Um levantamento feito pela ONG Safernet através de denúncias de usuários de sites de relacionamentos aponta que os crimes de xenofobia cresceram 238,7% no Orkut entre o primeiro e o segundo semestre de 2008.
Já os crimes de racismo tiveram um crescimento de 167,2%, e os de homofobia aumentaram 131,4% nos últimos seis meses do ano passado. Segundo a ONG, os de pornografia infantil, que têm mais visibilidade, tiveram um aumento de 57,9%.
Segundo o advogado Luiz Guilherme Natalizi, a legislação brasileira quase não faz menção à crimes praticados pela Internet. "Uma das poucas leis foi relacionada à criação e divulgação de práticas pedófilas, que alteraram o artigo 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, implementada pela Lei 10.764, de 2003", declarou Natalizi ao jornal O Globo.
Sobre as outras violações, como a xenofobia e o racismo, ele explicou que os criminosos podem responder de acordo com as leis já existentes. No entanto, a vítima deve se munir de provas - por exemplo, imprimindo a página com conteúdo criminoso e obtendo uma certidão de pessoa com fé pública, assinada por um policial e duas testemunhas.
As práticas que envolvem furtos, como os praticados por crackers, também são analisadas de acordo com a legislação atual. "Algumas das práticas podem ser consideradas crimes se analisadas a partir de seu resultado, como no caso dos crackers - que burlam um sistema de segurança na internet de uma instituição financeira e desviam valores de contas - fica configurado o furto", concluiu.
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