Quarta-feira (5 de janeiro), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia recebeu informações de 18,5 mil álbuns fechados do Orkut, suspeitos de conter imagens de pornografia infantil. Entregues por Ivo Correa, advogado do Google no Brasil, as informações sobre estes álbuns foram denunciadas por internautas à organização não-governamental Safernet.
Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, com os novos dados será possível identificar até sete mil pedófilos que utilizam os álbuns fechados para a divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. Em abril, quando o Google entregou informações sobre 3.261 álbuns, mais de 500 pedófilos foram identificados. "A partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] pelo Google, a empresa tem sido uma grande parceira da CPI, das autoridades policiais e da sociedade brasileira", declarou Malta.
Para o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), os avanços obtidos pelo trabalho realizado pela CPI merecem reconhecimento. "Essa é uma luta de toda a sociedade brasileira. A CPI tem atuado como um alerta, atemorizando os pedófilos que atuam no Brasil e em outros países" afirmou o senador, que defende uma articulação entre os países do Mercosul para combater a pedofilia.
Na reunião da CPI, Malta divulgou uma cartilha - disponível para download em seu site - para esclarecer os pais sobre os riscos de abuso sexual. O parlamentar informou que pedirá aos colegas senadores que autorizem a impressão da cartilha por meio da cota a que cada um tem direito na Gráfica do Senado, e Mesquita Júnior pedirá ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, que autorize a impressão de cópias para enviar a todos os setores da sociedade, informou a Agência Senado. Além disso, os senadores divulgaram a campanha "Todos contra a Pedofilia".
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado deve determinou quinta-feira (24 de janeiro) a quebra do sigilo telefônico de supostos pedófilos que possuem páginas de relacionamento no Orkut.
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, na manhã desta quarta-feira (23), deicidiu isto após receber do site de busca Google um conjunto de DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns virtuais, que haviam sido solicitados pela comissão para a quebra de sigilo de privacidade na internet.
"Amanhã, determinamos a quebra do sigilo telefônico e certamente chegaremos a todos eles [supostos pedófilos]. A investigação da Polícia Federal junto com o Ministério Público vai demandar uma grande operação de prisão tanto no Brasil como em outros países", declarou Malta.
O senador ficou satisfeito com a "disposição" do Google em cooperar com as buscas e entregar os dados necessários, iniciativa inédita no Brasil. Malta garantiu que o fato, considerado "histórico", tornará possível a identificação de uma rede internacional de pedófilos e a punição para quem pratica o crime da pedofilia na internet.
Para Félix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google, a empresa já havia contribuído anteriormente para as investigações mas precisou "mudar a conduta" para atender às exigências do Ministério Público.
Ele reconhece, entretanto, que esta é "a primeira grande quebra de sigilo" do Google, porque a empresa nunca havia fornecido imagens para investigações - apenas nomes de usuário e senhas de acesso dos computadores utilizados, por causa da legislação americana.
Ximenes garantiu ainda que os ajustes firmados entre o Google e alguns ministérios públicos, para coibir a ação de pedófilos na internet, estão sendo cumpridos. Os acordos prevêem o acesso a informações de usuários por uma equipe de promotores, em tempo real. A empresa teria até 24 horas para tomar providências.
Ele admite que o Google não faz verificação prévia do conteúdo veiculado por meio de páginas privadas no Orkut, mas reforça quatro novas medidas a serem cumpridas pela empresa para coibir a pedofilia na internet.
As medidas são: prolongar o tempo de retenção dos dados dos usuários de 30 para 180 dias, incluir filtros tecnológicos que permitam não só filtrar os conteúdos já existentes mas também impedir os uploads de novos conteúdos ilícitos, incrementar a cooperação internacional usando organismos mundiais de repressão contra a infância e também uma solução mais complexa, que envolve servidores, software e revisores locais para atender mais prontamente as demandas da justiça brasileira.
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, na manhã desta quarta-feira (23), deicidiu isto após receber do site de busca Google um conjunto de DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns virtuais, que haviam sido solicitados pela comissão para a quebra de sigilo de privacidade na internet.
"Amanhã, determinamos a quebra do sigilo telefônico e certamente chegaremos a todos eles [supostos pedófilos]. A investigação da Polícia Federal junto com o Ministério Público vai demandar uma grande operação de prisão tanto no Brasil como em outros países", declarou Malta.
O senador ficou satisfeito com a "disposição" do Google em cooperar com as buscas e entregar os dados necessários, iniciativa inédita no Brasil. Malta garantiu que o fato, considerado "histórico", tornará possível a identificação de uma rede internacional de pedófilos e a punição para quem pratica o crime da pedofilia na internet.
Para Félix Ximenes, diretor de Comunicação e Assuntos Públicos do Google, a empresa já havia contribuído anteriormente para as investigações mas precisou "mudar a conduta" para atender às exigências do Ministério Público.
Ele reconhece, entretanto, que esta é "a primeira grande quebra de sigilo" do Google, porque a empresa nunca havia fornecido imagens para investigações - apenas nomes de usuário e senhas de acesso dos computadores utilizados, por causa da legislação americana.
Ximenes garantiu ainda que os ajustes firmados entre o Google e alguns ministérios públicos, para coibir a ação de pedófilos na internet, estão sendo cumpridos. Os acordos prevêem o acesso a informações de usuários por uma equipe de promotores, em tempo real. A empresa teria até 24 horas para tomar providências.
Ele admite que o Google não faz verificação prévia do conteúdo veiculado por meio de páginas privadas no Orkut, mas reforça quatro novas medidas a serem cumpridas pela empresa para coibir a pedofilia na internet.
As medidas são: prolongar o tempo de retenção dos dados dos usuários de 30 para 180 dias, incluir filtros tecnológicos que permitam não só filtrar os conteúdos já existentes mas também impedir os uploads de novos conteúdos ilícitos, incrementar a cooperação internacional usando organismos mundiais de repressão contra a infância e também uma solução mais complexa, que envolve servidores, software e revisores locais para atender mais prontamente as demandas da justiça brasileira.
As informações são da Agência Brasil
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