Fonte: Portal Terra
BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou seis prefeitos de municípios baianos suspeitos de integrarem um esquema de fraude em licitações e desvio verbas públicas federais. A investigação culminou com a Operação Vassoura de Bruxa, em foram apreendidos documentos em 30 prefeituras da Bahia, no último dia 12. A PF estima que as fraudes tenham causado um prejuízo de R$ 28 milhões.
O total de indiciados foi de 32 pessoas, entre prefeitos, vereadores e secretários municipais. Todos prestaram depoimento e devem responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa, fraudes a licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos.
Os crimes, que teriam ocorrido no período de 2002 a 2008, estariam relacionados ao desvio de recursos públicos enviados aos municípios por pelo menos quatro ministérios: Saúde, Educação, Cidades e Integração Nacional. A apuração das irregularidades se baseou em relatórios da Controladoria Geral da União.
As fraudes ocorreriam por meio de programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Piso de Atenção Básica (SUS/PAB) e obras com verbas do ministério das Cidades e da Integração Nacional.
A PF informou que, no início da próxima semana todos os computadores, pen-drives, discos rígidos e demais equipamentos de informática apreendidos serão encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador para serem submetidos à perícia técnica.
Novos depoimentos devem ser tomados a partir de janeiro de 2009. A PF acredita que, nesta fase, devam ser instaurados, pelo menos, 30 novos inquéritos a partir do procedimento principal, para que as fraudes sejam apuradas em um inquérito para cada município atingido.
O total de indiciados foi de 32 pessoas, entre prefeitos, vereadores e secretários municipais. Todos prestaram depoimento e devem responder pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa, fraudes a licitações e crimes de responsabilidade de prefeitos.
Os crimes, que teriam ocorrido no período de 2002 a 2008, estariam relacionados ao desvio de recursos públicos enviados aos municípios por pelo menos quatro ministérios: Saúde, Educação, Cidades e Integração Nacional. A apuração das irregularidades se baseou em relatórios da Controladoria Geral da União.
As fraudes ocorreriam por meio de programas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Piso de Atenção Básica (SUS/PAB) e obras com verbas do ministério das Cidades e da Integração Nacional.
A PF informou que, no início da próxima semana todos os computadores, pen-drives, discos rígidos e demais equipamentos de informática apreendidos serão encaminhados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Salvador para serem submetidos à perícia técnica.
Novos depoimentos devem ser tomados a partir de janeiro de 2009. A PF acredita que, nesta fase, devam ser instaurados, pelo menos, 30 novos inquéritos a partir do procedimento principal, para que as fraudes sejam apuradas em um inquérito para cada município atingido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário