BRASÍLIA — Passados quase dois anos desde o acidente de Fukushima, no Japão, o governo voltou a discutir a instalação de novas usinas nucleares no Brasil, pressionado pela necessidade de uso cada vez maior de usinas térmicas, percebida neste verão. A última edição do Plano Nacional de Energia (PNE), de 2007, indicou a construção de quatro novas usinas nucleares, mas depois do vazamento no Japão, em março de 2011, o assunto foi parar na gaveta. Agora, quando ficou nítido que as hidrelétricas já não dão conta da necessidade contínua de fornecimento do país, a ideia ressurgiu acompanhada do debate sobre como empresas privadas poderiam ser sócias da Eletrobras Eletronuclear nesses novos empreendimentos. Para que isso ocorra, será preciso mudar a Constituição e quebrar o monopólio da União nesse segmento.
Ainda este ano deve ser publicado um novo PNE, que vai apontar as necessidades brasileiras de abastecimento até 2050, abrindo espaço para a ampliação dessas usinas. Hoje, o único empreendedor de usinas nucleares no Brasil é a Eletrobras Eletronuclear, que contrata consórcios para serviços específicos que não se relacionam à operação da usina e ao domínio do ciclo do combustível. É com uma mudança na Constituição que o governo vislumbra a possibilidade de abrir espaço para o setor privado nesse setor, suprindo a escassez de crédito internacional para o segmento nuclear após o acidente de Fukushima, que acabou prejudicando até a construção de Angra 3.
— Há um entendimento de que a iniciativa privada pode participar em algumas etapas do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Precisamos adaptar nossa legislação, porque a experiência brasileira dos últimos anos de construção de usinas e linhas de transmissão por sociedades de propósito específico (SPE), em que o Estado entra com 49%, e o setor privado, com 51%, foi muito bem-sucedida. No caso da energia nuclear, é uma alternativa que tem de ser considerada. A iniciativa privada ficaria restrita à parte mais convencional da usina e, no ciclo do combustível, continuaria uma política de Estado. Deveríamos começar a discutir isso — disse uma fonte do Ministério de Minas e Energia (MME).
Destino de resíduos ainda é um obstáculo
Particularmente o item 23 do artigo 21 da Constituição, que assegura à União o controle do setor nuclear, inibe potenciais investidores a se associarem ao Estado nessa área, mesmo se convidados. Recentemente, empreiteiras e fornecedores do setor nuclear fizeram chegar ao governo e a parlamentares uma minuta de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para rever esse e outros artigos da Carta, inclusive o que transfere do Legislativo para o Executivo a escolha do local de novas instalações.
O Greenpeace, organização não governamental ambiental que, desde sua origem, faz oposição às usinas nucleares, reconhece que a necessidade de geração de energia no Brasil, no melhor dos cenários de eficiência energética e redução de desperdícios, triplicará até 2050, mas continua a condenar a opção pela energia nuclear.
— O Brasil deve suprir a necessidade futura de energia com uma mistura das fontes disponíveis, exceto nucleares, carvão, diesel e óleo combustível — afirmou Ricardo Baitelo, coordenador de energia do Greenpeace.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-volta-discutir-instalacao-de-novas-usinas-nucleares-7539636#ixzz2YfB7DtoN
© 1996 - 2013.
O coordenador do escritório da estatal no Nordeste, Carlos Henrique Mariz, esclareceu, porém, em entrevista à Agência Brasil, que a prioridade para implantação das novas usinas nucleares, já definida pela holding Eletrobras no planejamento até 2030, é o Nordeste brasileiro.
Três cenários de investimentos estão delineados. O primeiro envolve a construção de quatro usinas, duas no Nordeste e duas no Sudeste. O cenário intermediário prevê seis novas usinas, três em cada região. O cenário de investimentos mais volumosos, para atender ao crescimento da demanda, engloba oito plantas geradoras, quatro em cada região, “com a prioridade inicial no Nordeste”, insistiu Mariz. Cada usina deverá ter entre 1 mil megawatts (MW) e 1,1 mil MW de potência instalada.
Atualmente, quatro estados nordestinos disputam a sede das novas usinas nucleares: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. O coordenador do escritório da Eletronuclear estimou que a definição dos locais, pelo governo federal, poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2011. O que há, no momento, segundo ele, são pré-condições para uma definição. Algumas microrregiões com condições para receber usinas já estão delimitadas entre Pernambuco e Bahia e entre Sergipe e Alagoas.
Uma das áreas em estudo pela Eletronuclear é a região de Belém do São Francisco, em Pernambuco. “É um sítio bastante interessante. Mas não quer dizer que isso seja uma decisão. Mas, provavelmente, se for em Pernambuco, há uma grande possibilidade de que a usina seja construída em torno do município de Belém do São Francisco”, revelou Mariz.
