indígena ao reconhecimento oficial. Era destemido, enfrentavam os generais e a cúpula em plena Ditatura Militar, pelos direitos indígenas.

Foi também o único deputado na história do Brasil a denunciar o esquema de corrupção entre os políticos. Mostrando (foto) e devolvendo publicamente os 30 milhões de cruzeiros recebido na tentativa de suborno em 1984 por parte do empresário Calim Eid para votar em Paulo Maluf, candidato dos militares à presidência da República no colégio eleitoral. Votou em Tancredo Neves pelos direitos indígenas até hoje não cumprido.

Não conseguiu se reeleger nas eleições de 1986, mas continuou ativo na política por vários anos. Esquecido, pobre vindo a falecer em decorrência de diabetes e hipertensão em 17 de julho de 2002.

(Texto de Carlos Terena)

* Militares fortalecendo crime ambiental no Xingu!

O Ministério da Justiça publicou uma portaria na edição desta quarta-feira (10/07) do Diário Oficial da União autorizando a prorrogação do emprego efetivo da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) por tempo indeterminado no sul do Pará. O objetivo é assegurar a continuidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizado nas proximidades da cidade de Altamira (PA), no rio Xingu.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, tomou a decisão após pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (através de aviso ministerial publicado em 26 de junho), que considerava a presença da FNSP fundamental para a continuidade das obras ou, como consta no texto “para o fim de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”.

O artigo 2.º da portaria garante que as forças de segurança poderão ficar o tempo que o Ministério das Minas e Energia achar necessário. “O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004”.

O projeto de Belo Monte contra com forte oposição de ambientalistas e das comunidades indígenas locais, que terão de ser removidas do local. As pressões levaram a diversas reduções do projeto original, que previa a construção de várias outras barragens no rio Xingu, e uma área alagada muito maior dos os 516 quilômetros atuais – em 2008 ficou decidido que o rio teria apenas uma barragem. A barragem está prevista para começar a operar em 2015, mas as obras deverão continuar até 2019.

* I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos

MS – I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos, de 7 a 9 de agosto, em Dourados

* Joenia Wapichana fala sobre Direitos Indígenas em evento da ONU em Genebra

A assessora jurídica do CIR Joênia Batista de Carvalho, do Povo Wapichana, está participando hoje, 10 de julho, da sexta sessão do Comitê de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas na ONU, em Genebra. Em sua intervenção na plenária do evento, discorreu sobre o tema do acesso à Justiça, falando sobre a PEC 215 que coloca em risco os direitos constitucionais indígenas, sobre as 19 Condicionantes no STF no caso Raposa Serra do Sol, sobre a aceleração da Lei de Mineração em desfavor ao Estatuto dos Povos Indígenas, e da decisão judicial no Mato Grosso do Sul que resultou na morte do indígena Oziel Terena. Os representantes da FUNAI  presentes em nome do governo brasileiro ouviram tudo. Segue a íntegra de sua manifestação:

“Este tema é um desafio para os povos indígenas e a sua implementação é uma responsabilidade que deve ser partilhada por todos.

O Brasil está passando por um momento de intensas manifestações dos movimentos sociais, incluindo os povos indígenas que têm o direito constitucional de reconhecimento das suas terras, mas que está em risco se for aprovada a proposta de alteração constitucional PEC 215 pelo Congresso Nacional.

Como sabemos, as constituições nacionais são a base do sistema judicial quando os povos indígenas estão defendendo seus direitos. Estas são consideradas cláusulas fundamentais e não podem ser negociadas por interesses meramente econômicos.

Recentemente no Brasil, a remoção de povos indígenas de seus territórios tradicionais estabelecidos por uma decisão judicial resultou no homicídio de um líder indígena do Povo Terena. Este é um exemplo de conflito com o qual temos de viver todos os dias.

Nossa terra, segurança, paz, respeito pelos direitos indígenas e o acesso à justiça estão em risco. A emissão de leis de mineração em terras indígenas está acelerando enquanto esperamos por décadas para o Congresso aprovar legislações que protegeriam os povos indígenas. Esta é uma negação de Justiça! Entendemos que as leis determinam que os povos indígenas devem ter prioridade para proteção, e no espírito deste entendimento o Brasil deve aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas que está perante o Congresso.

Dezenove itens serão discutidos no Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre o caso Raposa Serra do Sol. É importante que os direitos indígenas sejam interpretados pelos tribunais em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT, instrumentos com os quais o Brasil concordou e se comprometeu a respeitar e implementar.

Como uma contribuição aos estudos desenvolvidos pelo Comitê de Peritos, lembro que é importante incluir o tema do pluralismo jurídico e Povos Indígenas nas fronteiras.

O diálogo entre os Povos Indígenas e os Estados é essencial para fazer avançar o processo de efetivação e implementação dos direitos dos povos indígenas.

Nós recomendamos ao Comitê de Peritos realizar um estudo de acompanhamento no âmbito do acesso à justiça, que considere a questão da jurisprudência sobre direitos dos povos indígenas à terra em casos nas cortes supremas.”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Paulo Daniel Moraes.