Mostrando postagens com marcador ONU. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ONU. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 24 de março de 2014

* Futuro é sombrio, alerta novo relatório sobre clima do IPCC

Enchentes, conflitos e insegurança alimentar integram lista de impactos das mudanças climáticas presentes na segunda parte do documento da ONU


Getty Images
Mãe com criança foge de uma enchente na Indonesia
Enchentes: "centenas de milhões de pessoas" serão forçadas a migrar por causa de inundações
São Paulo – Se nada for feito para reduzir drasticamente as emissões de gases efeito estufa, a humanidade enfrentará um futuro cinzento, marcado por secas, conflitos,inundações, insegurança alimentar e prejuízos econômicos.
O alerta consta de um rascunho da segunda parte do quinto relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que trata dos impactos e adaptações ao aquecimento global.
Cientistas e representantes de governos se reunirão em Yokohama, no Japão, a partir desta segunda-feira (24) para elaborar um resumo de 29 páginas, que será apresentado com o relatório completo no dia 31 de março.
O documento reúne o estado da arte das pesquisas científicas sobre as mudanças climáticas no mundo e servirá para nortear políticas e tomadas de decisão, como a definição de um novo acordo global de redução de emissões pós-Kyoto, em 2015.
Impactos 
Segundo o rascunho, que vazou na Internet, "centenas de milhões de pessoas" serão forçadas a migrar por causa de inundações costeiras que afetarão suas terras com o aumento do nível do mar.
Com a migração em massa aumentam os riscos de violência e conflitos civis e fronteiriços. Europa e a Ásia aparecem como os continentes mais expostos às inundações.
A segurança alimentar também está sob risco: o clima severo reduzirá o rendimento médio das culturas agrícolas em pelo menos 2% por década, enquanto a demanda deverá subir 14% por década até 2050.
De acordo com o britânico Independent, um dos jornais que teve acesso ao rascunho, as perdas econômicas decorrentes do clima alterado são vultosas, beirando US$ 1,4 trilhão, ou cerca de 2% do PIB mundial.
Para cada aumento de um grau na temperatura, mais 7% da população mundial vai ficar com um quinto do acesso que tem à água hoje, acrescenta a agência AFP. E, no pior dos cenários, haverá três vezes mais pessoas vulneráveis a inundações causadas por rios.
O lançamento do relatório sobre impactos e mitigação das mudanças climáticas acontece seis meses após o lançamento da primeira parte do estudo da ONU.
Divulgado em setembro de 2013, o documento faz um diagnóstico das transformações climáticas em curso e afirma que há mais de 95% de chance do homem ser o maior culpado.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

* ‘Devemos assegurar a participação dos povos indígenas nas decisões’, diz secretário-geral da ONU

Indígenas que habitam a floresta na República do Congo. Foto: UNFPA
“Devemos assegurar a participação dos povos indígenas — homens e mulheres — na tomada de decisões em todos os níveis”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto.
O secretário-geral acrescentou que os acordos consensuais entre os Estados e os grupos indígenas “permitem uma melhor compreensão de seus pontos de vista e valores e são essenciais para a proteção e promoção dos direitos e estabelecimento da visão política e estruturas necessárias para que diferentes culturas convivam em harmonia.”
Para marcar a data, Ban e outros funcionários das Nações Unidas pediram aos governos que honrem os tratados e acordos estabelecidos com os grupos indígenas. A ONU afirmou que o respeito às políticas oficiais é a única maneira de manter a paz e o desenvolvimento para o avanço.
Com cerca de 5 mil grupos distintos em 90 países, os povos indígenas são mais de 5% da população do mundo, o que representa 370 milhões de pessoas.
O tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas em 2013 – lembrado desde 1995 – é “Honrar os tratados, acordos e outros arranjos construtivos”. O tema quer destacar a importância de cumprir os acordos entre Estados, os seus cidadãos e os povos indígenas e que foram projetados para reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras e estabelecer um quadro para que estes vivam em proximidade e que participem das relações econômicas.
O relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, pediu que os governos respeitem todos os acordos – antigos e novos – para fornecer uma base para a reconciliação e superar todos os obstáculos para a plena realização dos direitos dos povos indígenas.
“Em nenhum caso novos tratados ou acordos devem ser desobedecidos ou minar as normas estabelecidas naDeclaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas ou implantadas em outras fontes internacionais”, disse Anaya.
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2007, após mais de duas décadas de debate, a Declaração estabelece os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, bem como os seus direitos à cultura, identidade, língua, emprego, saúde, educação e outros assuntos.
A chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou que os países precisam fazer mais para honrar e fortalecer os tratados que têm com os povos indígenas, não importa há quanto tempo tenham sido assinados .
“Mesmo quando assinados ou acordados há mais de um século atrás, muitos tratados permanecem a pedra angular para a proteção da identidade, da terra e dos costumes dos povos indígenas, determinando a relação que eles têm com o Estado. Eles são, portanto, de grande importância para os direitos humanos hoje”, disse Pillay.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