Mariz estimou que o custo total de cada usina, com 1,1 mil MW instalados, é de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
Atualmente, quatro estados nordestinos disputam a sede das novas usinas nucleares: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. O coordenador do escritório da Eletronuclear estimou que a definição dos locais, pelo governo federal, poderá ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2011. O que há, no momento, segundo ele, são pré-condições para uma definição. Algumas microrregiões com condições para receber usinas já estão delimitadas entre Pernambuco e Bahia e entre Sergipe e Alagoas.
Uma das áreas em estudo pela Eletronuclear é a região de Belém do São Francisco, em Pernambuco. “É um sítio bastante interessante. Mas não quer dizer que isso seja uma decisão. Mas, provavelmente, se for em Pernambuco, há uma grande possibilidade de que a usina seja construída em torno do município de Belém do São Francisco”, revelou Mariz.
Mariz estimou que o custo total de cada usina, com 1,1 mil MW instalados, é de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
Fonte: Agência Brasil
Milhares de pessoas protestam, em Itacuruba, contra a instalação de uma usina nuclear
A cidade de Itacuruba é, neste momento, um ponto de protesto contra o projeto do governo federal de instalar uma usina nuclear no Sertão.
Cerca de três pessoas participam da Marcha das Águas, promovida pela rede Articulação Popular do Rio São Francisco Vivo.
O evento reúne representantes dos movimentos sociais, indígenas, quilombolas e de igrejas dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
A marcha começou às 6h deste domingo no trevo de Itacuruba, distante 465 quilômetros do Recife, e seguiu até o centro da cidade.
Foram necessárias cerca de duas horas e meia de caminhada, sob o sol escaldante do Sertão, para vencer um percurso de 12 quilômetros.
Agora, no centro de Itacuruba, estão sendo feitas apresentações culturais e será feita a leitura da carta contra o projeto de implantar usinas nucleares no país.
“Estamos lutando não só contra uma usina em Pernambuco. Também não queremos usinas no Nordeste e no Brasil”, disse Maria José Araújo.
Ela coordena o Projeto Cultura Paz, que integra a rede promotora da Marcha das Águas. A rede, por sua vez, é composta de 45 instituições.
Carta de Itacuruba critica governos de “grandes obras”
A marcha reuniu em Itacuruba, no Sertão pernambucano, cerca de três mil pessoa vindas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O documento, transcrito abaixo, será encaminhado aos governos estadual e federal e à organização da Rio+20:
“A Cúpula dos Povos começa hoje!
Entre os dois eixos da Transposição de águas do Rio São Francisco, em direção ao território indígena Pankará, onde o governo pretende instalar a primeira usina nuclear do Nordeste, no coração do Semiárido em tempo de seca, nós, cidadãos, cidadãs, indígenas, quilombolas, movimentos sociais, populações urbanas, igrejas, homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, reunidos na Marcha das Águas, juntos com as entidades promotoras e participantes deste Ato Público, inauguramos a Cúpula dos Povos em pleno sertão de Pernambuco, neste dia 03 de junho.
Marchamos para protestar e afirmar que as grandes obras não resolveram o problema do povo; uma usina nuclear só tende a piorar o que já é ruim. Não queremos mais uma obra que destrói a biodiversidade, contamina as águas, polui o ar, ameaça as pessoas e ainda pode deixar lixo atômico para as gerações futuras, nos próximos 100 mil anos.
O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Pois, até hoje centenas de famílias sofrem com os desmantelos causados pela Barragem de Itaparica, hoje denominada Luiz Gonzaga; são marcas profundas que o tempo não apaga. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, cara e perigosa. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Depois do acidente de Fukushima, no Japão, a maioria dos países dela desiste. Por que o Brasil insiste no obscuro Programa Nuclear? Exigimos a imediata suspensão deste programa. Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: a biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente.
Tudo o que nos prometeram falhou. Nenhuma grande obra nos ajudou. Resultados reais tivemos, em algumas políticas sociais que chegaram dentro de nossas casas, em nossas comunidades e ajudaram a melhorar nossas vidas, boa parte delas em consequência da ação organizada da sociedade.
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.
Nossa região não precisa de mais uma megaobra problemática, carecemos de investimentos públicos em educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, reforma urbana que humanize a cidade, reforma agrária verdadeira, agilidade no processo de identificação e demarcação dos territórios tradicionais. Queremos investimentos na Convivência com o Semiárido, na agroecologia, queremos água através das adutoras para as populações das cidades e a revitalização do nosso grande manancial que é o rio São Francisco. USINA NUCLEAR NÃO!
A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.
Por isso reafirmamos, a Rio+20 – particularmente a Cúpula dos Povos – começa aqui em Itacuruba, neste dia 03 de junho, em pleno sertão de Pernambuco. Dia que vai ficar marcado para sempre em nossa memória como Dia de Luta, afirmação da vontade popular!”
Nenhum comentário:
Postar um comentário