* Chefe da ONU realiza diálogo com jovens de todo mundo


Foto: ONU/Rick Bajornas
Foto: ONU/Rick Bajornas
Perto do Dia Internacional da Juventude, lembrado em 12 de agosto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, realizou nesta segunda-feira (5) um diálogo interativo com os jovens de todo o mundo em Nova York, Estados Unidos.
“A sua geração é a maior que o mundo já conheceu”, disse Ban aos jovens que participam do Diálogo Interativo Global sobre Iniciativas Jovens da ONU. “As ferramentas disponíveis para comunicar e agir são numerosas. Mas também são os desafios, das crescentes desigualdades e oportunidades diminuídas até as ameaças de mudanças climáticas e degradação ambiental.”
O plano de ação quinquenal de Ban tem como uma de suas prioridades trabalhar para e com os jovens. Como parte desse compromisso, Ban Ki-moon nomeou, em janeiro, Ahmad Alhendawi como seu primeiro enviado para juventude.
“Alhendawi está trabalhando com diferentes entidades das Nações Unidas, governos, sociedade civil, universidades e meios de comunicação para capacitar os jovens dentro e fora do sistema da ONU”, disse Ban.
O secretário-geral da ONU acrescentou que Alhendawi está trabalhando com a Rede Interagencial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento da Juventude para reunir todas as partes da ONU em torno de um plano de ação para a juventude.
O plano, que é parcialmente baseado na pesquisa ‘My World’, realizada entre os milhares de jovens de todo o mundo, centra-se em cinco áreas temáticas: emprego e empreendedorismo, inclusão política, engajamento cívico e proteção dos direitos, educação – incluindo a educação sexual – e saúde.

domingo, 21 de julho de 2013

* ONU concedeu título de Guardiã do Planeta à mente mais estável do mundo!

Joviniano Resende compartilhou uma foto
Cléo de Paula e Daniela Angeli
é essa yoguini que falei no almoço
DADI JANKI - A MENTE MAIS ESTÁVEL DO MUNDO
Uma ioguina indiana, DADI JANKI, de 86 anos, foi considerada pelo Instituto de Pesquisa Médica e Cientifica da Universidade do Texas, como a "mente mais estável do mundo" porque, mesmo testada em situações tensas e perigosas, seu eletroencefalograma marcou a presença constante de ondas delta, as ondas mais positivas e lentas produzidas pela atividade cerebral.

Ela recebeu da ONU o título, muito raro de ser concedido, de Guardiã do Planeta, por seu trabalho em prol de mentes mais livres e pacíficas.

Quando lhe perguntaram, em sua visita a São Paulo, a receita de uma mente tão tranquila e sem pesos, ela respondeu:

"Muito amor no coração por todos e nenhum apego por ninguém, tentar não prejudicar pessoa alguma minimamente e eliminar da mente qualquer pensamento negativo, fazendo um exercício diário e ter a certeza de que não estamos aqui à toa, mas para cumprir o destino da evolução. Que somos caminhantes, sem dependências ou estabilidades. Quem não percebe isso se torna escravo do desnecessário e polui a mente".

Em 1978, Dadi Janki foi submetida a um teste na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, quando então se tornou conhecida como "a mente mais estável do mundo" (suas ondas cerebrais não se alteram mesmo em situações extremas).

"A maravilha é que, mesmo não entendendo inglês, consegui dar as respostas certas", diz.

Hoje, aos 86 anos, 60 deles dedicados ao estudo espiritual e à prática da meditação, Dadi é só tranqüilidade e paz. Co-diretora mundial da Brahma Kumaris - universidade espiritual com sede na Índia e mais de 5 mil centros pelo mundo -, integrante do grupo Guardiões da Sabedoria e criadora da Fundação Janki de Pesquisas para Saúde Global, em Londres, ela nos recebeu vestindo branco por dentro e por fora, sem solenidades, sem as vaidades comuns à maioria das mulheres. Seu discurso encanta pela pureza e ensina que as mudanças possíveis ao mundo começam no coração de cada pessoa.

- Por que tanta gente está buscando uma vida simples?

- Vivemos com muitas demandas de consumo. Eu quero isto, eu quero aquilo, aquilo outro e assim por diante. E todo mundo tem muitas demandas e expectativas. Se vivemos ao sabor das demandas externas, tudo o que conseguimos ver em termos de reconhecimento da personalidade humana é o que aparece na superfície, o que é artificial. E vida simples significa vida real.

Algumas pessoas pensam que a necessidade da vida é possuir coisas, quando, na verdade, o que realmente importa é possuir valores espirituais. Portanto, quando reafirmamos nossa vida em propósitos de paz, felicidade e amor, caminhamos para a felicidade verdadeira.

A conquista de uma vida simples permite que a espiritualidade se desenvolva facilmente.
E espiritualidade significa eu usar o meu tempo, o meu dinheiro e a minha energia no caminho do bem.

- E de que maneira podemos seguir esse caminho na prática, levando em conta as dificuldades do dia-a-dia?

- Existem três aspectos importantes para o entendimento do que proponho aqui, do que estamos levando adiante com o conhecimento. 

a) O primeiro passo é empreender a busca, porque quando faço isso reconheço os territórios internos, em termos de qualidade dos pensamentos, e entendo o que pode ser feito para mudar.
b) Segundo, tenho de conhecer a Deus, ser capaz de ter um relacionamento com o divino, de maneira a estar pronto para receber de Deus o tesouro da paz.
c) Terceiro, eu também preciso entender os movimentos de calma e de ação, assim como o curso e os efeitos de minhas ações. Se eu puder entender essas três coisas, então certamente terei paz verdadeira.

- A senhora vive com pouco?

- Posso viver muito bem com três conjuntos de roupas: uma para tudo, outra para alternar na lavagem, uma terceira guardada. Às vezes, quando visito alguém, as pessoas me chamam para mostrar o número de roupas que elas têm, a quantidade de sapatos, as jóias. Eu sinto compaixão por elas, porque seu intelecto certamente está disperso. Todos esses apelos externos nos distraem do real propósito da vida.

- Essa desconexão com o real complica também nossos relacionamentos?

- Sim, as demandas externas distanciam as pessoas do que entendemos como qualidade em um relacionamento. É o que deteriora a família, as amizades e consagra o egoísmo no lugar da verdade. Quando, enfim, complicamos muito a vida, fica difícil tomarmos conta de nós mesmos e, mais ainda, não há como cuidar devidamente de nossos relacionamentos.

Bem, eu posso mostrar, com a minha vida, de que maneira é possível alcançar a felicidade e, assim, os outros têm uma referência de como conseguir isso também. Com uma vida simples, posso dar atenção aos outros, cooperar com os outros, porque quando meu coração é honesto, ele se torna grande, generoso.

- É possível manter-se centrado mesmo com o turbilhão de informações produzido por jornais, revistas e televisão?

- Eu prefiro viver longe desse fluxo. Porque, se sabe, isso acaba virando um vício. As pessoas acreditam que, lendo jornais ou assistindo TV, estejam apenas buscando informações sobre o que acontece no mundo. Mas, na verdade, tudo isso produz uma grande quantidade de distrações.

O cinema, da mesma forma, difunde muitos e muitos maus hábitos. Assim, fica muito difícil, por exemplo, manter uma vida mais contemplativa, pautada na prática da meditação. A natureza humana é muito suscetível.

Somos freqüentemente afetados pelo mal. E quase sempre a influência do mal ocorre de maneira muito rápida. Se eu, de fato, quiser me tornar um ser humano em sua plenitude, se esse é meu propósito, devo procurar caminhos diferentes, que não me façam perder tempo e energia. Ideias assim são sempre muito inspiradoras. Mas parece um tanto difícil conseguir isso.

A verdade é que há muitos males no mundo de hoje e creio que é mesmo hora de pararmos com isso. Eu tenho o alegre objetivo de, primeiro, fazer da minha vida uma boa vida e manter a mim mesma livre de todas as influências de negatividade do mundo. E há muitas pessoas criando uma vida boa como esta. Gente do mundo todo está reconhecendo que é por meio da espiritualidade que se pode alcançar uma vida plena.

- Vivemos tempos um tanto incertos. Podemos acreditar num bom destino para a humanidade?

- Sim, eu acredito que o futuro será bom. Há pessoas buscando uma vida sensata, uma vida simples, e elas servirão de inspiração para os outros, em favor do mundo. E tudo o que é exigido é uma transformação interna, de maneira que possamos ter bons sentimentos, sem nos colocarmos negativamente contra quem quer que seja. Basta que não tenhamos maus sentimentos, que exercitemos a aceitação dos outros, disseminando paz e felicidade.

- É preciso tornar-se um iogue para incorporar essa atitude?

- Não necessariamente. Todos aqueles que, através da observação contínua de si mesmos, e através da meditação, experienciam um relacionamento autêntico com Deus, podem se tornar as estrelas brilhantes que iluminam o mundo.

Eu acredito que se todos seguirmos juntos assim, poderemos criar o céu aqui na Terra. 
Mas, primeiro, teremos de criar o céu em nossas mentes. 
Porque tudo o que acontece neste mundo começa antes no coração dos homens.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

* Quer trabalhar para a ONU? Surgiu oportunidade, os contratos estão abertos!

Fundo de População da ONU contrata consultores para diversas áreas

18 de julho de 2013 · Comunicados
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) seleciona consultores nas áreas de Comunicação, Ciências Sociais, Saúde Sexual e Reprodutiva, prevenção do uso de álcool e outras drogas. Para ver todas as vagas disponíveis, clique aqui.

* Hoje, 18 de Julho, Mandela Day!

ONU: Serviço comunitário é melhor forma de homenagear Nelson Mandela

18 de julho de 2013 · Destaque


Campanha “Agir, inspirar a mudança” convida para 67 minutos de prestação de serviços comunitários. Cada minuto representa um ano em que Mandela se dedicou ao serviço público.
As Nações Unidas comemoram nesta quinta-feira (18) o Dia Internacional Nelson Mandela, que celebra 95º aniversário do líder sul-Africano e honra sua dedicação ao serviço público, à justiça social e à reconciliação que inspira milhões de pessoas no mundo.
“A comemoração do Dia Internacional Nelson Mandela deste ano acontece em um momento de profunda reflexão sobre a vida e obra de Madiba, uma vez que o líder universalmente reverenciado permanece no hospital”, lembrou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem para o dia.
Ban acrescentou que, neste momento difícil, seus pensamentos e orações estão com Mandela, sua família e todo o povo da África do Sul. “Estamos unidos na admiração por um gigante do nosso tempo.”
Neste ano, a ONU se junta à iniciativa “Agir, inspirar a mudança“, proposta pela Fundação Nelson Mandela. Nela, todos são convidados a prestar 67 minutos de serviço voluntário à comunidade. Cada um dos 67 minutos propostos representa um dos anos em que Mandela se dedicou ao serviço público, como advogado de direitos humanos, prisioneiro de consciência, pacificador internacional e primeiro presidente democraticamente eleito pós-apartheid na África do Sul.
Os funcionários da ONU em Nova York, Estados Unidos, vão oferecer seu tempo para ajudar a reconstruir casas destruídas pelo furacão Sandy no outono passado. Também em Nova York, a Assembleia Geral realiza uma reunião especial para marcar o dia.
“O coração do Dia Internacional Nelson Mandela são as boas obras para as pessoas e para o planeta. Seu tema destina-se a mobilizar a família humana para fazer mais para construir um mundo pacífico, sustentável e equitativo”, afirmou o secretário-geral. “Esta é a melhor homenagem que podemos prestar a um homem extraordinário que encarna os mais altos valores da humanidade.”
*********************************************************

Carta de Lula em homenagem aos 95 anos de Nelson Mandela


Em 2008, o então presidente Lula se encontrou com Nelson Mandela em Moçambique
Em 2008, o então presidente Lula se encontrou com Nelson Mandela em Moçambique
Foto: Ricardo Stuckert/PR
São Paulo, 18 de julho de 2013
Querido irmão Madiba,


É com enorme alegria e muita emoção que escrevo esta cartinha para cumprimentá-lo por seus 95 anos. Estou seguro de que não o faço apenas em meu nome, mas também dos milhões e milhões de brasileiros que tanto o admiram.


Desde que nos conhecemos em Cuba, mais de vinte anos atrás, cada reencontro com você foi uma nova lição de humildade e de comprometimento com a sorte dos famintos, dos desfavorecidos, dos perseguidos, dos silenciados.

 Festejar seu aniversário é uma forma de relembrar os exemplos que você deixou para todos e de celebrar a firmeza e a coragem com que você sepultou para sempre o regime racista da África do Sul, uma nódoa que a Humanidade arrastou por quase meio século.


Aqui no Brasil estamos todos torcendo para que o destino nos permita comemorar seus aniversários ainda por muitos e muitos anos.


O melhor presente que posso lhe oferecer neste dia, querido Madiba, é reafirmar meus compromissos com a nossa África e com a luta para que cada dia mais ela seja um continente rico, democrático, soberano e livre da fome.

 Receba o abraço saudoso do



Luiz Inácio Lula da Silva

sábado, 13 de julho de 2013

* Brasileiros são os mais participativos na ação Meu Mundo

O FUTURO QUE QUEREMOS

Cerca de nove mil cidadãos do país já responderam à pesquisa das Nações Unidas a respeito das mudanças mais importantes que precisam ser feitas no mundo. Educação de qualidade e um governo honesto e atuante são os principais desejos da população brasileira

-  A  A  +
saulocruz/Creative Commons
Os cidadãos brasileiros parecem, mesmo, estar com vontade de fazer a sua parte para mudar o mundo. Dados divulgados pela ONU revelam que, pelo menos por enquanto, os internautas do país são os maisparticipativos na pesquisa Meu Mundo.

Lançada em janeiro, em mais de 190 países, a iniciativa questiona a população a respeito das mudanças mais importantes e urgentes que precisam ser feitas no planeta. A ideia é entender melhor as necessidades e prioridades dos cidadãos para levá-las em conta na elaboração dosObjetivos de Desenvolvimento Sustentável - metas que devem ser adotadas por todos os países-membros das Nações Unidas após 2015, quando vence o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. (Saiba mais em: A ONU quer saber: que mudanças você quer ver no mundo?)

Cerca de nove mil brasileiros já responderam à pesquisa Meu Mundo. Em segundo lugar, no ranking dos mais participativos na iniciativa, está a população da Grécia, seguida pela dos EUA, Ucrânia, Reino Unido, Camarões, Libéria, México e Espanha.

Na pesquisa, as Nações Unidas oferecem 16 opções de mudanças que precisam ser promovidas no planeta. Cada internauta tem o direito de escolher seis, que julga mais importantes. Por enquanto, as mais votadas no Brasil são, respectivamente:
- educação de qualidade;
- governo honesto e atuante;
- melhoria dos serviços de saúde;
- proteção a florestas, rios e oceanos;
- proteção contra o crime e a violência e
- acesso à água potável e ao saneamento.

Os resultados prévios da Meu Mundo já foram entregues aos líderes mundiais responsáveis pelas negociações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas a pesquisa ainda está rolando. Não deixe de participar!

quinta-feira, 11 de julho de 2013

* Cigarro mata 6 milhões por ano

Cigarro mata 6 milhões de pessoas no mundo por ano, diz OMS

Escrito por Clipping em . Categoria Saúde Pública
Corbis-42-26240571 cigarro mata meioambientebrasil revistaecologica
Um relatório lançado nesta quarta-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro.
O documento, chamado “Epidemia Global do Tabaco 2013″, ressalta tendências sobre o uso da substância e avanços com relação ao seu combate pelo planeta.
Se o ritmo atual continuar, o número de mortes por cigarro deve subir para 8 milhões de pessoas por ano em 2030, afirmou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, à Rádio ONU – instituição à qual a Organização Mundial da Saúde é ligada.
O Brasil é citado no relatório como um dos países que mais adotaram medidas para combater o uso do cigarro, ao lado de Panamá, Irã e Turquia. Cerca de 15% da população adulta brasileira consome tabaco, ainda de acordo com a OMS.
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Fortaleza estão entre as 100 cidades do mundo que atingiram os maiores níveis de sucesso para controlar o uso do fumo, aponta o relatório.
Na comparação dos países, 24 adotaram leis que proíbem completamente o uso do tabaco e de derivados. Outros 100 têm leis que impedem ou restringem o fumo de alguma forma, aponta a Rádio ONU. Já 67 entre os pesquisados no relatório não adotam qualquer proibição ao cigarro ou restrições à publicidade que incentiva seu uso.
Fonte: G1, socializada por AmbienteBrasil

quarta-feira, 10 de julho de 2013

* Joenia Wapichana fala sobre Direitos Indígenas em evento da ONU em Genebra

A assessora jurídica do CIR Joênia Batista de Carvalho, do Povo Wapichana, está participando hoje, 10 de julho, da sexta sessão do Comitê de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas na ONU, em Genebra. Em sua intervenção na plenária do evento, discorreu sobre o tema do acesso à Justiça, falando sobre a PEC 215 que coloca em risco os direitos constitucionais indígenas, sobre as 19 Condicionantes no STF no caso Raposa Serra do Sol, sobre a aceleração da Lei de Mineração em desfavor ao Estatuto dos Povos Indígenas, e da decisão judicial no Mato Grosso do Sul que resultou na morte do indígena Oziel Terena. Os representantes da FUNAI  presentes em nome do governo brasileiro ouviram tudo. Segue a íntegra de sua manifestação:
“Este tema é um desafio para os povos indígenas e a sua implementação é uma responsabilidade que deve ser partilhada por todos.
O Brasil está passando por um momento de intensas manifestações dos movimentos sociais, incluindo os povos indígenas que têm o direito constitucional de reconhecimento das suas terras, mas que está em risco se for aprovada a proposta de alteração constitucional PEC 215 pelo Congresso Nacional.
Como sabemos, as constituições nacionais são a base do sistema judicial quando os povos indígenas estão defendendo seus direitos. Estas são consideradas cláusulas fundamentais e não podem ser negociadas por interesses meramente econômicos.
Recentemente no Brasil, a remoção de povos indígenas de seus territórios tradicionais estabelecidos por uma decisão judicial resultou no homicídio de um líder indígena do Povo Terena. Este é um exemplo de conflito com o qual temos de viver todos os dias.
Nossa terra, segurança, paz, respeito pelos direitos indígenas e o acesso à justiça estão em risco. A emissão de leis de mineração em terras indígenas está acelerando enquanto esperamos por décadas para o Congresso aprovar legislações que protegeriam os povos indígenas. Esta é uma negação de Justiça! Entendemos que as leis determinam que os povos indígenas devem ter prioridade para proteção, e no espírito deste entendimento o Brasil deve aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas que está perante o Congresso.
Dezenove itens serão discutidos no Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre o caso Raposa Serra do Sol. É importante que os direitos indígenas sejam interpretados pelos tribunais em conformidade com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT, instrumentos com os quais o Brasil concordou e se comprometeu a respeitar e implementar.
Como uma contribuição aos estudos desenvolvidos pelo Comitê de Peritos, lembro que é importante incluir o tema do pluralismo jurídico e Povos Indígenas nas fronteiras.
O diálogo entre os Povos Indígenas e os Estados é essencial para fazer avançar o processo de efetivação e implementação dos direitos dos povos indígenas.
Nós recomendamos ao Comitê de Peritos realizar um estudo de acompanhamento no âmbito do acesso à justiça, que considere a questão da jurisprudência sobre direitos dos povos indígenas à terra em casos nas cortes supremas.”
-
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Paulo Daniel Moraes.